Meio Ambiente levado a sério

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Temos observado recentemente uma tentativa da atual administração em transformar a questão das políticas ambientais da gestão passada na grande vilã da administração.

Vereadores, jornais e redes sociais ecoam um discurso raso e sem responsabilidade para tentar justificar o injustificável.

Quando do encerramento da gestão Juvenil Cirelli e Jussara Vilaça, foi publicado um extenso documento chamado RELATÓRIO DE GESTÃO, que contém todos os trabalhos realizados nas mais diversas áreas além dos projetos deixados em andamento. Esse documento foi entregue à Câmara Municipal, aos jornais locais e deixado na Prefeitura Municipal, já que na transição a atual administração pouco se importou com informações.

Como aparentemente os atuais gestores (do executivo e do legislativo) e a imprensa de modo geral não leram referido documento, faço um resumo abaixo das realizações da Secretaria do Meio Ambiente (cuja promessa da atual administração é a extinção) nos anos de 2013 a 2016.

Boa leitura:

 

Dentre as ações relevantes executadas pela Secretaria a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos se destaca. O plano, exigido pela Lei nº 12.305/2010, foi elaborado no início de 2013 e buscou identificar os entraves que o município enfrentaria para se adequar à nova política de resíduos. A partir desse documento foi possível iniciar o processo da Parceria Público Privada para a gestão dos resíduos sólidos em Salto.

Outro instrumento relevante para o planejamento da gestão ambiental na cidade foi a elaboração do Relatório de Avaliação de Praças e Áreas Verdes. Com seis volumes e mais de 400 páginas, foram catalogadas e classificadas todas as Praças e Áreas Verdes do Município. Através do Relatório foi possível identificar as áreas prioritárias para manutenção, além de fornecer informações para quem se dispõe a adotar um espaço público através da Lei de Adoção de Praças.

Ainda no sentido de estruturação normativa e legal, a Secretaria elaborou e apresentou ao Poder Legislativo projeto de lei contra queimadas, para a exigência de limpeza de terrenos, para melhorar a arborização urbana e a instituição do pagamento por serviços ambientais. Após a análise pelos vereadores, todos os projetos foram aprovados.

A partir da aprovação dessas leis as ações de fiscalização foram intensificadas e geraram autuações diversas: 100 autuações utilizando a lei de queimadas, cerca de 800 autuações para limpeza de terrenos, 15 autuações utilizando a lei de arborização, oito autuações sobre descarte irregular de resíduos, dentre outras.

Além da estrutura normativa e legal do município, houve a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e o estabelecimento do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O Conselho adquiriu importância principalmente por ser o órgão julgador dos recursos de multa e gestor dos recursos financeiros do Fundo.

Como consequência dessas ações, a Secretaria também promoveu outras ações. Uma das destacáveis foi a ampliação da coleta seletiva em 55% da cidade, que resultou no atendimento pleno da área urbana de Salto, ao se coletar cerca de 150 toneladas de material reciclável, mensalmente. O sistema de limpeza pública também sofreu alterações para melhoria. Foi implantado o programa Salto Mais Limpa, que, dentre outras ações, promoveu:

  • Implantação de cronograma de limpeza;
  • Implantação de Eco pontos;
  • Ampliação da vida útil do aterro sanitário;
  • Novo aterro de inertes;
  • Novos equipamentos que dão agilidade nos serviços;
    • Primeiro serviço de atendimento ao cliente com linha 0800.

Os eco pontos já criados fazem parte de um conjunto de onze. Os sete que ainda faltam serão implantados gradativamente e garantirão uma ação mais eficaz na manutenção da limpeza da cidade.

Em ações específicas de limpeza, a resposta rápida aos eventos extremos simboliza eficiência da equipe de limpeza urbana do município. Em dezembro de 2014, foi realizada limpeza de 40 toneladas de peixes mortos; em 2015 a limpeza de 600 toneladas de sujeira e árvores caídas em decorrência do vendaval e a limpeza de ruas após os alagamentos em 2015 e 2016 foram ações dessa natureza.

