O real motivo da perseguição a Dirceu

Do Blog do Miro

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Um jornalista americano escreveu uma coisa que me marcou profundamente.Ele disse que num certo momento da carreira ele era convidado para programas de tevê, recebia convites seguidos para dar palestras e estava sempre no foco dos holofotes.

Num certo momento ele se deu conta de que tudo isso ocorria porque ele jamais escrevera algo que afrontasse os interesses dos realmente poderosos.

Foi quando ele acordou. Entendeu, por exemplo, as reflexões de Chomsky sobre as grandes empresas jornalísticas.

Para encurtar a história, ele decidiu então fazer jornalismo de verdade. Acabou assassinado.

Assange, Snowden, Falciani: não é fácil a vida de quem enfrenta o poder.

Tudo isso me ocorreu a propósito de José Dirceu. Tivesse ele defendido, ao longo da vida a plutocracia, ninguém o incomodaria.

Mas ele escolheu o outro lado.

E por isso é alvo de uma perseguição selvagem. É como se o poder estivesse dizendo para todo mundo: “Olhem o que acontece com quem ousa nos desafiar.”

É à luz de tudo isso que aparece uma nova rodada de agressões a Dirceu, partida – sempre ela – da Veja.

Quis entender.

Os dados expostos mostram, essencialmente, uma coisa: Dirceu não pode trabalhar. Não pode fazer nada.

O que é praxe em altos funcionários de uma administração fazerem ao deixá-la?

Virar consultor.

Não é só nos governos. Nas empresas também. Fabio Barbosa fatalmente virará consultor depois de ser demitido, dias atrás, da Abril.

Foi o que fez, também, David Zylbersztajn, o genro que FHC colocou na Agência Nacional do Petróleo. (Não, naturalmente, por nepotismo, mas por mérito, ainda que o mérito, e com ele o emprego, pareça ter acabado junto com o casamento com a filha de FHC.)

Zylbersztajn é, hoje, consultor na área de petróleo. Seus clientes são, essencialmente, empresas estrangeiras interessadas em fazer negócios no Brasil no campo da energia.

Algum problema? Não.

Quer dizer: não para Zylbersztajn. Mas para Dirceu a mesma posição de consultor é tratada como escândalo.

Zylbersztajn ajuda empresas estrangeiras a virem para o Brasil. Dirceu ajuda empresas brasileiras a virem para o Brasil.

O delator que o citou diz que Dirceu é muito bom para “abrir portas”. É o que se espera mesmo de um consultor como Dirceu.

Zylbersztajn, caso seja competente, saberá também “abrir portas”.

Vamos supor que a Globo, algum dia, queira entrar na China. Ela terá que contratar alguém que “abra portas”.

Abrir portas significa, simplesmente, colocar você em contato com pessoas que decidem. Conseguir fechar negócios com ela é problema seu, e não de quem abriu as portas.

Na manchete do site da Veja, está dito que o “mensaleiro” – a revista não economiza uma oportunidade de ser canalha – faturou 29 milhões entre 2006 e 2013.

São oito anos. Isso significa menos de 4 milhões por ano. Do jeito que a coisa é apresentada, parece que Dirceu meteu a mão em 29 milhões. Líquidos.

Não.

Sua empresa faturou isso. Não é pouco, mas está longe de ser muito num universo de grandes empresas interessadas em ganhar o mundo.

Quanto terá faturado a consultoria de Zylbersztajn entre 2006 e 2013? Seria uma boa comparação.

No meio das acusações, aparece, incriminadora, a palavra “lobby”. É um estratagema para explorar a boa fé do leitor ingênuo e louco por razões para detestar Dirceu.

Poucas coisas são mais banais, no mundo dos negócios, que o lobby.

Peguemos a Abril, por exemplo, que edita a Veja. Uma entidade chamada ANER faz lobby para a Abril e outras editoras de revistas. A ANER da Globo se chama ABERT.

Você pode ter uma ideia de quanto as empresas de jornalismo são competentes no lobby pelo fato de que ainda hoje elas gozam de reserva de mercado – uma mamata que desapareceu virtualmente de todos os outros setores da economia brasileira.

