Entre a Justiça e a Farsa

 

Da ISTO É Independente

Por Paulo Moreira Leite

Depois da vitória correta de Azeredo no STF cabe perguntar por que os réus da AP 470 não tiveram o mesmo direito.

Ao decidir, por 8 votos a 1, que Eduardo Azeredo deve ser julgado  em Minas Gerais  pelas denúncias ligadas ao mensalão tucano, o Supremo fez a opção correta entre a farsa e a justiça.

A farsa, como se sabe, consistia em negar a Azeredo o direito de ser julgado em primeira instancia – e depois pedir um segundo julgamento  em caso de condenação, como a lei assegura a todo cidadão sem prerrogativa de foro  – apenas para manter um teatrinho coerente com a AP 470.

Eduardo Azeredo teve seu direito reconhecido pacificamente, por 8 votos 1, placar tão folgado que desta vez não se ouvirá o coralzinho de quem culpa os “dois ministros da Dilma” por qualquer resultado que não lhe agrada. 

Em nome da mitologia em torno do “maior julgamento da história” se poderia querer repetir uma injustiça por toda a história.

Assim: já que nenhum réu ligado ao PT teve direito a um julgamento em primeira instância, o que permite a todo condenado entrar com um recurso para obter um segundo julgamento, era preciso dar o mesmo tratamento a pelo menos um dos réus ligados ao PSDB.

Para esconder um erro, era preciso cometer um segundo – quando todo mundo sabe que isso não produz um acerto, mas apenas dois erros.

Com decisão de ontem ficou um pouquinho mais fácil reconhecer  um fato que já é reconhecido por um número crescente de estudiosos, de que a AP 470 foi resolvida como um julgamento de exceção.

Nas fases iniciais das duas ações penais,  não custa lembrar, o STF deu sentenças diferentes para situações iguais, o que sempre pareceu escandaloso.

Desmembrou o julgamento dos tucanos. Apenas réus com mandato parlamentar – Azeredo e o senador Clésio Andrade – ficaram no Supremo.

O mesmo tribunal, no entanto, fez o contrário na AP 470. Todos – parlamentares ou não — foram julgados num processo único, num tribunal único.

Mesmo quem não tinha mandato parlamentar  foi mantido no STF, onde as decisões não têm direito a recurso e, apenas em casos muito especiais, é possível, entrar com os embargos infringentes.

Mesmo assim, na AP 470 havia até o risco, como se viu, de negar embargos, não é mesmo?

Ao decidir que o ex-deputado mineiro deve ser julgado nas regras que a  Constituição e a jurisprudência  sempre asseguraram  a todos os réus em situação semelhante – a única exceção foi o notório Natan Donadon, com  várias particularidades – o STF  coloca outro debate em questão.

Se Eduardo Azeredo terá direito – corretamente — a um segundo julgamento, caso venha a ser condenado, por que os réus da AP 470 não podem fazer o mesmo?

Essa é a pergunta, desde ontem. Se os réus da AP 470 não tiveram direito a um novo julgamento — seja através de uma revisão criminal, seja na Corte Interamericana de Direitos Humanos — teremos a confirmação da farsa dentro da farsa, a exceção dentro da exceção. Tudo para os amigos, nem a lei para os adversários.

 

Que médico se responsabilizaria por eventual morte de José Genoíno na cadeia?

 

Do VioMundo

por Conceição Lemes

Os próximos dias serão cruciais para o ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PT José Genoino Neto, condenado a 4 anos e 6 meses em regime semiaberto na ação penal 470, o chamado mensalão.

Na segunda-feira 10, por solicitação do Serviço de Perícia Médica da Câmara, ele se submeteu a dois exames complementares à avaliação clínica, realizada em 11 de fevereiro.

O holter 24 horas é um deles. Um minigravador, preso à cintura e conectado ao tórax por fios e eletrodos, registra os batimentos cardíacos durante as atividades de rotina de um dia e uma noite. Ele possibilita o diagnóstico de alterações que o eletrocardiograma às vezes não revela.

O outro exame é a angiorressonância de coração, aorta torácica e vasos supraórticos, que proporciona ao médico visualizar com imagem de muito boa qualidade os vasos sanguíneos do corpo. Detecta a formação de placas de gordura nas artérias – a chamada aterosclerose – que pode reduzir o fluxo sanguíneo.

Com base nesses exames e na avaliação clínica, a junta médica da Câmara definirá se o quadro de doenças de Genoino é incapacitante para o trabalho, o que lhe garantiria a aposentadoria por invalidez.

Esse mesmo relatório será usado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para decidir como Genoino cumprirá a pena.

