Juíza penhora triplex que nunca foi de Lula

Do DCM

Decisão de juíza federal sobre o triplex do Guarujá contradiz frontalmente Moro

De acordo com o blog do jornalista Mino Pedrosa, uma decisão da juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, se contrapõe à investigação da Lava Jato sobre o triplex do Guarujá.

O processo atende uma empresa que solicita o pagamento de dívidas em desfavor da OAS Empreendimentos.

O Centro Empresarial que estava sendo construído no Distrito Federal tinha contrato em Sociedade de Propósito Específico (SPE). A empresa credora impetrou uma ação de cobrança no valor de R$ 7,2 milhões corrigidos.

A juíza acatou e determinou ao Banco Central o bloqueio nas contas da OAS, encontrando apenas R$ 10 mil reais. A empresa credora fez busca nos cartórios e achou num mesmo CNPJ quatro imóveis no Guarujá em nome da OAS.

Para a surpresa dos empresários brasilienses, um deles é o apartamento atribuído a Lula.

A guerra das togas confronta o juízo de Moro e o de Luciana, diz Pedrosa.

Em Brasília, a juíza entende que cabe penhora do triplex por se tratar de dívidas contraídas pela OAS — que seria, de fato e de direito, proprietária do imóvel.

Registro do triplex em nome da OAS no cartório do Guarujá, em São Paulo

Jacques Vèrges e a tática da ruptura

Do Luiz Nassif

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Aqui mesmo no GGN publiquei um texto sobre o uso da tática da ruptura de Jacques Vergès no caso Lula.

Volto ao assunto para dar algumas idéias aos defensores de Lula.

Qual é a característica mais evidente do caso Lula? A discrepância entre a forma que o Procurador Geral da República e seus pupilos estão tratando Lula e os líderes do PSDB e do PMDB que foram delatados na Lava Jato. Até o presente momento Aécio Neves, Aloysio Nunes, FHC, José Serra, Geraldo Alckmin, Michel Temer e outros figurões do governo em exercício  várias vezes delatados não foram incomodados na Justiça. Apesar de não ser referido como beneficiário de propina, Lula foi denunciado com base num Power Point como se fosse chefe de quadrilha.

 

No sistema brasileiro existem três tipos de ação penal:

1- ação penal pública incondicionada

2- ação penal pública condicionada

3- ação penal privada

As primeiras devem ser promovidas pelo Ministério Público. As segundas dependem de autorização da vítima para que o MP ofereça a denúncia. As últimas devem ser ajuizadas pelas próprias vítimas.

O que se deve fazer quando, por razões políticas e partidárias, o Ministério Público resolve perseguir injustamente um líder partidário e deixar impune os bandidos de dois outros partidos que deveriam ser denunciados pelos crimes que cometeram segundo dois ou mais delatores (como ocorre no caso Lula)?

Recorrer aos Tribunais Internacionais é uma coisa que a vítima pode fazer, pois o Brasil é signatário de Convenções Internacionais que garantem aos cidadãos o direito de ser julgado por juízes isentos. Não há isenção quando o Estado escolhe quem perseguir e quem manterá impune.

Lula denunciou o Brasil na Corte de Direitos Humanos da ONU. Ponto para o petista. Ao invocar fora do país direitos que estão sendo tripudiados pelo Ministério Público, Lula começou a romper a lógica da perseguição político-judiciária que lhe está sendo imposta.

Outra coisa que Lula pode fazer é organizar os advogados e juristas ligados ao PT para começar a oferecer na Justiça as denúncias que o Procurador Geral da República se recusa a fazer por razões políticas. Se os Juízes recusarem as denúncias privadas substitutivas nos casos das ações públicas que não foram ajuizadas para preservar a impunidade de tucanos e peemedebistas, os advogados e juristas do PT devem recorrer e oferecer novas denúncias.

