A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

da Carta Educação

por Ana Luiza Basilio

A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil

Os últimos acontecimentos de violência contra a mulher envolvendo nomes como José Mayer, Victor Chaves, da dupla Vitor & Leo, e Marcos Harter, ex-integrante do reality show Big Brother Brasil, estão longe de serem casos isolados.

 Estima-se que, no Brasil, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos, segundo dados da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010). Em 2014, foram registrados 47.643 casos de estupro em todo o país, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015), o que significa que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos.

Se por um lado é evidente a necessidade de visibilizar essas e outras violências contra a mulher – como feminicídio, violência contra lésbicas, bis e trans, ou casos de racismo – e de garantir um espaço de debate público, por outro também fica claro que a agenda é alvo de disputa na sociedade e frequentemente impactada por retrocessos.

Uma questão de intencionalidade política

O expoente mais recente dessa lógica se apresentou no último dia 6 de abril, data em que o Ministério da Educação (MEC) entregou a terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para ser votada.

O documento chegou aos conselheiros com uma diferença da versão que foi entregue previamente a jornalistas sob embargo. No texto, foram suprimidos os termos “gênero” e “orientação sexual” de artigos que tratam das competências e habilidades requeridas dos estudantes.

A referência à igualdade de gênero também foi retirada de algumas políticas educacionais estaduais e municipais. Estados como Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins sancionaram seu planos sem a menção, segundo levantamento da iniciativa De Olho nos Planos. O Plano Municipal de São Paulo também foi aprovado sem a palavra gênero após pressão de grupos religiosos.

Para a coordenadora da área de educação da Ação Educativa, Denise Carreira, a sociedade perde quando as políticas educacionais não asseguram este espaço. “Discutir gênero é abordar um conjunto de problemas estruturais do país, como a violência contra a mulher, a cultura do estupro, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, os assassinatos de travestis e transgêneros (o Brasil é o país que mais mata essa população no mundo), o modelo predominante de estética que desqualifica, por exemplo, as mulheres negras”, observa, ao reconhecer o desafio de enfrentar a cultura machista, racista e homofóbica enraizada.

A cultura machista, racista e homofóbica precisa ser combatida

Em sua análise, a disputa em torno desta agenda é encabeçada por grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e outros que não aceitam as transformações vividas nas últimas décadas na perspectiva de uma maior igualdade entre homens e mulheres; e que não reconhecem as populações LGBTT e negra e os diversos arranjos familiares existentes.

Daí também surgem os discursos que acusam as escolas de operarem doutrinação com seus estudantes ao abordarem as desigualdades sociais. Para Denise, a lógica é totalmente inversa. “Para construir um caminho em prol da justiça social precisamos de uma escola que promova a cultura democrática, que ensine a reconhecer o outro com igual dignidade”, defende.

Gênero, educação e escola

A tentativa de barrar a entrada do gênero nas escolas é infundada na opinião da gerente técnica da Plan International Brasil, Viviana Santiago. “Isso porque elas já operam uma socialização de gênero. Isso acontece todas as vezes que se conta a história construída apenas por heróis homens, quando se utiliza livros infantis em que se apresentam as princesas que são salvas por príncipes, ou quando se conforma o corpo dos meninos para o esporte e o das meninas para outras atividades. Isso é ensino de gênero da maneira mais tradicional e só reitera estereótipos”, coloca, criticando a postura heteronormativa das instituições de ensino.

Em sua análise, a escola, enquanto integrante de uma rede de proteção, tem o papel de promover uma educação para a igualdade de gênero, o que implica em ofertar outros repertórios a meninos e meninas: “que os ensine a desenvolver plenamente seus potenciais, sem estarem presos a ‘coisas de menino ou coisas de menina’”, atesta.

Meninos e meninas precisam de outros repertórios, segundo especialistas

Leia + Como trabalhar a igualdade de gênero na escola

As especialistas concordam que a decisão do MEC de recuar diante à pauta de gênero e ceder a pressões de grupos contrários pode “fragilizar” as escolas, mas reforçam a necessidade das unidades se apoiarem nos marcos legais que garantem a promoção de uma educação comprometida com a igualdade de gênero, raça e sexualidade, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE), a própria Lei Maria da Penha e outros dispositivos legais e acordos dos quais o Brasil é signatário.

Educar para informar

Educar para a igualdade de gênero é fundamental para romper com a naturalização da violência, segundo a diretora de conteúdo do Instituto Patricia Galvão, Marisa Sanematsu.

A especialista entende que visibilizar os casos de violência contra as mulheres é importante. Em relação à veiculação dos últimos casos que foram protagonizados por figuras públicas, Marisa reconhece a capacidade das pessoas de se solidarizarem com as vítimas.

