Decepção nossa de cada dia

Sempre acreditei que a política é o melhor caminho para melhorarmos a vida das pessoas. Não existe (pelo menos até agora) nada parecido que dê conta de entender todos os problemas vividos pela comunidade e a partir dai propor soluções comunitárias usando como instrumento as políticas públicas.

Continuo acreditando.

Mas, como em tudo o que o homem cria, sempre existem no mínimo dois lados, as decepções acontecem sempre.

Acabo de abrir a página de nossa prefeitura para acompanhar as notícias do novo governo e é assustador o baixo nível daqueles que lá estão, tentando desmoralizar o governo que de lá saiu.

Dentre as reportagens publicadas, uma revirou o fígado: “Prefeito e Secretário descobrem prédio do CEMUS sem equipamento”.

Ao abrir a notícia dei-me conta de que se trata da creche do Jd. Soberano, entregue no final de dezembro a população. Naquela oportunidade o prefeito Juvenil explicava que a construção é resultado de um convênio com o governo do Estado e prevê, além da construção, todos os móveis e equipamentos. O convênio diz claramente que atingidos os 80% da obra seria aberto um novo crédito para a compra dos equipamentos. Juvenil ainda explicava que a obra já ultrapassara os 80% e que o pedido do novo crédito já havia sido feito, estando o município aguardando um retorno do governo do Estado. Falava ainda que a caixa d’água teria nova manutenção pela construtora, já que havia recebido água pela primeira vez naquela semana e pequenos vazamentos sempre são descobertos nessa operação.

Isso tudo dito à população ali presente.

A notícia vai mais longe nas calúnias: afirma que na transição isso não foi repassado ao novo secretário e sua chefe de gabinete. MENTIRA!!!

Estava presente nessa reunião de transição e todos os detalhes foram passados aos dois: senhor secretário e senhora chefe de gabinete, da mesma forma que fora passado à população pelo prefeito Juvenil. Além dos detalhes dessa obra, com todas as informações descritas acima, falamos ainda de outra obra em andamento (Jd. Icaraí), que obedecerá os mesmos procedimentos, mas que não havia atingido ainda os 80% de construção e que, portanto, a nova administração deveria ficar atenta para a continuidade do processo.

O que mais assusta é ver pessoas que conheço há anos prestar-se a esse papel. O novo secretário, uma pessoa bastante conhecida e tida como “bom moço”, amigo de todos. A chefe de gabinete que por anos trabalhou comigo na direção do CEMUS I e que tenho como uma profissional exemplar e uma educadora de mão cheia. Inacreditável que essas pessoas se sujeitem a isso….

Certamente nos próximos dias veremos notícias dando conta de que o sr. prefeito fez grandes articulações com o governo do estado e conseguiu recursos para mobiliar e equipar a nova creche…..podem esperar!!!

Infelizmente a política nos dá essas decepções….O que mais me entristece é verificar que pessoas que até ontem eram próximas, hoje mentem descaradamente!

Se você quiser ter o desprazer de ler a notícia, clique aqui.