A realização da Operação Dia “D” e Cidade Limpa resultou na coleta, retirada e destinação de mais de 80 toneladas de material inservível das residências do Centro de Salto.

Além dessas ações, a realização da Parceria Público Privada aperfeiçoou a coleta de resíduos sólidos com a instalação dos contêineres soterrados no Centro de Salto, com sete pares na Avenida Dom Pedro II e um par em frente a Biblioteca, na Rua Nove de Julho. Tais medidas garantem agilidade e eficiência na coleta dos resíduos sólidos ali dispostos.

A criação do Projeto Produzindo Água, em parceria com a empresa Granova Prata, proporcionou a recuperação de sete nascentes, com o plantio de aproximadamente cinco mil mudas de árvore. De cunho educativo, o projeto envolveu cerca de 3.000 crianças nas ações realizadas e proporcionou melhora no ecossistema saltense.

Todas essas ações resultaram na conquista do Selo Município Verde Azul, programa do governo do Estado de São Paulo que avalia a gestão ambiental municipal. Salto evolui da colocação 213, em 2012, para 43, em 2015 e 17 em 2016.

A estiagem ocorrida em 2015 (a maior dos últimos 70 anos) provocou uma queda imensa no volume de águas do Rio Tietê e, por consequência, na cachoeira de Salto. Com isso, ficou exposto à cidade o imenso lixão acumulado sob as águas do rio, armazenados entre as pedras e muros submersos até aquela seca. Imediatamente o governo municipal determinou um mutirão de limpeza no local. A Secretaria do Meio Ambiente coordenou os trabalhos que coletaram mais de 18 toneladas de todo tipo de material jogados na natureza e que acabavam vindo rio abaixo, parando na cachoeira do município.

Os resultados foram visíveis e sensibilizaram a comunidade saltense para o problema. Inúmeros trabalhos escolares foram realizados, coletas de assinaturas na cidade em defesa do Rio Tietê, além da cobertura regional, estadual e nacional que a ação obteve, através dos meios de comunicação, diante da relevância do fato e da dimensão da poluição no principal rio paulista.

No dia 16 de junho de 2016, durante a inauguração da Ponte Estaiada, foi entregue ao governador do Estado um abaixo assinado com mais de 3.000 assinaturas com imagens aéreas capturadas em trechos do Rio Tietê e uma pasta com o projeto desenvolvido pela rede municipal de ensino na luta pela despoluição do Tietê.

O projeto desenvolvido nas escolas e comunidade coletou assinaturas através de uma campanha realizada durante as confraternizações de final de ano e promoveu exposições com os trabalhos dos alunos. O intuito do projeto é pedir empenho ao Governo do Estado na despoluição do Tietê.

 

Para finalizar, um dos argumentos que se ouve por aí é a de que os valores da PPP são altíssimos, impossíveis de serem pagos. O desafio é o seguinte: que tal projetarmos os valores da coleta simples que era realizada até 2013 para os dias atuais e compararmos com os pagos na PPP com toda sua gama de serviços.

Fica a dica.

Na transição, dinheiro em caixa

No último domingo, dia 01 de janeiro, aconteceu em Salto a transição de governo.

Apesar de todas as nuances jurídicas que envolvem a manutenção ou não do atual governo, o certo é que no dia 01 de janeiro a justiça garantiu o mandato do atual prefeito.

Duas foram as principais notícias daquele dia: a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores que surpreendeu na última hora, já que existia uma certeza de que o vereador jornalista seria o presidente. Mas como tudo em política nada está resolvido antes da hora, o vencedor foi o vereador Luizão.

A segunda notícia, também ofuscada por uma série de fofocas, inclusive publicadas, foi a entrega da Prefeitura com recursos significativos em caixa. Mais de 28 milhões de reais foram deixados nos cofres públicos pela administração Juvenil e Jussara, para seus sucessores.

