Xadrez do fator Marun e dos fake prosecution

do Luis Nassif

Peça 1 – o significado da nomeação de Marun

Um velho conhecido, que consegue tirar lições da história aplicáveis ao momento atual, me alerta para os seguintes pontos:

A nomeação do gaúcho-matogrossense Carlos Marun para a articulação política do governo Temer, é sinal de guerra. Tem o mesmo significado da nomeação de Benjamin Vargas, o Bejo, em fins de 1945, que acedeu todas as luzes da oposição para os propósitos continuístas de Vargas.o foi nomeado para o Departamento Federal de Segurança Pública, o equivalente à Polícia Federal de hoje. A nomeação recebeu a leitura geral no meio politico e militar de que as eleições presidenciais prometidas não se realizariam. Não havia outra explicação para a nomeação do agressivo Bejo Vargas.

– São nomeações indicativas de uma intenção. Qual a intenção clara a meu ver? Temer deseja sua candidatura à reeleição e Marun tem o perfil de um tanque Panzer para ser o aríete desse projeto.

Peça 2 – as fantasias de Michel Temer

Conhecedor da psicologia dos políticos, não teve dificuldades em identificar o óbvio Michel Temer e, por trás dele, o notório Eduardo Cunha.

Temer foi convencido de que a recuperação econômica é consistente. Acha que o mérito é dele e que Henrique Meirelles é apenas um usurpador. Porque, então, entregar o capital da suposta recuperação econômica para Meirelles, mero executador de uma politica que é politicamente sustentada por ele Temer a duras penas?

Ele não tem dúvida de que o projeto Temer é uma fantasia, mas políticos têm sempre um lado fantasioso nas suas vidas ao lado do puro calculo politico. Temer é político de ambição grande, mas de voo pequeno. Sua megalomania é alimentada por Eduardo Cunha, do qual se tornou mera criatura.

A aliança temporária Temer-Meirelles é casamento de conveniência apenas, constata o Espírito da Política. Fora das conveniências de ocasião nada mais os une, da mesma forma que foi a aliança Lula-Meirelles. Uma forma fácil de queimar Meirelles é trazer à tona sua hoje esquecida ligação com o grupo JBS, que não foi tão rasa como se vendeu.

Peça 3 – a busca do outsider

Meu interlocutor achou “coisa de maluco” o convite de Carlos Siqueira a Joaquim Barbosa para ser candidato a Presidência pelo PSB.

Ele, que acompanhou o PSB de João Mangabeira, considera Siqueira um “nó cego”, uma derrapada na história digna do PSB, que só assumiu o comando por conta da morte de Eduardo Campos. É um político desagregador e confuso, se curvou convidando Barbosa e recebendo a resposta imperial, de que responderá apenas em janeiro.

De um lado, um megalomaníaco esnobando um partido histórico; de outro, um medíocre que aceita esperar a prima-dona a quem falta tudo: carisma, traquejo, discurso.

O episódio mostra a dificuldade na busca do cavaleiro andante, o tertius capaz de encarnar o novo.

Peça 4 – Alckmin, o chihuahua que ruge

Do lado do PSDB, mais uma vez o partido tem que se curvar ao mais limitado de seus presidenciáveis, Geraldo Alckmin. De cara, Alckmin adotou a postura pitbull contra os adversários, tentando disputar espaço com Bolsonaro. Mais uma vez, comprova a falta de timing político, repetindo o erro da campanha presidencial.

Sua linha política tem afinidades com Bolsonaro. Sob seu governo, a Polícia Militar atingiu níveis inéditos de violência e letalidade. É conservador nos costumes, na política. Mas seu trunfo é disfarçar essa tendência autoritária com uma postura pública discreta.

Ao sair atirando, mostra a falta de traquejo para o grande palco nacional. Alckmin é do tamanho da política paulista, pequena, sustentado apenas pela incapacidade política do PT paulista e pelo antipetismo do estado.

É óbvio que sequer o antipetismo plantado nos últimos anos será suficiente para torna-lo competitivo nacionalmente.