A tática do MP é soterrar Lula com processos criminais para destruir sua imagem e/ou impedi-lo de ser candidato a presidente. A do PT deve ser desmoralizar totalmente o Procurador Geral da República e seus pupilos dentro e fora do Brasil soterrando o Judiciário com processos criminais tão inócuos quando aqueles que estão sendo movidos contra Lula.

No texto referido no início afirmei que:

“Os advogados de Lula são ousados e extremamente competentes. Mas eles insistem em ser técnicos diante de juízes e Tribunais que há quase uma década jogaram a técnica na lata do lixo ao se colocarem como partes na guerra de classes contra o PT.”

Há um componente teatral na atuação do Ministério Público. A evidência deste fenômeno também pode ser vista no caso Lula.

O Procurador Geral da República impediu a nomeação do ex-presidente petista como Ministro de Dilma Rousseff para que ele não ganhasse foro privilegiado.  O mesmo não ocorreu no caso dos líderes do PSDB e do PMDB que foram nomeados Ministros por Michel Temer. Vários deles receberam propinas da Odebrecht e estão numa lista que era conhecida pelo Procurador Geral da República antes do golpe de 2016, mas ele teatralmente se fez de morto para não prejudicar o usurpador Michel Temer como havia prejudicado Dilma Rousseff.

É, portanto, evidente que o Ministério Público agiu de maneira teatral para beneficiar Michel Temer enquanto ajudava a destruir o governo Dilma Rousseff . Se fosse técnico, o PGR teria tratado Lula e os candidatos a Ministros de Temer da mesma forma.

Os defensores de Lula também devem começar a ser teatrais. Não só fora, mas principalmente dentro dos Tribunais brasileiros. Tenho algumas idéias do que pode ser feito para escandalizar tanto os Juízes e Promotores quanto o respeitável público, mas não vou expor as mesmas aqui. Afinal, a eficácia da tática da ruptura de Jacques Vergès depende da surpresa.

 

A bula de Vèrges

Do Luiz Nassif

por Fabio de Oliveira Ribeiro

Há quatro anos, antes do julgamento do Mensalão começar, publiquei o texto abaixo no CMI:

“Geraldo Brindeiro, Procurador Geral da Republica ao tempo de FHC, ficou famoso por sentar em cima de processos que eventualmente prejudicassem o próprio FHC e seus Ministros e comparsas no governo e fora dele. Resultado todos os escândalos denunciados nos livros OS CABEÇAS DE PLANILHA (http://www.midiaindependente.org/pt/red/2007/08/390072.shtml ) e A PRIVATARIA TUCANA (http://pt.wikipedia.org/wiki/A_Privataria_Tucana ) envolvendo FHC e sua quadrilha ficaram impunes.  Na época a mídia defendeu vigorosamente FHC e a vaga neoliberal que enriqueceu vários personagens do governo e do circulo privado tucano e nunca fez questão da apuração e julgamento rigoroso daqueles escândalos.

Gurgel, que ocupa hoje o mesmo cargo que Brindeiro ocupou no passado, preferiu uma nova abordagem: ele se notabiliza como Procurador do Espetáculo em razão de ter se esforçado bastante para fornecer à mídia o julgamento do Mensalão que a própria mídia encenou nos jornais, revistas e telejornais, inclusive com a condenação prévia ou preventiva dos adversários de FHC e seus aliados. 

No Brasil a “desigualdade” perante a Lei e perante a mídia, portanto,  continua a mesma antes e depois de Brindeiro. Gurgel é apenas um novo capítulo na longa duração do princípio jurídico senhorial que rege esta estranha Republica de aristocratas.

De todos os escândalos da época de FHC e da era Lula apenas o Mensalão foi a julgamento no STF. Sabemos exatamente o que pode ocorrer: ou os réus serão condenados, o que seria justo; ou os réus serão absolvidos, o que também seria justo. Qualquer que seja a decisão ela terá que ser considerada justa, porque o STF diz a Justiça em ultima instancia. É o que consta da Constituição em vigor que a todos deveria se aplicar.

