Cinco textos feministas centenários que continuam atuais

da Carta Capital

por Tori Oliveira

No início do século 20, mulheres já escreviam sobre a relação do feminismo com os partidos políticos, o aborto e a divisão do trabalho doméstico

Nadiéjda Krupskaia, Sojourner Truth e Madeleine Pelletier
Nadiéjda Krupskaia, Sojourner Truth e Madeleine Pelletier: pioneiras na luta pelos direitos da mulher

Apesar de terem conquistado novos espaços de discussão nos últimos anos, há muito tempo mulheres debatem e escrevem sobre o feminismo.

Ao observar textos antigos, de 100 anos atrás, é inescapável a sensação de deja-vu nos temas abordados e nos argumentos das feministas de então. De lá para cá, muita coisa mudou, mas os principais desafios permanecem.

No livro A Revolução das Mulheres – Emancipação Feminina na Rússia Soviética (Boitempo), antologia de artigos, atas, panfletos e ensaios de mulheres e feministas russas escritos nas duas primeiras décadas do século 20, encontram-se temas debatidos até hoje, como a questão do aborto, a divisão do trabalho doméstico e o tratamento dispensado às mulheres nos partidos políticos. 

“Infelizmente, as questões que essas mulheres discutiam há cem anos ainda são muito atuais. Quiséramos nós que fossem textos meramente históricos”, diz Graziela Schneider, organizadora da edição no Brasil.

Confira trechos de cinco textos de feministas que continuam atuais:

O uso do feminismo pelos partidos políticos

No texto O movimento feminista e a relação dos partidos com ele, de 1908, a ativista russa do movimento das mulheres, Anna A. Kalmánovitch, escreve sobre a dificuldade de inserção das mulheres nos partidos políticos da época. Em carta à Kalmánovitch, a psiquiatra e ativista Madeleine Pelletier descreve as hostilidades enfrentadas por aquelas que se engajavam politicamente.

Atualmente, as mulheres ainda enfrentam barreiras para uma participação plena e igualitária na política. Segundo dados da ONU, elas ocupam, em média, 23% dos assentos nos parlamentos nacionais. No Brasil, a taxa de representação política feminina é ainda mais baixa: menos de 10% do Congresso Nacional.

Banheiro feminino no Senado
Só em 2016 o Senado ganhou um banheiro feminino no plenário. Atualmente, dos 81 senadores, só 12 são mulheres

Espero provar aqui também que a expressão “igualdade da mulher” serve apenas para adornar o programa político [dos partidos social-democratas]. Anseio convencer as mulheres que não devem esperar a liberdade dos homens, não importa como eles se nomeiem: liberais, conservadores ou social-democratas. Enquanto o homem tiver a oportunidade de oprimir e humilhar a mulher, ele o fará […] Não pensei que eu prego uma cruzada contra os homens. Eu diria o mesmo para todos os desprovidos e oprimidos”

Anna A. Kalmánovicht, O movimento feminista e a relação dos partidos com ele, 1908

“Ao ingressar no partido, a mulher – se não estiver acompanhada do marido – encontra hostilidade. Caso ela, apesar de tudo, consiga entrar, faz-se o possível para que ela perca a vontade de ir às sessões: não se sentam perto dela, não conversam com ela e tudo oque lhe é interessante é resolvido sem a sua participação. Finalmente, se ela se destaca de alguma forma, isso provoca ódio e inveja”

Madeleine Pelletier (1874-1939), psiquiatra e ativista francesa, em carta a Anna K. Kamánovicht, 1908

Divisão do trabalho doméstico

No ensaio Deve-se ensinar “coisas de mulher” aos meninos?, de 1909, Nadiéjda Krúpskaia (1869-1939) critica a desigualdade de gênero na execução de tarefas domésticas, que recaía quase totalmente sobre a mulher.

Políticos atuais, como o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, fizeram declarações recentes associando exclusivamente a figura feminina aos trabalhos domésticos e aos cuidados com a casa.

Cartaz anti-sufragista
‘Dia de Eleição’ (1909), de E.W. Gustin. Cartaz anti-sufragista fantasia sobre o que aconteceria quando as mulheres pudessem votar

Dados revelam que a desigualdade de gênero no trabalho doméstico no Brasil continua alta: 90% delas realizam atividades domésticas ante 46% dos homens. O quadro desigual contribui para a perpetuação de estereótipos e para a sobrecarga de trabalho feminino.

