Paraguai e o (interminável) conflito sobre a reeleição

Do Boletim Internacional Sócio Carta Capital

por José Tomás Sánchez*

Desde o fim da ditadura, não só Horacio Cartes tentou mudar a Constituição para permanecer no poder

Foto: Cesar Olmedo / AFP

Os recentes tumultos que percorreram os meios de comunicação internacionais constituem mais um capítulo relacionado à busca pela reeleição no Paraguai. No único país da América do Sul onde nenhuma forma de reeleição é permitida por sua Constituição, diversos presidentes exploraram a ideia de introduzir mudanças para serem reeleitos. Em cada um dos casos, essas iniciativas dividiram o debate público sobre a forma e o fundo da questão, uma vez que existem diversas interpretações jurídicas e leituras políticas sobre o tema.

Um dos panos de fundo nessa discussão é de que persiste a memória recente da ditadura de Alfredo Stroessner, que durou 35 anos (1954-1989), se reelegendo continuamente. Outro problema é que uma vez superada a ditadura há quase três décadas, e apesar dos grandes avanços em diversas áreas, no novo regime as forças políticas violaram continuamente as regras formais em suas lutas pelo poder. Não por um vício particular da classe política, mas porque não se construiu um sistema de Justiça para arbitrar com legitimidade as diferenças dessas disputas.

Entre os vários governos que discutiram a possibilidade de reeleição desde 1989, nenhum esteve tão próximo quanto o atual de Horacio Cartes (Partido Colorado, 2013-2018). Igualmente, nenhuma resposta opositora havia sido tão forte quanto essa dos últimos dias. O processo para autorizar a reeleição seguiu um caminho tortuoso, aberto a interpretações e cujo final ainda não se pode visualizar.

A crise sobre a reeleição não pode se distinguir das próximas eleições presidenciais de 2018. A reeleição habilitaria Cartes e também o ex-presidente Fernando Lugo. O primeiro possui o controle quase absoluto do Partido Colorado, enquanto o segundo é um candidato com respaldo popular, apoiado pelo principal partido de esquerda no Senado (Frente Guasú) e um setor do Partido Liberal. Naturalmente, seus adversários partidários querem mantê-los fora da disputa para aumentar suas próprias chances eleitorais.

Além das forças políticas diretamente interessadas, o processo para alterar a Constituição dividiu a opinião pública, juristas, empresariado, mídia e a sociedade civil. Um primeiro ponto de discussão foi se a Constituição autoriza a introdução da reeleição por meio de emenda (o que requer maioria simples nas duas casas do Congresso e, em seguida, um referendo), ou por reforma completa (que demanda uma Assembleia Constituinte convocada por dois terços de cada casa do Congresso). Obviamente, a emenda é mais fácil. Contudo, a Constituição não é completamente clara sobre o tema, uma vez que indica que não se pode modificar por emenda o “modo de eleição” ou a “duração de mandatos”. Para alguns, esses conceitos incluem a reeleição, enquanto para outros não.

O segundo problema está relacionado a uma situação curiosa que ocorreu no ano passado. A Constituição indica que os projetos de emenda, uma vez tratados no Congresso, não podem voltar a ser revisados por um ano. Cientes disso, uma aliança antiemenda no Senado, incluindo setores do Partido Colorado, Partido Liberal, mesmo o ex-presidente Lugo, mas não a Frente Guasú, apresentou um projeto de emenda e o rechaçou com o objetivo de impedir sua discussão por um ano, o que acabaria com os planos de Cartes.

Materializou-se, entretanto, uma aliança pró-emenda, com maioria legal no Senado, que reinterpretou a situação. Essa aliança inclui o governo colorado, setores do Partido Liberal e a Frente Guasú (mas sem a participação explícita do ex-presidente Lugo, que várias vezes se manifestou contra a emenda). Valendo-se de que a Constituição não é taxativa sobre o ponto, eles consideraram que a proibição constitucional se refere a projetos específicos de emenda e não a projetos diferentes mesmo que com o mesmo tema. Daí resolveram apresentar um projeto novo, que provocou a crise atual.

