Stédile: direita quer Alckmin 2018

Da Rede Brasil Atual

Stédile: direita quer Alckmin 2018 e prefere sangrar Dilma a impeachment

Líder do MST afirma que o poder econômico, ao exercer sua hegemonia na política e na economia do país, está degenerando a república e a democracia

por Paulo Donizetti de Souza, da RBA

 

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São Paulo – Os meios de comunicação formam um time organizado e vão empregar todas as suas armas para manter o governo da presidenta Dilma Rousseff no córner nos próximos anos. A observação é do economista João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Eu não acredito em impeachment”, diz.

De acordo com o ativista, a direita brasileira pode até usar essa ferramenta como uma das armas para promover o desgaste do governo e do PT, mas prefere investir numa operação de “sangramento” de Dilma e do partido para eleger Geraldo Alckmin (PSDB) legitimamente em 2018. “Se conseguir elegê-lo com ampla maioria (como fizeram na eleição de São Paulo agora), e retomar o poder pelo voto, quem vai conseguir fazer oposição a ele depois? Nem ‘são Lula’”, argumentou Stédile, durante visita ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região nesta segunda-feira (9).

O governador de São Paulo parece saber disso. E não quer correr riscos. Nos últimos dias, segundo informações ventiladas a partir das redações dos principais veículos da imprensa corporativa, o tucano já teria iniciado corpo a corpo junto às direções dos jornais para se queixar do fato de seu governo ter sido alvo de noticiário negativo, diante do agravamento da crise hídrica no estado mais rico da federação. Não será de estranhar se a cobertura de Globo, Folha de S. PauloEstado de S. Paulo, voltar a adotar uma dosimetria mais parcimoniosa com o tucano, como no período pré-eleitoral do ano passado, quando a blindagem da imprensa sobre escândalos do governo paulista – dos contratos com empreiteiras à omissão na crise da água – contribuiu de maneira decisiva para a reeleição tranquila do governador.

Stédile considera que a fragilidade em que se encontra o governo federal facilita a ação orquestrada dos veículos e forças econômicas reunidas em torno do Instituto Millenium. Para ele, o Brasil vive problemas estruturais graves na economia, na política e na área social.

No campo econômico, tanto o setor produtivo como o financeiro se favorecem da elevada remuneração dos investidores em título públicos. Com a tese de que o governo não pode gastar para assegurar o superávit primário, associada a elevação dos juros, os capitalistas brasileiros não precisam fazer os investimentos de que o país precisa para continuar crescendo e criar novos empregos. “As aplicações financeiras lhes garantem a rentabilidade.”

No campo da política, a democracia, “degenerada” pela crise de representatividade, é uma “hipocrisia”. “Não temos uma república, em que os interesses e decisões da maioria da população estejam representados. O poder econômico domina as eleições, a burguesia controla o Legislativo, e também o Judiciário”, avalia. “E no campo social, por mais que tenhamos avançado nos últimos anos, ainda padecemos de graves problemas estruturais. Ótimo que em dez anos aumentou de 5% para 15% a presença da população jovem com acesso ao ensino superior. Mas e os outros 85%? Nossa universalização do ensino superior já bateu no teto, enquanto a Bolívia cria vagas para 67% dos jovens. A Coreia do Sul, para mais de 90%. Que país em guerra perde 40 mil jovens assassinados por ano, como nós?”, questiona.

Diante do que chama de “encruzilhada”, Stédile vê o governo Dilma diante de três alternativas a tomar: (1) emparedado no Congresso e na mídia, ceder demais nos ajustes liberais; (2) insistir no “neodesenvolvimentismo”, que marcou sobretudo o segundo mandato de Lula, e colocar o Estado para financiar o setor privado, para que este volte a investir – “tem de investir em política industrial, tirar o dinheiro do Estado que hoje vai para os bancos e emprestar para a indústria, mas botar o dinheiro dos bancos públicos nas indústria certa, e não concentrar no setor automotivo; ou (3) ir para a esquerda e jogar todo peso e capital político em reformas estruturais, compor forças com os movimentos sociais, com os partidos progressistas e se lançar aos debates com a sociedade para colocar na ordem do dia as reformas política e tributária e a democratização da mídia.