E assim, manobrando e manipulando informações, a mídia mais uma vez agride Dirceu.

As alegações sempre variam, mas o real motivo é que ele decidiu, desde jovem, não lamber as botas da plutocracia.

Leonardo Boff: O que se esconde atrás do ódio ao PT?

Do Luiz Nassif

Há um fato espantoso mas analiticamente explicável: o aumento do ódio e da raiva contra o PT. Esse fato vem revelar o outro lado da “cordialidade” do brasileiro, proposta por Sérgio Buarque de Holanda: do mesmo coração que nasce a acolhida calorosa, vem também a rejeição mais violenta. Ambas são “cordiais”: as duas caras passionais do brasileiro.

Esse ódio é induzido pela midia conservadora e por aqueles que na eleição não respeitaram rito democrático: ou se ganha ou se perde. Quem perde reconhece elegantemene a derrota e quem ganha mostra magnanimidade face ao derrotado. Mas não foi esse comportamento civilizado que triunfou. Ao contrário: os derrotados procuram por todos os modos desligitimar a vitória e garantir uma reviravolta política que atendesse a seu projeto, rejeitado pela maioria dos eleitores.

Para entender, nada melhor que visitar o notório historiador, José Honório Rodrigues que em seu clássico Conciliação e Reforma no Brasil (1965) diz com palavras que parecem atuais:

”Os liberais no império, derrotados nas urmas e afastados do poder, foram se tornando além de indignados, intolerantes; construíram uma concepção conspiratória da história que considerava indispensável a intervenção do ódio, da intriga, da impiedade, do ressentimento, da intolerância, da intransigência, da indignação para o sucesso inesperado e imprevisto de suas forças minoritárias” (p. 11).

Esses grupos prolongam as velhas elites que da Colônia até hoje nunca mudaram seu ethos. Nas palavras do referido autor: “a maioria foi sempre alienada, antinacional e não contemporânea; nunca se reconciliou com o povo; negou seus direitos, arrasou suas vidas e logo que o viu crescer lhe negou, pouco a pouco, a aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence”(p.14 e 15). Hoje as elites econômicas continuam a abominar o povo. Só o aceitam fantasiado no carnaval. Mas depois tem que voltar ao seu lugar na comunidade periférica (favela).

Lamentavelmente, não lhes passa pela cabeça que “as maiores construções são fruto popular: a mestiçagem racial, que criava um tipo adaptado ao país; a mestiçavel cultural que criava uma síntese nova; a tolerância racial que evitou o descaminho dos caminhos; a tolerância religiosa que impossibiltou ou dificultou as perseguições da Inquisição; a expansão territorial, obra de mamelucos, pois o próprio Domingos Jorge Velho, devassador e incorporador do Piaui, não falava português; a integração psico-social pelo desrespeito aos preconceitos e pela criação do sentimento de solidariedade nacional; a integridade territorial; a unidade de língua e finalmente a opulência e a riqueza do Brasil que são fruto do trabalho do povo. E o que fez a liderança colonial (e posterior)? Não deu ao povo sequer os beneficios da saúde e da educação, o que levou Antônio Vieira a dizer:’Não sei qual lhe faz maior mal ao Brasil, se a enfermidade, se as trevas”(p. 31-32).

A que vêm estas citações? Elas reforçam um fato histórico inegável: com o PT, esses que eram considerados carvão no processo produtivo (Darcy Ribeiro) e o rebutalho social, conseguiram, numa penosa trajetória, se organizar como poder social que se transformou em poder político no PT e conquistar o Estado com seus aparelhos. Apearam do poder, pelo voto, as classes dominantes; não ocorreu simplesmente uma alternância de poder mas uma troca de classe social, base para um outro tipo de política. Tal saga equivale a uma autêntica revolução social, pacífica e de cunho popular.

Isso é intolerável para as classes poderosas que se acostumaram a fazer do Estado o seu lugar natural e de se apropiar privadamente dos bens públicos pelo famoso patrimonialismo, denunciado por Raymundo Faoro.

