A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

da Carta Educação

por Ana Luiza Basilio

A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil

Os últimos acontecimentos de violência contra a mulher envolvendo nomes como José Mayer, Victor Chaves, da dupla Vitor & Leo, e Marcos Harter, ex-integrante do reality show Big Brother Brasil, estão longe de serem casos isolados.

 Estima-se que, no Brasil, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos, segundo dados da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010). Em 2014, foram registrados 47.643 casos de estupro em todo o país, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015), o que significa que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos.

Se por um lado é evidente a necessidade de visibilizar essas e outras violências contra a mulher – como feminicídio, violência contra lésbicas, bis e trans, ou casos de racismo – e de garantir um espaço de debate público, por outro também fica claro que a agenda é alvo de disputa na sociedade e frequentemente impactada por retrocessos.

Uma questão de intencionalidade política

O expoente mais recente dessa lógica se apresentou no último dia 6 de abril, data em que o Ministério da Educação (MEC) entregou a terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para ser votada.

O documento chegou aos conselheiros com uma diferença da versão que foi entregue previamente a jornalistas sob embargo. No texto, foram suprimidos os termos “gênero” e “orientação sexual” de artigos que tratam das competências e habilidades requeridas dos estudantes.

A referência à igualdade de gênero também foi retirada de algumas políticas educacionais estaduais e municipais. Estados como Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins sancionaram seu planos sem a menção, segundo levantamento da iniciativa De Olho nos Planos. O Plano Municipal de São Paulo também foi aprovado sem a palavra gênero após pressão de grupos religiosos.

Para a coordenadora da área de educação da Ação Educativa, Denise Carreira, a sociedade perde quando as políticas educacionais não asseguram este espaço. “Discutir gênero é abordar um conjunto de problemas estruturais do país, como a violência contra a mulher, a cultura do estupro, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, os assassinatos de travestis e transgêneros (o Brasil é o país que mais mata essa população no mundo), o modelo predominante de estética que desqualifica, por exemplo, as mulheres negras”, observa, ao reconhecer o desafio de enfrentar a cultura machista, racista e homofóbica enraizada.

A cultura machista, racista e homofóbica precisa ser combatida

Em sua análise, a disputa em torno desta agenda é encabeçada por grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e outros que não aceitam as transformações vividas nas últimas décadas na perspectiva de uma maior igualdade entre homens e mulheres; e que não reconhecem as populações LGBTT e negra e os diversos arranjos familiares existentes.

Daí também surgem os discursos que acusam as escolas de operarem doutrinação com seus estudantes ao abordarem as desigualdades sociais. Para Denise, a lógica é totalmente inversa. “Para construir um caminho em prol da justiça social precisamos de uma escola que promova a cultura democrática, que ensine a reconhecer o outro com igual dignidade”, defende.

Gênero, educação e escola

A tentativa de barrar a entrada do gênero nas escolas é infundada na opinião da gerente técnica da Plan International Brasil, Viviana Santiago. “Isso porque elas já operam uma socialização de gênero. Isso acontece todas as vezes que se conta a história construída apenas por heróis homens, quando se utiliza livros infantis em que se apresentam as princesas que são salvas por príncipes, ou quando se conforma o corpo dos meninos para o esporte e o das meninas para outras atividades. Isso é ensino de gênero da maneira mais tradicional e só reitera estereótipos”, coloca, criticando a postura heteronormativa das instituições de ensino.

Em sua análise, a escola, enquanto integrante de uma rede de proteção, tem o papel de promover uma educação para a igualdade de gênero, o que implica em ofertar outros repertórios a meninos e meninas: “que os ensine a desenvolver plenamente seus potenciais, sem estarem presos a ‘coisas de menino ou coisas de menina’”, atesta.

Meninos e meninas precisam de outros repertórios, segundo especialistas

Leia + Como trabalhar a igualdade de gênero na escola

As especialistas concordam que a decisão do MEC de recuar diante à pauta de gênero e ceder a pressões de grupos contrários pode “fragilizar” as escolas, mas reforçam a necessidade das unidades se apoiarem nos marcos legais que garantem a promoção de uma educação comprometida com a igualdade de gênero, raça e sexualidade, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE), a própria Lei Maria da Penha e outros dispositivos legais e acordos dos quais o Brasil é signatário.

Educar para informar

Educar para a igualdade de gênero é fundamental para romper com a naturalização da violência, segundo a diretora de conteúdo do Instituto Patricia Galvão, Marisa Sanematsu.

A especialista entende que visibilizar os casos de violência contra as mulheres é importante. Em relação à veiculação dos últimos casos que foram protagonizados por figuras públicas, Marisa reconhece a capacidade das pessoas de se solidarizarem com as vítimas.

No entanto, entende que ainda é preciso caminhar para que a imprensa também cumpra um papel educativo em relação aos direitos das mulheres brasileiras. “No geral, ainda temos coberturas muito negativas e sensacionalistas que buscam criminalizar ou culpabilizar a mulher que sofre alguma violência”, observa.

E completa: “por isso, temos que ter como questão central o combate a essa cultura da violência enraizada em nossa práticas, atitudes, percepções e preconceitos. E isso só pode ser construído com investimento na educação”, finaliza.