Como o atual presidente do Senado, Robert Acevedo (Partido Liberal), estava em desacordo com a emenda e indicou que utilizaria disposições regulamentares para evitar a sua análise, a aliança pró-emenda aprovou mudanças no regimento do Senado. Em sessão criticada, reuniram-se no escritório da Frente Guasú, no Senado, mas fora da sessão plenária e sem a presença do presidente Acevedo. Argumentando possuir respaldo legal, alteraram o regimento para que a presidência da Casa não pudesse evitar o andamento do projeto.

Essa medida fez com que duas forças reivindicassem o poder legal no Senado, o que criou confusão e acelerou a crise. A partir do mesmo mecanismo de reuniões fora da sessão plenária, alegando falta de garantias, os pró-emenda aprovaram em 31 de março um projeto e o enviaram para a Câmara dos Deputados.
O processo despertou a fúria da oposição. Seus integrantes foram para a frente do Congresso, entraram em conflito com a polícia, ultrapassaram as barreiras de segurança e incendiaram o Congresso. Mais tarde, quando havia centenas de detidos e o descontrole continuava, agentes da polícia entraram na sede do Partido Liberal e executaram um jovem militante.

Até o momento, as consequências imediatas dos fatos ocorridos em 31 de março foram a queda do ministro do Interior e a do comandante da Polícia Nacional. Associações econômicas e políticas, estudantes e embaixadas condenaram a violência. O Partido Liberal convocou militantes e ativistas à praça em frente ao Congresso e tenta impulsionar um processo de impeachment contra Cartes. Caso ocorra, seria o quarto de sete presidentes eleitos democraticamente a passar por este processo desde 1989.

Cartes emitiu um comunicado no qual pedia calma e rechaçava aquilo que considera uma violência generalizada estimulada pela oposição e os meios de comunicação. Convocou também a oposição e a Igreja para um diálogo. O fim da história segue em aberto, por ser incerto se a emenda seguirá seu curso na Câmara dos Deputados, se a revolta nas ruas continuará ou se haverá mais violência. O certo é que essa discussão expressa a dificuldade de um país no qual o poder político não consegue diminuir seus conflitos por meio de regras formais, no qual o Judiciário não tem credibilidade e os fantasmas da ditadura não se foram. E no qual os atores jogam o tudo ou nada para as eleições de 2018.


*Doutorando em Governo (Ciências Políticas) na Universidade Cornell (EUA) e ex-ministro no governo do ex-presidente Fernando Lugo. 

“Não estou vendo fantasmas” – Hildegard Angel

 

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Stuart e Zuzu Angel, irmão e mãe de Hildegard assassinados pela ditadura civil-militar

Do VioMundo

A GENTE NUNCA PERDE POR SER LEGÍTIMO, MAS QUEM CONTA A HISTÓRIA SÃO OS VENCEDORES, NÃO ESQUEÇAM!

por Hildegard Angel, em seu blog, sugerido por Messias Franca de Macedo

O fascismo se expande hoje nas mídias sociais, forte e feioso como um espinheiro contorcido, que vai se estendendo, engrossando o tronco, ampliando os ramos, envolvendo incautos, os jovens principalmente, e sufocando os argumentos que surgem, com seu modo truculento de ser.

Para isso, utiliza-se de falsas informações, distorções de fatos, episódios, números e estatísticas, da História recente e da remota, sem o menor pudor ou comprometimento com a verdade, a não ser com seu compromisso de dar conta de um Projeto.

Sim, um Projeto moldado na mesma forma que produziu 1964, que, os minimamente informados sabem, foi fruto de um bem urdido plano, levando uma fatia da população brasileira, a crédula classe média, a um processo de coletiva histeria, de programado pânico, no receio de que o país fosse invadido por malvados de um fictício Exército Vermelho, que lhes tomaria os bens e as casas, mataria suas criancinhas, lhes tiraria a liberdade de ir, vir e até a de escolher.