Joaquim Barbosa submeterá o relatório à junta médica da Universidade de Brasília (UnB). É a mesma que examinou Genoino em novembro do ano passado e concluiu: “não é imprescindível a permanência domiciliar fixa do indivíduo”.

Genoino está preso em Brasília há quase quatro meses. Mais precisamente a 119 dias. Desses, 111 em prisão domiciliar provisória devido a problemas de saúde.

Seus advogados já pediram ao STF e à Procuradoria Geral da República (PGR) que a pena seja cumprida permanentemente em casa devido ao “alto risco cardiovascular”.

A MÍDIA IGNOROU ALERTA DA JUNTA MÉDICA DA CÂMARA

Desde que foi preso, em 15 de novembro do ano passado, Genoino passou pela perícia de quatro juntas médicas oficiais.

A primeira, a pedido da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, foi realizada em 19 de novembro pelos médicos do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal. Seu resultado:

Dois dias antes, o médico responsável pelos atendimentos no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, advertira em relatório sobre a gravidade do caso e a inexistência no local de assistência emergencial no período noturno, fins de semana e feriados. Foi no CIR que Genoino ficou preso.

A segunda perícia, determinada pelo ministro Joaquim Barbosa, aconteceu em 23 de novembro e ficou a cargo de cinco doutores da Universidade de Brasília (UnB). Ela tinha como objetivo avaliar a necessidade de prisão domiciliar, solicitada por Genoino.

Num relatório de nove páginas, a junta médica da UnB afirmou cinco vezes: não é imprescindível a permanência domiciliar fixa do indivíduo (grifo, em negrito, da repórter). Abaixo duas delas:

A terceira avaliação oficial, em 25 de novembro, foi feita pelo Serviço de Perícia Médica da Câmara dos Deputados.

Tal qual a quarta perícia, ora em andamento, a finalidade era verificar se Genoino, dada à fragilidade de sua saúde, poderia se aposentar por invalidez.

Naquele momento, a junta médica da Câmara chegou à conclusão de que Genoino “não era portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial”, e o reavaliaria em 90 dias. O que está fazendo agora.

Porém, alertou sobre o risco de futuros eventos cardiovasculares. Também que, nas condições em que se encontrava, a atividade profissional poderia acarretar descontrole da pressão arterial que, em associação com anticoagulação inadequada, aumentaria o risco de eventos cardíacos e cerebrais.

Em português claro: Genoino tem risco de acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame cerebral, infarto do miocárdio e até nova dissecção da aorta (a maior e mais importante artéria do corpo humano), como a que quase o matou em 24 de julho do ano passado.

Tanto que, em 27 de novembro, na coletiva de imprensa da junta médica da Câmara, um dos seus integrantes, o cardiologista Luciano Janussi Vacanti, atenta para isso e o estresse que o trabalho poderia causar. Ele é bem didático para os jornalistas:

O estresse altera nitidamente os parâmetros da pressão. Para uma pessoa hipertensa, como é o caso em questão [José Genoino Neto], isso tem implicação muito grande no controle da pressão arterial.

Todas as pessoas submetidas a esse tipo de cirurgia [para tratamento da dissecção da aorta], ao longo do tempo, podem ter uma piora, podem precisar reoperar. E um dos componentes que aumenta muito o risco da e a pessoa precisar reoperar é a pressão [arterial] não estar bem controlada.

Ou seja, enquanto essa pressão não estiver bem controlada, existe um risco.  Por conta disso e por conta do estresse que o trabalho ocasiona, o trabalho atrapalharia o controle da pressão arterial e aumentaria o risco.

Então, por isso temporariamente não se recomenda a atividade no trabalho.

Isso funciona pra qualquer doença relacionada ao coração em que a pressão arterial tenha um componente importante.

Porque o trabalho e o estresse levam a um aumento de adrenalina, [a adrenalina] aumenta a frequência cardíaca, aumenta a pressão, e isso tudo vai causar problemas no futuro.

Tudo isso está gravado, aqui.

A mídia, porém, ignorou.

– Por quê?

Hipótese mais provável: esses esclarecimentos do cardiologista Luciano Janussi Vacanti  ajudariam a respaldar a prisão domiciliar requerida por Genoino, contrariando os interesses midiáticos e a conclusão da junta médica da UnB que essa mesma mídia tanto festejou.

A PERGUNTA CAPCIOSA DE JOAQUIM BARBOSA PARA MANTER GENOINO NO SEMIABERTO

A propósito 1. Curiosamente, a mesma junta da UnB, que frisou cinco vezes que a prisão domiciliar não era imprescindível, recomendou “a restrição da influência de fatores psicológicos estressantes”, como uma das medidas para a pressão arterial de Genoino não subir.