Peça 5 – os porões do Estado de Exceção

Tem-se, então, de um lado a incapacidade dos parceiros do impeachment – PSDB e PMDB – de articular uma candidatura minimamente competitiva. De outro, a candidatura Lula crescendo a cada pesquisa. E, no meio, o avanço do estado de exceção, os personagens subterrâneos, dos porões do Estado de Exceção, cuja sobrevida depende fundamentalmente do pacto anti-Lula ou da alternativa Bolsonaro.

Setores da direita estatal, atuando de forma coordenada no Ministério Público Federal, AGU, TCU e CGU passaram a se valer dos fake prosecution – a variante jurídica das notícias falsas.

Trata-se de uma aliança, inicialmente tácita, que se robusteceu quando radicais de cada repartição se encantaram com seu poder político e passaram a atuar de forma articulada visando preservá-lo.

A invasão da UFMG é apenas a ponta mais truculenta desse jogo, ainda mais sendo reiteração do episódio que levou ao suicídio do reitor da UFSC. E não vai se parar aí enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público) não tomarem medidas drásticas de contenção dos abusos.

Agora, dá para confiar em órgãos presididos pela Ministra Carmen Lúcia? Tenho fundadas desconfianças que não.

Por isso mesmo, meros problemas administrativos continuarão servindo de álibi para ações truculentas, invasão de domicílios, intimidação e humilhação de cidadãos, visando ampliar o clima de repressão.

Registre-se que, dando cobertura intensiva a esse jogo, a Globo é a principal estimuladora da barbárie.

Peça 6 – o fake prosecution

Entra-se, então, em um campo minado que exigirá cautela e posições firmes. Existe uma nítida perda de controle sobre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

No caso do MPF, a Constituição previu unidade, indivisibilidade e independência dos procuradores. Ou seja, confere autonomia funcional a cada procurador, mas equilibrada pelos conceitos de unidade e indivisibilidade –teoricamente definidos pelas câmaras de coordenação.

Mas a militância nas redes sociais e a radicalização política dividiu o MPF em grupos políticos que acabaram rompendo com qualquer veleidade de coordenação, submetendo o CNMP aos interesses corporativistas mais estreitos, permitindo a explosão dos fake prosecution – as falsas denúncias.

Os últimos integrantes desse jogo são os procuradores Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e José Silva Nunes, do MPF-RJ, que denunciaram Dilma Rousseff, Graça Foster e Guido Mantega, entre outros, pelo congelamento dos preços dos combustíveis, com vistas às eleições de 2014 – medida condenável, do ponto de vista econômico, mas a léguas de distância de ilícito penal ou administrativo.

Da mesma lavra é o abuso de denunciar Lula pelo acordo FX, os aviões da Aeronáutica, cuja decisão se deu no governo Dilma, atendendo à recomendação expressa da própria Aeronáutica. Ou a ação extremamente truculenta contra dezenas de funcionários do BNDES, pretendendo criminalizar até financiamentos a exportações de serviços.

Peça 7 – fera à solta

Há uma alcateia à solta, devorando todos os que atravessam a sua frente. Em algum momento, as diferenças terão que ser deixadas de lado e Congresso, Supremo, partidos políticos, Procuradoria Geral da República, terão que se unir para botar ordem no suruba. E como exigir esse pacto democrático de quem não tem a expectativa de vitória em eleições democráticas?

Cria-se a ciranda fatal:

  1. Quanto menos competitivos eleitoralmente, mais o PSDB-mídia alimentará o antipetismo.
  2. Quanto mais antipetismo, mais poder se confere aos porões.
  3. O antipetismo é o alimento mais estimulador de fantasias de intervenção militar.

No extremo, poderá ocorrer o mesmo que no pós-impeachment, o mesmo que no golpe de 64: os civis que alimentaram a fera serem os primeiros a serem devorados por ela.

Por tudo isso, chegará um momento em que o bom-senso se imporá. Resta saber quanto tempo terá pela frente para impedir a grande fogueira.