Evidente que essa notícia foi explorada das mais variadas formas e preconceitos. Uma delas a confusão de muitos dizendo que “se tinha tanto porque não fez isso ou aquilo…”. É sempre bom lembrar que os recursos públicos tem definições e entradas específicas. E, portanto, não podem ser usados como se gostaria. Regras existem e precisam ser obedecidas.

Para se ter uma ideia do que falamos, dos pouco mais de $ 28 milhões, quase $ 22 milhões são recursos cuja utilização são específicas: são as chamadas “verbas carimbadas”. Convênios, contratos específicos com governos federal e estadual, verbas da saúde, da assistência social, da educação, etc….compõe esse valor que dará ao futuro governo uma capacidade bastante interessante de investimentos nessas áreas. A diferença, quase $ 7 milhões, são recursos correntes, ou o que se chama “dinheiro em caixa”. Esses recursos são os que fazem frente a todos os tipos de despesas da prefeitura que não sejam “carimbadas”: pagamento de fornecedores, de manutenções, consumos, contratos de prestação de serviços, etc….

Fazendo uma avaliação temporal, $ 7 milhões representam 1/3 de receitas de um mês comum na prefeitura, considerando os valores recebidos em 2016. Ou seja, o governo Juvenil deixou para seu sucessor a garantia antecipada de receitas correntes correspondentes a dez dias de um mês comum.

Isso somado aos diversos projetos já definidos, temos uma garantia bastante robusta para o início do atual governo poder administrar a cidade com tranquilidade.

No mês de dezembro as receitas superaram todas as previsões e de forma bastante positiva puderam garantir que as finanças da prefeitura chegassem ao final do ano mais equilibradas do que se esperava. Destaque para os valores da repatriação que foram depositados nos cofres da prefeitura na noite do dia 30 de dezembro. Só desse depósito a prefeitura pode contar com $ 2,4 milhões.

Lembrando que “repatriação” são os recursos oriundos das negociações com pessoas e empresas brasileiras que tinham recursos em outros países. O governo brasileiro em 2016 conseguiu arrecadar $ 50 bilhões entre principal, juros e multas. Em novembro foram repassados $ 5 bilhões para os municípios referentes a parte do principal arrecadado. Numa discussão que durou quase dois meses, os municípios conseguiram mais um repasse de $ 5 bilhões no final do exercício correspondentes aos juros e multas cobrados dos valores repatriados. Tanto em novembro quanto em dezembro, Salto recebeu dessa distribuição o valor de $ 2,4 milhões.

Diante da crise aguda vivida em 2016, as mais variadas ações colocadas em prática pela administração Juvenil-Jussara, contribuíram para que seus efeitos fossem os menores possíveis na cidade. Evidente que efeitos tivemos, mas nenhum que atingisse as ações essenciais da administração municipal.

Feliz 2017 para todas e todos!!!

 

 

Notícias do final de ano

Do dia 27 de dezembro:

Prefeito Juvenil assina convênios para reforma da Ponte Pênsil e sequência da obra do Trem Republicano

Recurso da ordem de R$1,7 milhões também beneficiarão a revitalização do caminho das esculturas

trem_republicanoO prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, assinou na manhã de 27 de dezembro, no Palácio dos Bandeirantes, importantes convênios voltados ao Turismo do município. As parcerias com o governo do Estado, contemplarão a reforma da Ponte Pênsil, revitalização do caminho das esculturas e o girador do Trem Republicano.

O convênio voltado à Ponte Pênsil totaliza R$ 447.673,88, enquanto o do girador do Trem, R$ 1.320.685,23. Para Juvenil, deixar esses recursos para o município é uma questão de honra.

“Contratamos um laudo de engenharia para a ponte pênsil, que nos mostrou o comprometimento dos cabos de aço; tivemos que interditá-la, buscar documentos históricos que comprovassem a propriedade de Salto sobre o patrimônio, fazer e aprovar o projeto”, afirmou Juvenil. “Tudo isso até que pudéssemos, hoje, finalmente assinar a liberação dos recursos, o que para mim é uma questão de honra”, desabafou.