De uma forma ou de outra. todo o trabalho doméstico recai exclusivamente sobre a mulher […] Mas se entre os trabalhadores às vezes ocorre do marido ajudar a esposa com o trabalho doméstico, nas assim chamadas famílias da intelligentsia, por mais desprovidas que sejam, o homem nunca participa desse serviço. deixando que a esposa faça suas “coisas de mulher” da maneira como ela sabe.

Todas essas conversas sobre a mulher ser “naturalmente predestinada” à execução dos afazeres domésticos são bobagens semelhantes ao discurso que, na época, os donos de escravos faziam sobre estes serem “naturalmente predestinados” à condição de escravos.

Nadiéja K. Krúpskaia, Deve-se ensinar “coisas de mulher” aos meninos?, 1909

Aborto

A polêmica questão da interrupção da gravidez já era central para algumas feministas do início do século 20. A prática do aborto era difundida na Rússia, apesar da rigorosa proibição legal contra o mesmo.

Uma carta enviada na primavera de 1920 ao comissário da Saúde relatava a realidade em uma fábrica de trabalhadoras jovens: “Nos últimos seis meses, das 100 a 150 jovens com menos de 25 anos de idade, vi de 15% a 20% delas praticarem aborto sem ajuda médica. Elas simplesmente usam produtos caseiros: bebem alvejante e outras misturas venenosas”, dizia a carta, transcrita no livro Mulher, Estado e Revolução (Boitempo), de Wendy Goldman.

A Rússia Soviética foi o primeiro país a legalizar o aborto, em 1920. A legislação foi, no entanto, revertida em 1936 e a interrupção da gravidez foi novamente proibida.

Manifestação a favor da legalização do aborto
Manifestação a favor da legalização do aborto em 2017

No Brasil, atualmente está em discussão no STF uma proposta de legalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Estima-se que, aos 40 anos, uma em cada cinco brasileiras já tenha praticado pelo menos um aborto. Para a OMS, leis mais restritivas, além de não reduzirem a prática, levam mulheres a buscar procedimentos ilegais e inseguros.

A luta contra o aborto não deve consistir na perseguição das mulheres, que muitas vezes arriscam a própria vida ao abortar. Tal esforço deve ser direcionado para a eliminação das causas sociais que colocam a mãe em uma situação em que, para ela, só resta abortar ou afogar-se. Enquanto essas circunstâncias gerais não forem extintas, as mulheres continuarão abortando, não importa quão cruéis sejam os castigos sofridos por ela.

Nadiéja K. Krúpskaia, Guerra e Maternidade, 1920

Mulheres são “frágeis” 

Durante as discussões do movimento sufragista nos Estados Unidos no século 19, a feminista negra e abolicionista Sojourner Truth (1797- 1883) enfrentou a argumentação masculina de que a fragilidade das mulheres seria um empecilho para a concessão do voto feminino.

Sojourner Truth
Sojourner Truth: ‘Eu não sou uma mulher?’

Em seu poderoso discurso “Eu não sou uma mulher?”, proferido em 1851, Soujourner, que nasceu sob a escravidão, questionou a lógica do “sexo frágil” e demandou direitos iguais para todas as mulheres, incluindo as negras.

Pesquisadoras como Angela Davis apontam, no livro Mulheres, Raça e Classe (Boitempo) para o racismo e a dificuldade das primeiras sufragista nos Estados Unidos em contemplar as demandas das mulheres negras em seu movimento.

Aqueles homens ali dizem que as mulheres precisam de ajuda para subir em carruagens, e devem ser carregadas para atravessar valas, e que merecem o melhor lugar onde quer que estejam.

Ninguém jamais me ajudou a subir em carruagens, ou a saltar sobre poças de lama, e nunca me ofereceram melhor lugar algum! E não sou uma mulher? Olhem para mim? Olhem para meus braços!

Arei a terra, plantei, enchi os celeiros, e nenhum homem podia se igualar a mim! Não sou eu uma mulher? Eu podia trabalhar tanto e comer tanto quanto um homem – quando eu conseguia comida – e aguentava o chicote da mesma forma! Não sou eu uma mulher? 

Discurso de Sojouner Truth, em uma convenção de mulheres em 1851

Feminismo é um movimento contra os homens?

Um dos maiores mitos a respeito do feminismo é que se trata de um movimento que busca a superioridade das mulheres em relação aos homens. Na verdade, trata-se de um movimento com muitas vertentes, mas que, de forma geral, busca a igualdade entre homens e mulheres.