No entanto, entende que ainda é preciso caminhar para que a imprensa também cumpra um papel educativo em relação aos direitos das mulheres brasileiras. “No geral, ainda temos coberturas muito negativas e sensacionalistas que buscam criminalizar ou culpabilizar a mulher que sofre alguma violência”, observa.

E completa: “por isso, temos que ter como questão central o combate a essa cultura da violência enraizada em nossa práticas, atitudes, percepções e preconceitos. E isso só pode ser construído com investimento na educação”, finaliza.

Cinco textos feministas centenários que continuam atuais

da Carta Capital

por Tori Oliveira

No início do século 20, mulheres já escreviam sobre a relação do feminismo com os partidos políticos, o aborto e a divisão do trabalho doméstico

Nadiéjda Krupskaia, Sojourner Truth e Madeleine Pelletier
Nadiéjda Krupskaia, Sojourner Truth e Madeleine Pelletier: pioneiras na luta pelos direitos da mulher

Apesar de terem conquistado novos espaços de discussão nos últimos anos, há muito tempo mulheres debatem e escrevem sobre o feminismo.

Ao observar textos antigos, de 100 anos atrás, é inescapável a sensação de deja-vu nos temas abordados e nos argumentos das feministas de então. De lá para cá, muita coisa mudou, mas os principais desafios permanecem.

No livro A Revolução das Mulheres – Emancipação Feminina na Rússia Soviética (Boitempo), antologia de artigos, atas, panfletos e ensaios de mulheres e feministas russas escritos nas duas primeiras décadas do século 20, encontram-se temas debatidos até hoje, como a questão do aborto, a divisão do trabalho doméstico e o tratamento dispensado às mulheres nos partidos políticos. 

“Infelizmente, as questões que essas mulheres discutiam há cem anos ainda são muito atuais. Quiséramos nós que fossem textos meramente históricos”, diz Graziela Schneider, organizadora da edição no Brasil.

Confira trechos de cinco textos de feministas que continuam atuais:

O uso do feminismo pelos partidos políticos

No texto O movimento feminista e a relação dos partidos com ele, de 1908, a ativista russa do movimento das mulheres, Anna A. Kalmánovitch, escreve sobre a dificuldade de inserção das mulheres nos partidos políticos da época. Em carta à Kalmánovitch, a psiquiatra e ativista Madeleine Pelletier descreve as hostilidades enfrentadas por aquelas que se engajavam politicamente.

Atualmente, as mulheres ainda enfrentam barreiras para uma participação plena e igualitária na política. Segundo dados da ONU, elas ocupam, em média, 23% dos assentos nos parlamentos nacionais. No Brasil, a taxa de representação política feminina é ainda mais baixa: menos de 10% do Congresso Nacional.

Banheiro feminino no Senado
Só em 2016 o Senado ganhou um banheiro feminino no plenário. Atualmente, dos 81 senadores, só 12 são mulheres

Espero provar aqui também que a expressão “igualdade da mulher” serve apenas para adornar o programa político [dos partidos social-democratas]. Anseio convencer as mulheres que não devem esperar a liberdade dos homens, não importa como eles se nomeiem: liberais, conservadores ou social-democratas. Enquanto o homem tiver a oportunidade de oprimir e humilhar a mulher, ele o fará […] Não pensei que eu prego uma cruzada contra os homens. Eu diria o mesmo para todos os desprovidos e oprimidos”

Anna A. Kalmánovicht, O movimento feminista e a relação dos partidos com ele, 1908

“Ao ingressar no partido, a mulher – se não estiver acompanhada do marido – encontra hostilidade. Caso ela, apesar de tudo, consiga entrar, faz-se o possível para que ela perca a vontade de ir às sessões: não se sentam perto dela, não conversam com ela e tudo oque lhe é interessante é resolvido sem a sua participação. Finalmente, se ela se destaca de alguma forma, isso provoca ódio e inveja”

Madeleine Pelletier (1874-1939), psiquiatra e ativista francesa, em carta a Anna K. Kamánovicht, 1908

Divisão do trabalho doméstico

No ensaio Deve-se ensinar “coisas de mulher” aos meninos?, de 1909, Nadiéjda Krúpskaia (1869-1939) critica a desigualdade de gênero na execução de tarefas domésticas, que recaía quase totalmente sobre a mulher.

Políticos atuais, como o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, fizeram declarações recentes associando exclusivamente a figura feminina aos trabalhos domésticos e aos cuidados com a casa.

Cartaz anti-sufragista
‘Dia de Eleição’ (1909), de E.W. Gustin. Cartaz anti-sufragista fantasia sobre o que aconteceria quando as mulheres pudessem votar

Dados revelam que a desigualdade de gênero no trabalho doméstico no Brasil continua alta: 90% delas realizam atividades domésticas ante 46% dos homens. O quadro desigual contribui para a perpetuação de estereótipos e para a sobrecarga de trabalho feminino.