As pedaladas de 2012

Como você sabe a antiga administração para poder fechar seu mandato em 2012, provocou o que se chama de “pedalada fiscal”, deixando de pagar para o INSS cerca de $ 12 milhões de reais sob a alegação de que tinha direito a compensações que foram negadas seguidamente pela justiça.
Hoje a atual administração de JUVENIL CIRELLI já paga mensalmente $ 170 mil reais pela primeira parte das pedaladas exigidas pela Receita Federal.
Na semana passada recebemos a cobrança da segunda parte, além de uma multa em auto de infração pelos erros cometidos contra a Receita Federal.  Esse novo montante soma $ 14,5 milhões de reais, que a prefeitura pedirá um novo parcelamento em 60 vezes. Esse novo valor, somado ao primeiro ($ 10 milhões), transformam as pedaladas, hoje, em $ 24,5 milhões de reais.
Se considerarmos o valor que a Prefeitura já paga, de $ 170 mil, com o futuro que ela deverá pagar, a Prefeitura passará a desembolsar cerca de $ 400 mil reais por mês para pagar a pedalada fiscal de 2012.
Esses números em 12 meses, chegam perto de $ 5 milhões pagos ($ 4,8 milhões) em um único ano. Seguramente conseguiríamos fazer, por exemplo, duas creches a mais em cada ano, ou ainda garantir o pagamento de 50% do 13o salário de nossos servidores, ou ampliar serviços de saúde, ou contratar mais profissionais da educação para cuidar de nossas crianças, ou ainda melhorar e muito a merenda escolar, já que investimos cerca de $ 5 milhões por ano nela.
Pintaríamos o CEC duas vezes com o valor de um mês desses pagamentos. Pagaríamos o consumo de energia elétrica mensal, pagaríamos com sobra os valores gastos com combustíveis pela prefeitura a cada mês. Manteríamos todas as entidades assistenciais sem precisar de recursos externos. E, poderíamos ainda pagar um abono mensal de $ 138,00 para cada servidor municipal.
Quer mais? Aumentaríamos nossa capacidade de serviços públicos, já que em termos de máquinas pesadas para esse serviço, nosso investimento mensal não passa de $ 300 mil. Garantiríamos todas as festas e eventos culturais, com sobra. Dobraríamos nossa capacidade de investimentos no esporte, que hoje é de $ 5 milhões ao ano. Teríamos capacidade de dobrar nossos investimentos em Turismo, se considerarmos somente os repasses do DADE.
Não bastasse isso o ex prefeito responde pela compra de 3 milhões de tijolos, nunca vistos na prefeitura. Foram $ 3 milhões de reais de recursos públicos para pagarem produtos não recebidos e comprados DE FORMA ILEGAL.
Na próxima terça-feira as contas de 2012 deverão ser apreciadas pelos vereadores em sessão da Câmara Municipal. Temos que fazer muita propaganda disso, conscientizando todos e todas da importância e das responsabilidades que o ANTIGO PREFEITO tem diante de tudo isso. Ele tenta novamente sair como o “menino bonzinho”, coisa que sabemos não ser.
No desespero de tentar desviar a atenção, simpatizantes dessa prática começaram a lançar nas redes sociais duas fumaças absurdas: uma de que na terça-feira os vereadores iriam aprovar um novo aumento do IPTU; e outra que existiria uma sentença da justiça federal obrigando o INSS devolver recursos para a Prefeitura.
A primeira totalmente sem nexo, MENTIROSA e descabida. O que existe na Câmara Municipal é um projeto de lei que altera a forma de cálculo do Valor Venal dos terrenos, garantindo todos os benefícios já aprovados e não mexendo em nenhum valor da Planta Genérica em vigor. O que já foi publicado no mês de outubro foi a correção de todos os impostos e taxas da Prefeitura, como acontece todos os anos, para reposição das perdas inflacionárias.
A segunda é uma sentença que ainda terá de ser apreciada em várias instâncias da justiça, que diz ter a Prefeitura o direito a compensação de dois tipos de recolhimentos, de doze pedidos. Como, ilegalmente, a Prefeitura em 2012 compensou os doze recolhimentos sem o trânsito em julgado (somente com uma liminar), mesmo que ao final de toda a discussão a Prefeitura continue a ter razão nos dois, ainda ficará em débito com o INSS, já que o valor compensado foi muito, mas muito maior do que a tal sentença preconiza.
Por essas e mais outras é que esperamos racionalidade nas decisões da terça-feira e que os responsáveis por esse rombo enorme nas contas municipais respondam por seus atos.