Em 1907, Anna A. Kalmánovicht já buscava desconstruir essa narrativa:

“Conscientemente ou por falta de familiaridade com o assunto, os opositores e as opositoras do movimento de libertação das mulheres o imaginam como uma luta direcionada contra os homens, em geral compreendendo o feminismo como algum tipo de motim armado, uma guerra de amazonas”

Anna A. Kalmánovicht, Algumas Palavras sobre o feminismo, 1907

No Dia da Mulher, nada a comemorar

da Carta Capital

por Tatiana Merlino

O Brasil é um dos piores lugares do mundo para se nascer menina, aponta relatório. Os indicadores confirmam

Mulheres
A situação das mulheres segue precária no Brasil

Fim de tarde de sábado 25 de fevereiro. A garota de 13 anos caminha sozinha pelo Centro de São Paulo, após se perder dos amigos durante um bloco de Carnaval. Dois homens adultos a atacam. É segurada com força, blusa rasgada. Ela consegue se defender e fugir.

Madrugada de 27 de fevereiro, também Carnaval, Elisabeth Henschel, de 23 anos, toma cerveja num bar com o namorado na região central do Rio de Janeiro quando é apalpada nas nádegas por um homem. Ao interpelá-lo, leva dois socos no rosto. “Quando abri os olhos, só vi sangue”, relembra. “Pelo fato de estarmos com uma roupa mais curta, os homens acham que os estamos provocando, que têm livre acesso ao nosso corpo”, diz a jovem, que usava um maiô com a estampa “Feminist” (feminista, em inglês).

Henschel foi uma das mais de 2 mil mulheres agredidas durante o Carnaval no Rio. Balanço divulgado pela PM revelou que ao menos uma mulher foi agredida a cada quatro minutos no estado. Durante os cinco dias de festa, a polícia atendeu 15.943 solicitações. Dessas, 2.154 foram pedidos de socorro sobre violência contra a mulher.

A tentativa de estupro em São Paulo e o assédio no Rio de Janeiro ocorreram em meio a campanhas realizadas no Carnaval deste ano para combater o machismo, o assédio e a violência sexual, que apresentam números alarmantes no País. Uma delas foi a campanha Carnaval Sem Assédio, com o mote “Uma Mina Ajuda a Outra”, promovida pela revista AzMina, também responsável pela marchinha Se Você Quiser.

A violência contra o sexo feminino teve destaque no relatório da Anistia Internacional sobre violações de direitos humanos no Brasil em 2016, lançado no fim de fevereiro, e não justifica qualquer tipo de festejos no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

“Uma série de estudos durante o ano mostrou que a violência letal contra mulheres aumentou 24% durante a década anterior e confirmou que o Brasil é um dos piores países da América Latina para quem nasce menina, em especial devido aos níveis extremamente altos de violência de gênero e gravidez na adolescência, além das baixas taxas de conclusão da educação secundária”, relata o documento.

Os estupros coletivos, indica a Anistia, “de uma menina em 21 de maio e de uma mulher em 17 de outubro no estado do Rio de Janeiro foram notícia no País todo, confirmando a incapacidade do Estado para respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos de mulheres e crianças”.

Em 2016, lembra o relatório, completaram-se dez anos desde a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, contra a violência doméstica. O texto destaca: “O governo falhou em implementar a lei com rigor, e a violência doméstica e a impunidade continuam amplamente difundidas”.

Medidas do governo Michel Temer, entre elas a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e a redução dos recursos e programas dedicados aos direitos das mulheres e meninas foram igualmente definidos como preocupantes pela Anistia Internacional.

Segundo Marina Ganzarolli, advogada e integrante da Rede Feminista de Juristas, a Lei Maria da Penha é avançada. “Hoje temos mais arcabouço institucional, mas ainda há muita dificuldade de aplicar a lei”. Entre os obstáculos, enumera, está a dificuldade de comprovar a violência física para os operadores do Direito. “Já vi caso de mulher com três costelas quebradas, toda roxa e o juiz considerar que ela sofreu lesão corporal leve.”

Maria da Penha Fernandes, cujo nome virou sinônimo da luta contra a violência doméstica, lista como desafios para a implementação da lei que leva seu nome a falta de delegacias da mulher em alguns municípios e o machismo reinante no âmbito da Justiça. “É lamentável, mas há cidades onde a lei não é aplicada por falta de compromisso de gestores públicos.” 

