Xadrez dos senhores da guerra contra o pacto nacional

Do Luiz Nassif

Peça 1 – o vazamento da delação da Odebrecht

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot ordenou abertura de sindicância para investigar o vazamento da delação do lobista Cláudio Monteiro, da Odebrecht.

É blefe. Como é blefe a desculpa de que há várias fontes de vazamento, não sendo possível apurar a origem do vazamento.

Dado o alto grau de octanagem da delação – que deixa em suspenso todo o mundo político – só há duas explicações para o fato do PGR não ter montado um sistema severo de controle sobre os documentos:

Hipótese 1 – o vazamento partiu da própria PGR.

Hipótese 2 – o vazamento partiu de operadores da Lava Jato, para rebater tentativas de interferência do PGR sobre a operação.

Nos dois casos, o ponto em comum é a aliança cada vez mais explícita do PGR com o PSDB.

Pela Hipótese 1, Janot estaria empenhado em implodir o esquema Michel Temer no governo para abrir espaço para o PSDB.

Pela Hipótese 2, Janot estaria interferindo na Lava Jato visando proteger as lideranças tucanas.

Há um conjunto de evidências reforçando essas hipóteses.

A primeira evidência está na ofensiva de Janot visando manter a OAS fora da delação.

Desde o início, a estratégia traçada pelos tucanos – verbalizada várias vezes por FHC e pelas tentativas de anistia ao caixa 2 lideradas por Aécio Neves – consistia em dividir as propinas em dois grupos. O primeiro grupo seria o financiamento de campanha através do caixa 2. O segundo, a corrupção propriamente dita, que consiste no recebimento de percentuais das obras feitas.

A delação da Odebrecht mirou apenas o caixa 2. A da OAS entraria pelo universo das propinas, inclusive relatando o sistema de pagamentos aos governos Geraldo Alckmin e José Serra – que, aliás, obedecia à mesma tabela de 5% cobrada por Sérgio Cabral.

Janot já brecou duas vezes as delações.

A segunda evidência no fato de, dispondo de uma enorme relação de políticos denunciados – incluindo José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves -, na segunda-feira Janot ter tirado da gaveta a denúncia contra o presidente do Senado Renan Calheiros.

Qual a lógica, em um momento em que tanto Senado quanto Supremo Tribunal Federal negociam uma distensão?

Aí, entramos na peça 2 do Xadrez, a disputa pelo pós Temer.

Peça 2 – pacto político ou guerra

O governo Temer definitivamente naufragou.

Há três perspectivas em vista.

1. Um grande pacto político que consiga brecar a crise e prepare a transição para eleições diretas.

2. A queda de Temer e a eleição indireta de um novo presidente.

3. A manutenção de um Temer repaginado, definitivamente sob a tutela do PSDB.

A primeira hipótese não interessa ao PSDB – e, por extensão, a Janot. Ao PSDB porque todas as pesquisas de opinião mostram o partido sem um candidato competitivo. A Janot porque a recomposição política – em torno de um pacto – significaria o fim da eleição direta para PGR pelo Ministério Público Federal. Janot será reconhecido no futuro, pela categoria, como o coveiro da lista tríplice.

Restam as duas hipóteses seguintes.

A menos pior das alternativas – para o PSDB – seria manter Temer como boneco de ventríloquo e operar por trás a implementação do saco de maldades do desmonte do estado social e nacional. A segunda alternativa, mais custosa, seria o PSDB assumir em uma eleição indireta.

Em ambas as situações, a aliança PSDB-Globo-PGR  teria que enfrentar a competição dos dois principais operadores do Senado, Renan e Romero Jucá.

As ideias ainda estão no ar, sem estarem completamente assentadas, mas há uma conjunção ampla de indícios apontando na mesma direção de inviabilizar diretas e pactos:

·      Na segunda, Janot atirou em Renan.

·      Não por coincidência, na terça o Globo lançou a campanha “indiretas, já” e focou em Romero Jucá os ataques mais fortes de seu editorial. Defendeu a Constituição contra “artificialismos” – no caso, eleições diretas, que embutem esse “artificialismo” extravagante de devolver o poder ao voto.

