O assalto ao poder e os Macunaímas do Supremo

do Luiz Nassif

por Luiz Nassif

Quem é o Macunaíma: a empregada ou o Ministro?

Segundo o site “Congresso em Foco”, o Ministro da Justiça Osmar Serraglio decidiu demitir o presidente da ao Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Toninho da Costa, por não ter atendido às demandas do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-CE), nomeando 25 pessoas indicadas por ele (https://goo.gl/KgAZ44) para o órgão.

Segundo a reportagem, a decisão de Serraglio teve aval do presidente da República Michel Temer. Provavelmente visa trocar as indicações por votos para o desmonte da Previdência Social.

São co-responsáveis diretos por essa tragédia os excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que se acovardaram em relação a um golpe aplicado em uma presidente, não por seus erros econômicos, mas por não transigir com o loteamento do país. E nada fazem para impedir a continuação da pilhagem.

 São igualmente co-responsáveis a Procuradoria Geral da República, a Lava Jato, os procuradores que saíram às ruas em estranhas passeatas destinadas a entregar o poder a uma quadrilha, em nome da moralidade. E continuam sendo responsáveis, assistindo de camarote o desmonte do país, as negociatas a céu aberto, com o ar de “isso não é comigo”.

Esses agentes “civilizatórios”, como se supõe ser o Ministro Luís Roberto Barroso, sempre empenhados em enaltecer o modelo anglo-saxão, fogem das questões centrais que ajudaram a erigir uma civilização relativamente moderna por lá: homens públicos conscientes de sua responsabilidade perante o país e o Estado, vozes que se levantavam contra os abusos, contra as ameaças à nacionalidade, contra os assaltos a céu aberto, contra os esbirros do poder, os fundadores que chamavam a si a responsabilidade pelos destinos da pátria.

O Brasil é o que é não por conta da empregada do amigo de Barroso, que não aceitou registro em carteira para não perder o Bolsa Família. É por conta de Ministros como Barroso, que assistem de camarote a essa pilhagem, os seguidores da máxima “não é comigo”, mais preocupados com os ataques que podem sofrer de blogs de direita arranhando o verniz das suas reputações, do que se valer de seu poder institucional para defender o país.

O Macunaíma não é a marronzinha que serve humildemente em casas de advogados bem-sucedidos. É o espírito que permeia sumidades, como as que habitam o Olimpo do Supremo, e que, tendo os raios de Zeus à disposição, preferem o sossego dos traques sem risco. E dormitar na rede, achando que o incêndio nunca chegará na choupana Brasil.

A razão de terem aceitado a indicação para o Supremo é exclusivamente a vaidade, o status, a liturgia do cargo, não as responsabilidades inerentes, a possibilidade de interferirem positivamente nos destinos do país, o exercício do contraponto em benefício do bem comum. Ou proteger a Nação quando submetida à pilhagem por uma quadrilha sem limites.

Tadinho: STF arquiva inquérito contra Aécio por prescrição!!!

do UOL

Tucano era acusado por ex-colega de partido de receber R$ 1 milhão ilicitamente quando era deputado. Cinco meses após pedir investigação, Janot avisou à corte que o crime atribuído ao senador prescreveu. Ele só poderia ser punido até 2016

Aécio chamou de “fantasiosas” acusações feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e ex-senador pelo PSDB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou o arquivamento das investigações de uma acusação contra o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB. Fachin seguiu a recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que concluiu que o crime atribuído pelo ex-senador Sérgio Machado (CE) a Aécio prescreveu. Ou seja, o Estado perdeu o prazo para julgá-lo. O caso ficou parado nas gavetas de Janot por meses.

Em depoimento prestado em maio, Sérgio Machado acusou Aécio de ter recebido dinheiro ilícito entre 1998 e 2000, quando ainda era deputado federal. O procurador-geral pediu autorização do Supremo para apurar a denúncia em 4 de outubro. No mesmo dia, o tribunal pediu a Janot que se pronunciasse sobre o assunto. Só no início deste mês ele se manifestou. Avisou à corte que o crime de corrupção passiva atribuído ao senador prescreveu, só poderia ter sido punido até 2016.

A investigação também alcançava o ex-senador e ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB), presidente do partido na época apontada por Sérgio Machado, ex-líder do PSDB no Senado e ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras e um dos delatores da Lava Jato.

Machado contou que ele, Aécio e Teotônio montaram um fundo para financiar a bancada do PSDB no Congresso. O parlamentar mineiro, segundo o delator, recebeu R$ 1 milhão. O plano, de acordo com Machado, era eleger o maior número possível de deputados federais para viabilizar a condução de Aécio à presidência da Câmara em 2000.

