O assalto ao poder e os Macunaímas do Supremo

do Luiz Nassif

por Luiz Nassif

Quem é o Macunaíma: a empregada ou o Ministro?

Segundo o site “Congresso em Foco”, o Ministro da Justiça Osmar Serraglio decidiu demitir o presidente da ao Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Toninho da Costa, por não ter atendido às demandas do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-CE), nomeando 25 pessoas indicadas por ele (https://goo.gl/KgAZ44) para o órgão.

Segundo a reportagem, a decisão de Serraglio teve aval do presidente da República Michel Temer. Provavelmente visa trocar as indicações por votos para o desmonte da Previdência Social.

São co-responsáveis diretos por essa tragédia os excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que se acovardaram em relação a um golpe aplicado em uma presidente, não por seus erros econômicos, mas por não transigir com o loteamento do país. E nada fazem para impedir a continuação da pilhagem.

 São igualmente co-responsáveis a Procuradoria Geral da República, a Lava Jato, os procuradores que saíram às ruas em estranhas passeatas destinadas a entregar o poder a uma quadrilha, em nome da moralidade. E continuam sendo responsáveis, assistindo de camarote o desmonte do país, as negociatas a céu aberto, com o ar de “isso não é comigo”.

Esses agentes “civilizatórios”, como se supõe ser o Ministro Luís Roberto Barroso, sempre empenhados em enaltecer o modelo anglo-saxão, fogem das questões centrais que ajudaram a erigir uma civilização relativamente moderna por lá: homens públicos conscientes de sua responsabilidade perante o país e o Estado, vozes que se levantavam contra os abusos, contra as ameaças à nacionalidade, contra os assaltos a céu aberto, contra os esbirros do poder, os fundadores que chamavam a si a responsabilidade pelos destinos da pátria.

O Brasil é o que é não por conta da empregada do amigo de Barroso, que não aceitou registro em carteira para não perder o Bolsa Família. É por conta de Ministros como Barroso, que assistem de camarote a essa pilhagem, os seguidores da máxima “não é comigo”, mais preocupados com os ataques que podem sofrer de blogs de direita arranhando o verniz das suas reputações, do que se valer de seu poder institucional para defender o país.

O Macunaíma não é a marronzinha que serve humildemente em casas de advogados bem-sucedidos. É o espírito que permeia sumidades, como as que habitam o Olimpo do Supremo, e que, tendo os raios de Zeus à disposição, preferem o sossego dos traques sem risco. E dormitar na rede, achando que o incêndio nunca chegará na choupana Brasil.

A razão de terem aceitado a indicação para o Supremo é exclusivamente a vaidade, o status, a liturgia do cargo, não as responsabilidades inerentes, a possibilidade de interferirem positivamente nos destinos do país, o exercício do contraponto em benefício do bem comum. Ou proteger a Nação quando submetida à pilhagem por uma quadrilha sem limites.

Reforma trabalhista ‘blinda’ o mais forte e prejudica trabalhador, aponta Anamatra

da Rede Brasil Atual

Para presidente da entidade, substitutivo é pior que o original e pode causar aumento do desemprego, em vez de queda

Germano Siqueira Anamatra

São Paulo – Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, o substitutivo ao Projeto de Lei 6.787, de reforma trabalhista, é pior do que o original, no sentido de prejudicar os trabalhadores em seus direitos. “O relatório é muito ruim. Uma completa inversão dos princípios e das finalidades do Direito do Trabalho. Se o Direito do Trabalho foi concebido pelo reconhecimento de que o trabalhador, pela sua condição econômica e social, merece ter a proteção legislativa, o que se pretende agora, sem autorização constitucional, é inverter essa proteção, blindando o economicamente mais forte em detrimento do trabalhador.”

O parecer foi lido ontem, na comissão especial do PL 6.787, pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Deverá ser votado na comissão na semana que vem. Ainda se discute um acordo para que a votação ocorra também em plenário. Por enquanto, sendo aprovado no colegiado, segue diretamente para o Senado.