·      No Estadão, as lideranças tucanas propõem a Temer jogar ao mar seus auxiliares restantes e casar de papel passado com o PSDB.

Não se surpreenda se o próximo alvo da PGR for Jucá, enquanto mantém em banho maria as investigações sobre a tríade tucana.

Peça 3 – o avanço do estado de exceção

Assim como o impeachment abriu uma caixa de Pandora que colocou em curto circuito todos os controles institucionais, a escalada do arbítrio ganhou vida própria.

Nos últimos dias o Exército ocupou Recife, devido a uma possível greve de soldados. Nas TVs locais, o comandante do Exército fala sobre a quantidade de soldados disponíveis para policiamento ostensivo nas principais capitais, incluindo Brasilia.

Em todos os estados, a cada dia aumenta a violência da repressão da Polícia Militar.

Está se tornando o novo normal.

No Paraná, o juiz Sérgio Moro prossegue em suas manipulações autoritárias, com o uso abusivo do poder que lhe foi conferido. Questionado pelos advogados de Lula sobre a tentativa do procurador de induzir à resposta da testemunha, simplesmente cassou o direito dos advogados de defesa. Tomou o partido da acusação sem a menor preocupação em disfarçar.

Há toda uma discussão no direito administrativo sobre o poder-dever ou dever-poder na administração pública.

Há um conceito unânime, entre os administrativistas, da prioridade do interesse público sobre o interesse particular. Ao Estado cabe atender o interesse público. O poder do agente público é um mero instrumento para o atendimento do objetivo maior, que é interesse público. Sendo assim, o poder deve se submeter aos princípios da dignidade da pessoa humana (https://goo.gl/XHlhX7).

São conceitos civilizatórios, como diria nosso “iluminista” Ministro Luís Roberto Barroso. Perdão, me enganei! O “iluminismo” apud Barroso diz que o caminho da civilização é o estado de exceção. Sobre ele, falamos mais abaixo.

Peça 4 – os dois caminhos possíveis

Há dois caminhos possíveis para o pós-Temer.

O inevitável será o grande acordo nacional, em um ponto qualquer do futuro, que garanta o enfrentamento da crise econômica e defina as bases para o novo tempo político – cujo desfecho serão as eleições diretas. A incógnita, no caso, é saber em que ponto do futuro e em que nível de esgarçamento social e econômico baixará o bom senso.

O alternativo  é o aprofundamento do desmonte do Estado sendo empurrado goela abaixo do país por um governo sem a legitimidade dos votos.

Trata-se de uma tática suicida – em termos de país e em termos de estratégia -, que demonstra bem a truculência e miopia dessa parte da elite brasileira que se rendeu ao protagonismo midiático.

A insistência no desmonte do Estado aprofundará ainda mais a crise.

Só quando o quadro estiver totalmente caótico, se entenderá que o único caminho será o do grande pacto que permita as saídas tradicionais: um grande programa de investimentos públicos, retomada do papel dos bancos públicos para renegociar as dívidas acumuladas do setor privado, oxigênio para os estados, retomada da cadeia do petróleo e gás, interrompendo o trabalho de destruição da economia comandado pelo Ministério Público Federal e a legitimação política para uma política isonômica de equilíbrio fiscal.

E se o tecido social chegar a tal nível de esgarçamento que leve a uma semi-guerra civil, acelerando a entrada dos militares no jogo? E se surgir um Napoleão no meio do caminho, não um maluco como Bolsonaro, mas um general articulado?

Os mediadores

A decisão final dependerá do papel dos mediadores. E quem serão os mediadores?

Os possíveis interlocutores do Senado estão sendo bombardeados por Janot e pela Globo.

O Supremo definitivamente perdeu a condição de mediação.

Lá, o Ministro Luís Roberto Barroso – aquele que em cada três entrevistas menciona seis  vezes a palavra “iluminismo” –  tornou-se o principal avalista  do estado de exceção.

Ontem, no Estadão, (https://goo.gl/eTNMdf) Barroso vestiu-se com o desprendimento dos sábios iluministas, como quem seleciona o grande gesto da mesma maneira que escolhe uma gravata da moda, e mencionou as críticas que têm recebido, considerando inevitáveis a quem, como ele, pretende “avançar com certas doses de iluminismo em locais onde ele ainda não chegou”.