De acordo com o ex-senador, os três levantaram R$ 7 milhões, que foram rateados entre cerca de 50 deputados. “A maior parcela dos cerca de R$ 7 milhões arrecadados à época foi destinada ao então deputado Aécio Neves, que recebeu R$ 1 milhão em dinheiro”, disse Machado. O delator contou, ainda, que recebeu R$ 350 mil para o PSDB, em 1998, das mãos do empreiteiro Luiz Nascimento, da Camargo Correa, uma das empresas investigadas na Lava Jato.

Aécio chamou as declarações de Sérgio Machado de “falsas e covardes”. “(Machado) não hesita em mentir e caluniar no afã de apagar seus crimes e conquistar benefícios de uma delação premiada”, respondeu o senador logo depois que foi divulgada a delação do ex-colega de partido.

Ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, o ex-senador cearense ocupou o cargo por indicação do PMDB, partido ao qual se filiou ao final do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para fazer a delação, o político gravou peemedebistas ilustres, como os senadores Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney. Nos áudios, todos faziam críticas à Lava Jato e demonstravam temor com o avanço das investigações. Jucá defendeu, inclusive, que era preciso “estancar a sangria” da Lava Jato, ao defender o impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Problemas no STF

O arquivamento, porém, não livra Aécio de problemas na Justiça. O nome dele é dado como certa na lista dos políticos que serão investigados no Supremo por conta das delações da Odebrecht.

O senador já responde aos inquéritos 42464244 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente do PSDB é acusado de receber vantagens ilícitas de empresa contratada pela estatal Furnas Centrais Elétricas. Segundo a PGR, recursos irregularmente desviados de Furnas recebiam verniz legal por intermédio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do senador tucano. Além disso, ainda de acordo com a acusação, o dinheiro era destinado a contas no exterior, por meio de doleiros, o que configura evasão de divisas.

O segundo inquérito apura se Aécio atuou para “maquiar” dados da CPI dos Correios, em 2005, e esconder a relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro. Na época, ele era governador de Minas. Também são investigados Clésio Andrade, que era vice-governador do tucano, e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), que era filiado ao PSDB.

Formação do governo Temer visava proteger organização criminosa, diz Janot

da Carta Capital

Para PGR, nomeações de Jucá, Sarney Filho e Fabiano Silveira tinham objetivo de criar “ampla base de apoio” para conter a Lava Jato

Jucá, Temer e Renan
Jucá, Temer e Renan: governo foi formado para barrar a Lava Jato

A formação do governo de Michel Temer teve, ao menos em parte, o intuito de proteger a organização criminosa que vem sendo investigada na Operação Lava Jato. Essa é a conclusão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em petição apresentada na noite de segunda-feira 6 ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, Janot pede a abertura de um inquérito criminal contra o ex-presidente José Sarney (PMDB), os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por possível crime de embaraço às investigações da Lava Jato.

A base do pedido de Janot são as gravações feitas por Machado com os caciques do PMDB e que foram vazadas à imprensa em maio de 2016. Nos áudios, o grupo trata do impeachment de Dilma Rousseff, discute a “solução Michel” e Jucá afirma, em meio a um diálogo sobre a preocupação com as delações premiadas de executivos de empreiteiras, que a forma de “estancar a sangria” é “mudar o governo”.

No pedido entregue ao STF, Janot aborda tangencialmente o impeachment, mas afirma que indicados de Temer para o ministério tinham o intuito de aprovar “medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa”.

Na página 28 da petição, Janot afirma que Jucá “explicita em uma das suas conversas com Sérgio Machado que na solução via Michel Temer haveria espaço para uma ampla negociação prévia em torno do novo governo”. Na conversa, Jucá afirma que a “solução Michel” pode ser negociada “antes de resolver” colocá-la em prática.

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Na sequência, Janot afirma que “pode-se inferir destes áudios que certamente fez parte dessa negociação” a nomeação de Jucá para o Ministério do Planejamento, além da nomeação do deputado Sarney Filho para o Ministério do Meio Ambiente e de Fabiano Silveira para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, que substituiu a Controladoria-Geral da União.

Jucá também cita na lista “cargos já mencionados para o PSDB”, mas não diz quais são. Antes, na petição, Janot cita diálogos de Romero Jucá com Sergio Machado nos quais o senador afirma que “caiu a ficha” do PSDB sobre a necessidade de embarcar no plano, e cita especificamente os senadores tucanos Aloysio Nunes Ferreira (SP), José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).