Até agora, porém, o governo parece estar tomando a opção um, segundo o ativista, para quem esse caminho seria um desastre capaz até de comprometer o projeto Lula 2018. “Esse modus operandi do governo tem a ver com um núcleo duro muito burocrático, formado por gente que não tem nada ver com o povo”, critica, referindo-se à equipe de conselheiros mais próximos da presidenta, citando nominalmente o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil).

Stédile vê o poder de reação dos movimentos sociais a esse ambiente como incipiente e que, apesar de não haver ainda um nível de unidade que leve a uma reação organizada imediata dos trabalhadores, já há sinais de que essa unidade pode se fortalecer. “As centrais sindicais se posicionam contra os ajustes e há uma movimentação social se afunilando em defesa de uma reforma política séria, que mexa com o financiamento de campanhas, que entende que só uma Constituinte exclusiva pode mexer pra valer com as regras do jogo. O Lula se posicionando em defesa da Constituinte exclusiva é um grande reforço”, diz.

 

O golpe sem impeachment

Do Luiz Nassif

 

O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio.

Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.

As etapas do golpe são as seguintes:

1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).

2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais – referentes às contas de campanha de Dilma – foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.

3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto – que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.

4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.

5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.

Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.

O golpe final – já planejado – consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.

Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.

Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis.

Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64.

Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.

Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.

“Dinastia” dominava sindicato há mais de 30 anos

 

Da Rede Brasil Atual

 

Categoria pode somar até 500 mil trabalhadores de acordo com a época, mas apenas 3,8 mil são sindicalizados: distância da luta e farra dos dirigentes levou a perda de legitimidade e endividamento

 

Rio de Janeiro – Celebrado ontem (20), o Dia do Comerciário foi duplamente comemorado pela categoria no Rio de Janeiro. Três dias antes, o Sindicato dos Empregados do Comércio do estado, entidade completamente afastada da base e acusada de inúmeras irregularidades e dominada há mais de três décadas pela mesma família, sofreu intervenção por decisão do juiz Marcelo Moura, da 19ª Vara do Trabalho.

O empresário do ramo de aviação Otton Mata Roma, terceiro membro do clã a ocupar a presidência do sindicato e com vencimentos mensais de R$ 52 mil, foi sumariamente afastado do cargo. Caberá ao interventor nomeado pela Justiça, o desembargador e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Aloysio Santos, convocar eleições em 90 dias e devolver à categoria sua entidade. Atualmente, somente são sindicalizados no Rio de Janeiro 3,8 mil comerciários, de um total de 300 a 500 mil, de acordo com época do ano, que trabalham no estado. O Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio é filiado à UGT.

A decisão judicial, tomada em caráter liminar, foi provocada por uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) que, desde 2006, investiga as irregularidades no sindicato. Toda a família que controla a entidade teve seu afastamento determinado pelo juiz.

Antes de Otton, que comanda o sindicato há oito anos, o presidente era seu pai, Luisant Mata Roma, já falecido, que passou a controlar o sindicato graças às suas ligações com a ditadura militar. Ele permaneceu no cargo por 36 anos. Atualmente, a mãe, a mulher, duas irmãs e a tia do presidente trabalham no sindicato, com salários mensais que vão de R$ 8 mil a R$ 32 mil. Enquanto isso, no acordo coletivo assinado para a categoria o sindicato autoriza que o empregador pague aos comerciários somente R$ 675 mensais, valor menor do que o salário mínimo nacional.

A Justiça do Trabalho ordenou também o afastamento do vice-presidente, Raimundo Ferreira Filho, e do tesoureiro, Juraci Vieira da Silva Júnior, ambos há 30 anos no sindicato e com salários mensais de R$ 52 mil, além do secretário geral, Gil Roberto da Silva e Castro, com salário de R$ 32 mil. Somente com o não pagamento dos diretores e funcionários afastados, a folha salarial do sindicato foi reduzida em espantosos R$ 1 milhão. Tanto dinheiro era obtido com a arrecadação do Imposto Sindical e com a contribuição assistencial obrigatória prevista nas convenções coletivas de trabalho da categoria.

“Veja bem que os vultosos salários eram declarados no Imposto de Renda. Não inclui retiradas, não inclui bônus. Nós estamos com os contracheques de outubro. A mulher do Otton Mata Roma ganha R$ 29 mil, a mãe dele ganha R$ 13 mil, a tia R$ 11 mil, a irmã Mônica ganha R$ 32 mil e a outra irmã, Patrícia, ganha R$ 8 mil. Um irmão do tesoureiro ganha R$ 28 mil e outro ganha R$ 4 mil. E o detalhe é que não estamos falando de trabalhadores. Nenhum deles sequer aparece no sindicato. Recebem sem trabalhar”, disse à RBA um dos integrantes da equipe de intervenção.