TEMER NÃO É PADRINHO DAS MULHERES NEGRAS, DE NOSSA LUTA E HISTÓRIA!

do Negro Belchior

Por Núcleo Impulsor da M.M.N-SP – Após declaração de Luislinda Valois, ministra de direitos humanos, de que Michel Temer seria “padrinho das mulheres negras brasileiras” (Vídeo abaixo), Marcha de Mulheres de Negras de São Paulo emite forte Nota pública

No último dia 12 de abril a ministra dos direitos humanos Luislinda Valois falou em nome das mulheres negras brasileiras afirmando que Michel Temer seria “um padrinho das mulheres negras”. A Marcha de Mulheres Negras de São Paulo não reconhece essa posição. Ao afirmar que Michel Temer tem feito bem para nós negras deste país acaba demonstrando profundo desconhecimento de qual vem sendo a posição apresentada pelo nosso movimento nos últimos anos.

A política do apadrinhamento remete aos tempos coronelistas. Era através dessa forma de lidar com as pessoas que a Casa Grande mostrava sua força junto a população local e negra. Reivindicar isso é reivindicar que as mulheres negras brasileiras são seres de segunda classe e que devem baixar a cabeça para “padrinhos” brancos para assim poderem estar nos espaços de poder e da política.

 

A ministra pode se sentir apadrinhada por Michel Temer, pode falar em seu próprio nome, mas não no nosso!

 

É inconcebível para nós reconhecer um homem, branco, heterossexual, golpista e representante direto da Casa Grande e da retirada de direitos da população negra como padrinho. Em São Paulo, mais de 3 mil mulheres negras ocuparam as ruas do centro no dia 25 de julho de 2016 denunciando o racismo e machismo existente na política e também nos colocando na rua contra o governo Temer. Luislinda pode acreditar que o golpista Temer é seu padrinho político, mas não pode ignorar a intensa movimentação política que o movimento de mulheres negras vem fazendo se colocando contra os ataques que temos sofrido e que se aprofundam com o golpe.

Falar que nossos passos vem de longe e que uma sobe e puxa outra tem um valor para nós mulheres negras de nos reconhecermos no combate cotidiano contra o racismo e o machismo. São os nossos corpos e daqueles que amamos que tombam todos os dias pelas mãos do Estado racista e misógino enquanto os que apoiam o governo de Michel Temer negam o racismo e o machismo, vociferam para que o genocídio da nossa população continue acontecendo e que morramos presos. Nossos passos vem de longe por que não baixamos a cabeça para aqueles que insistem em nos exterminar.

Os ataques que Michel Temer tem feito desde que assumiu a presidência nos atingem diretamente. Luislinda deveria ter lembrado disso ao colocar em nossas bocas e em nossos nomes posição que não reivindicamos. Houve corte de 61% do orçamento federal para o combate à violência contra mulher e nós mulheres negras morremos mais por causa de feminicídio e a ação deste governo golpista é nos relegar ainda mais à morte.

O desmonte da educação e saúde através do congelamento de investimentos por 20 anos é mais uma demonstração do quanto Temer não se importa com as nossas vidas e dos nossos. Temos o fechamento de programas como a Farmácia Popular e o aumento do valor da inscrição para o PROUNI. São as mulheres negras que mais recorrem aos serviços públicos e que terão sua saúde e educação negligenciadas por 20 anos.

Não podemos esquecer também do carro-chefe do governo Michel Temer: a Reforma da Previdência. A proposta de modificar a idade mínima para aposentadoria é uma proposta para nos matar de trabalhar. A nossa expectativa de vida média no Brasil é praticamente igual à proposta apresentada de idade mínima pelo governo. Em algumas regiões chega a ser menor do que 65 anos. Temer não aprofunda apenas a precarização das nossas vidas, mas inclui requintes de crueldade para nossa morte.

A ministra pode se sentir apadrinhada por Michel Temer, pode falar em seu próprio nome, mas não no nosso! Ser mulher negra no Brasil, com tudo o que significou a diáspora africana forçada e o processo de escravidão nesse país , não é fácil. Enfrentamos violências cotidianas e Luislinda também vive isso e por viver isso não pode nos colocar nesta posição subserviente à Casa Grande. Não aceitaremos isso! Continuamos os passos de nossas ancestrais na luta contra o racismo e o machismo, continuamos a resistência, nos aquilombamos e não ajoelhamos frente àqueles que tiram de nós a nossa vida.