Um paradoxo. Afinal, o sistema carcerário no Brasil, mesmo no regime semiaberto, é psicologicamente estressante. Consequentemente, pode contribuir para aumentar a pressão arterial.

Ou será que junta médica da UnB vive em Marte e nunca ouvir falar da realidade prisional brasileira?

Ou pensa ser possível aprisionar Genoino numa redoma de vidro para ele não sentir efeitos estressantes da cadeia?

Ou tem visão reducionista, compartimentada da saúde, minimizando a influência do estresse negativo sobre a saúde mental e desta na saúde física?

A propósito 2. A junta médica da UnB avaliou Genoino quando ele já estava de alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde ficou hospitalizado de 21 a 23 de novembro.

A pressão arterial já tinha baixado. As dores no peito e as “palpitações” (aumento dos batimentos cardíacos) que motivaram a internação haviam passado.  Ele estava monitorado continuamente pela equipe do hospital. E, ainda, rodeado da família tão querida.

Não é o que vai ter numa prisão, mesmo em regime semiaberto.

A propósito 3. Genoino sofre de hipertensão arterial desde 1972, quando, capturado pelos militares na Guerrilha do Araguaia, foi torturado.

Assim, toda vez que passa por situação muito estressante, a sua pressão arterial sobe, mesmo ele tomando remédios anti-hipertensivos.

Após a sua prisão, em 15 de novembro, isso aconteceu duas vezes.

A primeira, durante o voo de São Paulo para Brasília, quando teve também palpitações e dores no peito. Foi aí que decidiu pedir a prisão domiciliar.

A segunda, em 21 de novembro, já na Papuda. A pressão chegou a 25 por 16 — o normal é 12 por 8. Acabou no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde ficou internado por três dias.

A propósito 4. Joaquim Barbosa perguntou à junta médica da UnB: é imprescindível a permanência domiciliar fixa do indivíduo?

Formulação flagrantemente capciosa, para forçar a resposta que ele queria em todos os questionamentos:NÃO.

Objetivo: manter Genoino preso no regime semiaberto. É o que lhe importava.

Se estivesse preocupado em garantir a saúde do apenado sob tutela do Estado, como diz a lei, a pergunta adequada seria: Genoino corre risco de vida se ficar preso no regime semiaberto? Ou: O risco de vida é maior no semiaberto do que na prisão domiciliar?

No mundo real, não dá para dissociar o indivíduo do que acontece no ambiente real em que ele está.

O regime semiaberto significa sair do presídio para trabalhar às 7h e estar de volta às 19h, de segunda a sexta-feira. Sábado, domingo e feriado, ficar encarcerado.

Semanalmente, somam 108 horas preso e 60 trabalhando.

Aí, outra questão se impõe: com a saúde fragilizada Genoino teria condições efetivas de trabalhar?

FATORES ASSOCIADOS GERAM ALTO RISCO CARDIOVASCULAR

Genoino está com 67 anos, teve dissecção da aorta há 7 meses e 15 dias. O AVC (ficou  com sequelas mínimas nas pernas) foi há 7 meses.

Especialistas descrevem a dissecção da aorta como um evento catastrófico.  Ou seja, problema gravíssimo, de alta mortalidade na fase aguda – mata mais do que infarto do miocárdio! –, cuja causa em cerca de 75% dos casos é a hipertensão arterial.

O hipertenso tem, ainda, cinco a seis vezes mais probabilidade sofrer AVC.

Atualmente, Genoino tem hipertensão arterial crônica, aumento de colesterol no sangue e aterosclerose nas coronárias e nas carótidas.

As coronárias levam sangue para o coração, que então o bombeia para o restante do organismo. As carótidas transportam o sangue oxigenado para o cérebro.

Com o tempo, placas de gordura (chamam-se ateromas) se acumulam no interior dessas artérias, estreitando-as. Diminui, assim, o fluxo sanguíneo nelas.

Em cima das placas de gordura às vezes se formam coágulos, que podem dificultar ou interromper a passagem de sangue. É como se a mangueira d’água ficasse parcial ou totalmente entupida. Se isso acontece nas carótidas, pode causar AVC. Se nas coronárias, infarto do miocárdio.

Mais recentemente passou a ter também síndrome depressiva leve, deflagrada em paciente idoso.

Pois é a associação desses fatores que torna Genoino uma pessoa de alto risco cardiovascular.