Além de outros 11 diretores que ganham entre R$ 10 mil e R$ 14,5 mil, o sindicato tem uma Comissão Eleitoral com mandato de maio a dezembro, com custos de R$ 20 mil por mês: “São dirigentes da UGT que estão em São Paulo e ganham entre R$ 2,5 mil e R$ 4,5 mil para vir periodicamente ao Rio, com hospedagem paga”, diz a fonte.

Denúncias

A primeira denúncia contra a direção do Sindicato dos Empregados do Comércio, em 2006, foi anônima. Mas, o STJ mandou trancar o processo, alegando que este não poderia ser iniciado por um denúncia anônima e que o réu tem amplo direito de defesa, inclusive em saber quem o acusa. Para contornar essa situação, o MPT-RJ optou por dar entrada em uma ação civil pública que agora tem seus desdobramentos.

O integrante da Justiça do Trabalho diz que até o final das investigações novas denúncias podem surgir: “Existem falcatruas que sabemos que existem, mas ainda não foram detectadas. Alguns contratos assinados indicam que houve desvio de recursos. O poder do sindicato é muito grande, são 60 acordos coletivos de diferentes setores dos comerciários. O Rio é um dos poucos estados onde as categorias comerciais não constituíram sindicatos pequenos. Há um sindicato só para tudo isso.”

Além do imposto sindical mensal de R$ 20, todo trabalhador tem que dar ao sindicato R$ 80 na forma de contribuição assistencial obrigatória: “Como o sindicato não tinha pernas para arrecadar tudo isso sozinho, decidiu terceirizar a cobrança. Em 2012, a própria família montou uma empresa para arrecadar as contribuições dos comerciários, cobrando 45% de comissão sobre um total de arrecadação que varia entre R$ 200 milhões e R$ 400 milhões, um valor altíssimo. O dinheiro entra direto na conta deles, sem nenhum tipo de controle”, diz o membro da equipe de intervenção.

Família rica, sindicato endividado

Paralelamente ao controle do sindicato, a família Mata Roma entrou em 1998 no ramo da aviação, sendo atualmente proprietária de duas empresas de táxi aéreo. A decisão da Justiça, no entanto, também torna indisponíveis os bens móveis e imóveis da família e dos demais dirigentes afastados, o que inclui barcos, haras, automóveis e propriedades de luxo.

O sindicato, por sua vez, chafurda em dívidas, algumas com anos de existência. O montante de impostos devidos, segundo a Receita Federal, se eleva a R$ 45 milhões. Nem mesmo o INSS dos cerca de 300 funcionários do sindicato com salários entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil está regularizado. O interventor nomeado será também responsável por conduzir uma auditoria nas contas do sindicato: “Aparentemente, é uma estrutura assistencialista que tem creche, escola, asilo para idosos e colônia de férias. Mas, tudo é fachada e funciona muito mal”, diz a fonte.

O desprezo dos dirigentes sindicais afastados em relação à categoria também é evidente: “Os acordos celebrados com os patrões não previam sequer plano de saúde ou tíquete-refeição. Essa diretoria não pode representar a classe porque eles não são comerciários. São empresários que, de forma abusiva, utilizaram durante muitos anos o sindicato para benefício próprio”, diz o procurador do trabalho João Carlos Teixeira, um dos autores da ação civil pública.

No próprio sindicato, a falta de respeito com os funcionários mais humildes é prática comum: “Logo na chegada ao sindicato, fomos abordados pela primeira pessoa que vimos, o porteiro, que disse ganhar R$ 800 por mês e se queixou de que suas horas extras foram cortadas, embora ele trabalhasse doze horas por dia”, diz o integrante da equipe de intervenção, acrescentando que “no estado do Rio de Janeiro, ninguém pode receber menos do que R$ 975,00”.

Novas eleições

Ainda cabe recurso à decisão da 19ª Vara do Trabalho, mas, no caso de uma ação civil pública, qualquer recurso só pode ser pedido diretamente ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Este, por sua vez, já disse que manterá a decisão liminar.