Seguimos a nossa luta diária contra o racismo, machismo, misoginia, lesbofobia e transfobia. Contra o genocídio da juventude negra, pela demarcação das terras indígenas e quilombolas, contra a violência sexista que nos mata e estupra a cada minuto e contra a retirada de direitos que Temer vem fazendo!

Temer não é nosso padrinho! Estamos aqui pra dizer que nós fazemos por nós esse enfrentamento cotidiano!

 

Marcha das Mulheres Negras de São Paulo

 

Temer tenta minimizar danos às exportações de carne

da Carta Capital

por Deutsche Welle

A União Europeia ameaça suspender importações. O governo prometeu a embaixadores de países compradores fazer auditoria em frigoríficos

Temer e Maggi
Temer e Maggi temem que a repercussão negativa do caso derrube as exportações brasileiras

O governo brasileiro tentou, neste domingo 19, limitar os danos às exportações brasileiras de carnes após a Polícia Federal (PF) ter desbaratado um esquema de venda do produto com data de validade vencida ou mesmo estragado. Michel Temer teve uma série de reuniões com ministros e com cerca de 40 embaixadores dos principais países importadores de carne brasileira para discutir medidas que amenizem os eventuais impactos negativos da operação Carne Fraca.

O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina do mundo e o maior exportador, fornecendo para mais de 150 países. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto à exportação.

Aos embaixadores dos países exportadores, entre eles EUA, China e nações europeias, Temer afirmou que o escândalo não significa que a carne brasileira ofereça riscos à saúde e reiterou a confiança do governo na qualidade do produto nacional. Segundo o presidente, o país tem 11 mil inspetores e apenas 33 estão sendo investigados. Das 4.837 unidades sujeitas a inspeção federal, apenas 21 são suspeitas de envolvimento em irregularidades. Os problemas descobertos são pontuais, afirmou.

“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade são 21 unidades no total, três dessas unidades foram suspensas, e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer.

UE ameaça com suspensão de importação
A União Europeia (UE) sinalizou que pode suspender as importações de carne bovina e de frango no país. Em entrevista ao jornal O Globo, o embaixador da UE no Brasil, João Gomes Cravinho, disse que esperava explicações satisfatórias do governo brasileiro neste domingo, durante a reunião com Temer.

NYT
Propinas foram destinadas ao ‘partido do presidente Michel Temer’, ressaltou o NYT (Reprodução)

Na sua conta no Twitter, Cravinho afirmou que a UE está “profundamente preocupada” com a possibilidade de carne estragada ter sido exportada para a Europa. Ele disse que a saúde do consumidor é primordial na União Europeia. “Só importamos quando há garantias de sólidos processos de certificação e controle”, afirmou.

Segundo a agenda divulgada pela Presidência da República, Temer se reuniu com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, às 14h. Em seguida, às 15h, estava prevista uma reunião de Temer e Maggi com o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, e com representantes de empresas e entidades frigoríficas. E às 17h, Temer se reuniu com embaixadores dos principais países importadores de carne brasileira para esclarecer eventuais dúvidas e dar garantias da qualidade. Ao fim da reunião, ele convidou os embaixadores para jantar numa churrascaria.

Escândalo em momento sensível
As reuniões aconteceram após a Operação Carne Fraca ter desarticulado uma organização criminosa liderada por fiscais agropecuários que emitiam certificados sanitários sem fiscalização, em troca de propina. Cerca de 30 empresas fornecedoras de grandes frigoríficos estão sendo investigadas. Além disso, 33 fiscais federais também estão sob investigação.

Segundo a PF, os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las.

Carne
Os frigoríficos investigados ‘maquiavam’ carnes vencidas com ácido ascórbico (Pixabay)

O caso surge num momento sensível, quando o Brasil e outros membros do Mercosul procuram um acordo de comércio com a União Europeia. Os Estados Unidos começaram a receber, no ano passado, importações de carne crua do Brasil.

Segundo informações do Ministério da Agricultura, em 2016, o Brasil exportou mais de 1 milhão de toneladas de carne bovina. Os principais destinos foram Hong Kong, Egito, China e Rússia. Também foram exportados cerca de 3,9 milhões de toneladas de carne de frango in natura, cujos principais compradores foram Arábia Saudita, China, Japão, Emirados Árabes Unidos e Hong Kong. No mesmo ano foram abatidas 42,3 milhões de cabeças de suínos para o mercado interno e externo.