Siqueira contesta a argumentação do governo, que, segundo ele, busca “vender” a reforma trabalhista como algo positivo e que visa a modernizar a legislação. “O discurso de ocasião usado pelos defensores da reforma é oportunista e coloca no centro da discussão, em verdade, a ideia de reduzir e precarizar direitos.”

Ele também não acredita que as mudanças, se implementadas, tenham poder de reduzir a taxa de desemprego. Pelo contrário, o presidente da Anamatra vê possibilidade de aumento do índice. “A possibilidade de apenas mensurar jornada pelo critério de 220 horas mensais, com jornada diária de até 12 horas, vai representar, na prática, a redução dos postos de trabalho e o desestímulo a novas contratações. Aumentarão, talvez, os subempregos, com redução do pacote de direitos, como será o caso, por exemplo, dos trabalhadores com jornada flexível e dos terceirizados, o que não interessa a ninguém, muito menos à sociedade.”

Segundo ele, há “retiradas textuais e expressas de direitos”, como no caso das horas in itinere (de deslocamento de casa para o trabalho, e vice-versa). Algumas mudanças têm “o objetivo claro de interferir sobre construção jurisprudencial histórica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que assegura estabilidade econômica aos empregados que percebem função comissionada por mais de 10 anos”, diz Siqueira, que acompanhou a leitura na Câmara. “A nova redação simplesmente extingue esse direito, como mirou em vários outros pontos a jurisprudência do TST, ou seja, as decisões da Justiça do Trabalho.”

Vários itens são considerados por ele como inconstitucionais. “A Constituição de 1988 reforçou a importância de garantias sociais. Dessa forma, toda e qualquer reforma deve observar a Constituição Federal, que prevê a construção progressiva de direitos no intuito de melhorar a condição social do trabalhador e não de reduzir as suas conquistas históricas e fundamentais”, afirma o presidente da Anamatra.

Siqueira contesta outro argumento do governo e afirma que a reforma não tem consenso entre trabalhadores e empregados, além de outras entidades. “Os debates na comissão especial e em outros fóruns no Parlamento têm revelado que, assim como a reforma previdenciária, as alterações às leis trabalhistas não representam o anseio da sociedade, que talvez mais adiante consiga expressar a sua voz insatisfeita de forma mais efetiva.”

Ele afirma ainda que “há aspectos do projeto que jamais poderiam ser cogitados e não têm paradigma na legislação nacional”. Um exemplo, segundo Siqueira, refere-se ao artigo 790 da CLT. “De uma forma absolutamente desconforme com juridicidade e com qualquer explicação plausível, impõe aos trabalhadores que necessitem de perícia pagar os honorários do perito, mesmo que sejam beneficiários de gratuidade processual. Nunca se viu nada parecido. Como também é completamente descabido se falar em quitações anuais do contrato de trabalho (artigo 507) quando o trabalhador está em pleno regime de subordinação. Enfim, trata-se de uma proposta que atende apenas a um dos interessados nessa complexa relação capital versus trabalho.”

Reforma trabalhista: entenda o que muda para o trabalhador

da Carta Capital

Proposta revoga 18 pontos da CLT e prevê terceirização, flexibilização da jornada, fatiamento das férias e fim da contribuição sindical

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Texto do deputado Rogério Marinho fragiliza CLT e cria novas formas de contratação.

O relator da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou na quarta-feira 12 seu parecer na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O relatório tem 132 páginas e 45 foram reescritas.

O texto altera mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”.

O texto contempla ainda o fim da contribuição sindical, mas cria impeditivos para a terceirização. FGTS, 13º salário, integralidade do salário e férias proporcionais foram assegurados.

Acordos coletivos

Um dos principais pontos da Reforma abre a possibilidade para que negociações entre trabalhadores e empresas se sobreponham à legislação trabalhista, o chamado “acordado sobre o legislado”. Poderão ser negociados à revelia da lei o parcelamento de férias, a jornada de trabalho, a redução de salário e o banco de horas. Por outro lado, as empresas não poderão discutir o fundo de garantia, o salário mínimo, o 13o e as férias proporcionais.