Assim, a chamada elite, que na época formava opinião sobre a classe média mais baixa e mantinha um “cabresto de opinião” sobre seus assalariados, foi às ruas com as marchas católicas engrossadas pelos seus serviçais ao lado das bem intencionadas madames.

Elas mais tarde muito se arrependeram, ao constatar o quanto contribuíram para mergulhar o país nos horrores de maldades medievais.

Agora, os mesmos coroados, arquitetos de tudo aquilo, voltam a agir da mesma forma e reescrevem aquele conto de horror, fazendo do mocinho bandido e do bandido mocinho, de seu jeito, pois a História, meus amores, é contada pelos vencedores. E eles venceram. Eles sempre vencem.

Sim, leitores, compreendo quando me chamam de “esquerdista retardatária” ou coisa parecida. Esse meu impulso, certamente tardio, eu até diria sabiamente tardio, preservou-me a vida para hoje falar, quando tantos agora se calam; para agir e atuar pela campanha de Dilma, nos primórdios do primeiro turno, quando todos se escondiam, desviavam os olhos, eram reticentes, não declaravam votos, não atendiam aos telefonemas, não aceitavam convites.

Essa minha coragem, como alguns denominam, de apoiar José Dirceu, que de fato sequer meu amigo era, e de me aprofundar nos meandros da AP 470, a ponto de concluir que não se trata de “mensalão”, conforme a mídia a rotula, mas de “mentirão – royalties para mim, em pronunciamento na ABI – eu, a tímida, medrosa, reticente “Hildezinha”, ousando pronunciamentos na ABI! O que terá dado nela? O que terá se operado em mim?

Esse extemporâneo destemor teve uma irrefreável motivação: o medo maior do que o meu medo. Medo da Sombra de 64. Pânico superior àquele que me congelou durante uma década ou mais, que paralisou meu pensamento, bloqueou minha percepção, a inteligência até, cegou qualquer possibilidade de reação, em nome talvez de não deixar sequer uma fresta, passagem mínima de oxigênio que fosse à minha consciência, pois me custaria tal dor na alma, tal desespero, tamanha infelicidade, noção de impotência absoluta e desesperança, perceber a face verdadeira da Humanidade, o rosto real daqueles que aprendi a amar, a confiar…

Não, eu não suportaria respirar o mesmo ar, este ar não poderia invadir os meus pulmões, bombear o meu coração, chegar ao meu cérebro. Eu sucumbiria à dor de constatar que não era nada daquilo que sempre me foi dito pelos meus, minha família, que desde sempre me foi ensinado. O princípio e mandamento de que a gente pode neutralizar o mal com o bem. Eu acreditava tão intensamente e ingenuamente no encanto da bondade, que seguia como se flutuasse sobre a nojeira, sem percebê-la, sem pisar nela, como se pisasse em flores.

E aí, passadas as tragédias, vividas e sentidas todas elas em nossas carnes, histórias e mentes, porém não esquecidas, viradas as páginas, amenizado o tempo, quando testemunhei o início daquela operação midiática monumental, desproporcional, como se tanques de guerra, uma infantaria inteira, bateria de canhões, frotas aérea e marítima combatessem um único mortal, José Dirceu, tentando destrui-lo, eu percebi esgueirar-se sobre a nossa tão suada democracia a Sombra de 64!

Era o início do Projeto tramado para desqualificar a luta heroica daqueles jovens martirizados, trucidados e mortos por Eles, o establishment sem nomes e sem rostos, que lastreou a Ditadura, cuja conta os militares pagaram sozinhos. Mas eles não estiveram sozinhos.

Isso não podia ser, não fazia sentido assistir a esse massacre impassível. Decidi apoiar José Dirceu. Fiz um jantar de apoio a ele em casa, Chamei pessoas importantes, algumas que pouco conhecia. Cientistas políticos, jornalistas de Brasília, homens da esquerda, do centro, petistas, companheiros de Stuart do MR8, religiosos, artistas engajados. Muitos vieram, muitos declinaram. Foi uma reunião importante. A primeira em torno dele, uma das raras. Porém não a única. E disso muito me orgulho.