Maggi defendeu o sistema de inspeção agropecuária brasileiro e disse que a fiscalização é “forte, robusta e séria”. Segundo ele, o ministério está tomando todas as providências sobre as denúncias levantadas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, e não há motivos para a população ter receio de consumir carne.

“O que aconteceu foi desvio de alguns servidores, de algumas empresas, nós temos que discutir como foi que isso aconteceu. Mas eu posso garantir com toda tranquilidade: eu não deixarei de consumir e recomendo que você também não deixe porque não há risco nenhum”, afirmou à Agência Brasil.

Brasil tem menos mulheres em ministérios do que a Síria, diz ONU

Da Carta Capital

por Tory Oliveira

País é o pior da América Latina e ocupa a posição 167 de 186 nações. Em 2014, representatividade era de 25%

Posse do governo de Michel Temer
Posse de Michel Temer: ministérios brancos e masculinos

Em janeiro 2016, o Brasil atingiu o fundo do poço na representatividade de mulheres em cargos ministeriais. Dos 186 países avaliados pela Organização das Nações Unidas (ONU), a gestão do presidente Michel Temer ficou na posição 167ª, atrás de todos os países da América Latina e também de nações como a Síria, Somália e Irã.

O ranking é criado a partir da contagem, no dia 1º de janeiro, de quantas mulheres ocupam cargos ministeriais no governo de cada país. No Brasil havia apenas uma, a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Assim, segundo a entidade, a representatividade feminina no governo brasileiro ficou em 4%. Só ficamos a frente de países com ministérios totalmente masculinos,como Paquistão e Arábia Saudita.

O relatório da ONU aponta para uma “drástica queda” na representatividade na América Latina, iniciada após as mudanças de governo na Argentina e no Brasil. Em ambos os casos, a presidência era ocupada por mulheres, respectivamente, Cristina Kirchner e Dilma Rousseff.

Em 2014, a representatividade feminina no governo brasileiro era de 25,6%. Em 2015, a taxa caiu para 15,4%, até finalmente despencar após o processo de impeachment para 4%. A média mundial é 18,3%.

No mundo todo, o número de mulheres no executivo e nos parlamentos estagnou, conseguindo apenas ganhos marginais desde 2015.

A edição de 2017 do Mapa das Mulheres na Política (Women in Politics 2017 Map), divulgado pela ONU Mulheres, alerta para o fato de que o quadro de desigualdade não está mudando com a velocidade necessária. “O crescimento limitado da representação das mulheres [na política] prejudica o avanço da igualdade de gênero“, diz a nota.

 A paridade na representação de homens e mulheres em ministérios foi atingida apenas na Bulgária, França, Nicarágua, Suécia e Canadá. Em todos esses locais, 50% dos altos postos são ocupados por elas.

O relatório destaca que houve, nos cinco países citados como campeões de representatividade, comprometimento real dos governos em tornar o campo político mais igualitário e sensibilidade com as questões de gênero.

Eleito em 2015, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, cumpriu sua promessa de campanha e nomeou mulheres para chefiar metade dos 30 ministérios. Questionado em entrevista coletiva do porquê da importância da paridade, Trudeau foi direto: “Estamos em 2015”.

O mercado engole o BNDES

da Carta Capital

por Renan Truffi

Como o governo Temer ensaia desmantelar um dos maiores bancos de fomento do mundo

Maria Silvia Bastos
A presidente Maria Silvia Bastos convoca reuniões a portas fechadas, funcionários protestam

Há pelo menos 12 anos, os neoliberais brasileiros retumbam um mantra atraente aos ouvidos do mercado financeiro e de bancos de investimento no País: os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afetam a política monetáriabrasileira, ou seja, contribuem para elevar os juros e a inflação.

Essa tese tem como seu principal expoente o economista Pérsio Arida, ex-presidente do próprio BNDES, do Banco Central e um dos pais dos planos Cruzado e Real. O economista publicou um texto sobre o assunto em 2005, conhecido como “Proposta Arida”, que gerou um intenso debate nos meios econômicos e acadêmicos.