O maior desafio da equipe de intervenção será organizar as eleições do sindicato, e o primeiro passo para isso é informar a categoria sobre sua entidade representativa. Nos anos de domínio da família Mata Roma, não havia eleições, e a diretoria era eleita por aclamação em assembleias.

Todos os afastados estão impedidos pela Justiça de participar das próximas eleições. Após o período de intervenção e o término das auditorias, o caso será remetido à esfera criminal: “Os valores que os dirigentes recebiam como salário caracteriza lesão ao patrimônio do Sindicato dos Comerciários”, diz o juiz Marcelo Moura.

O inaceitável risco da igualdade

 

Mino Carta da Carta Capital

Quando se delineia, mesmo ao longe, a chance da demolição da casa-grande e da senzala, a vocação golpista dos privilegiados se estabelece.

Faz pouco tempo, a chamavam Revolução, com r grande, e ainda há quem assim a chame. O Brasil inovou ao batizar desta forma um golpe de Estado. O ex-ministro do STF e presidente da Câmara durante o “mandato” do ditador Ernesto Geisel, Célio Borja, em entrevista à Folha de S.Paulo, sustenta hoje, aos 85 anos, que a partir de 1º de abril de 1964 o Brasil teve “um regime de plenos poderes”. Não sei como o ilustre jurista definiria ditadura. Primeiro de abril, disse eu, mas se o golpe se deu nesse dia, ou em 31 de março, tanto faz. De todo modo não ocorreu de mentirinha. Mentiras monumentais houve para justificá-lo, e algumas continuam a ser proferidas.

Como Moniz Bandeira logo adiante escreve, o governo dos Estados Unidos teceu, de caso pensado ou de crença própria (de americanos tudo cabe esperar), um magistral enredo de pura ficção para mobilizar, debaixo de sua bandeira, diplomatas, espiões, mestres em tortura, tropa e até um porta-aviões. Segundo os ficcionistas de Washington, o Brasil preparava-se para enfrentar uma guerra civil, provocada pela insurgência de comunistas de inspiração cubana, como se sabe canibais de criancinhas. Os reacionários nativos, instalados solidamente na casa-grande, engoliram mais umbest seller ianque, e lhe acrescentaram capítulos decisivos, com a colaboração dos editorialistas dos jornalões.

Soprava o entrecho que a subversão ensaiava sua marcha e a intervenção militar era recomendada, ou melhor, indispensável. A invocação prolongou-se in crescendo desde o instante em que o vice-presidente João Goulart assumiu o posto abandonado por Jânio Quadros, o tragicômico homem da renúncia, antes contida enquanto durou o imbróglio parlamentarista, enfim em tons de desespero quando Jango mandou às favas o sistema de governo inventado para cerceá-lo e retornou ao presidencialismo. A história prova que Goulart era um democrata sincero, nenhuma das suas atitudes, do começo ao fim do mandato constitucional, demonstra o contrário. Quanto à marcha da subversão, nunca a vi passar.

Outra marcha desfilou diante dos meus olhos estupefactos, a “da família, com deus e pela liberdade”. Dirigia então a redação de Quatro Rodas, instalada na capital paulista em um prédio da Rua João Adolfo, esquina da Avenida 9 de Julho. Na tarde do 19 de março de 1964, dia de São José, o resignado padroeiro da família, deixei a redação e andei não mais que 500 metros para alcançar a esquina da Rua Marconi com Barão de Itapetininga, onde estacionei para assistir ao desfile.

Vinham na frente os sócios do Harmonia, clube mais elegante de São Paulo, acompanhados por seus fâmulos, mucamas, aias, capatazes, colonos, jardineiros, motoristas, cocheiros, massagistas, pedicuros, manicures etc. etc. Em seguida trafegaram os sócios do Clube Paulistano (sinto por eles, menos faustosos que o Harmonia), também seguidos por seus serviçais, em número menor e mesmo assim expressivo. Depois passaram os demais, em ordem decrescente, ditada ou pelo clube frequentado, ou pelo bairro da residência. Na rabeira, os remediados, irrefreáveis aspirantes a inquilinos da casa-grande. Sobrevoava o cortejo o governador Adhemar de Barros, de helicóptero em voo quase rasante, desfiava o rosário guardado na algibeira do colete.