Por todos os modos e artimanhas querem ainda hoje voltar a ocupar esse lugar que julgam de direito seu. Seguramente, começam a dar-se conta de que, talvez, nunca mais terão condições históricas de refazer seu projeto de dominação/conciliação. Outro tipo de história política dará, finalmente, um destino diferente ao Brasil.

Para eles, o caminho das urnas se tornou inseguro pelo nível crítico alcançado por amplos estratos do povo que rejeitaram seu projeto político de alinhamento neoliberal ao processo de globalização, como sócios dependentes e agregados. O caminho militar será hoje impossível dado o quadro mundial mudado. Cogitam com a esdrúxula possibilidade da judicialização da política, contando com aliados na Corte Suprema que nutrem semelhante ódio ao PT e sentem o mesmo desdém pelo povo.

Através deste expediente, poderiam lograr um empeachment da primeira mandatária da nação. É um caminho conflituoso pois a articulação nacional dos movimentos sociais tornaria arriscado este intento e talvez até inviável.

O ódio contra o PT é menos contra PT do que contra o povo pobre que por causa do PT e de suas políticas sociais de inclusão, foi tirado do inferno da pobreza e da fome e está ocupando os lugares antes reservados às elites abastadas. Estas pensam em fazer, com boa consciência, apenas caridade, doando coisas, mas nunca buscando a justiça social.

Antecipo-me aos críticos e aos moralistas: mas o PT não se corrompeu? Veja o mensalão? Veja a Petrobrás? Não defendo corruptos. Reconheço, lamento e rejeito os malfeitos cometidos por um punhado de dirigentes. Devem ser julgados, condenados à prisão e até expulsos do PT. Traíram mais de um milhão de filiados e principalmente botaram a perder os ideais de ética e de transparência. Mas nas bases e nos municípios – posso testemunhá-lo em dezenas de assessorias – vive-se um outro modo de fazer política, com participação popular, mostrando que um sonho tão generoso não se deixar matar assim tão facilmente: o de um Brasil menos malvado, mais digno, justo pacífico. As classes dirigentes, por 500 anos, no dizer rude de Capistrano de Abreu, “castraram e recastraram, caparam e recaparam” o povo brasileiro. Há maior corrupção histórica do que esta?

Voltaremos ao tema.

O que se esconde por trás do ódio ao PT(II)?

Já dissemos anteriormente e o repetimos: o ódio disseminado na sociedade e nas mídias sociais, não é tanto ao PT, mas àquilo que o PT propiciou para as grandes maiorias marginalizadas e empobrecidas de nosso país: sua inclusão social e a recuperação de sua dignidade. Não são poucos os beneficiados dos projetos sociais que testmunharam: “sinto-me orgulhoso não porque posso comer melhor e viajar de avião, coisa que jamais poderia antes, mas porque agora recuperei minha dignidade”. Esse é o mais alto valor político e moral que um governo pode apresentar: não apenas garantir a vida do povo, mas faze-lo sentir-se digno, alguém participante da sociedade.

Nenhum governo antes em nossa história conseguiu esta façanha memorável. Nem havia condições para realizá-la porque nunca houve interesse em fazer das massas exploradas de indígenas, escravos e colonos pobres, um povo consciente e atuante na construção de um projeto-Brasil. Importante era manter a massa como massa, sem possibilidade de sair da condição de massa, pois assim não poderia ameaçar o poder das classes dominantes, conservadoras e altamente insensíveis aos padecimentos do próximo. Essas elites não amam a massa empobrecida. Mas tem pavor de um povo que pensa, pois faz valer seus direitos e pode ameaçar os privilégios dela.