Para a jornada de trabalho, o texto prevê que empregador e trabalhador possam negociar a carga horária num limite de até 12 horas por dia e 48 horas por semana. A jornada de 12 horas, entretanto, só poderá ser realizada desde que seguida por 36 horas de descanso.

Já as férias poderão ser divididas em até três períodos, mas nenhum deles poderá ser menor que cinco dias corridos ou maior que 14 dias corridos. Além disso, para que não haja prejuízos aos empregados, fica proibido que as férias comecem dois dias antes de um feriado ou fim de semana. Hoje, a CLT prevê jornada máxima de 44 horas semanais e as férias podem ser divididas apenas em dois períodos, nenhum deles inferior a dez dias. Ainda sobre férias, o texto da Reforma passa a permitir que trabalhadores com mais de 50 anos dividam suas férias, o que atualmente é proibido.

Outro ponto sugerido no relatório é a determinação que, se o banco de horas do trabalhador não for compensado em no máximo seis meses, essas horas terão que ser pagas como extras, ou seja, com um adicional de 50%, como prevê a Constituição. O texto também atualiza a CLT, que previa um adicional de 20% para o pagamento das horas extras, para 50%, como está previsto na Constituição.

Contrato por hora e home office

A versão final apresentada pelo deputado Rogério Marinho cria duas modalidades de contratação: o trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o teletrabalho, que regulamenta o chamado home office, ou trabalho de casa.

Atualmente a legislação trabalhista não contempla o trabalho em casa e o texto apresentado hoje inclui o home office, estabelecendo regras para a sua prestação. Ele define, por exemplo, que o comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado não descaracteriza o regime de trabalho remoto.

Haverá a necessidade de um contrato individual de trabalho especificando as atividades que serão realizadas pelo empregado e esse documento deverá fixar a responsabilidade sobre aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos, além da infraestrutura necessária para o exercício de cada atividade. As despesas ficam por conta do empregador, que não poderão integrar a remuneração do empregado.
A outra modalidade de contratação criada, o trabalho intermitente, permite que o trabalhador seja pago somente pelas horas de serviço de fato prestadas. Neste caso, segundo a versão final do relatório, a empresa terá que avisar o trabalhador que precisará dos seus serviços com cinco dias de antecedência.

A modalidade, geralmente praticada por bares, restaurantes, eventos e casas noturnas, permite a contratação de funcionários sem horários fixos de trabalho. Atualmente a CLT prevê apenas a contratação parcial.

Horas extras

A CLT em vigor considera trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não passe de 25 horas semanais. Pela legislação atual, é proibida a realização de hora extra no regime parcial. O parecer do relator aumenta essa carga para 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana. Também passa a considerar trabalho em regime parcial aquele que não passa de 26 horas por semana, com a possibilidade de 6 horas extras semanais. As horas extras serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal. As horas extras poderão ser compensadas diretamente até a semana seguinte. Caso isso não aconteça, deverão ser pagas.

Para o regime normal de trabalho, o parecer mantém a previsão de, no máximo, duas horas extras diárias, mas estabelece que as regras poderão ser fixadas por “acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho”. Hoje, a CLT diz que isso só poderá ser estabelecido “mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho”.nPela regra atual, a remuneração da hora extra deverá ser, pelo menos, 20% superior à da hora normal. O relator aumenta esse percentual para 50%.

Terceirização

Em março, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que permite a terceirização para todas as atividades de uma empresa, mas o texto da Reforma Trabalhista propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado.

O parecer cria uma quarentena que impede que o empregador demita um trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado em menos de 18 meses.