Um colunista amigo, muito importante, estupefato talvez com minha “audácia” (ou, quem sabe, penalizado), teve o cuidado de me telefonar na véspera, perguntando-me gentilmente se eu não me incomodava de ele publicar no jornal que eu faria o jantar. “Ao contrário – eu disse – faço questão”.

Ele sabia que, a partir daquele momento, eu estaria atravessando o meu Rubicão. Teria um preço a pagar por isso.

Lembrei-me de uma frase de minha mãe: “A gente nunca perde por ser legítima”. Ela se referia à moda que praticava. Adaptei-a à minha vida.

No início da campanha eleitoral Serra x Dilma, ao ler aqueles sórdidos emails baixaria que invadiam minha caixa, percebi com maior intensidade a Sombra de 64 se adensando sobre nosso país.

Rapidamente a Sombra ganhou corpo, se alastrou e, com eficiência, ampliou-se nestes anos, alcançando seu auge neste 2013, instaurando no país o clima inquisitorial daquela época passada, com jovens e velhos fundamentalistas assombrando o Facebook e o Twitter. Revivals da TFP, inspirando Ku Klux Klan, macartismo e todas as variações de fanatismo de direita.

É o Projeto do Mal de 64, de novo, ganhando corpo. O mesmo espinheiro das florestas de rainhas más, que enclausuram príncipes, princesas, duendes, robin hoods, elfos e anõezinhos.

Para alguns, imagens toscas de contos de fadas. Para mim, que vi meu pai americano sustentar orfanato de crianças brasileiras produzindo anõezinhos de Branca de Neve de jardim, e depois uma Bruxa Má, a Ditadura, vir e levar para sempre o nosso príncipe encantado, torturando-o em espinheiros e jamais devolvendo seu corpo esfolado, abandonado em paradeiro não sabido, trata-se de um conto trágico, eternamente real.

Como disse minha mãe, e escreveu a lápis em carta que entregou a Chico Buarque às vésperas de ser assassinada: “Estejam certos de que não estou vendo fantasmas”.

Feliz Ano Novo.

Inclusive para aqueles injustamente enclausurados e cujas penas não estão sendo cumpridas de acordo com as sentenças.

É o que desejo do fundo de meu coração.

 

CIA atuaria na América Latina planejando assassinatos

Da Rede Brasil Atual

 

Quito (Equador) – O jornalista chileno Patricio Mery alertou às autoridades equatorianas, nesta sexta-feira (4), sobre um suposto plano da Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA) para assassinar o presidente Rafael Correa. A medida seria em retaliação ao fechamento de uma base dos EUA naquele país, que existiu até 2009, e por dar asilo ao jornalista australiano Julian Assange, diretor do sítio WikiLeaks, na internet.

O repórter apresentou suas pesquisas ao ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, e promoveu uma conferência com jornalistas nesta capital. À agência latino-americana de notícias Andes, Mery revelou detalhes do trabalho de apuração realizado ao longo dos últimos cinco anos.

Sua pesquisa abre várias frentes de investigação e detalha as relações de autoridades chilenas com a CIA. Ele organizou um roteiro que se repete em vários países da região. A agência norte-americana, com o apoio de autoridades do governo chileno, promove a entrada de drogas produzidas no Equador, cerca de 200 quilos de cocaína por mês, a fim de gerar dinheiro sujo: chega no Chile segue para a Europa e os Estados Unidos. Do dinheiro gerado, uma parte permanece no Chile “e me disseram as fontes que este dinheiro é destinado a desestabilizar o governo do presidente Correa”, afirma o jornalista.

Mery comprova as informações passadas ao governo equatoriano com uma denúncia, feita no Chile, pelo inspetor Fernando Ulloa, após reunião com ministro do Interior da época, Rodrigo Hinzpeter, ao qual apresentou um dossiê com todos os fatos e nomes dos líderes do PDIs (Polícia de Investigações, na sigla em espanhol) envolvidos com o tráfico de drogas, incluindo Luis Carreno, “que aponto como um agente da CIA e que agora trabalha como inspetor área de Arica e integra o alto comando do PDI”. Após a denúncia, a única medida tomada foi afastar o denunciante, Fernando Ulloa, de suas funções.

