O triste conto da mulher que cala

por Matê da Luz, no Luis Nassif

Desde criança observara o silêncio das mulheres daquela casa. Lembrando bem, o silêncio das mulheres não estava presente somente ali: era notoriamente perceptível que a enorme maioria das mulheres parecia estar com algo parado na garganta, como se desejasse cuspir palavras que, inconscientemente, sabia que não deveria.

Na adolescência houve um movimento familiar em torno de uma certa acareação, mas a memória é traiçoeira e, então, escondeu detalhes para se proteger. Ela, a memória. A mulher continuava se sentindo parte integrante do presente grupo de mulheres que não falam. E, desta forma, familiarizou-se com aquele contexto.

Alguns anos se passaram e as palavras ficaram grandes demais para a garganta e começaram a sair pela pele: o corpo sempre encontra uma forma de expurgar dor pra abrir espaço pro que quer que seja de possivelmente vivo. Mas esta é uma constatação que somente um bom observador pode perceber. Neste momento, quando a pele escancara as dores, os movimentos externos tendem a tomar duas direções: o acolhimento ou a repulsa, pela simples natureza das coisas e, claro, pelo encaixe energético. Enorme parte das vezes a repulsa toma a frente porque, oras, quem é que deseja conscientemente lidar com tamanhas feridas purulentas no outro? E é justamente aí que se tem a oportunidade de conhecer as pessoas raras – elas não somente querem lidar com as feridas purulentas das pessoas machucadas como se esforçam sem medir tamanho para limpar, cuidar e fortalecer aquele organismo que, àquela altura, mal se assemelha a um ser vivo. Também podem ser chamados de anjo.

Fato é que aquela mulher não teve a sorte de encontrar um anjo pelo caminho e, anos depois, já casada, ainda silenciada por si e pelo contexto naturalmente quieto e falsamente sorridente das mulheres que compunham seu enredo, sentia rotineiramente o cortar daqueles gritos que não foram dados: mas naquele tempo, veja bem, já era chamada de esquisita-neurótica-mal-agradecida porque, oras, afinal de contas, ele era o marido. Ao toca-la enquanto dormia, mas tudo bem – ele era o marido. Ao salientar suas decisões com desdém e chacota, mas tudo bem – ele era o marido. Ao se masturbar sem que ela percebesse, acamada após uma cirurgia, mas tudo bem – ele era o marido.

Ela acorda e, silenciosa como sempre, caminha até a cozinha. Seu destino, porém, não é o armário do pó de café. Abre a gaveta das facas, escolhe aquela que é afiada o suficiente e, premedita, não grossa demais, afinal os ossos podem resistir, e decide que as palavras que gritará naquela manhã serão vermelho cor de sangue. Dará um só golpe na altura do peito, angulado de forma a fugir das costelas, apoiando o peso de seu pequeno corpo no antebraço para que pelo menos a ponta atinja um aorta, se errar a direção do coração. A cândida está à postos, mas ela pensa mesmo em telefonar para a polícia, dizendo-se exausta, ameaçada e ter agido em legítima defesa. Sabe, entretanto, que provavelmente continue presa, mesmo que num outro lugar físico, com mulheres que, assim como ela, seguraram palavras demais por tempo demais e, um dia, extravasaram poesia pelas mãos. Mas tudo bem – ele era o marido e ela, do jeito que estava, não tinha mais a menor noção de quem era.

Sentença que protege o estupro

da Carta Capital

Inspirado em Olavo de Carvalho, Juiz rejeita denúncia por estupro sofrido por presa política

por Fernanda Valente

Inspirado em Olavo de Carvalho, Juiz rejeita denúncia por estupro sofrido por presa política

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com citação a Olavo de Carvalho, a Justiça Federal de Petrópolis (RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelo estupro da ex-presa política e única sobrevivente da Casa da Morte, Inês Etienne Romeu.  Inês foi sequestrada por agentes da ditadura militar em maio de 1971 e encaminhada ao centro de torturas montado pelo Exército em Petrópolis, a Casa da Morte, onde foi torturada e estuprada pelo militar Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como “Camarão”. A decisão foi publicada nesta quarta feira, 8.

Após anos de pesquisa, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a “Camarão” como autor dos estupros contra a presa política. No entanto, o Juiz Federal Alcir Luiz Lopes Neto rejeitou a denúncia sob a fundamentação de que desrespeitaria à Lei de Anistia, bem como a prescrição de crimes. “Além de ser caso de desrespeito ao direito adquirido em razão da Anistia de 1979 [do STF], o caso também é de evidente desrespeito a outro direito adquirido do acusado, tendo em vista a verificação da prescrição: o de tentar fazer retroagir uma “norma” de caráter penal com a finalidade de prejudicar o acusado“, afirma na decisão.

O juiz diz ainda que “nem sequer existe uma lei que estabeleça a retroatividade no caso”. Ele justificou que independente da quantidade de reportagens e entrevistas que foram apresentados, estes “não se caracterizam como documentos que possam servir como prova de fatos no juízo penal“. Para negar o pedido, o juiz ainda fundamentou a decisão em processos e condenações de Inês pela Justiça Militar na época da Ditadura, como, por exemplo, o “agrupamento que, sob orientação de governo estrangeiro ou organização internacional, exerce atividades prejudiciais ou perigosas à Segurança Nacional”.

Ao final, o Juiz trouxe Olavo de Carvalho, conhecido escritor que inspira reacionários no país, para dizer que a proteção ao estupro sofrido por presos políticos na ditadura seriam “vantagens a minorias selecionadas”- “Como escreveu Olavo de Carvalho, ninguém é contra os “direitos humanos”, desde que sejam direitos humanos de verdade, compartilhados por todos os membros da sociedade, e não meros pretextos para dar vantagens a minorias selecionadas que servem aos interesses globalistas”.

Nas redes sociais o procurador da República no Rio, Sérgio Suiama, um dos autores da denúncia, afirmou que é lamentável a decisão, publicada justamente no do dia internacional da mulher. A decisão, para Suiama, “ignora ou desqualifica todas as provas obtidas e, o que é pior, desqualifica o valor da palavra da vítima do estupro, dizendo que o fato só foi relatado após 8 anos do ocorrido, como se fosse possível à vítima ir a uma delegacia de polícia em 1971 registrar queixa contra os militares que a violentaram e torturaram“.

De acordo com as informações da Agência Brasil, enquanto estava presa, Inês tentou se suicidar duas vezes e, depois de deixar a Casa da Morte ela ainda cumpriu oito anos de prisão. Inicialmente, sua condenação era à prisão perpétua, mas a Lei da Anistia a limitou aos oito anos já cumpridos pela participação no sequestro do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, em 1970.

Inês faleceu aos 72 anos, em abril de 2015, por insuficiência respiratória. A ex-presa política dedicou a vida a esclarecer os crimes da ditadura e direitos humanos, auxiliando os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e do Ministério Público Federal, e recebeu em 2009 o Prêmio de Diretos Humanos, na categoria Direito à Memória e à Verdade.