Além disso, um trabalhador terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos de uma mesma empresa. Essa equidade vale para itens como de ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Multa por não-contratados

Atualmente, o empregador que mantém trabalhadores sem registro está sujeito à multa de um salário-mínimo regional, por empregado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

O texto original da Reforma, proposto pelo governo, determinava multa de R$ 6 mil por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte, a multa será de R$ 1 mil. O texto prevê ainda que o empregador deverá manter registro dos respectivos trabalhadores sob pena de R$ 1 mil. O relator Rogério Marinho, porém. reduziu o valor da multa para R$ 3 mil para cada empregado não registrado nas grandes empresas e para R$ 800 para as micro e pequenas empresas.

Contribuição sindical

Atualmente, o pagamento da contribuição sindical é obrigatório e vale para empregados sindicalizados ou não. Uma vez ao ano, é descontado o equivalente a um dia de salário do trabalhador. Se a mudança for aprovada, a contribuição passará a ser opcional. Na prática, o fim da contribuição obrigatória enfraquece a discussão e pleitos coletivos por categoria de trabalhadores.

Próximos passos

A próxima reunião da comissão está prevista para a terça-feira 18. O presidente do colegiado, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), disse que a votação da proposta poderá acontecer já na semana que vem, caso seja aprovado um requerimento de urgência em Plenário. Assim, os prazos de vistas (duas sessões) e emendas ao substitutivo (cinco sessões) poderiam ser dispensados.

 

* Com informações da Agência Câmara

 

TEMER NÃO É PADRINHO DAS MULHERES NEGRAS, DE NOSSA LUTA E HISTÓRIA!

do Negro Belchior

Por Núcleo Impulsor da M.M.N-SP – Após declaração de Luislinda Valois, ministra de direitos humanos, de que Michel Temer seria “padrinho das mulheres negras brasileiras” (Vídeo abaixo), Marcha de Mulheres de Negras de São Paulo emite forte Nota pública

No último dia 12 de abril a ministra dos direitos humanos Luislinda Valois falou em nome das mulheres negras brasileiras afirmando que Michel Temer seria “um padrinho das mulheres negras”. A Marcha de Mulheres Negras de São Paulo não reconhece essa posição. Ao afirmar que Michel Temer tem feito bem para nós negras deste país acaba demonstrando profundo desconhecimento de qual vem sendo a posição apresentada pelo nosso movimento nos últimos anos.

A política do apadrinhamento remete aos tempos coronelistas. Era através dessa forma de lidar com as pessoas que a Casa Grande mostrava sua força junto a população local e negra. Reivindicar isso é reivindicar que as mulheres negras brasileiras são seres de segunda classe e que devem baixar a cabeça para “padrinhos” brancos para assim poderem estar nos espaços de poder e da política.

 

A ministra pode se sentir apadrinhada por Michel Temer, pode falar em seu próprio nome, mas não no nosso!

 

É inconcebível para nós reconhecer um homem, branco, heterossexual, golpista e representante direto da Casa Grande e da retirada de direitos da população negra como padrinho. Em São Paulo, mais de 3 mil mulheres negras ocuparam as ruas do centro no dia 25 de julho de 2016 denunciando o racismo e machismo existente na política e também nos colocando na rua contra o governo Temer. Luislinda pode acreditar que o golpista Temer é seu padrinho político, mas não pode ignorar a intensa movimentação política que o movimento de mulheres negras vem fazendo se colocando contra os ataques que temos sofrido e que se aprofundam com o golpe.

Falar que nossos passos vem de longe e que uma sobe e puxa outra tem um valor para nós mulheres negras de nos reconhecermos no combate cotidiano contra o racismo e o machismo. São os nossos corpos e daqueles que amamos que tombam todos os dias pelas mãos do Estado racista e misógino enquanto os que apoiam o governo de Michel Temer negam o racismo e o machismo, vociferam para que o genocídio da nossa população continue acontecendo e que morramos presos. Nossos passos vem de longe por que não baixamos a cabeça para aqueles que insistem em nos exterminar.

Os ataques que Michel Temer tem feito desde que assumiu a presidência nos atingem diretamente. Luislinda deveria ter lembrado disso ao colocar em nossas bocas e em nossos nomes posição que não reivindicamos. Houve corte de 61% do orçamento federal para o combate à violência contra mulher e nós mulheres negras morremos mais por causa de feminicídio e a ação deste governo golpista é nos relegar ainda mais à morte.