Como não é de ferro, teve seu momento de Carmen Lúcia, com a frase “viver não é esperar a tempestade passar, mas aprender é dançar na chuva”. E aceitou estoicamente as incompreensões de que tem sido alvo: “Vai ficando cada dia mais difícil, porque você vai colecionando pessoas que vão ficando desagradadas. Mesmo assim, a gente tem que ‘empurrar’ a história e fazer aquilo que acha certo”.

Mencionou, como alvo das incompreensões, suas bandeiras iluministas sobre aborto e relações homoafetivas, que o deixam mal apenas nos grotões, não nos salões da sociedade e da academia.

Ora, o problema desse agente da história – e do Supremo – não é o das decisões contramajoritárias – que deveriam ser o foco de sua atuação –, mas a falta de coerência, a maneira como se curvou ao clamor da turba e da mídia e se tornou um dos principais agentes do atraso mais anacrônico, o direito penal do inimigo e o desmonte da precária rede de proteção social que o país construiu.

Não se trata de um iluminista, mas de uma luminária que não consegue projetar sua luz além dos limites estreitos do seu grupo social.

A desordem institucional do país, aliás, teve início quando o Ministro Teori Zavascki ordenou a prisão de um senador, Delcídio do Amaral, atropelando a Constituição, como lembrou o cientista social Marcos Nobre em sua coluna no Valor ( https://goo.gl/i6z9Cy). A partir daí, desandou de vez o estado de direito, abrindo espaço para arbitrariedades de todos os níveis e para uma ampla subversão nas próprias instituições, da qual o exemplo mais candente é a autonomia de vôo e as seguidas provocações da força tarefa da Lava Jato ao PGR Janot.

Portanto, conte-se pouco com o Supremo para a tarefa de mediação.

Peça 5 – o caminho do acordo

A batalha civilizatória real, que decidirá nosso futuro como nação, dependerá das lideranças razoáveis começarem a desenhar o caminho do grande acordo, cuja celebração maior se dará nas eleições diretas e nos pactos a serem firmados no segundo turno.

Que as lideranças responsáveis do PT, do PSDB, do Senado e da Câmara, que os Ministros responsáveis do Supremo comecem a desarmar suas hostes e a desenhar os termos do grande pacto.

Haverá dificuldades de monta.

Uma delas, o PSDB-mídia aceitar a inevitabilidade da volta do protagonismo de Lula. O maior prejuízo imposto ao país não foi a destruição de Lula como liderança de esquerda, mas do mediador que conseguiu civilizar os movimentos populares, conter a esquerda mais radical e compor com as forças políticas e econômicas tradicionais. Lula é a única pessoa capaz de unificar todas as esquerdas e convencê-las da importância do pacto.

Outra dificuldade será o PT e as forças de esquerda aceitarem o protagonismo de FHC. Em que pese seu oportunismo e mesquinharias, tantas vezes demonstradas ao longo da campanha do impeachment, FHC ainda é a esperança de bom senso na frente golpista. Também é a única voz do PSDB com influência no mercado e no meio empresarial.

No Senado, se não forem queimados pela ação oportunista de Janot, e se a saída buscada não for a do estado de exceção, Renan Calheiros e Romero Jucá são interlocutores políticos de peso.

O empresariado precisará se recompor em torno de lideranças responsáveis. Há instituições que não perderam a respeitabilidade, como o IEDI (Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial), a Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas), a ABDIB (Associação Brasileira da Indústria de Base) entre outras, como o Instituto Ethos. A FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) terá que se desvencilhar do oportunismo rasteiro de seu presidente Paulo Skaf.

Não haverá como fugir do grande pacto, que desembocará em eleições diretas civilizadas, nas quais será possível aos dois lados explicitar seus conceitos e doutrinas, clarificar seus projetos de país, explicitar pontos em comum na grande agenda nacional.

. A única incógnita é o tamanho necessário da crise para eliminar resistências e promover a pacificação.

Espera-se que seja antes de se ter o país transformado em escombros, envolto nas guerras bárbaras.