Ponte Pênsil

No início de 2015, a Prefeitura de Salto contratou uma empresa de engenharia para verificar as reais condições da Ponte Pênsil, que é um dos principais pontos turísticos da cidade. Em laudo, foi apontado o comprometimento dos cabos de aço, que acabou resultando na interdição do ponto turístico centenário.

Trem Republicano

As obras para a revitalização da estação do Trem Republicano, um dos futuros atrativos turístico que contemplará as estâncias turística de Salto e Itu, teve início em setembro de 2015. Os recursos são dos governos estadual e federal.

Em Salto, a estação construída por volta de 1898, recebeu diversas intervenções, todas realizadas com o intuito de preservar a arquitetura desse patrimônio histórico, garantindo acessibilidade, conforto e segurança aos usuários. O espaço, que agora mescla o antigo com o moderno, contará com “Estação das Artes”, restaurante, recepção, sanitários e bilheteria.

Com a liberação do recurso para a aquisição do girador do Trem, em breve a linha férrea, próxima a estação, poderá ser finalizada. Informações extraoficiais dão conta de que um novo depósito será realizado pelo Governo do Estado ainda em 2016 para que a obra possa ser retomada.

 

Do dia 23 de dezembro:

Ypê inicia construção do seu maior Centro de Distribuição em Salto

 

A consciência ambiental

No dia 14 de setembro, duas notas da Prefeitura de Salto chamam a atenção pela identidade na causa dos problemas: a falta de consciência ambiental que ainda se mantém em nossa sociedade.

Vamos a elas:

PREFEITURA DE SALTO RETIRA ENTULHOS DO CÓRREGO DO GUARAÚ

A Prefeitura da Estância Turística de Salto realizou na última semana uma ação de limpeza da região das margens do Córrego do Guaraú, nas proximidades do bairro Jardim Salto de São José.

Durante dois dias a equipe de limpeza da Empresa CSO Ambiental, responsável pela PPP (Parceria Público Privada) do Lixo da cidade executou a retirada de uma série de produtos que foram abandonados nas margens do córrego, próximo as ruas dos Dourados e das Piabas.

Foram retirados diversos sofás, sobras de construções, eletrodomésticos, madeiras, telhas, pias, tijolos, televisor, blocos de isopor, privadas, colchões, dentre outros.

Os materiais foram levados para o centro de triagem municipal que fica junto ao aterro para que seja realizada a melhor destinação.

Essa ação idealizada pela Prefeitura de Salto seguiu para o Jardim das Nações onde, desde a última semana a equipe está limpando uma APP (Área de Proteção Permanente) onde estão sendo descartados, de forma irregular, materiais como os encontrados próximo ao córrego do Guaraú.

PREFEITURA DE SALTO LIMPA APP NO JARDIM DAS NAÇÕES

Com o objetivo de evitar a degradação de uma Área de Preservação Permanente (APP) de Salto, localizada às margens do Rio Jundiaí e que fica ao fundo da Área de Lazer José Lisboa de Lima – Cazuza, no Jardim das Nações, a Prefeitura da Estância Turística de Salto realiza até a quarta-feira, dia 16, uma limpeza no local que fica na Rua Costa Rica.

Iniciado no dia 9 de setembro, o trabalho já retirou sofás, armários, cadeiras, material de construção, colchões, dentre outros. Porém, devido a esse descarte irregular, esses produtos acabam ficando expostos ao sol e chuvas constantes, o que faz com que os mesmos se transformem em locais ideais para a procriação de escorpiões e lacraias.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente de Salto, João De Conti Neto, além de prejudicar a APP e contribuir para a proliferação de animais peçonhentos, o descarte desses materiais em local impróprio acaba afetando a vida da população que reside no entorno.