Mas o que era uma proposição controversa começa a ganhar contornos reais na gestão de Michel Temer. Sob o comando do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, o BNDES ensaia passar por uma das mudanças mais profundas de sua história, para privá-lo de vez do papel de indutor do desenvolvimento econômico e social no País.

As mudanças vieram a público pela via midiática no fim do ano. Na véspera do Natal, O Estado de S. Paulo noticiou que a equipe econômica estaria estudando alterar a forma de cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A informação pegou de surpresa até mesmo nomes de expressão do BNDES, como o superintendente de Planejamento da instituição, Fabio Giambiagi, um dos mais ortodoxos neoliberais do banco. Descobriu-se, então, que o tema era tratado por um seleto grupo de diretores sob o comando da presidente Maria Silvia Bastos Marques.

Houve reação interna. No dia 7 de fevereiro, a Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES) reuniu, no Rio de Janeiro, onde o banco está sediado, cerca de 800 empregados, de um total de 2,8 mil, para discutir o assunto em assembleia.

BNDES
A direção admite as mudanças, encosta-se o passado para acabar com a função tradicional e profícua do banco (Foto: Ricardo Moraes/Reuters/Fotoarena)

Do total presente ao encontro, aproximadamente 600 se posicionaram contra a “forma pouco transparente” com que questões tão importantes estavam sendo tratadas pela direção. Foi a primeira vez que funcionários do banco se mobilizaram por conta de um assunto que não envolvesse questões salariais.

A preocupação dos funcionários é de que as mudanças discutidas pela direção desfigurariam os propósitos e a atuação histórica do BNDES, o que se daria, uma vez alterado o cálculo da taxa de juros cobrada das empresas sobre os empréstimos do BNDES, a TJLP.

Atualmente, a TJLP está em 7,5% ao ano. Esse valor é definido trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), tendo como parâmetros a meta de inflação e um prêmio de risco. A ideia é vincular a TJLP à taxa das NTN-Bs, ou títulos públicos atrelados à inflação. Na prática, isso acabaria com o subsídio porque a TJLP tenderia a seguir a taxa Selic, que hoje está em 12,25%.

Essa diferença entre as duas taxas é o que a União paga com recursos próprios, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para incentivar setores estratégicos da economia brasileira, já que não encontrariam outra fonte de financiamento de longo prazo no mercado.

“O BNDES é uma conquista histórica do povo brasileiro. Se democraticamente for compreendido que a instituição deve sair de cena para deixar o setor financeiro privado assumir as funções de promoção de política de desenvolvimento e política industrial, temos de aceitar”, argumenta a AFBNDES em comunicado aos funcionários.

O texto se contorce para não dizer, com todas as letras: se a mudança fosse determinada por um governo democraticamente eleito…“Que se discuta em eleições futuras o que se espera do BNDES, até mesmo a necessidade de sua existência, mas não podemos aceitar que se esvazie uma instituição dessa importância para o Brasil com campanhas de mídia. Temos a convicção de que nenhum candidato a presidente ganhará eleição prometendo desmantelar o BNDES como indutor do desenvolvimento nacional”, conclui o documento.

A repercussão negativa fez com que a presidente Maria Silvia fizesse um aceno aos funcionários, ao colocar dois diretores do BNDES para apresentar as propostas que estavam sendo discutidas a um grupo de empregados selecionados pela AFBNDES. No encontro, os homens de confiança da presidente disseram que as propostas em debate teriam vindo da Fazenda e em termos ainda mais duros, e que a direção do BNDES conseguira amenizá-los em alguns dos pontos.

Claudio Coutinho
Claudio Coutinho Mendes vira diretor depois de ter atuado no mercado financeiro

O governo, entretanto, já vinha dando sinais nessa direção quando anunciou, no ano passado, que o BNDES devolveria cerca de 100 bilhões de reais ao Tesouro para “melhorar as contas públicas”. A medida foi malvista internamente e criticada por alguns segmentos empresariais.