A boataria do empréstimo

Por uma precipitação de assessorias da prefeitura e pela agilidade demonstrada pela presidência da Câmara Municipal em dar conta da pauta de projetos, acabou indo até o plenário um projeto incompleto que pedia autorização de empréstimos para a Prefeitura Municipal. Por conta disso, solicitamos a retirada do mesmo para conclusão de seus detalhes.

Isso bastou para que os especialistas em boatos entrassem em cena divagando por inúmeros caminhos que eles acharam para o possível empréstimo.

Para esclarecer e afastar as “tragédias anunciadas” pelos boateiros, vão aqui alguns detalhes sobre o tema: o que a Prefeitura está objetivando é uma linha de financiamento do BNDES existente a muito tempo chamada de PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária – que tem em sua origem o financiamento de ações que modernizem, agilizem e capacitem a estrutura das prefeituras no que diz respeito a gestão. Inicialmente esse programa era exclusivo para a gestão tributária. Hoje ele atinge diversas outras áreas da gestão, como saúde, educação, dentre outras.

Ainda para esclarecer, o governo anterior lançou mão desse programa por duas vezes, com um volume de financiamento em torno de 17 milhões na soma dos dois e que também foram aprovados pela Câmara Municipal. O resultado disso pode ser observado em diversos sistemas implantados na Prefeitura e hoje vividos pelos seus servidores. Parte do último PMAT ainda é pago pela atual administração, como são pagos outros investimentos na área de saneamento, e ainda dívidas com o INSS e o FGTS.

Também por coincidência, nesta semana o Congresso Nacional aprovou a redução dos juros cobrados de diversas prefeituras que há décadas passadas, contraíram empréstimos com a União e pagavam valores exorbitantes à título de juros e correção. Importante frisar que Salto não está na lista dessas prefeituras porque nunca teve empréstimos diretos com a União.

Outro esclarecimento importante para os que não estão familiarizados com as questões públicas (o que não é o caso de alguns vereadores e ex secretários…): o poder público só pode contrair empréstimos para investimentos. Ele não pode em hipótese alguma, contrair empréstimos para pagamentos de despesas correntes como algumas pessoas andaram dizendo (folha de pagamento, reforma do prédio da prefeitura, etc….). Isso está na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê um único caso nessas condições, chamado de ARO – Antecipação de Receitas Orçamentárias – que só pode acontecer e ser pago no exercício de um orçamento, com aprovação expressa da Secretaria do Tesouro Nacional. Trocando em miúdos: pode a Prefeitura pedir antecipação de receita aprovada no orçamento, mas terá que ressarcir o órgão financiador no mesmo exercício, ou seja, pedir e pagar no mesmo ano e ainda SE a Secretaria do Tesouro Nacional aprovar e a Câmara Municipal liberar. Na prática totalmente inviável, pois só a aprovação na STN demoraria meses, o que inviabiliza qualquer operacionalidade desse tipo de financiamento.

Nossa atual intenção é investir em infra estrutura de informação (fibra ótica, monitoramentos, estruturas), em recadastramento imobiliário e em formação estratégica de gestão. Estamos ainda na fase de preparação dos projetos.

Em vez de invencionices sobre essas questões, talvez seja mais salutar aos especialistas em boatos, esclarecer as questões que estão sendo levantadas pela CEI (Comissão Especial de Inquérito, da Câmara Municipal) do INSS e que já foram levantadas pela CEI dos TIJOLOS, onde cerca de 18 milhões de reais saíram da prefeitura ou deixaram de ser recolhidos para o INSS.

No caso do INSS fica cada vez mais evidente que o movimento de não recolhimento ocorrido em 2011 e 2012 terão que ser ressarcidos pela prefeitura ao Instituto. Isso ampliará em muito nossa dívida com o INSS, que já é grande por conta dos não recolhimentos do passado. Além disso tal movimento foi feito em cima de uma liminar, o que por si só já é um equívoco, pois questões como estas precisam ter a ação transitada em julgado (e o apontamento do Tribunal de Contas é claro nessa questão). E, além do não recolhimento,  o pagamento feito ao escritório de advocacia (contratado sem licitação) que fez toda a ação (cerca de 2,5 milhões de reais). Isso tudo pode ser verificado na CEI que tramita na Câmara Municipal.