O desmonte da educação e saúde através do congelamento de investimentos por 20 anos é mais uma demonstração do quanto Temer não se importa com as nossas vidas e dos nossos. Temos o fechamento de programas como a Farmácia Popular e o aumento do valor da inscrição para o PROUNI. São as mulheres negras que mais recorrem aos serviços públicos e que terão sua saúde e educação negligenciadas por 20 anos.

Não podemos esquecer também do carro-chefe do governo Michel Temer: a Reforma da Previdência. A proposta de modificar a idade mínima para aposentadoria é uma proposta para nos matar de trabalhar. A nossa expectativa de vida média no Brasil é praticamente igual à proposta apresentada de idade mínima pelo governo. Em algumas regiões chega a ser menor do que 65 anos. Temer não aprofunda apenas a precarização das nossas vidas, mas inclui requintes de crueldade para nossa morte.

A ministra pode se sentir apadrinhada por Michel Temer, pode falar em seu próprio nome, mas não no nosso! Ser mulher negra no Brasil, com tudo o que significou a diáspora africana forçada e o processo de escravidão nesse país , não é fácil. Enfrentamos violências cotidianas e Luislinda também vive isso e por viver isso não pode nos colocar nesta posição subserviente à Casa Grande. Não aceitaremos isso! Continuamos os passos de nossas ancestrais na luta contra o racismo e o machismo, continuamos a resistência, nos aquilombamos e não ajoelhamos frente àqueles que tiram de nós a nossa vida.

Seguimos a nossa luta diária contra o racismo, machismo, misoginia, lesbofobia e transfobia. Contra o genocídio da juventude negra, pela demarcação das terras indígenas e quilombolas, contra a violência sexista que nos mata e estupra a cada minuto e contra a retirada de direitos que Temer vem fazendo!

Temer não é nosso padrinho! Estamos aqui pra dizer que nós fazemos por nós esse enfrentamento cotidiano!

 

Marcha das Mulheres Negras de São Paulo

 

É pior do que se pensava: Edu está sendo mantido incomunicável

do Cafezinho

por Miguel do Rosário

 

As últimas informações que chegam sobre o blogueiro Eduardo Guimarães mostram uma situação ainda mais grave do que se pensava.

Os relatos são de advogados e pessoas próximas ao blogueiro.

A PF chegou às cinco da manhã em seu prédio, não permitiram que o porteiro interfonasse, esmurraram sua porta, entraram no apartamento e reviraram tudo.

Apreenderam seu celular e aparelhos eletrônicos.

E foi levado, mediante condução coercitiva, por homens fortemente armados.

Não foi permitido que ele fizesse contato com seus advogados, o que é obstrução de justiça.

No momento, Eduardo está sendo mantido incomunicável nas dependências da Polícia Federal, na Lapa, São Paulo.

Eduardo Guimarães tem uma filha pequena com gravíssimos problemas de saúde, que precisa de atenção constante da família.

A razão de toda essa violência?

Querem saber quem vazou informações para Eduardo Guimarães, sobre a condução coercitiva de Lula.

A imprensa vaza informações, delações, dados, todos os dias, há dois anos, desde o início da Operação Lava Jato, mas quando aparece o primeiro vazamento que mostra o jogo armado entre Polícia Federal, MP e mídia, os meganhas correm para censurar, intimidar e, agora, violentar a liberdade de um cidadão brasileiro, jornalista e blogueiro.

Na verdade, Eduardo Guimarães foi preso (condução coercitiva é sequestro judicial e prisão) por crime de opinião.

Os próprios advogados de Eduardo Guimarães estão assustados. Dizem que Eduardo Guimarães pode estar sendo vítima, neste momento, de tortura psicológica.

Coisa de ditadura mesmo.

E a mídia, quietinha e cúmplice desse autoritarismo, como sempre.