A “marcha da família”, capaz de incomodar o Altíssimo e negar a liberdade que diziam defender, revela a verdadeira natureza do golpe de Estado que precipitou a ditadura. A qual é, ou não é. Como a de Hitler, de Mussolini, de Stalin. E não excluamos Franco, ou Salazar, e os fardados de quepe descomunal em toda a América Latina. No caso de Fidel Castro, é natural que tenha merecido uma avaliação especial por parte de quem viveu a condição de relegado ao quintal dos Estados Unidos. De minha parte, confesso, não me agradam personagens que atravessam a vida de uniforme.

Irrita, de todo modo, que seja comum ler ou ouvir a referência à ditadura militar brasileira. Quiséssemos ser precisos, afirmaríamos ditadura civil e militar. A bem da verdade factual, há de se reconhecer que nos começos de 1964 não seria missão impossível atiçar os nossos fardados, e na tarefa o governo americano, e os privilegiados do Brasil, por meio dos seus porta-vozes midiáticos, saíram-se à perfeição. A tal ponto que eles próprios, jornalistas inclusive, acabaram por acreditar no enredo criado em Washington, pelo qual a guerra civil batia às portas. Houve até civis graúdos que estocaram armas nos porões e nas adegas.

Calibrados para a intervenção, os militares cumpriram o seu papel de gendarmes da casa-grande, de exército de ocupação, e com notável aparato partiram para a refrega de fato impossível. A renúncia de Jânio Quadros deveria ter sido lição profícua. Este sim, ao contrário de Jango, pretendia provocar a reação popular e errou dramaticamente. No mesmo dia, o Santos jogava em terra estrangeira e o povo comprimia-se nos bares para ouvir a irradiação. Reação houve, delirante, aos gols de Pelé.

A 1º de abril, ou 31 de março, que seja, vieram os blindados e os canhões, Carlos Lacerda armou-se de fuzil e fez do Catete uma trincheira. O golpe se deu, porém, com a imponência de um corriqueiro desfile de 7 de setembro. Houve um ou outro episódio de violência aqui e acolá, enfrentamento nunca. As calçadas não ficaram manchadas de sangue. Os militares executaram o serviço sujo com a eficácia e o risco de quem vai à guerra sem inimigo. Do outro lado, havia idealistas, sonhadores, nacionalistas, esperançosos de um futuro melhor para um país que amadurecia lentamente demais para a contemporaneidade do mundo.

O Brasil padeceu de várias desgraças ao longo de cinco séculos. A colonização predatória, a matança dos aborígenes, três séculos e meio de escravidão, uma independência sem sangue, uma proclamação da República perpetrada por obra de um golpe de Estado militar, a indicar o caminho convidativo daí para a frente. O entrecho de desgraças, entre elas a carga mais deletéria representada pela escravidão, cujos efeitos permanecem até hoje, influenciou profundamente a história do século passado. Dominada em boa parte por Getúlio Vargas, um estadista, decerto, ao pensar um Brasil moderno, e também ditador no primeiro período da sua atuação, o que não depõe a favor.

O golpe de 1964, reforçado na sua essência daninha pelo golpe dentro do golpe de 1968, uma vez imposto o Ato Institucional nº 5, é a última das desgraças. A mais recente, e de repercussões duradouras. Leiam, por exemplo, o texto de Vladimir Safatle, mais adiante. A derrubada de Goulart assinala o enterro de um processo que levaria o Brasil bem mais longe do que se encontra hoje. Não imagino, está claro, a chegada da marcha da subversão para impor uma ditadura também, embora de esquerda, mesmo porque as lideranças disponíveis, os cassados daquele momento, estavam longe de mirar neste alvo. Digo lideranças como o próprio Jango, Brizola, nem se fale de Juscelino.

Mudanças sensíveis se dariam aos poucos, caso não ocorresse uma reviravolta armada, no espaço de uma ou mesmo duas décadas, a partir das chamadas reformas de base, encabeçadas pela reforma agrária, indispensável em um país em que 1% da população é dona de cerca de 50% das terras férteis. As circunstâncias favoreceriam o surgimento de partidos autênticos em lugar de clubes recreativos de uns poucos sócios, a representarem, quase todos, os interesses do privilégio. Baseado no parque industrial paulista, o mais desenvolvido de todo o Hemisfério Sul, brotaria um proletariado consciente da importância e da força do seu papel, e portanto sindicatos dignos deste nome.