A apuração do jornalista começou quando ele suspeitou da corrupção nos meandros policiais de seu país e um agente da Agência Nacional de Inteligência (ANI) confirmou-lhe que a droga serviria para abastecer financeiramente um plano de desestabilização do presidente Correa, por dois motivos: o líder equatoriano havia fechado a base de Manta e concedido asilo a Julian Assange, que pode ser condenado à morte se for extraditado de Londres, onde se encontra, para os EUA, por vazar informações de segurança nacional sobre os norte-americanos.

A partir dessa perspectiva Correa tornou-se também um alvo da CIA. A agência, com base em Langley, no Estado da Virgínia, atua em paralelo ao governo dos EUA e aplica suas próprias regras nas ações daquele país em território estrangeiro.

No relatório entregue ao governo equatoriano, Mery afirma que algumas fontes lhe permitiram revelar seus nomes:

“Minhas fontes são: Hector Guzman, Fernando Ulloa, um terceiro membro da Polícia de Investigações que prefiro não revelar ainda seu nome porque sua vida está em perigo no Chile e há uma quarta fonte, que é o agente da ANI. Reúno também documentos históricos e fatos devidamente checados, como a reunião com o ministro Rodrigo Hinzpeter, que atualmente é o ministro da Defesa no meu país”, relatou.

O ministro Hinzpeter esteve envolvido em quatro “armações” no Chile: no primeiro caso, que o liga diretamente com a CIA, um paquistanês chamado Saif Khan é chamado à embaixada dos EUA e dizem que vão lhe arranjar um emprego. Eles o deixaram trancado em um quarto e, ato seguinte, entra Grupo de Operações Especiais da Polícia (OGPE, na sigla chilena) e o levam preso.

“O homem não sabia de nada, é paquistanês e espero que saiba falar Inglês. Ele é acusado de ter traços de TNT (explosivos), ou seja, como se tivesse entrado com uma bomba na embaixada. A operação foi coordenada por um agente da CIA chamado Stanley Stoy, que ordena à polícia de investigações para que faça uma incursão na casa de Saif Khan, o que é irônico, porque a Polícia Nacional não pode receber ordens de um policial estrangeiro. Em seguida, descobriu-se que o jovem Saif Khan não tinha nada a ver com o que o estavam acusando, mas a parafernália serviu para mostrar como o país auxilia os EUA na luta contra o terrorismo no mundo. No Chile, temos um quadro onde podemos ver que as autoridades mais altas estão ligadas à CIA e à extrema-direita norte-americana”, disse.

Um outro escândalo denunciado a Portiño mostra que Rubén Ballesteros, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o juiz que participou dos conselhos de guerra da ditadura de Augusto Pinochet e ordenou o fuzilamento de prisioneiros.

“Ele é acusado de violação dos Direitos Humanos e mantém ligações estreitas com a direita dos EUA”, acusa o jornalista.

Ainda segundo o relatório de Mary, Sabas Chahuán, procurador-geral da República (PGR), quem deve investigar os crimes no país, “tem uma relação estreita com o FBI através de um acordo firmado com os EUA, depois da prisão de Saif Khan”. De acordo com documentos apresentados pelo jornalista, com base na prisão arbitrária foi criado um programa chamado LEO, o qual permite que os norte-americanos obtenham qualquer informação acerca dos cidadãos chilenos.

“E tudo o que o FBI sabe, a CIA sabe também”, presume.

Chahuán teria recebido ordens da Embaixada dos EUA no Chile para criar essas “armações”, denuncia Mary.

“Com tudo o que eu disse, mais o que disseram as fontes e provam os documentos e fatos, há uma estrutura que nos permite dizer que a CIA coordena as políticas daquele país com o exterior”, garantiu.

 

Drogas contra o socialismo

As ligações entre a CIA e o governo chileno, segundo as denúncias, permitem que a agência norte-americana monitore a situação política no país vizinho. No Equador, o presidente é socialista e tem um dos mais altos índices de aprovação popular.