Para diminuí-lo, ele toma remédios contra a hipertensão arterial, o colesterol aumentado e a depressão. E ainda, devido ao AVC, o anticoagulante varfarina (“afina” o sangue, evitando a formação de coágulos, capazes de entupir as artérias).

A dieta tem de ser com pouco sal, pouca gordura e restrita em alimentos ricos em vitamina K, pois ela interage com o anticoagulante, diminuindo a ação desse remédio.

Isso significa consumir com parcimônia, por exemplo, brócolis, couve-flor, grão-de-bico, espinafre, nabo, beterraba, lentilha, fígado, aipo, feijão verde, abacate, azeite, mamão, agrião, mostarda e salsa.

– Como está o Genoíno agora? 

Na petição dos seus advogados ao STF e à PGR, o cardiologista Geniberto Paiva Campos, que o acompanha em Brasília, diz que os níveis de pressão arterial, colesterol, coagulação do sangue estão normais, evidenciando o benefício do ambiente doméstico na evolução da enfermidade. Geniberto foi professor de Cardiologia na UnB.

– O vai acontecer se Genoino voltar para o presídio?

Basta pedir a Genoino um histórico detalhado do que lhe aconteceu nas duas vezes que passou mal em novembro do ano passado – é o que os médicos chamam de anamnese – para prever o que pode acontecer. Ele provavelmente ficará tenso, estressado, a pressão arterial subirá, mesmo ele tomando os anti-hipertensivos, com consequências imprevisíveis.

ESTRESSE, AUMENTO ABRUPTO DA PRESSÃO ARTERIAL E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

Um fato muito estressante para uma pessoa não é necessariamente para outra.  Cada um de nós reage de uma forma ao estresse, à tensão, à pressão.

Agora, diante de um estresse agudo a pressão arterial costuma aumentar rapidamente.

Isso acontece com todo mundo, inclusive comigo que não sofro de hipertensão.

“A máxima aumenta sempre, a mínima pode aumentar só um pouco”, explica o cardiologista Luiz Antônio Machado César, diretor clínico da Unidade de Coronariopatia Crônica do Instituto do Coração (Incor) da Faculdade de Medicina da USP. “Isso acontece por causa da descarga maior de adrenalina no sangue.”

Ou seja, se você medir a sua pressão arterial numa situação de medo, perigo, tensão, vai descobrir que a máxima está elevada – 15, 16.

“Isso não quer dizer que o estresse cause hipertensão”, observa a endocrinologista Maria Teresa Zanella, professora titular da Faculdade de Medicina da Unifesp e do Hospital do Rim e Hipertensão. “Porém, uma situação estressante numa pessoa já  hipertensa pode fazer com que a pressão arterial dela aumente mais ainda, até em níveis muito altos.”

Explico. A adrenalina é o nosso mais poderoso estimulante endógeno. Trata-se de uma substância produzida pelas glândulas suprarrenais o tempo todo.

Contudo, em situações de perigo, nervosismo, medo, tensão, ansiedade, a adrenalina é liberada em maior quantidade no sangue. Essa descarga maior é para preparar o nosso corpo para se defender.

No ato, coloca-o em condições de luta contra supostas ameaças. A pessoa fica ligada.  O coração bate mais depressa. A pressão arterial aumenta abruptamente para fornecer oxigênio suficiente para os músculos e vasos contraírem e você poder “fugir”.

O organismo reage como se, de repente, você desse de cara com um leão na sua sala. É uma reação normal a uma situação de perigo, mesmo que você não tenha de sair correndo de um leão.

Isso acontece toda vez que você sofre um estresse muito grande.

O organismo dos hipertensos, porém, tem reação maior à liberação de adrenalina do que os normotensos. Em consequência, há maior constrição de vasos  e músculos e às vezes até ocasiona sintomas como dor de cabeça e na nuca, náusea, tontura, sensação de aperto no peito, falta de ar, sudorese.

“Mesmo que o hipertenso tome medicação direito, se cuide, numa situação de estresse, nervosismo, tensão, pode haver, sim, aumento abrupto da pressão arterial”, atenta a professora Maria Teresa. “A liberação maior de adrenalina se sobrepõe à ação anti-hipertensiva do medicamento.”

– Mas essa subida rápida de pressão no hipertenso devido ao estresse oferece risco? 

“Em geral, há um pico de pressão, mas daqui a pouco ela abaixa”, afirma cardiologista Edson Stefanini, da Disciplina de Cardiologia da Faculdade de Medicina da Unifesp. “Mas pode, sim, oferecer risco ao paciente já hipertenso.”

Se o paciente hipertenso tiver um pico e mantiver a pressão muito elevada — 20 por 14, por exemplo – por horas a fio, ele pode ter uma hemorragia cerebral. É o acidente vascular cerebral.