O golpe de 1964 aconteceu exatamente por causa da perspectiva renovadora que apavorava os senhores. Chega a ser ridículo invocar a ameaça da guerra civil, como alega Célio Borja na entrevista à Folha de S.Paulo, e como alegam muitos outros como ele, convictos de que é da conveniência do Brasil ser satélite de Tio Sam, bem como manter de pé a casa-grande e a senzala, da qual vale convocar eventuais marchadores. Os senhores escravocratas do século XXI ainda se movem ao sabor das crenças de 50 anos atrás (ou de 500?), certos do velho axioma, melhor prevenir do que remediar. Daí a oposição sistemática aos governos Lula e Dilma. Aquele já fez alguns estragos, esta é sua criatura, donde para ela a berlinda é automática.

Sempre que ouço pronunciar a palavra redemocratização padeço de um sobressalto entre o fígado e a alma. É justa e confiável a democracia em um país que ocupa o quarto lugar na classificação dos mais desiguais do mundo? Os senhores do privilégio querem é uma democracia sem povo e um capitalismo sem risco. De qualquer forma, à democracia não basta promover eleições periódicas, mas algo é mais grave, nesta instância do pós-ditadura: o espírito golpista ainda lateja nas entranhas da sociedade, como vocação inapagada e impulso natural.

De um lado há a fé em um recurso extremo, porém disponível ad aeternitatem, como aspiração latente em caso de necessidade. Do outro lado, o medo, enraizado nos demais, mal acostumados. Raros os brasileiros que, ao se arriscarem a vislumbrar a possibilidade de uma situação de agitação social, não temam a solução golpista. Há quem suponha que, a esta altura, exageram em temores. Há também quem sustente que basta pensar para tornar o pior admissível.

Agrada-me relembrar Raymundo Faoro, que sustentava a competência da direita, tranquila vencedora em 1964. A respeito discutíamos. Na minha opinião, o nível da competência é determinado pela qualidade do adversário. O que me impressiona, isto sim, é a ausência de adversários à altura desta direita tão, como direi, medieval, responsável pelo brutal oximoro: um país grande por natureza e forte por vocação se vê tolhido por uma elite prepotente, arrogante e ignorante. Deste ponto de vista, a ditadura brasileira tem, aquém ou além da tragédia, ou a despeito da tragédia, um aspecto patético. Quantos perseguiu e até matou e agora são, ou seriam, tucanos convictos, inequivocamente bandeados para a reação?

Com a premissa de que o acaso é entidade insondável, faltou uma esquerda capaz de acuar os donos do poder, como se deu em muitos outros países habilitados à democracia e à civilidade. Para ser de esquerda atualmente é suficiente empenhar-se a favor da igualdade, conforme recomenda Norberto Bobbio, cujo ensaio a respeito Fernando Henrique leu sem proveito algum. Nesta quadra, pretensamente de redemocratização ou, pelo menos, de democratização, o Brasil não conta, na quantidade necessária, com batalhadores da igualdade. Salvo melhor juízo.

 

Querem rasgar a Constituição

Da Revista Época

Marchadeiras do retrocesso

 

Paulo Moreira Leite

Em 1964, havia as marchadeiras do golpe militar. Eram aquelas senhoras que, de terço da mão, foram às ruas para denunciar a corrupção e a subversão, acreditando que iriam salvar a democracia.

Só ajudaram a instalar uma ditadura militar que o país até hoje não esqueceu.

Em 2012, temos uma marcha do retrocesso. Não há um golpe de Estado à vista.

Mas temos homens e mulheres em campanha para que o Supremo passe por cima do artigo 55 da Constituição e casse o mandato de três parlamentares condenados pelo mensalão.

Este número deve chegar a quatro em janeiro do ano que vem, quando José Genoíno deve assumir uma vaga como suplente.

A lei diz que, para cassar o mandato de um parlamentar, é preciso que a medida seja aprovada no Câmara ou no Senado, por maioria absoluta, em votação secreta, após ampla defesa.

Em vez de procurar votos no Congresso, como é obrigado a fazer todo cidadão interessado em mudanças de seu interesse, as novas marchadeiras querem uma cassação na marra.

Assim: o STF manda e o Congresso cumpre – mesmo que a Constituição diga outra coisa.

A desculpa é que estão preocupados com o decoro. Acham feio pensar que um deputado condenado a cumprir pena em regime fechado conserve suas prerrogativas de parlamentar. Concordo que é estranho. Muita gente acha que proibir a pena de morte é estranho. Mas está lá na Constituição. Muita gente acha que os índios e os negros não deveriam ter suas terras nem seus quilombos. Mas está lá.