O intento dos nominados de Temer, afirma Janot, “é conseguir construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa”.

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Essas medidas, diz Janot na petição, “seriam implementadas no bojo de um amplo acordo político — tratar-se-ia do propalado e temido ‘acordão‘ — que envolveria o próprio Supremo Tribunal Federal, como fica explícito em intervenções tanto do senador Renan Calheiros, como do senador Romero Jucá”.

Ainda de acordo com o PGR, o “acordão” tinha o objetivo de conter “os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas”.

Jucá foi ministro de Temer por apenas 11 dias. Deixou o cargo em 23 de maio de 2016 em meio ao escândalo provocado pelo vazamento justamente dos áudios que, agora, ensejam a ação criminal de Rodrigo Janot. Hoje ele é o líder do governo Michel Temer no senado.

Fabiano Silveira durou mais tempo no cargo. Ficou até 30 de maio e caiu após a divulgação de áudios também feitos por Sérgio Machado. Na gravação, Silveira orientava investigados da Lava Jato sobre como proceder diante das investigações do Ministério Público enquanto tinha um cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o poder Judiciário.

Sarney Filho ainda é ministro de Temer.

A petição da PGR segue agora para o ministro Edson Fachin, que herdou a relatoria da Lava Jato após a morte de Teori Zavascki.

Xadrez dos senhores da guerra contra o pacto nacional

Do Luiz Nassif

Peça 1 – o vazamento da delação da Odebrecht

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot ordenou abertura de sindicância para investigar o vazamento da delação do lobista Cláudio Monteiro, da Odebrecht.

É blefe. Como é blefe a desculpa de que há várias fontes de vazamento, não sendo possível apurar a origem do vazamento.

Dado o alto grau de octanagem da delação – que deixa em suspenso todo o mundo político – só há duas explicações para o fato do PGR não ter montado um sistema severo de controle sobre os documentos:

Hipótese 1 – o vazamento partiu da própria PGR.

Hipótese 2 – o vazamento partiu de operadores da Lava Jato, para rebater tentativas de interferência do PGR sobre a operação.

Nos dois casos, o ponto em comum é a aliança cada vez mais explícita do PGR com o PSDB.

Pela Hipótese 1, Janot estaria empenhado em implodir o esquema Michel Temer no governo para abrir espaço para o PSDB.

Pela Hipótese 2, Janot estaria interferindo na Lava Jato visando proteger as lideranças tucanas.

Há um conjunto de evidências reforçando essas hipóteses.

A primeira evidência está na ofensiva de Janot visando manter a OAS fora da delação.

Desde o início, a estratégia traçada pelos tucanos – verbalizada várias vezes por FHC e pelas tentativas de anistia ao caixa 2 lideradas por Aécio Neves – consistia em dividir as propinas em dois grupos. O primeiro grupo seria o financiamento de campanha através do caixa 2. O segundo, a corrupção propriamente dita, que consiste no recebimento de percentuais das obras feitas.

A delação da Odebrecht mirou apenas o caixa 2. A da OAS entraria pelo universo das propinas, inclusive relatando o sistema de pagamentos aos governos Geraldo Alckmin e José Serra – que, aliás, obedecia à mesma tabela de 5% cobrada por Sérgio Cabral.

Janot já brecou duas vezes as delações.

A segunda evidência no fato de, dispondo de uma enorme relação de políticos denunciados – incluindo José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves -, na segunda-feira Janot ter tirado da gaveta a denúncia contra o presidente do Senado Renan Calheiros.

Qual a lógica, em um momento em que tanto Senado quanto Supremo Tribunal Federal negociam uma distensão?

Aí, entramos na peça 2 do Xadrez, a disputa pelo pós Temer.

Peça 2 – pacto político ou guerra

O governo Temer definitivamente naufragou.

Há três perspectivas em vista.

1. Um grande pacto político que consiga brecar a crise e prepare a transição para eleições diretas.

2. A queda de Temer e a eleição indireta de um novo presidente.

3. A manutenção de um Temer repaginado, definitivamente sob a tutela do PSDB.

A primeira hipótese não interessa ao PSDB – e, por extensão, a Janot. Ao PSDB porque todas as pesquisas de opinião mostram o partido sem um candidato competitivo. A Janot porque a recomposição política – em torno de um pacto – significaria o fim da eleição direta para PGR pelo Ministério Público Federal. Janot será reconhecido no futuro, pela categoria, como o coveiro da lista tríplice.

Restam as duas hipóteses seguintes.