O que eu quero mesmo saber, e isto seria novidade, é se os graves fatos narrados nos livros OS CABEÇAS DE PLANILHA e A PRIVATARIA TUCANA, que envolvem amigos e colaboradores de FHC, o próprio FHC e José Serra, também serão submetidos a julgamento.

Mas a Constituição da mídia é outra. A mesma mídia que defendeu e blindou FHC e sua quadrilha não cobrando o julgamento e punição dos crimes narrados em OS CABEÇAS DE PLANILHA e A PRIVATARIA TUCANA, exige rigor na punição de crimes que pressupõe terem ocorrido no caso do Mensalão. Como defender réus que já foram condenados pela mídia?

O defensor de qualquer um destes coitados que durante anos tem sido condenados e executados previamente pela mídia e na mídia pode e deve usar a tática de ruptura de Jacques Vergès (http://en.wikipedia.org/wiki/Jacques_Verg%C3%A8s ) na Tribuna do STF. Em primeiro lugar deveria fazer uma leitura de fragmentos relevantes dos livros OS CABEÇAS DE PLANILHA e A PRIVATARIA TUCANA para forçar o STF e a platéia jornalística a reconhecer que os escandalos narrados e documentados nestes dois livros são semelhantes ou tem a mesma origem (os desmandos do Estado brasileiro e o patrimonialismo de quem o controla ou disputa seu controle) que o Mensalão mas nem todos os suspeitos ou criminosos foram ou estão sendo levados a julgamento. Justiça e rigor tem que ser para todos (tucanos, petistas e seus comparsas), não para alguns (petistas e aliados).

Uma outra coisa a ser feita seria denunciar de maneira espalhafatosa a tentativa de vários órgãos de comunicação de colocar a população contra o STF forçando uma condenação muito desejada pela própria mídia. Neste caso uma decisão tomada pelo STF seria nula em razão da falta de isenção da Corte.

Mais importante, o defensor pode e deve atacar de maneira virulenta o acusador exigindo do Procurador Geral da República que denuncie todos os políticos, jornalistas e empresários de comunicação que conspiram para subtrair a autoridade e a isenção dos Ministros do STF ao arrepio da Constituição, do Código de Processo Penal e do próprio Código Penal.

A imprensa tem mostrado diariamente que quer transformar o julgamento do Mensalão num show. Então cabe a defesa desconstruir o show montado pela mídia (com aquiescência de alguns Ministros do STF, Gilmar Mendes por exemplo) e providenciar outro show ainda mais espetacular. Afinal como afirma Jacques Derrida sobre a desconstrução e a tática da ruptura de Jacques Vergès:

“A fascinação admirativa exercida sobre o povo pela ‘figura do grande criminoso’ (die Gestalt des ‘grossen’ Verbrechers) assim se explica: não é alguém que cometeu determinado crime, pelo qual experimentaríamos uma secreta admiração; é alguém que, desafiando a lei, põe a nu a violência da própria ordem jurídica. Poderíamos explicar da mesma maneira o fascínio que exerce, na França, um advogado como Jacques Vergès, que defende as causas mais insustentáveis, praticando o que ele chama de ‘estratégia de ruptura’: contestação radical da ordem dada pela lei, da autoridade judicial e, finalmente, da legitimidade da autoridade do Estado que faz seus clientes comparecerem diante da lei. Autoridade judicial diante da qual, em suma, o réu comparece então sem comparecer, só comparece para testemunhar (sem testemunhar) sua oposição á lei que o faz comparecer. Pela voz de seu advogado, o réu pretende ter o direito de contestar a ordem do direito – por vezes, a identificação das vítimas.” (FORÇA DE LEI, Coleção Tópicos, Jacques Derrida, martins fontes,  2007, p. 78/79).