O pico hipertensivo  por causa do estresse pode também contribuir para aumentar o trabalho do coração e comprometer o fluxo sanguíneo para o mesmo.

A pessoa sente dor como se estivesse infartando. Há falta provisória de sangue, que os médicos chamam de isquemia transitória. A elevação da pressão arterial por si só não é mecanismo causador de infarto.

“Agora, se essa pessoa tiver também obstrução nas coronárias por placas de gordura, ela pode ter um infarto do miocárdio”, adverte Stefanini.

“Quem sofreu uma dissecção da aorta, pode ter outra”, afirma Machado César. “Quando isso acontece, é no ponto onde se fez a cirurgia. Mas pode dissecar também em outro lugar, mas não é o que a gente costuma ver.”

A dissecção da aorta mata demais. A mortalidade é de 1% por hora. Quando há complicação, em 48 horas, metade já morreu.

Parêntese. Esta repórter tentou ouvir os médicos que cuidaram de Genoino quando ele teve dissecção da aorta e AVC, para entender melhor a relação estresse-aumento da pressão arterial.

Consultei previamente a família de Genoino, já que eticamente médicos são proibidos de falar sobre seus pacientes, a menos que eles autorizem.

Ela deu sinal verde. Mas os médicos declinaram.

O professor Fábio Jatene, do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP, alegou que ele apenas tinha feito a cirurgia. Faz sentido.

O cardiologista Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês, clínico responsável pelo caso, mandou simplesmente dizer que não iria falar.  Estranha a recusa. Afinal, é quem mais sabe o que aconteceu ao seu paciente, Genoino. Além disso, é tido e reconhecido como médico de famosos que adora dar entrevistas. Fechando o parêntese.

TEM DE SE CRUZAR OS PROBLEMAS DE SAÚDE DE GENOINO COM O AMBIENTE CARCERÁRIO

Conclusão: para evitar nova dissecção da aorta, outro AVC ou um infarto do miocárdio, é fundamental que Genoino mantenha sob controle hipertensão, colesterol e coagulação sanguínea.

Isso implica controle ótimo da pressão arterial com remédios, dieta, atividade física moderada e evitar o estresse, entre outras medidas.

O x da questão é como evitar o estresse da cadeia, que sabidamente altera bastante a pressão arterial de Genoino.

E a pressão arterial descontrolada pode causar novo AVC, nova dissecção da aorta e ou um infarto, já que ele tem aterosclerose nas coronárias. Acrescente-se aí o uso de anticoagulante que aumentaria o risco de problemas cardiovasculares.

Não se pode, portanto, considerar isoladamente os problemas de saúde de Genoino. Tem de se cruzá-los com a variável ambiente carcerário.

Não há também como prever quando problemas cardiovasculares acontecerão. Pior. De instalação abrupta, eles podem matar se não tratados rapidamente. E na Papuda, não há assistência emergencial no período noturno nem em fins de semana e feriados.  Semanalmente, são 108 horas a descoberto.

Assim, se eventualmente Genoino tiver algum problema cardiovascular à noite, por exemplo, a sua vida corre risco.

Que médico se responsabilizaria por eventual morte de Genoino, arriscando a própria carreira, para satisfazer o desejo de o ministro Joaquim Barbosa ver o ex-presidente do PT na prisão?

Em medicina, não existe risco zero.

E o médico que avalizar a ida de Genoino para a Papuda terá isso registrado no currículo pelo restante da vida.

Genoino, relembramos, está encarcerado desde 15 de novembro de 2013. Ele foi transferido, algemado durante o voo, para Brasília.

Pediu para cumprir a pena em São Paulo, onde  mora com a família, Barbosa negou: “O preso não pode escolher, ao seu livre alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta”.

Bem diferente do tratamento dispensado por Joaquim Barbosa ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, delator do mensalão.

Condenado a 7 anos e 14 dias de reclusão em regime semiaberto, ele só foi preso em 24 de fevereiro deste ano. Está em cela individual no Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, perto da sua casa no Rio de Janeiro. Quatro dias depois, teve problemas estomacais.

Em 2012, Jefferson foi operado de um câncer no pâncreas. Devido à extensão da cirurgia, é obrigado a fazer uma dieta complicada e rigorosa que é inviável na prisão. Tanto que o seu advogado entrou com novo pedido no STF para que ele cumpra em casa.

Do ponto de vista de saúde, há razões médicas suficientes para que Genoino e Jefferson cumpram a pena em casa. É um direito previsto em lei. Se não for por esses motivos objetivos, que seja por humanidade.