Uma das consequências de atrelar a TJLP à Selic é o BNDES poder vender créditos de financiamentos para bancos e instituições financeiras privadas, a chamada securitização. Significa que parte da dívida de empresas com o BNDES, por conta dos financiamentos em curso, seria assumida pelo setor privado, em troca de grana.

Assim, essas instituições financeiras passariam a receber as parcelas restantes desses mesmos financiamentos. A diretoria do BNDES admitiu, inclusive, enxergar no processo de securitização um dos objetivos “positivos” em um e-mail para os funcionários do BNDES.

“As políticas recentemente anunciadas cumprirão um importante papel de garantir uma transição tranquila, nos próximos anos, entre o modelo de atuação do Banco nos últimos anos e o que está sendo proposto para o futuro”, assume a diretoria na mensagem a que CartaCapital teve acesso.

Um dos diretores do BNDES à frente dessas mudanças é Claudio Coutinho Mendes, responsável pelas áreas de crédito, financeira e internacional. Nomeado por Maria Silvia, ele atuava até então em empresas do mercado financeiro.

O conflito de interesses entre os nomeados no governo Temer e suas carreiras de origem é algo já bastante martelado no pouco tempo de gestão do peemedebista. Marcelo Caetano, secretário de Previdência, foi denunciado no Conselho de Ética da Previdência por também fazer parte do conselho de administração da Brasilprev, empresa de previdência privada que poderia ser beneficiada com a mudança na reforma da Previdência. 

Outro ponto importante da possível proposta é oferecer aos bancos e instituições financeiras privadas a utilização do FAT. Hoje, 40% dos recursos arrecadados pelo FAT são direcionados ao BNDES e servem como funding para os financiamentos da instituição.

Goldfajn
Goldfajn secunda Meirelles na operação desmonte (Foto: Wilson Dias/ABr)

Essa é uma das propostas feitas justamente por Pérsio Arida. Em seu texto de 2005, o economista sugere “leilões em que instituições financeiras privadas competiriam pela aplicação dos recursos do FAT ou do FGTS em setores ou atividades pré-selecionados”, exatamente o que o governo Temer se propõe a colocar em prática.

Há rumores ainda de que essas mudanças poderiam ser apresentadas em formato de projeto de lei ao Congresso. Apesar de essas modificações não precisarem de autorização do Congresso, essa seria uma forma de dificultar que novos presidentes conseguissem reverter os rumos do banco.

A estratégia da equipe peemedebista já estava clara com a aprovação de um limite para os gastos públicos, proposta que passou pelo Congresso com o nome de PEC 55, mas que poderia simplesmente ter sido executada pelo governo.

Ainda que essas novidades agradem ao mercado financeiro, o Palácio do Planalto teve de ouvir reclamações de empresários no último encontro do chamado Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, na última semana. Segundo a Folha de S.Paulo, Temer ouviu críticas sobre o tal do “caixa travado” do BNDES. A argumentação teria sido de que o banco precisa ter papel mais ativo na recuperação econômica.

Henrique Meirelles
O homem de todas as estações esmera-se no comando (Foto: Andressa Anholete/AFP)

Pela primeira vez, desde 2005, o BNDES desembolou menos de 100 bilhões em um único ano. Foram apenas 88,3 bilhões de reais para projetos de investimento em 2016, ante 136 bilhões de reais em 2015, quando já se registrava queda no montante oferecido ao mercado por conta da crise econômica. Essa insatisfação procede principalmente do setor industrial. E não foi a primeira vez que veio à tona.

Até entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, que patrocinaram o impeachment de Dilma Rousseff com direito a pato inflável na Avenida Paulista, agora estariam insatisfeitas com esse movimento do governo federal.

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também tem se manifestado de forma crítica à proposta. A instituição estudou o assunto e elaborou uma nota técnica em que afirma que a alteração na TLJP, nos moldes que se propõe, aumentaria o custo produtivo em até 4 pontos porcentuais, com forte prejuízo para a indústria nacional.

“Comparando com o custo de um equipamento importado, considerando as taxas que são cobradas lá fora, você conseguiria trazer uma máquina industrial para o País e substituir toda a produção nacional. Você vai destruir todo um parque industrial da indústria nacional”, afirma Maria Cristina Zanella, do Departamento de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq. “O BNDES perde a sua função.”