Dados

Vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento, ela considera que a Lei do Feminicídio, sancionada em março de 2015, fortalece a Lei Maria da Penha, mas se preocupa com os números alarmantes de assassinatos de mulheres. “A soltura do goleiro Bruno, por exemplo, demonstra um despreparo do juiz.” Bruno havia sido condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver da ex-namorada Eliza Samudio.

Consta que, a cada hora e meia, uma mulher é assassinada por um homem, em um total de 13 feminicídios por dia. A taxa é de 4,8 para 100 mil mulheres, a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.

O Mapa da Violência 2015 aponta que, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares. Em 33,2% desses casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. O mapa mostra ainda que a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.

“Temos de pensar o motivo de chegarmos a essa situação e também por que ela perdura”, diz Ganzarolli. “A Justiça não acolhe as mulheres, o sistema policial não está preparado para lidar com a desigualdade de gênero e trata as mulheres como objeto, propriedade.”

No começo, ele era controlador, tinha ataques de ciúme. Puxava o cabelo, segurava forte no braço. Depois vieram socos e tapas. Ameaças de morte. Tentativas de estrangulamento. Ela foi arrastada pelo corredor do prédio. Engravidou. Com cinco meses de gestação, ele a jogou no chão e sentou em cima de sua barriga. Numa das agressões, ela levou um chute na mão que causou fratura óssea.

“Poderia estar morta”, recorda a jornalista Camila Caringe, 30 anos. Durante três anos, a violência cresceu em escala. “No começo conseguia distinguir os dispositivos que desencadeavam a violência. Como eu sabia que ele era ciumento, se me via conversando com alguém dava chilique. Depois me batia por qualquer coisa, porque o gás tinha acabado, porque eu estava digitando e o barulho das teclas o incomodava.”

Estupro
No Rio de Janeiro, os acusados de abusar de uma adolescente

O caminho para Caringe encontrar amparo em órgãos públicos foi longo e difícil. Na Delegacia da Mulher não aceitaram sua queixa por ela não estar machucada no momento, “mesmo que tivesse uma ameaça por escrito”. Ela ouviu: “Volta pra casa, pense bem”. Dez dias depois, a mão precisaria ser engessada por conta dos chutes.

As violências e ameaças só cessaram quando finalmente a jornalista conseguiu uma medida protetiva, que levou um mês para ser concedida. Para ela, a Maria da Penha é essencial. “Os dispositivos da legislação são fundamentais, como a medida protetiva. Podemos dizer que a lei ‘já pegou’, mas ainda temos muito que avançar, sobretudo do ponto de vista cultural.”

O feminicídio e a violência doméstica, acredita Ganzarolli, são a expressão máxima da desigualdade de poder que existe entre homens e mulheres no Brasil, embora o problema seja mais profundo e amplo. “O machismo é estrutural e se reflete em todas as esferas de nossa vida. Somos 52% da população, mas ocupamos apenas 10% do Congresso Nacional. Seguimos a ganhar 30% menos que os homens nos mesmos cargos, continuamos a liderar as estatísticas de violência doméstica e feminicídio.”

A advogada lembra que as dificuldades de ser mulher no Brasil não começam na vida adulta, pois há violência doméstica, sexual e física contra crianças e adolescentes. 

De acordo com o Mapa da Violência, os atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica em unidades do Sistema Único de Saúde somam por ano 147.691 registros: 405 por dia, ou 1 a cada 4 minutos. A maior procura por serviços de saúde após casos de agressão dá-se entre adolescentes de 12 a 17 anos.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada estima que, no mínimo, 527 mil indivíduos são estuprados por ano no Brasil e que, desses, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. A pesquisa aponta que 89% das vítimas são do sexo feminino e, em geral, têm baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. Em metade das ocorrências a envolver crianças há um histórico de agressões anteriores. Mais: 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima.

Também nos casos de violência sexual a vítima esbarra na dificuldade de acesso aos mecanismos legais, “pois médico, juiz, Ministério Público e delegado reproduzem o machismo”, afirma Ganzarolli. “Ainda existe um problema grave de compreensão por parte das polícias, promotores e juízes sobre o que é consentimento.”

A advogada cita a recente absolvição de Daniel Tarciso da Silva Cardoso, estudante de Medicina da USP, no começo de fevereiro. Acusado de dopar e estuprar uma estudante de Enfermagem, Cardoso é denunciado por outros seis casos de violência sexual contra alunas da USP. O juiz justificou sua decisão com base na “inconsistência das declarações da ofendida”.

Nada mesmo a comemorar.