Para conhecer esta anti-história aconselho aos políticos, aos pesquisadores e aos leitores/as que leiam o estudo mais minucioso que conheço:”a política de conciliação: história cruenta e incruenta”, um largo capítulo de 88 páginas do clássico “Conciliação e reforma no Brasil” de José Honório Rodrigues (1965 pp. 23-111). Ai se narra, como a dominação de classe no Brasil, desde Mende de Sá até os tempos modernos, foi extremamente violenta e sanguinária, com muitos fuzilamentos e enforcamentos e até de guerras oficiais de extermínio dirigidas contra tribos indígenas como contra os botocudos em 1808.

Também seria falso pensar que as vítimas tiveram um comportamento conformista. Ao contrário, reagiram também com rebeliões e violência. Foi a massa indígena e negra, mestiça e cabocla a que mais lutou e que foi reprimida cruelmente, sem qualquer piedade cristã. Nosso solo ficou ensopado de sangue.

As minorias ricas e dominantes elaboraram uma estratégia de conciliação entre si, por cima da cabeça do povo e contra o povo, para manter a dominação. O estratagema sempre foi mesmo. Como escreveu Marcel Burstztyn (O país das alianças: as elites e o continuismo no Brasil, 1990): “o jogo nunca mudou; apenas embaralharam-se diferentemente as cartas do mesmo e único baralho.”

Foi a partir da política colonial e continuada até recentemente que se lançaram as bases estruturasis da exclusão no Brasil, como foi mostrado por grandes historiadores, especialmente por Simon Schwartzman com o seu “Bases do autoritarismo brasileiro” (1982) e Darcy Ribeiro com seu grandioso “O povo Brasileiro” (1995).

Existe, pois, com raízes profundas, um desprezo pelo povo, gostemos ou não. Esse desprezo atinge o nordestino, tido por ignorante (quando a meu ver é extremamente inteligente, vejam seus escritores e artistas), os afrodescendentes, os pobres econômicos em geral, os moradores de favelas (comunidades), e aqueles que têm outra opção sexual.

Ocorre que irrompeu uma mudança profunda graças às políticas sociais do PT: os que não eram começaram a ser. Puderam comprar suas casas, seu carrinho, entraram nos shoppings, viajaram de avião às multidões, tiveram acesso a bens antes exclusivos das elites econômicas.

Segundo o pesquisador Márcio Pochmann em seu Atlas da Desigualdade social no Brasil : 45% de toda a renda e a riqueza nacionais é apropriada por apenas 5 mil famílias extensas. Estas são nossas elites. Vivem de rendas e da especulação financeira, portanto, ganham dinheiro sem trabalho. Pouco o nada investem na produção para alavancar um desenvolvimento necessário e sustentável.

Veem, temerosas, a ascensão das classes populares e de seu poder. Estas invadem seus lugares exclusivos. No fundo, começa a haver uma pequena democratização dos espaços sociais.

Essas elites formaram, atualmente, um bloco histórico cuja base é constituida pela grande mídia empresarial, jornais, revistas e canais de televisão, altamente censuradores do povo, pois lhe ocultam fatos importantes, banqueiros, empresários centrados nos lucros, pouco importa a devastação da natureza e ideólogos (não são intelectuais) que se especializaram em criticar tudo o que vem do governo do PT e fornecem superficialidades intelectuais em defesa do status quo.

Esta constelação anti-popular e até anti-Brasil suscita, nutre e difunde ódio ao PT como expressão do ódio contra aqueles que Jesus chamou de “meus irmãos e irmãs menores”, os humilhados e ofendidos de nosso pais.

Como teólogo me pergunto angustiado: na sua grande maioria, essas elites são de cristãos e de católicos. Como combinam esta prática perversa com a mensagem de Jesus? O que ensinaram as muitas Universidades Católicas e as centenas de escolas cristãs para permitirem surgir esse movimento blasfemo, pois, atinge o próprio Deus que é amor e compaixão e que tomou partido pelos que gritam por vida e por justiça?

Mas entendo, pois para elas vale o dito espanhol: entre Deus e o dinheiro, o segundo é primeiro.

Infelizmente.