O dia em que Janot assumiu a postura de Procurador Geral

Do Luiz Nassif

por Luiz Nassif

Tenho criticado insistentemente o Procurador Geral da República Rodrigo Janot, não devido a informações negativas sobre ele, mas às positivas. Jamais cobraria atitudes republicanas de Eduardo Cunha, José Serra ou Fernando Henrique Cardoso.

Sobre Janot sempre ouvi afirmações elogiosas quanto ao seu espírito público, de Procuradores ou de Ministros da Suprema Corte.

Mas, no turbilhão da Lava Jato, não consegui vislumbrar as virtudes mencionadas. Janot definiu a estratégia da Lava Jato e comandou as diversas etapas, sempre tendo em mente a luta contra o ogro, a aliança invencível das grandes corporações com o mundo político. Contra o ogro valia tudo, especialmente o uso incessante da mídia, a conclamação às massas, o uso abusivo das informações.

Gradativamente vimos outro monstro tomando forma, o sentimento de ódio que se disseminou pela sociedade, a onipotência salvacionista de procuradores se comportando como turba, indo a manifestações, brigando nas redes sociais como se não fossem autoridades investidas de prerrogativas constitucionais.

O jogo foi virando. O MPF deixou de ser o lado fraco da luta contra a corrupção, para se transformar no poder absoluto, arrogante, impiedoso, amparado no clamor das turbas, o espírito de linchamento contra o qual o Direito erigiu uma construção lenta, penosa, que permitiu gradativamente à civilização se impor sobre a barbárie. E o Janot do qual me falavam não aparecia.

Hoje, finalmente, Janot se fez presente.

Em um comunicado ao seu exército, com o título “União e Serenidade”, pela primeira vez viu-se de forma explícita o exercício da responsabilidade institucional sendo praticado por quem comanda um dos poderes de fato da República:

“Não podemos permitir que as paixões das ruas encontrem guarida entre as nossas hostes. Somos Ministério Público. A sociedade favoreceu-nos, na Constituição, com as prerrogativas necessárias para nos mantermos alheios aos interesses da política partidária e até para a defendermos de seus desatinos em certas ocasiões. Se não compreendermos isso, estaremos não só insuflando os sentimentos desordenados que fermentam as paixões do povo, como também traindo a nossa missão e a nossa própria essência”.

Disse mais. Que os procuradores evitassem o personalismo e o messianismo e que a Lava Jato é importante e necessária, “mas não pode ser vista como solução dos problemas do Brasil”.

“Conclamo todos os membros do Ministério Público ao cumprimento dos seus deveres para com o país. Devemos dar combate incessante às corrupção, seja onde for e doa a quem doer, mas há de ser preservar sempre as instituições. A Lava Jato certamente não salvará o Brasil, até porque se tivéssemos essa pretensão, já teríamos falhado antes mesmo de começar”.

Finalmente, pede a paz geral, humildade e sabedoria, lembrando os grandes estadistas da história da humanidade, Abraham Lincoln, Nelson Mandela e Winston Churcill. Segundo ele, “os três enfrentaram divisões, radicalizações e combates sangrentos, mas apostaram na pacificação da sociedade e hoje servem de parâmetros no processo civilizatório”.

Diz Janot que Lincoln, “como grande estadista, sabia que, por mais justa que fosse a sua causa, vencer a guerra a qualquer custo não seria alternativa válida. O país, após o conflito, deveria sobreviver ou não haveria verdadeira vitória”.

Terminou lembrando Mandela, que mesmo “brutalmente injustiçado decidiu seguir por um caminho que não levasse seu país a se desintegrar em uma luta fratricida e de consequências imprevisíveis”.

E, finalmente, finalmente, finalmente, lembrou que a instituição fica e as pessoas passam. “Desejo que, unidos no cumprimento do próprio dever, tenhamos, nas nossas mentes e nossos corações, a ideia firme de que se o Ministério Público brasileiro durar mil anos, os homens possam dizer de nós: Este foi o seu melhor momento”.

Se conseguirá colocar o saci de volta na garrafa, o tempo dirá. Nos próximos dias se verá até onde se pode apostar no republicanismo de Janot.