De uma forma ou de outra. todo o trabalho doméstico recai exclusivamente sobre a mulher […] Mas se entre os trabalhadores às vezes ocorre do marido ajudar a esposa com o trabalho doméstico, nas assim chamadas famílias da intelligentsia, por mais desprovidas que sejam, o homem nunca participa desse serviço. deixando que a esposa faça suas “coisas de mulher” da maneira como ela sabe.

Todas essas conversas sobre a mulher ser “naturalmente predestinada” à execução dos afazeres domésticos são bobagens semelhantes ao discurso que, na época, os donos de escravos faziam sobre estes serem “naturalmente predestinados” à condição de escravos.

Nadiéja K. Krúpskaia, Deve-se ensinar “coisas de mulher” aos meninos?, 1909

Aborto

A polêmica questão da interrupção da gravidez já era central para algumas feministas do início do século 20. A prática do aborto era difundida na Rússia, apesar da rigorosa proibição legal contra o mesmo.

Uma carta enviada na primavera de 1920 ao comissário da Saúde relatava a realidade em uma fábrica de trabalhadoras jovens: “Nos últimos seis meses, das 100 a 150 jovens com menos de 25 anos de idade, vi de 15% a 20% delas praticarem aborto sem ajuda médica. Elas simplesmente usam produtos caseiros: bebem alvejante e outras misturas venenosas”, dizia a carta, transcrita no livro Mulher, Estado e Revolução (Boitempo), de Wendy Goldman.

A Rússia Soviética foi o primeiro país a legalizar o aborto, em 1920. A legislação foi, no entanto, revertida em 1936 e a interrupção da gravidez foi novamente proibida.

Manifestação a favor da legalização do aborto
Manifestação a favor da legalização do aborto em 2017

No Brasil, atualmente está em discussão no STF uma proposta de legalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Estima-se que, aos 40 anos, uma em cada cinco brasileiras já tenha praticado pelo menos um aborto. Para a OMS, leis mais restritivas, além de não reduzirem a prática, levam mulheres a buscar procedimentos ilegais e inseguros.

A luta contra o aborto não deve consistir na perseguição das mulheres, que muitas vezes arriscam a própria vida ao abortar. Tal esforço deve ser direcionado para a eliminação das causas sociais que colocam a mãe em uma situação em que, para ela, só resta abortar ou afogar-se. Enquanto essas circunstâncias gerais não forem extintas, as mulheres continuarão abortando, não importa quão cruéis sejam os castigos sofridos por ela.

Nadiéja K. Krúpskaia, Guerra e Maternidade, 1920

Mulheres são “frágeis” 

Durante as discussões do movimento sufragista nos Estados Unidos no século 19, a feminista negra e abolicionista Sojourner Truth (1797- 1883) enfrentou a argumentação masculina de que a fragilidade das mulheres seria um empecilho para a concessão do voto feminino.

Sojourner Truth
Sojourner Truth: ‘Eu não sou uma mulher?’

Em seu poderoso discurso “Eu não sou uma mulher?”, proferido em 1851, Soujourner, que nasceu sob a escravidão, questionou a lógica do “sexo frágil” e demandou direitos iguais para todas as mulheres, incluindo as negras.

Pesquisadoras como Angela Davis apontam, no livro Mulheres, Raça e Classe (Boitempo) para o racismo e a dificuldade das primeiras sufragista nos Estados Unidos em contemplar as demandas das mulheres negras em seu movimento.

Aqueles homens ali dizem que as mulheres precisam de ajuda para subir em carruagens, e devem ser carregadas para atravessar valas, e que merecem o melhor lugar onde quer que estejam.

Ninguém jamais me ajudou a subir em carruagens, ou a saltar sobre poças de lama, e nunca me ofereceram melhor lugar algum! E não sou uma mulher? Olhem para mim? Olhem para meus braços!

Arei a terra, plantei, enchi os celeiros, e nenhum homem podia se igualar a mim! Não sou eu uma mulher? Eu podia trabalhar tanto e comer tanto quanto um homem – quando eu conseguia comida – e aguentava o chicote da mesma forma! Não sou eu uma mulher? 

Discurso de Sojouner Truth, em uma convenção de mulheres em 1851

Feminismo é um movimento contra os homens?

Um dos maiores mitos a respeito do feminismo é que se trata de um movimento que busca a superioridade das mulheres em relação aos homens. Na verdade, trata-se de um movimento com muitas vertentes, mas que, de forma geral, busca a igualdade entre homens e mulheres.

Em 1907, Anna A. Kalmánovicht já buscava desconstruir essa narrativa:

“Conscientemente ou por falta de familiaridade com o assunto, os opositores e as opositoras do movimento de libertação das mulheres o imaginam como uma luta direcionada contra os homens, em geral compreendendo o feminismo como algum tipo de motim armado, uma guerra de amazonas”

Anna A. Kalmánovicht, Algumas Palavras sobre o feminismo, 1907