*Leonardo Boff é colunista do Jornal do Brasil, teólogo, filósofo e escritor

Para incriminar o PT, Lava Jato “desmonta” farsa do mensalão, mas repete erros

Da Rede Brasil Atual

Em um interrogatório à Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef deixou escapar um depoimento que rechaça a tese de compra de votos. Resta saber se o Judiciário vai cometer novas injustiças

por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual

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Entre os condenados na AP 470, o conhecido caso do mensalão, quem não tinha nenhuma prova contra si foi condenado por uma tese: a de que “teria havido” compra de votos no Congresso para votar com o governo.

No entanto, quanto mais se investigou essa tese, mais evidências foram encontradas de que não havia essa relação, já que os partidos apoiaram o governo à medida em que participaram dele com cargos nos vários escalões do poder.

Estudos das votações no Congresso mostraram derrotas ou vitórias do governo, descasadas dos pagamentos apontados e do dinheiro que circulou no caixa 2 do chamado valerioduto – o crime de caixa 2 foi realmente cometido e devidamente confessado, mas é bem diferente de compra de votos.

Mesmo assim, a maioria do STF condenou vários réus, a pretexto de um esquema de compra de votos, como se uma mentira repetida mil vezes no noticiário se tornasse verdade.

Pois não é que na Operação Lava Jato, quando menos se esperava, o doleiro Alberto Youssef deixou escapar um depoimento que rechaça a tese de compra de votos no mensalão?

O doleiro disse que o PP obstruiu por três meses em 2004 votações no Congresso, deixando o então presidente Lula “doido”. Tudo para obrigar a nomear Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Ressalte-se que não havia nada de ilícito em nomeá-lo naquela época. Costa era funcionário de carreira, tinha currículo para ocupar o cargo, sem nada sabido que pesasse contra ele até então.

Esse episódio é mais um a comprovar que o chamado mensalão foi caixa 2 de fato, como confessado pelos petistas, e não compra de votos no Congresso, pois a governabilidade se construía com participação dos partidos na estrutura de governo, como acontece no mundo todo, em qualquer democracia pluripartidária.

E agora quem vai corrigir a injustiça? Só as páginas da história, pois grande parte das penas já foi cumprida, inclusive com a ruína da vida dos condenados e danos maiores do que deveriam à imagem do Partido dos Trabalhadores.

Resta saber: o Judiciário vai repetir o erro e cometer novas injustiças?

A operação Lava Jato, mais uma vez, toma um rumo perigoso: em vez de concentrar-se nos fatos criminosos e priorizar o rastreamento do dinheiro sujo, começa a perseguir pessoas e buscar teses para criminalizar atos lícitos do partido político mais perseguido do Brasil.

Se o caminho do dinheiro de propinas, com provas, levasse a petistas, não haveria do que reclamar, mas não é isso que estamos vendo. O que vemos são os meses passarem e quanto mais se investiga o caminho do dinheiro, mais abre o leque de envolvidos, mas todos os ilícitos têm passado longe do PT.

Aí aparecem delações duvidosas, algumas orientadas por advogados de tucanos, algumas que até carecem de lógica, sem prova alguma nem ninguém que as confirme, tudo na base do “gogó”.

O ex-gerente da petroleira Pedro Barusco foi na mesma linha. Disse apenas que sabia existir uma suposta regra de pagar um percentual ao Partido dos Trabalhadores e divagou em meras deduções sobre terceiras pessoas e valores. Mas nega que tenha intermediado ou testemunhado pagamentos a petistas e afirma não saber como eram feitos.

Como curiosidade, o mesmo escritório de advocacia orientou os três ex-diretores que toparam a delação premiada para tentar diminuir suas próprias penas. Dessa forma, evitaram-se depoimentos contraditórios e “fogo amigo” de um depoente contra o outro. É uma clara desvantagem para o Ministério Público, pois é óbvio que poderia obter mais informações e captar contradições se ouvisse cada parte sem que elas soubessem o que outros envolvidos estavam dizendo.

A delação de Barusco, divulgada pela Justiça Federal do Paraná ontem (5), se deu nos dias 20 e 21 de novembro de 2014. Há mais de dois meses, portanto.