A menos pior das alternativas – para o PSDB – seria manter Temer como boneco de ventríloquo e operar por trás a implementação do saco de maldades do desmonte do estado social e nacional. A segunda alternativa, mais custosa, seria o PSDB assumir em uma eleição indireta.

Em ambas as situações, a aliança PSDB-Globo-PGR  teria que enfrentar a competição dos dois principais operadores do Senado, Renan e Romero Jucá.

As ideias ainda estão no ar, sem estarem completamente assentadas, mas há uma conjunção ampla de indícios apontando na mesma direção de inviabilizar diretas e pactos:

·      Na segunda, Janot atirou em Renan.

·      Não por coincidência, na terça o Globo lançou a campanha “indiretas, já” e focou em Romero Jucá os ataques mais fortes de seu editorial. Defendeu a Constituição contra “artificialismos” – no caso, eleições diretas, que embutem esse “artificialismo” extravagante de devolver o poder ao voto.

·      No Estadão, as lideranças tucanas propõem a Temer jogar ao mar seus auxiliares restantes e casar de papel passado com o PSDB.

Não se surpreenda se o próximo alvo da PGR for Jucá, enquanto mantém em banho maria as investigações sobre a tríade tucana.

Peça 3 – o avanço do estado de exceção

Assim como o impeachment abriu uma caixa de Pandora que colocou em curto circuito todos os controles institucionais, a escalada do arbítrio ganhou vida própria.

Nos últimos dias o Exército ocupou Recife, devido a uma possível greve de soldados. Nas TVs locais, o comandante do Exército fala sobre a quantidade de soldados disponíveis para policiamento ostensivo nas principais capitais, incluindo Brasilia.

Em todos os estados, a cada dia aumenta a violência da repressão da Polícia Militar.

Está se tornando o novo normal.

No Paraná, o juiz Sérgio Moro prossegue em suas manipulações autoritárias, com o uso abusivo do poder que lhe foi conferido. Questionado pelos advogados de Lula sobre a tentativa do procurador de induzir à resposta da testemunha, simplesmente cassou o direito dos advogados de defesa. Tomou o partido da acusação sem a menor preocupação em disfarçar.

Há toda uma discussão no direito administrativo sobre o poder-dever ou dever-poder na administração pública.

Há um conceito unânime, entre os administrativistas, da prioridade do interesse público sobre o interesse particular. Ao Estado cabe atender o interesse público. O poder do agente público é um mero instrumento para o atendimento do objetivo maior, que é interesse público. Sendo assim, o poder deve se submeter aos princípios da dignidade da pessoa humana (https://goo.gl/XHlhX7).

São conceitos civilizatórios, como diria nosso “iluminista” Ministro Luís Roberto Barroso. Perdão, me enganei! O “iluminismo” apud Barroso diz que o caminho da civilização é o estado de exceção. Sobre ele, falamos mais abaixo.

Peça 4 – os dois caminhos possíveis

Há dois caminhos possíveis para o pós-Temer.

O inevitável será o grande acordo nacional, em um ponto qualquer do futuro, que garanta o enfrentamento da crise econômica e defina as bases para o novo tempo político – cujo desfecho serão as eleições diretas. A incógnita, no caso, é saber em que ponto do futuro e em que nível de esgarçamento social e econômico baixará o bom senso.

O alternativo  é o aprofundamento do desmonte do Estado sendo empurrado goela abaixo do país por um governo sem a legitimidade dos votos.

Trata-se de uma tática suicida – em termos de país e em termos de estratégia -, que demonstra bem a truculência e miopia dessa parte da elite brasileira que se rendeu ao protagonismo midiático.

A insistência no desmonte do Estado aprofundará ainda mais a crise.

Só quando o quadro estiver totalmente caótico, se entenderá que o único caminho será o do grande pacto que permita as saídas tradicionais: um grande programa de investimentos públicos, retomada do papel dos bancos públicos para renegociar as dívidas acumuladas do setor privado, oxigênio para os estados, retomada da cadeia do petróleo e gás, interrompendo o trabalho de destruição da economia comandado pelo Ministério Público Federal e a legitimação política para uma política isonômica de equilíbrio fiscal.

E se o tecido social chegar a tal nível de esgarçamento que leve a uma semi-guerra civil, acelerando a entrada dos militares no jogo? E se surgir um Napoleão no meio do caminho, não um maluco como Bolsonaro, mas um general articulado?

Os mediadores

A decisão final dependerá do papel dos mediadores. E quem serão os mediadores?

Os possíveis interlocutores do Senado estão sendo bombardeados por Janot e pela Globo.

O Supremo definitivamente perdeu a condição de mediação.