Para o secretário, é importante que os próprios moradores colaborem. “Se um morador da região flagrar uma ação como essa é muito importante que ele oriente a pessoa a utilizar o Ecoponto, que fica a poucas quadras dessa área de lazer. Além de provocar uma situação ruim para os moradores que vivem ao lado desse local, a pessoa que faz isso ainda prejudica toda a cidade, já que nós acabamos deixando de limpar outras áreas para fazer esse trabalho”.

O Ecoponto do Jardim das Nações fica na Rua Argélia, número 361.

Agora, vejamos as fotos:
Prefeitura de Salto retira entulhos do Córrego do Guaraú
Entulhos no Córrego do Guarau
Prefeitura de Salto retira entulhos do Córrego do Guaraú
Entulhos no Córrego Guarau
Prefeitura de Salto retira entulhos do Córrego do Guaraú
Entulhos no Córrego Guarau
Prefeitura de Salto limpa APP no Jardim das Nações
Agora, na APP do Jardim das Nações. APP: Área de Preservação Permanente
Prefeitura de Salto limpa APP no Jardim das Nações
Na APP do Jardim das Nações. APP: Área de Preservação Permanente
Prefeitura de Salto limpa APP no Jardim das Nações
Na APP do Jardim das Nações. APP: Área de Preservação Permanente

Alguma coisa está errada na mente e nas atitudes das pessoas…..

 

Comando estadual do Corpo de Bombeiros assume que houve equívocos nas orientações da Festa do Salto

Da Prefeitura de Salto

Prefeito Juvenil esteve no Comando Estadual do Corpo de Bombeiros no dia 14/9

Comando estadual do Corpo de Bombeiros assume que houve equívocos nas orientações da Festa do Salto

“Notei que havia um problema de conhecimento mais apurado da instrução técnica de locais de eventos temporários, que é a IT 12”. A afirmação foi feita na manhã de segunda-feira (14/9) ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, pelo Subcomandante Estadual do Corpo de Bombeiros, Cassio Roberto Armani.

Durante o encontro, ocorrido no comando estadual da Corporação, Juvenil apresentou um histórico das ocorrências que impediram a realização da Festa do Salto durante o feriado da padroeira da cidade. “Já tivemos eventos realizados no mesmo espaço, sem problemas, até pelo fato de termos o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) permanente da Praça Archimedes Lammoglia”, salientou.

Segundo o Comandante Estadual, Coronel Rogério Bernardes Duarte, a informação sobre a Festa do Salto chegou até a equipe no sábado. “De imediato, o Coronel Armani chamou o Major Miguel (comandante interino do 15º grupamento Regional de Sorocaba) para passar algumas orientações porque realmente houve algum equívoco na questão do entendimento”, afirmou o comandante estadual.

Segundo o Coronel Rogério não havia necessidade de catracas e controle de público por se tratar de local aberto. “O Bombeiro local realmente teve um equívoco com relação ao entendimento do que deveria ser feito em termos de prevenção”, afirmou o Comandante. “Mas de certa forma conseguimos remediar porque a Festa aconteceu nesse final de semana e segue por mais finais de semana”, completou.

Outro aspecto apontado pelo Comandante é a “transição em termos de legislação”. Segundo ele, o Corpo de Bombeiros está mudando o conceito de exigência de proteção quando se trata de locais abertos. “Com o tempo vamos ajustar isso”, afirmou.

O comando estadual do Corpo de Bombeiros se colocou à disposição da Prefeitura para a elaboração dos projetos das próximas festas. “Nos lugares onde tem evento da Prefeitura, o Corpo de Bombeiros tem que estar à disposição dela”, salientou o Subcomandante Armani. “Podemos ter o nosso time de vistoria como um consultor da Prefeitura de Salto”, sugeriu.

Entidades – A Prefeitura foi informada por representantes das entidades participantes da Festa do Salto que, com exceção da Casa de Belém, as demais permanecerão na Festa até o dia 27/9. As entidades avaliam que a permanência do parque de diversões gera bom movimento no final de semana, que pode beneficiar a arrecadação das barracas.

NOTA DO BLOGUEIRO E ainda tem gente dizendo que o problema foi causado pela Prefeitura……