Se os investigadores achassem a delação suficientemente forte para envolver o secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, mandado de busca em sua casa e intimação para depor deveriam ter sido feitas antes e não apenas no dia 5 de fevereiro. Quando se observa que houve tempo mais do que suficiente para intimá-lo a prestar depoimento, torna-se menos compreensível ainda a tal condução coercitiva para depor.

Mas há uma inconveniente coincidência com o calendário político: o fim do recesso parlamentar. A agenda da oposição desta semana foi instalar mais uma CPI da Petrobras, e o “espetáculo” da “condução coercitiva” do secretário de Finanças do PT no Jornal Nacional vem a calhar.

Que a oposição partidária e midiática faça isso, já era esperado. O que causa desconforto para lisura das investigações são as autoridades do Ministério Público, da Justiça Federal e da Polícia Federal, todas instituições que devem ser e devem parecer apartidárias, seguirem este calendário sob medida para interesses políticos dos partidos de oposição.

Detalhe: nestes dois meses, a força-tarefa de procuradores da República foi à Suíça seguir o caminho do dinheiro. Outras medidas investigativas no Brasil e no exterior devem ter sido tomadas, espera-se. Quanto mais investiga, mais a delação do boato de que haveria um percentual a título de propina para o PT vira lenda urbana, pois se encontrassem alguma coisa que não fosse blá-blá-blá contra petistas, com certeza o “espetáculo” nas manchetes seria bem mais sensacionalista do que uma mera condução coerciva e declarações duvidosas de delatores.

Como agravante, durante a delação, mesmo depois de dizer que não lidava e não tinha conhecimento de como se lidava com petistas, em pergunta induzida por um delegado da Polícia Federal, cujo nome não foi especificado no documento, Barusco disse que “pelo que ele recebeu, em torno de US$ 50 milhões, estima que o PT deveria ter recebido em torno de US$ 150 a US$ 200 milhões”. Traduzindo a resposta: ele não sabe de nenhum centavo, mas “chuta” este valor pelo que imagina.

Óbvio que “imaginar”, “chutar” não é delação. Mas foi providencial politicamente para a oposição gerar manchetes deturpadas como se fosse de fato delação.

Melhor fariam procuradores e policiais federais se se licenciassem de seus cargos para ir assessorar gabinetes de deputados e senadores do PSDB e do DEM.

Do contrário, deveriam priorizar rastrear o dinheiro sujo e os fatos criminosos para chegar à autoria, seja de quem for, com os devidos rigores que uma boa investigação exige. Perseguir primeiro pessoas para depois procurar uma tese para denunciá-las, com base em delações mequetrefes e apoio da mídia, não é fazer justiça, não é combater a impunidade, nem a verdadeira corrupção. É fazer, involuntariamente ou não, o jogo pelo poder nos bastidores do poder, passando ao largo dos princípios republicanos da impessoalidade e manipulando a opinião pública para não respeitar a vontade popular manifestada nas urnas.

 

Arlindo Chinaglia para presidente da Câmara dos Deputados

Do Luiz Nassif

 