Lá, o Ministro Luís Roberto Barroso – aquele que em cada três entrevistas menciona seis  vezes a palavra “iluminismo” –  tornou-se o principal avalista  do estado de exceção.

Ontem, no Estadão, (https://goo.gl/eTNMdf) Barroso vestiu-se com o desprendimento dos sábios iluministas, como quem seleciona o grande gesto da mesma maneira que escolhe uma gravata da moda, e mencionou as críticas que têm recebido, considerando inevitáveis a quem, como ele, pretende “avançar com certas doses de iluminismo em locais onde ele ainda não chegou”.

Como não é de ferro, teve seu momento de Carmen Lúcia, com a frase “viver não é esperar a tempestade passar, mas aprender é dançar na chuva”. E aceitou estoicamente as incompreensões de que tem sido alvo: “Vai ficando cada dia mais difícil, porque você vai colecionando pessoas que vão ficando desagradadas. Mesmo assim, a gente tem que ‘empurrar’ a história e fazer aquilo que acha certo”.

Mencionou, como alvo das incompreensões, suas bandeiras iluministas sobre aborto e relações homoafetivas, que o deixam mal apenas nos grotões, não nos salões da sociedade e da academia.

Ora, o problema desse agente da história – e do Supremo – não é o das decisões contramajoritárias – que deveriam ser o foco de sua atuação –, mas a falta de coerência, a maneira como se curvou ao clamor da turba e da mídia e se tornou um dos principais agentes do atraso mais anacrônico, o direito penal do inimigo e o desmonte da precária rede de proteção social que o país construiu.

Não se trata de um iluminista, mas de uma luminária que não consegue projetar sua luz além dos limites estreitos do seu grupo social.

A desordem institucional do país, aliás, teve início quando o Ministro Teori Zavascki ordenou a prisão de um senador, Delcídio do Amaral, atropelando a Constituição, como lembrou o cientista social Marcos Nobre em sua coluna no Valor ( https://goo.gl/i6z9Cy). A partir daí, desandou de vez o estado de direito, abrindo espaço para arbitrariedades de todos os níveis e para uma ampla subversão nas próprias instituições, da qual o exemplo mais candente é a autonomia de vôo e as seguidas provocações da força tarefa da Lava Jato ao PGR Janot.

Portanto, conte-se pouco com o Supremo para a tarefa de mediação.

Peça 5 – o caminho do acordo

A batalha civilizatória real, que decidirá nosso futuro como nação, dependerá das lideranças razoáveis começarem a desenhar o caminho do grande acordo, cuja celebração maior se dará nas eleições diretas e nos pactos a serem firmados no segundo turno.

Que as lideranças responsáveis do PT, do PSDB, do Senado e da Câmara, que os Ministros responsáveis do Supremo comecem a desarmar suas hostes e a desenhar os termos do grande pacto.

Haverá dificuldades de monta.

Uma delas, o PSDB-mídia aceitar a inevitabilidade da volta do protagonismo de Lula. O maior prejuízo imposto ao país não foi a destruição de Lula como liderança de esquerda, mas do mediador que conseguiu civilizar os movimentos populares, conter a esquerda mais radical e compor com as forças políticas e econômicas tradicionais. Lula é a única pessoa capaz de unificar todas as esquerdas e convencê-las da importância do pacto.

Outra dificuldade será o PT e as forças de esquerda aceitarem o protagonismo de FHC. Em que pese seu oportunismo e mesquinharias, tantas vezes demonstradas ao longo da campanha do impeachment, FHC ainda é a esperança de bom senso na frente golpista. Também é a única voz do PSDB com influência no mercado e no meio empresarial.

No Senado, se não forem queimados pela ação oportunista de Janot, e se a saída buscada não for a do estado de exceção, Renan Calheiros e Romero Jucá são interlocutores políticos de peso.

O empresariado precisará se recompor em torno de lideranças responsáveis. Há instituições que não perderam a respeitabilidade, como o IEDI (Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial), a Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas), a ABDIB (Associação Brasileira da Indústria de Base) entre outras, como o Instituto Ethos. A FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) terá que se desvencilhar do oportunismo rasteiro de seu presidente Paulo Skaf.

Não haverá como fugir do grande pacto, que desembocará em eleições diretas civilizadas, nas quais será possível aos dois lados explicitar seus conceitos e doutrinas, clarificar seus projetos de país, explicitar pontos em comum na grande agenda nacional.

. A única incógnita é o tamanho necessário da crise para eliminar resistências e promover a pacificação.

Espera-se que seja antes de se ter o país transformado em escombros, envolto nas guerras bárbaras.