Falta de decoro, que é sinônimo de falta de vergonha, de honradez, é defender que se desrespeite a Constituição.

Mas marchadeiros e marchadeiras são assim. Foram à rua em 64 para combater a corrupção e a subversão e jogaram o país numa ditadura que só iria encerrar-se com a nova Constituição, em 1988, aquela mesma que se ameaça agora.

Não custa lembrar que o debate sobre cassação de mandatos tem poucas consequências práticas. Mesmo que a Câmara, cumprindo uma prerrogativa que a Constituição lhe oferece, resolva preservar seus mandatos, eles sequer poderão voltar às urnas em 2014. Já estarão enquadrados na Lei do Ficha Limpa. O que se discute, acima de tudo, é um direito.

É isso que se pode atingir.

Em 1988, 407 parlamentares votaram a favor do artigo 55, que define quem tem poderes para cassar mandato de senadores e deputados. Deixaram lá, por escrito, explicitamente, para ninguém ter duvida. A Câmara, no caso de Deputados. O Senado, no caso de senadores. Não há mas, porém, todavia.

É isso e ponto.

É como bomba atômica. O Brasil assumiu o compromisso constitucional de não desenvolver energia nuclear com fins militares. Está lá e não se discute.

Por que se considera vergonhoso que a Câmara queira definir o destino de seus membros?

Porque está em jogo um princípio: apenas representantes eleitos pelo povo podem cassar o mandato de um representante eleito. Foi essa a grande lição de um país que saía de uma ditadura, iniciada com a promessa de que iria salvar a democracia.

É uma regra coerente com a noção de soberania popular, de que todos os poderes emanam do povo “que o exerce através de representantes eleitos.”( Está lá, justamente no artigo 1).

Como recorda o deputado Marco Maia, em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, o artigo 55 nasceu numa votação ampla e plural. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, votaram a favor.

Aécio Neves, apontado por FHC como candidato para 2014, também. Delfim Netto, que ainda exibia a coroa de tzar do milagre brasileiro da ditadura, também.

Isso quer dizer que havia um consenso político a respeito. Por que?

Não se discutia o motivo das cassações passadas. A imensa maioria dos casos envolvia perseguição política notória, contra adversários que a ditadura queria excluir da vida pública. Mas havia corruptos de verdade entre aqueles que perdiam o mandato. Teve um governador do Paraná que foi afastado depois que foi gravado fazendo um pedido de propina. A fita com a gravação chegou ao Planalto e ele foi degolado.

Os constituintes se encarregaram de definir um ritual democrático para garantir o cumprimento da lei em qualquer caso.Não se queria uma democracia à paraguaia, onde as regras são vagas e pouco claras, permitindo atos arbitrários, como a deposição de um presidente que só teve duas horas para defender-se.

Ao contrário do que ocorre numa ditadura, quando o governo improvisa soluções ao sabor das conveniências e a Constituição é um enfeite para fazer discurso na ONU, numa democracia existem regras, que devem ser cumpridas por todos.

Isso permitiu que, em 1992, o Senado tivesse cassado os direitos políticos de Fernando Collor que, em 1994, julgado pelo Supremo, Collor foi absolvido por falta de provas válidas. Era contraditório? Claro que era.

Mas era o que precisava ser feito, em nome da separação entre poderes. Coubera ao Congresso fazer o julgamento político de Collor. Ao Supremo, coube o julgamento criminal.

No mais prolongado período de liberdades de nossa história moderna, o Brasil aprendeu que a única forma de livrar-se de uma lei errada é apresentar um projeto de mudança constitucional, reunir votos e ir à luta no Congresso.

Vários artigos da carta de 1988 foram reformados, emendados e até extintos de lá para cá. Quem acha que o artigo 55 está errado, pode seguir o exemplo e tentar modificá-lo. Vamos lembrar quantas mudanças foram feitas nos últimos anos. Mudou-se o caráter de empresa nacional, permitiu-se a reeleição para mandatos executivos e muitas outras coisas mais, não é mesmo?

O caminho democrático é este.

Quem quiser cassar mandato dos deputados, só precisa reunir uma maioria de votos, no Congresso. Se conseguir, leva. Se não conseguir, paciência.