Que autoridade tem o STF para condenar os réus do Mensalão se todos aqueles que cometeram os crimes narrados nos livros OS CABEÇAS DE PLANILHA e A PRIVATARIA TUCANAS sequer foram levados a julgamento pelos seus atos? Como pode o Tribunal exercer sua autoridade se a mesma tem sido limitada pela mídia que exige a condenação destes réus e ajudou a manter impunes os possíveis réus dos escandalos de OS CABEÇAS DE PLANILHA e A PRIVATARIA TUCANAS? Qualquer que seja a decisão do STF ela não será justa, porque a Justiça ou se aplica a todos ou não pode ser aplicada a ninguém.”

http://www.brasil.indymedia.org/en/green/2012/08/510278.shtml

Todos os advogados dos réus do Mensalão, sem exceção, optaram por fazer defesas extremamente técnicas. Alguns deles, além de fazer referência à doutrina e ao texto da Lei, fizeram questão de citar jurisprudências do próprio STF. O resultado foi uma verdadeira tragédia. Todos os réus foram condenados com argumentos estapafúrdios: condeno porque o réu não fez prova de sua inocência, Luiz Fux; condeno porque a literatura me permite, Rosa Weber; condeno com base na teoria do domínio do fato mesmo inexistindo prova da ordem para cometer crimes, Joaquim Barbosa; condeno porque é possível presumir que o presidente do PT e o Chefe da Casa Civil tinham conhecimento dos crimes cometidos, vários Ministros…

Apesar da inexistência de indícios de provas (ou justamente por causa deste fato) Lula tem sido massacrado por Inquéritos Policiais e ações criminais. Os advogados dele são muito competentes e parecem também ter optado por uma defesa técnica em Juízo e política fora dele. O texto abaixo evidencia a nova estratégia:

http://jornalggn.com.br/noticia/midia-diz-que-advogados-de-lula-radicalizam-mas-esconde-abusos-e-erros-de-sergio-moro

Preocupados com o resultado do Mensalão, os advogados de Lula usam os espaços que dispõe na mídia alternativa para discorrer sobre Lawfare https://pt.wikipedia.org/wiki/Lawfare. Um livro sobre o caso Lula foi publicado, entrevistas foram dadas a jornalistas do calibre de Luis Nassif.

Vendo tudo como mero advogado expectador, creio que talvez as coisas tivessem seguido outro rumo se durante o Mensalão os advogados dos réus tivessem adotado a tática da ruptura de Jacques Vergès. O desmascaramento do espetáculo através de outro espetáculo em Juízo certamente teria causado um impacto imenso inibindo novas investidas judiciárias contra os líderes de esquerda. Os advogados de Lula são ousados e extremamente competentes. Mas eles insistem em ser técnicos diante de juízes e Tribunais que há quase uma década jogaram a técnica na lata do lixo ao se colocarem como partes na guerra de classes contra o PT.

No Twitter, o jornalista Noblat afirmou que Lula será condenado. Antes dele eu mesmo já havia levantado esta possibilidade aqui no GGN http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/a-devassa-da-lava-jato. Os advogados de Lula resolveram processar Noblat. Não sei se isto surtirá algum efeito.  Ao fim e ao cabo, Lula pode acabar como Garotinho justamente porque os defensores do ex-presidente não deram um espetáculo espalhafatoso em Juízo para desmascarar os garotinhos do Judiciário brasileiro http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/os-garotinhos-na-sociedade-do-espetaculo. A conferir.

 

“Nada mais justo…”

Do Luiz Nassif

por Cintia Alvez

Testemunha admitiu que corretores espalhavam boatos de que Lula era o dono do apartamento no Guarujá para alavancar as vendas, mesmo não tendo nenhum documento provando a compra.

Jornal GGN – O ex-zelador do Condomínio Solaris José Afonso Pinheiro admitiu o ao juiz Sergio Moro que usava os boatos de que Lula era o dono de um apartamento triplex – que a Lava Jato afirma ter sido pagamento de propina da OAS – para tentar ganhar a eleição para vereador em Santos, em outubro passado.