 

“Maioria Conjuntural”

 

Do Blog da Cidadania

Não poderia haver prova maior da hipocrisia surreal que se estabeleceu neste país a partir do julgamento da Ação Penal 470 (vulgo mensalão) do que a reação da mídia e de parte dos ministros do STF ao perderem a última etapa de um jogo que ganharam de lavada em 2012 ao conseguirem condenar a penas duríssimas os condenados pelo julgamento daquela ação.

Ironicamente, pouco antes de o Supremo votar os embargos infringentes interpostos pelos condenados ao fim da primeira etapa do julgamento em tela, os jornais antipetistas exaltaram a conduta do delator do mensalão, Roberto Jefferson, ao proclamar que aceitaria a pena que lhe fora imposta, à diferença do que fizeram os condenados petistas, o próprio PT e seus simpatizantes, que teimam em repelir aquele juízo.

Uma apresentadora de telejornal chegou a propor a concessão de uma “medalha de honra ao mérito” ao delator, condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Para que não reste dúvida, vai o link para a locução estarrecedora de alguém que vem dando sucessivos shows de irracionalidade ao vivo, à cores e em uma concessão pública.

A farta apologia à submissão incondicional às decisões da Justiça, assim, vai se mostrando a farsa que sempre foi.

Na Folha de São Paulo de 27 de fevereiro, por exemplo, manchete principal de primeira página tratou de pressionar os ministros que ainda não tinham votado pela rejeição do crime de formação de quadrilha ao praticamente criminalizar a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, que rejeitou o crime de quadrilha a 8 réus do mensalão.

Uma colunista desse jornal chegou a qualificar a revisão do STF sobre sua decisão de apenar os condenados do mensalão por formação de quadrilha como “Cena própria de Santos versus São Paulo”.

Na sessão do Supremo transmitida para todo o país pela televisão no mesmo 27 de fevereiro foi a vez da minoria de juízes que manteve a condenação por quadrilha de se pronunciar, haja vista que, no dia anterior (26), à exceção do ministro Luiz Fux, fora a vez da maioria que absolveria aqueles réus.

Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa excederam Fux, que manteve sua decisão de 2012, e passaram a acusar veladamente os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Aliás, Barbosa acusou Barroso, explicitamente, de ter chegado ao Supremo Tribunal Federal com a missão de votar como votou, sugerindo que seguia ordens da presidente Dilma Rousseff, que o nomeou…

Mendes, os dois Mellos e Barbosa aludiram a uma “maioria conjuntural” que absolveu os réus, insinuando que, caso a constituição do STF fosse outra, tais réus teriam sido condenados.

A pergunta que não quer calar, pois, é a seguinte: a reviravolta no STF não prova que quem condenou os réus em 2012 a quadrilha e a outros crimes também integrou uma mera “maioria conjuntural”?

Em que a “maioria conjuntural” de hoje é menos legítima do que a de ontem? Maiorias só são legítimas quando votam como querem esses ministros ora derrotados e a mídia à qual tanto agradaram no ano retrasado?

A verdade dos fatos é uma só: os ministros do STF têm preferências políticas. A maioria que votou agora tem uma posição política e ideológica diferente da maioria que votou em 2012. Se o ex-presidente Lula e a presidente Dilma tivessem sido mais criteriosos ao escolher alguns ministros que escolheram e se um ex-presidente não tivesse colocado um correligionário naquela Corte antes de entregar o poder ao PT as condenações de políticos petistas poderia nunca ter existido.

A condição de Corte politizada que tem o STF, pois, fica evidenciada na decisão de quarta (26) para quinta-feira (27). É o que deve ser entendido. Muitos não gostaram da decisão dessa Corte em 2012, tantos outros tampouco gostaram da decisão inversa de agora. Que todos reflitam, pois, sobre a fórmula para escolher ministros do Supremo.

José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha foram condenados politicamente por uma maioria conjuntural e, por conta do viés político daquela condenação, alguns dos que poderiam não ter sido condenados acabaram sendo, pois suas condenações serviram a propósitos políticos.

Esses são os fatos.

É fato, também, que a posição política dos ministros que chegaram ao STF só no ano passado reverteu as condenações de quadrilha e, como temem (com toda a razão) os ministros ora derrotados, com isso desmoralizou a decisão anterior favorável àquelas condenações.

Eis por que a irritação – e até mesmo o descontrole emocional – que atingiu Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa, ainda que Luiz Fux tenha se preservado ao não dar chilique.

Resta dizer que quando se alude a posições políticas dos ministros não vai aí nenhum juízo demeritório contra eles. Nesta tese, aceita-se posicionamento político como decorrência do processo de escolha de ministros do STF, ou seja, através de decisões de políticos – do presidente da República e do Senado.