Brasil tem menos mulheres em ministérios do que a Síria, diz ONU

Da Carta Capital

por Tory Oliveira

País é o pior da América Latina e ocupa a posição 167 de 186 nações. Em 2014, representatividade era de 25%

Posse do governo de Michel Temer
Posse de Michel Temer: ministérios brancos e masculinos

Em janeiro 2016, o Brasil atingiu o fundo do poço na representatividade de mulheres em cargos ministeriais. Dos 186 países avaliados pela Organização das Nações Unidas (ONU), a gestão do presidente Michel Temer ficou na posição 167ª, atrás de todos os países da América Latina e também de nações como a Síria, Somália e Irã.

O ranking é criado a partir da contagem, no dia 1º de janeiro, de quantas mulheres ocupam cargos ministeriais no governo de cada país. No Brasil havia apenas uma, a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Assim, segundo a entidade, a representatividade feminina no governo brasileiro ficou em 4%. Só ficamos a frente de países com ministérios totalmente masculinos,como Paquistão e Arábia Saudita.

O relatório da ONU aponta para uma “drástica queda” na representatividade na América Latina, iniciada após as mudanças de governo na Argentina e no Brasil. Em ambos os casos, a presidência era ocupada por mulheres, respectivamente, Cristina Kirchner e Dilma Rousseff.

Em 2014, a representatividade feminina no governo brasileiro era de 25,6%. Em 2015, a taxa caiu para 15,4%, até finalmente despencar após o processo de impeachment para 4%. A média mundial é 18,3%.

No mundo todo, o número de mulheres no executivo e nos parlamentos estagnou, conseguindo apenas ganhos marginais desde 2015.

A edição de 2017 do Mapa das Mulheres na Política (Women in Politics 2017 Map), divulgado pela ONU Mulheres, alerta para o fato de que o quadro de desigualdade não está mudando com a velocidade necessária. “O crescimento limitado da representação das mulheres [na política] prejudica o avanço da igualdade de gênero“, diz a nota.

 A paridade na representação de homens e mulheres em ministérios foi atingida apenas na Bulgária, França, Nicarágua, Suécia e Canadá. Em todos esses locais, 50% dos altos postos são ocupados por elas.

O relatório destaca que houve, nos cinco países citados como campeões de representatividade, comprometimento real dos governos em tornar o campo político mais igualitário e sensibilidade com as questões de gênero.

Eleito em 2015, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, cumpriu sua promessa de campanha e nomeou mulheres para chefiar metade dos 30 ministérios. Questionado em entrevista coletiva do porquê da importância da paridade, Trudeau foi direto: “Estamos em 2015”.

Reforma da Previdência e a desigualdade entre homens e mulheres

da Fundação Perseu Abramo

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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Plataforma Política Social lançaram versão completa de documento para problematizar a Reforma da Previdência (PEC 287/2016).

O documento traz insumos para a discussão sobre desigualdade de gênero e a reforma, que pretende eliminar o bônus concedido às mulheres no tempo de contribuição e idade de aposentadoria.

Jornada dupla e diferenças no mercado de trabalho: a reforma desconsidera as condições desfavoráveis enfrentadas pelas mulheres no trabalho (menor taxa de participação, maior desemprego e menor rendimento), além da dupla jornada, tendo em vista a quantidade de horas por semana dedicadas aos afazeres domésticos e ao cuidado com os filhos (em média, uma mulher ocupada acima de dezesseis anos trabalha quase 73 dias a mais que um homem em um ano).

O fato de as mulheres se responsabilizarem por esse trabalho lhes tira tempo, as exclui dos espaços públicos, as estigmatiza como cuidadoras. O reconhecimento da importância deste trabalho e de que as mulheres o realizam majoritariamente é o que justifica historicamente algumas regras previdenciárias diferenciadas por gênero.

Piso previdenciário: o patamar do piso previdenciário afeta mais as mulheres, já que piores rendimentos e mais precárias vinculações as empurram para o recebimento do benefício de valor mínimo.

Aposentadoria por idade: como essa modalidade é a mais acessada pelas mulheres, devido à dificuldade de acúmulo de anos para acessar a aposentadoria por tempo de contribuição, aumentar a aposentadoria por idade as desfavorece.

Expectativa de vida das mulheres: argumenta-se a favor da aproximação das idades de aposentadoria pela maior expectativa de vida ao nascer das mulheres, mas a maior expectativa de vida das mulheres no Brasil resulta de aumento acentuado da mortalidade dos jovens homens, em especial negros, e a diferença de expectativas de vida está em queda. Além disso, o argumento que articula tempo de contribuição à expectativa de vida dialoga com um princípio atuarial para o qual quanto maiores os benefícios, maiores devem ser as contribuições e vice-versa. No entanto, o princípio que rege a diferença de idades é justamente o reconhecimento de um trabalho não contributivo, um argumento protetivo e não atuarial.

Papel das políticas públicas: Na União Europeia, há maior igualdade entre as idades mínimas de aposentadoria de homens e mulheres, mas isso tem ocorrido de forma gradual e acompanhado de políticas de cuidado (creches, apoio a idosos e pessoas com deficiências) e compensações às mulheres. Segundo o documento, a simples supressão da diferença de idade leva à maior desigualdade de gênero.

Leia o documento completo aqui.