Pinheiro foi demitido do Condomínio em abril de 2016, quando o caso envolvendo o ex-presidente da República passou para as mãos da Lava Jato. Exaltado por conta da “crise” e se dizendo prejudicado pelo escândalo, o ex-zelador se exaltou com a defesa de Lula quando passou a ser questionado sobre como entrou para a política. Ele foi convidado a se filiar ao PP e adotou em sua campanha o slogan “Afonso do Triplex”.

“Eu perdi meu emprego, perdi a minha moradia, e aí você vem querer me acusar, falar alguma coisa contra mim? Como é que você sustentaria a sua família? Você nunca passou por isso! Quem é você para falar alguma coisa contra mim? Vocês são um bando de lixo! Isso que vocês são. O que vocês estão fazendo, fizeram com nosso país, isso é coisa de lixo!”, disparou a testemunha.

Moro disse, então, que respeitava a opinião de Pinheiro, mas pediu um pouco mais de “calma” e objetividade nas respostas.

O advogado Cristiano Zanin Martins retomou o interrogatório, tentando produzir provas de que Pinheiro não é uma testemunha que tenha compromisso com a verdade, uma vez que tem interesse em explorar politicamente o caso envolvendo Lula.

Quando Zanin perguntou se nas conversas com o PP, já teria ficado acertado que o triplex seria citado na campanha, Pinheiro respondeu. “Nada mais justo. Eu era o afetado, eu que fui prejudicado. Nada mais justo que usar o triplex como outros candidatos usam outro nome qualquer. Nada mais justo que as pessoas saberem que eu era o zelador do triplex.”

Zanin tentou obter mais detalhes sobre atuação política de Pinheiro, mas Moro interrompeu a audiência e ameaçou indeferir as perguntas: “Tá uma linha um pouco ofensiva mesmo e acho que a testemunha já respondeu. Qual a relevância disso?”, indagou. O advogado de Lula não quis explicar qual a estratégia da defesa e reafirmou seu direito de deixar as perguntas registradas.

Moro impediu que o ex-zelador respondesse as seguintes perguntas: quem apoiou para o cargo de prefeito de Santos em 2016; na campanha, fez referências ou discursos citando Lula; participava de coligações políticas de oposição ao PT?

O juiz da Lava Jato disse que, de seu ponto de vista, a defesa de Lula estava “sugerindo que a testemunha está mentindo em juízo por causa da campanha eleitoral. É ofensivo!”

Mais à frente, Pinheiro disse que Marisa Letícia visitou o triplex no Guarujá se comportando como se fosse proprietária, e não apenas interessada no imóvel. “Eu tenho mais de 20 anos de experiência como zelador e você percebe quando a pessoa se apresenta como proprietária ou alugante. Eu não sou ignorante.”

Zanin rebateu: “Você viu documento que prova que Lula era dono?”

O procurador da Lava Jato tentou impedir a resposta: “Ele já disse que [Marisa] se comportava como dona. Essa pergunta era irrelevante!”

Moro permitiu a resposta, e Pinheiro admiti: “Não, não vi documento.”

A testemunha também admitiu que corretores “falavam verbalmente, sem documentos”, que Lula era dono do apartamento 164-A para tentar alavancar as vendas no Condomínio. “Não me deram [explicações] e eu nunca perguntei [por que faziam isso], nunca me interessei por esses detalhes”, disse o ex-zelador.

Em outra situação, o procurador também quis impedir que a testemunha respondesse que recebeu orientação para não dizer que Lula era dono do triplex, pois estava em nome da OAS.

Ao final, Moro reiterou que Pinheiro não estava sendo acusado de nada e “lamentou” que ele tenha perdido o emprego ou que tenha sido “ofendido” pelo advogado de Lula.

Quando a audiência estava encerrada, foi possível ouvir uma voz questionar Moro se ele também não lamentava que a defesa de Lula tenha sido desrespeitada durante a oitiva, ao que o juiz respondeu que não, porque o advogado escolheu adotar uma linha ofensiva. Para Moro, inclusive, chamar a defesa de “lixo” foi apenas “um pouco de excesso da testemunha”.

Assista aqui