“Nossas fontes afirmam que a droga traficada para fora do Chile destina-se a desestabilizar ou até matar o presidente Correa. Por quê? Porque quando um presidente passa em um mês de 60% de aprovação pública para 80%, de acordo com pesquisas divulgadas na quinta-feira (3), e reúne todas as condições para vencer as eleições no Equador, a única maneira de tirá-lo do caminho é por meio de um assassinato”, afirmou.

Embora não acuse diretamente o governo do presidente Barack Obama de participar do plano para matar um colega sul-americano, “parece uma atitude muito suspeita da CIA e temos as provas que definem as relações entre a CIA e o governo do meu país. O presidente Sebastián Piñera é filho de José Piñera, que foi embaixador do Chile nos Estados Unidos. Ele também é irmão de José Piñera, que foi ministro do (ditador Augusto) Pinochet”.

Em 1980, lembrou, “o presidente Piñera faliu o Banco de Talca. Ele era gerente e promoveu um imenso desfalque. Devia estar preso. Nada foi investigado sobre a participação da CIA neste episódio, mas a informação que temos é que o presidente Piñera foi retirado do país por quase um ano, para que não precisasse enfrentar a Justiça. O pai do presidente sempre teve laços estreitos com os EUA e com a CIA”.

“Temos agora todos os elementos que mostram pelo menos 90% de possibilidade da existência de um processo de desestabilização permanente contra o presidente Correa, por ele fechar a base de Manta e dar asilo a Julian Assange. Mas isso, na realidade, não é uma questão política, e sim, comercial, porque a CIA trafica de drogas, e faz isso através do PDI chileno, e você diz um nome, Luis Carreno, quando se chega ao bolso de um empresário, um empreendedor, mesmo ilegal, ele fica chateado e busca vingança”, esclarece.

Mery acredita que haja um esquema em que CIA desestabiliza os governos, uma semana antes de tomarem posse.

“Foi o caso do presidente Salvador Allende. Eles mataram o comandante-em-chefe, René Schneider. Este crime foi perpetrado pela CIA, segundo telegramas revelados, nos quais há uma conversa entre Richard Nixon e Henry Kissinger, que assume total responsabilidade pela morte de Schneider”, disse Mery à agência de notícias.

 

Mídia corrompida

No relatório do jornalista consta também a entrega de US$ 3 milhões ao jornal El Mercurio, do empresário Agustín Edwards Eastman, como pagamento pela cobertura favorável às “armações” realizadas pela agência de inteligência norte-americana.

“Durante a ditadura, o jornal disse que não havia desaparecidos, negou que os direitos humanos tenham sido violados e agora, todos os dias publica notas e matérias contra os presidentes Correa e Hugo Chávez, da Venezuela”, constata.

Mery também aponta o fato de o ex-chefe do PDI, Arturo Herrera, estar ligado a um caso de pedofilia, como um cliente de uma rede de exploração sexual infantil.

“Posteriormente, ele foi nomeado vice-chefe da Interpol. Como uma pessoa acaba de ser acusado de pedofilia e assume como vice-diretor da Interpol?”, questiona.

Herrera, segundo o dossiê entregue ao governo equatoriano, “foi contratado para desestabilizar o governo de Hugo Chávez. Como fez isso? Armando uma série de histórias para vincular Chávez às FARC. Em seguida, ligam Correa às Farc para, finalmente, envolver o Partido Comunista do Chile, especialmente Guillermo Teillier e Lautaro Carmona, os deputados chilenos que disseram ter ligações com membros das FARC. Esse é o mesmo roteiro utilizado na Venezuela, Equador e Chile”.

Mery foi convidado pelo ministro Ricardo Patiño, em visita oficial, para a entrega do relatório.

“O que ele vai fazer com essa informação é uma atribuição do governo equatoriano. Eu confio no julgamento do chanceler. Depois de nos conhecermos, ele lançou uma nota no Twitter para dar maior peso ao que lhe havia dito. Então, eu entendo que é uma questão sensível e levada a sério”, concluiu.