O que sobra, portanto, é a hipocrisia, o oportunismo, a literal falta de vergonha na cara dos que, há poucos dias, pregavam que decisões do STF tinham que ser aceitas incondicionalmente inclusive pelos condenados do mensalão, mas que, quando aquela Corte os contraria, jogam tal premissa no lixo e se entregam ao bom e velho jus sperneandi.

Ao menos disfarcem a incoerência, senhores.

Mais um capítulo da farsa jurídica

 

Da Revista Isto É

Por Paulo Moreira Leite

A RENUNCIA DE AZEREDO E A RESPONSABILIDADE DO STF

Farsa de que haveria tratamento igual para denúncias iguais contra PT e PSDB durou muito mas parece no fim

Com a renúncia ao mandato de deputado federal, prevista para ser anunciada oficialmente a qualquer momento, Eduardo Azeredo tem grandes chances de escapar do julgamento no STF e ser transferido automaticamente  para a primeira instância.

 

 

Se isso ocorrer  — até o ministro Luiz Roberto Barroso admite a possibilidade — será o fim da farsa de que a Justiça iria dar tratamento igual para denúncias iguais.

 

 

Eduardo Azeredo passará  a ter direito, agora, a um duplo grau de jurisdição, em Belo Horizonte. Mas, na capital mineira, o processo sequer terminou a fase inicial.

 

 

As testemunhas não foram ouvidas, a defesa não apresentou suas alegações nem o Ministério Público apresentou a denúncia.

E quando tudo isso for feito, quem for condenado terá direito a segunda instância. Quando isso vai acontecer? Ninguém sabe.

 

 

Mas todo mundo sabe, por exemplo, que o mensalão PSDB-MG chegou ao STF dois anos antes do que a denúncia contra os petistas.

 

 

É o absurdo jurídico na forma de fratura exposta.

 

 

Mas há responsabilidades por isso. Não é “o sistema.”

 

 

 

Em agosto de 2012 o STF negou, por 9 votos a 2, que os réus da AP 470 tivessem direito ao desmembramento. Meses antes, os ministros asseguraram o desmembramento aos réus do mensalão PSDB-MG.

 

 

A desigualdade nos direitos dos réus foi definida ali e era só uma questão de tempo que mostrasse sua utilidade.

 

 

Dois pesos, dois mensalões, escreveu Jânio de Freitas, na época. No mesmo dia, há dois anos, alertei que esse tratamento desigual teria um efeito duradouro sobre o julgamento.

 

 

Claro que teve. Garantiu a impunidade de alguns e a pena máxima, agravada artificialmente,  de outros. A maioria dos réus do mensalão PSDB-MG já usufrui desses direitos negados aos condenados pela AP 470. A desigualdade, a diferença, já foi estabelecida.

 

 

Quem dizia que o STF estava punindo “ poderosos “, que isso “ nunca fora feito antes”  já tinha o direito de desistir do baile e pedir o dinheiro dos ingressos de volta.

 

 

Mas, governador de Minas Gerais, candidato a reeleição, colocado no centro do mensalão PSDB-MG. o deputado federal não está errado. Fez aquilo que os juízes disseram que poderia fazer. Quem vai condenar?

 

 

A outra face da AP 470 foi escrita agora, com todas as letras.

 

 

Ao verificar que não era possível livrar-se de uma denúncia e que corria o risco de ser condenado a 22 anos, Azeredo caiu fora.

Estava autorizado a fazer isso pela decisão do STF.

 

 

Se este critério tivesse sido aplicado na AP 470, José Dirceu, Delúbio Soares, Henrique Pizzolato e outros 30 réus sequer teriam passado pelo STF. Estariam na primeira instância, como os réus do mensalão mineiro que Azeredo tenta acompanhar agora. E, se resolvessem seguir o exemplo de Azeredo, Genoíno, João Paulo Cunha e outros parlamentares só precisariam renunciar para tentar acesso aos mesmos direitos.

 

 

A História da AP 470 teria sido outra.

 

 

Com a renúncia, Eduardo Azeredo dá adeus a Joaquim Barbosa, a Gilmar Mendes e outros leões do “ maior julgamento da história.”

 

 

Para os ministros, a partida de Azeredo pode ser um alívio, tenho certeza.

 

 

Uma coisa foi aplicar a Teoria do Domínio do Fato contra Dirceu, Genoíno e Delúbio, sob aplauso dos meios de comunicação. Ali era possível falar em “ flexibilidade “  das provas, em condenar réus enquanto se mantinha, em caráter sigiloso, documentos e testemunhas que poderiam ser úteis em sua defesa.