Jornal GGN – O PT apresenta hoje (17) a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara e já costurou apoio com PDT, Pros e PCdoB. Outros partidos na mira da aliança são o PHS e PEN, e o PSD, do ex-prefeito de São paulo Gilberto Kassab – que poderá ser indicado pelo partido de Dilma ao Ministério das Cidades.
A formação do bloco dos partidos enfrenta dificuldades e busca a atuação do Planalto na candidatura da Câmara, na negociata com os postulantes aos Ministérios e indicações para o segundo escalão. A troca é planejada, uma vez que o governo tem resistências a Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB, e atual favorito na disputa da Câmara.
O líder do PT, deputado Vicentinho, anunciou Chinaglia nesta terça-feira. Os quatro partidos que formam hoje o bloco terão 109 deputados na nova composição da Casa no próximo ano: 69 do PT, 19 do PDT, 11 do Pros e 10 do PCdoB.
“Isso é bom porque põe por terra qualquer comentário de que haveria um acordo [com a candidatura de Eduardo Cunha]. Não tem nada disso. O Arlindo não é o candidato do Partido dos Trabalhadores apenas, ele é o candidato de vários partidos, de vários grupos. E vamos fazer um lançamento com esperança da vitória”, disse Vicentinho.
Chinaglia foi a escolha procurada pelo PDT e pelo PROS e, por isso, possível de abrir conversas em busca de novos apoios, a partir da união com o PT. A definição durante o almoço partiu de sete partidos, mas sem apoio oficial, uma vez que não contou com a presença de todos os líderes.
“A questão de bloco ainda pode acontecer, ok? É uma discussão natural, possível e regimental no período em que se discute uma nova composição para a Mesa Diretora, mas não tem nada definido ainda”, afirmou o líder do PT.
Eduardo Cunha já escalou parlamentares do PMDB e do Solidariedade. Juntos, a aliança conta com 81 deputados na Câmara no início da próxima legislatura. A eleição para a presidência está marcada para o dia 1° de fevereiro de 2015.

“Oposição mente”

 

Do Blog do PT

 

O senador Jorge Viana (PT-AC) rebateu as críticas da oposição sobre a alteração da meta do superávit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. “Ouço analistas falando em irresponsabilidade do governo da presidenta Dilma no trato do dinheiro do contribuinte. Uma parcela da população já deve ter concluído que é isso mesmo, porque uma mentira reproduzida várias vezes termina ganhando feição de verdade; e não é isso que está ocorrendo”, afirmou Viana, em discurso no plenário na tarde desta terça-feira (9).
A avaliação equivocada sobre a mudança no cálculo sobre a diferença entre gastos e despesas do governo para pagamento de juros da dívida pública se sustenta em discursos casuístas da oposição. Antes de Jorge Viana ocupar a tribuna, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi o responsável por continuar levantando “grandes mentiras”, como avaliou o petista, sobre a medida. “A primeira delas: não é a primeira vez que um governo propõe uma alteração na LDO, visando fazer ajuste na proposta de superávit primário”, observou Viana.
Um ano após a aprovação da Lei de Responsabilidade – legislação que passou a obrigar o governo federal a prever uma meta fiscal –, o governo de Fernando Henrique Cardoso solicitou, e obteve sem muita dificuldade, uma mudança nas regras do superávit. “Mas isso não é notícia. Isso não pode virar capa de jornal. O PSDB pode, no governo do PT é que não pode. Como nós estamos hoje concluindo essa votação, no final do dia, numa sessão do Congresso, fica parecendo que estamos cometendo um crime. Aliás, alguns torciam para que a presidenta não aprovasse a alteração na LDO, para que, aí sim, ficasse caracterizado um crime”, rechaçou Viana.
Em 2001, o superávit primário previsto era de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), o correspondente a R$32,3 bilhões. No entanto, o governo do PSDB reduziu a proposta de superávit para 28,1 bilhões, o equivalente a 2,25% do PIB. E mesmo com o ajuste promovido, a meta não foi cumprida. O resultado obtido foi de apenas de R$21 bilhões. “A verdade neste País agora fica sendo escondida, para que a mentira possa prevalecer”, criticou o senador petista.
Para Viana a mudança no superávit ocorrida em 2001 para hoje difere pelo fato de que, desta vez, não foi por falta de economia, mas por medidas de incentivo ao emprego e renda dos brasileiros. Segundo ele, até novembro de 2014, as desonerações nas folhas de pagamento de empresas custaram R$ 75 bilhões aos cofres públicos; e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) demandaram outros R$ 51 bilhões. “Essa conta dá, até novembro, R$ 126 bilhões, que é muito maior do que a proposta de R$ 116 bilhões do superávit primário”, enfatizou.
“Nós fazemos economia de um jeito diferente sim. A economia está sendo feita deixando o trabalhador com dinheiro e com o seu emprego, deixando as empresas com condições de manter o emprego”, ressaltou Jorge Viana. “Ninguém está sendo irresponsável, muito menos a presidenta”, finalizou.