No caso dos TIJOLOS (cuja CEI já foi encaminhada ao Ministério Público), o pagamento de cerca de 3 milhões de reais sem nenhuma licitação (das cerâmicas) e a título de dação de pagamentos – que só pode acontecer com bens imóveis.

Em vez de ilações, vamos discutir fatos!

A primeira audiência a gente nunca esquece…

 

Enquanto secretário em outras pastas tive a oportunidade de participar de vários debates na Câmara Municipal. Sem dúvida dois dos mais intensos foram: quando da criação do Estatuto do Magistério e mais recentemente quando da proposta de mudança do regime previdenciário dos servidores municipais.

Mas nunca estive lá para cumprir exigência legal.

Ha três meses assumi a secretaria de finanças e desde então tenho feito o que fiz quando assumi a educação: aprender a partir dos conhecimentos acumulados pela estrutura e pelas pessoas que nela atuam, procurando sempre o melhor caminho para atingir os objetivos do governo.

Um dos desafios do cargo (dentre muitos) é cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal em sua exigência de prestação de contas. De quatro em quatro meses os resultados orçamentários da Prefeitura devem ser expostos em audiência publica na Câmara Municipal.

A data já estava definida quando entrei e para mim restava assimilar o máximo possível a situação orçamentária da prefeitura, preparando-me para questões as mais variadas que poderiam surgir. Acompanhando os jornais como sempre faço, comecei a observar antes da audiência comentários por parte de alguns vereadores que indicavam questionamentos intensos. A imagem que passavam nas sessões (os da oposição) era de uma situação caótica nas finanças da prefeitura chegando alguns afirmar que nem os salários estávamos pagando. Como sabia que a realidade esta bem diferente do que diziam, apesar dos problemas conjunturais que todas as prefeituras estão vivendo, preparava-me para mais um debate intenso.

A equipe preparou todos os relatórios necessários e outros acessórios para ajudar com informações. A apresentação em slydes foi vista e revista por aqueles que junto comigo lá estariam. Além do chefe de gabinete Randal, estiveram comigo as diretoras Andréa e Simone e os contadores Fausto e Israel além da Janaina.

Chegado o momento, cinco vereadores presentes: Garotinho, Willhes, Natalino, Luzia e Edemilson. Na plateia, uma pessoa. A imprensa não compareceu somente a assessoria da prefeitura.

Simone apresentou os números de forma tranquila, apesar de ofegante por conta de sua gravidez de cerca de seis meses. Terminada a apresentação, o momento do debate. Muitas perguntas do único vereador da oposição que respondi dentro do que é a realidade. Os demais também com questionamentos que me ajudaram explicar a real situação financeira da prefeitura. O vereador da oposição perguntou sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores. Como estava acompanhado de seis deles, sendo três concursados, pedi ao vereador que perguntasse a eles depois de afirmar ser uma informação falsa.

Fim da audiência, tranquilidade e sentimento de dever cumprido.

Neste final de semana esperava ver no jornal que sempre leio, e onde vi estampado criticas infundadas sobre a situação financeira da prefeitura dita por vereadores que não compareceram a audiência, notícias a respeito do conteúdo das discussões ocorridas e do real quadro da prefeitura. Fui sobejamente frustrado. Nem uma linha sequer. Sequer o release preparado pela assessoria da prefeitura o jornal publicou…. Vamos aguardar agora a próxima sessão da Câmara.

Gostaria de agradecer muito a equipe da secretaria que com muita competência elaborou todas as informações para a audiência. E também aos vereadores presentes que propiciaram um debate de alto nível.

Realmente minha primeira audiência jamais esquecerei!!!