 

 

Não que faltem provas para acusar Azeredo. Há, até mais robustas que as provas da AP 470. Se  você acredita que era um caso regional, mineiro, saiba que essa visão é um conto do vigário.

 

 

Quando a vida de Marcos Valério e outros publicitários do esquema ficou difícil, em Minas Gerais, por causa da oposição do governador Itamar Franco, suas agências se mudaram para Brasília. Ganharam contratos no Banco do Brasil, no Ministério dos Esportes. Mobilizaram verbas milionárias do Visanet. Tudo como se faria depois, no governo Lula. Mas agora, era o governo Fernando Henrique.

 

 

Os diretores do Banco do Brasil eram os mesmos. Até o responsável pelos pagamentos a Visanet, nomeado pelo PSDB, permaneceu no posto quando o governo mudou. Como Azeredo, ele também escapou, deixando toda a culpa para Henrique Pizzolato. Não foi sequer indiciado.

 

 

Mas imagine um réu do PSDB sendo acusado de corrupção, em 2014, quando o julgamento poderia tornar-se uma pedra no discurso ético de Aécio Neves?

 

 

Quem iria chamar tucano de mensaleiro, estimulando atitudes agressivas, de tipo fascista, contra Azeredo?

 

 

Nada disso, meus amigos.

 

 

A farsa pode estar acabando.

 

 

De minha parte, acho até que durou muito.

 

 

 

Assim caminha a impunidade – Artigo

 

Por Ricardo Melo

Meio na surdina, como convém a processos do alto tucanato, a Justiça livrou mais um envolvido no chamado mensalão mineiro. O ex-ministro e ex-vice-governador Walfrido dos Mares Guia safou-se da acusação de peculato e formação de quadrilha, graças ao artifício de prescrição de crimes quando o réu completa 70 anos. Já se dá como praticamente certa a absolvição, em breve, de outro réu no escândalo. Trata-se de Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha do PSDB ao governo mineiro em 1998. Ao fazer 70 anos em abril, Mourão terá direito ao mesmo benefício invocado por Mares Guia.

Vários pesos, várias medidas. Enquanto o chamado mensalão petista foi julgado com celeridade (considerado o padrão nacional) e na mesma, e única, instância suprema, o processo dos tucanos recebe tratamento bastante diferente. Doze anos (isso mesmo, doze!) separam a ocorrência do desvio de dinheiro para o caixa da campanha de Eduardo Azeredo (1998) da aceitação da denúncia (2010). Com o processo desmembrado em várias instâncias, os réus vêm sendo bafejados pelo turbilhão de recursos judiciais.

Daí para novas prescrições de penas ou protelações intermináveis, é questão de tempo. Isso sem falar de situações curiosas. O publicitário Marcos Valério, considerado o operador da maracutaia em Minas, já foi condenado pelo mensalão petista. Permanece, contudo, apenas como réu no processo de Azeredo, embora os fatos que embasaram as denúncias contra o PSDB mineiro tenham acontecido muito antes.

Se na Justiça mineira o processo caminha a passo de cágado, no Supremo a situação não é muito animadora. A ação contra Azeredo chegou ao STF em 2003. Está parada até agora. Diz-se que o novo relator, o ministro Barroso, pretende acelerar os trabalhos para que o plenário examine o assunto ainda este ano. Algo a conferir.

Certo mesmo é o contraste gritante no tratamento destinado a casos similares. Em todos os sentidos. Tome-se o barulho em torno de um suposto telefonema do ex-ministro José Dirceu de dentro da cadeia. Poucos condenam o abuso de manter encarcerado um preso com direito a regime semiaberto. Isso parece não interessar. Importa sim reabrir uma investigação sobre uso de celular, que aliás já havia sido arquivada. Resultado: com a nova decisão, por pelo menos mais um mês Dirceu perde o direito de trabalhar fora da Papuda.

Por mais que se queira, é muito difícil falar de imparcialidade diante de tais fatos, que não são os únicos. As denúncias relativas à roubalheira envolvendo trens, metrô e correlatos, perpetrada em sucessivos governos do PSDB, continuam a salvo de uma investigação séria. Isso apesar da farta documentação colocada à disposição do público nas últimas semanas. Vê-se apenas o jogo de empurra e muita, muita encenação. Alguém sabe, por exemplo, que fim levou a comissão criada pelo governo de São Paulo para supostamente investigar os crimes? Silêncio ensurdecedor. Mesmo assim, cabe manter alguma esperança na Justiça -desde que seja a da Suíça.