Torço para que o Ministério Público Federal volte a ter a responsabilidade e a grandeza que permitiram legitimar as prerrogativas que receberam daqueles que conseguiram derrotar a ditadura.

 

O dia em que Rodrigo Janot piscou

 

Do Luiz Nassif

 

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot diferencia-se de seu antecessor Roberto Gurgel. É mais preparado, cercou-se dos mais brilhantes procuradores do Ministério Público Federal, ganhou respeito geral da categoria.

Até agora estava se comportado irrepreensivelmente. Para a Operação Lava Jato, indicou um grupo de trabalho formado por alguns dos melhores procuradores do MPF, forneceu-lhes todas as condições de trabalho e tem-lhes dado respaldo. A Lava Jato já é a mais profunda operação contra a corrupção na história do país Os vazamentos têm partido da Polícia Federal e de advogados dos acusados.

Mas quando o assunto é mídia, Janot se apequena tanto quanto seu antecessor.

Bastou uma nota nitidamente provocadora da Veja, e uma reportagem-ameaça  da IstoÉ para Janot desabar, sair dando entrevistas e explicações a torto e a direito, passando recibo sobre quem é o poder ao qual  se submete.  São jogadas manjadíssimas, nas quais embarcou.

O julgamento da AP470, o imobilismo do MPF em relação à CMPI de Cachoeira explicitaram claramente os pontos forte e fraco do MPF. Como ponto forte, a absoluta independência em relação ao Executivo. Como ponto fraco, a absoluta subserviência em relação à mídia, a ponto de provas contundentes de aliança da Veja com o crime organizado não ter merecido uma representação sequer.

Qual a lógica de sugerir ao governo a demissão de toda a diretoria da Petrobras, mesmo com a ressalva de que não se deve fazer pré-julgamentos? Simples: dar satisfações à IstoÉ (!!!!!).

É uma inacreditável prova de fraqueza.

Faltou-lhe a firmeza de um Ricardo Lewandowski, de um Luis Roberto Barroso, de um Teori Savazki, de seu próprio colega Eugenio Aragão.

O episódio Lewandowski demonstrou algo importante. Acompanhou seus pares na maioria das sentenças do julgamento, mas não cedeu à tentação dos abusos. Massacrado pela imprensa, por seus colunistas, alvo de ataques de populares, Lewandowski resistiu. Hoje, seu nome é exemplo de dignidade para o meio jurídico e para os jovens que buscam a profissão do Direito; enquanto Roberto Gurgel, Luiz Fux e Ayres Brito não são lembrados sequer por  seus pares.

Em 2002, uma jovem procuradora regional foi alvo de uma reportagem manipulada da revistaVeja, depois de ter entrado com uma ação contra um programa sensacionalista. Depois, foi alvo de matérias desqualificadoras do colunista Artur Xexéo, por exigir um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em uma novela da Globo. Não se intimidou, até porque o que estava em jogo era a própria imagem do Ministério Público que ela prezava. Sua firmeza rendeu-lhe algo inédito na Veja – uma carta publicada na íntegra, inclusive com críticas ao editor Mário Sabino, que havia manipulado a reportagem – e a aceitação, pela Globo, do TAC proposto. Da parte dos veículos, manifestação de respeito ao MPF.  E tinha com ela apenas a força da convicção e um cargo de procuradora regional.

Janot é Procurador Geral da República e conta com o respaldo de um verdadeiro estado maior da corporação. Mesmo assim, tremeu.

Que se prendam todos os responsáveis pelas falcatruas. Mas, com a Petrobras  sob um fogo especulativo dos mercados internacionais, as declarações de Janot, assim como o envio – agora! – de uma força tarefa aos Estados Unidos, serve apenas para aumentar o risco que paira sobre a empresa. Um mínimo de responsabilidade institucional lhe faria bem.

É bom que  se dê conta de que todos seus atos servirão de bom ou mau exemplo para toda a corporação dos procuradores, especialmente quando o poder maior da mídia passar a exigir mais do que a consciência jurídica pode tolerar.

Pelo seu brilhante histórico até agora, espera-se tenha sido apenas um escorregão decorrente da primeira batalha com a mídia.