A vez da coragem

Carta Capital

por Mino Carta

Há de se esperar que Dilma encontre a força necessária para agir

Desde a vitória eleitoral de Dilma Rousseff em 2014, CartaCapital, nesta e em muitas outras das suas páginas, aponta a única saída possível para a crise econômica que humilha o Brasil: crescer e crescer. O grande exemplo é o New Dealrooseveltiano, inspirado por lord Keynes, mas vale reconhecer que o presidente dos EUA contava com instituições sólidas e com uma base popular politizada. Mais ou menos o contrário da situação atual no Brasil.

Temos Executivo, Legislativo, Judiciário? Cabem ponderáveis, desoladoras dúvidas. Um juiz da província, um punhado de delegados de polícia e de promotores assumem tranquilamente o poder diante da indiferença governista e do comando da PF, enquanto um presidente da Câmara inequivocamente corrupto até hoje comanda a manobra golpista do impeachment de Dilma Rousseff, legítima presidenta. Está claro, porém, que ela somente, na qualidade de primeira mandatária, tem autoridade para reverter a rota, já a trafegar em pleno desastre.

O tempo que lhe sobra para agir é escasso, é bom sublinhar. O começo da ação tem de se dar antes do início do ano brasileiro, ou seja, depois do Carnaval, conforme nossa grotesca tradição. Caberia a Dilma partir de imediato para o mesmo gênero de investimento público que em 1933 colocou Roosevelt no caminho certo para estancar os efeitos do craque de 1929.

Ao se mover com esse norte, a presidenta teria de enfrentar as iras do chamado mercado, o onipresente Moloch, espantalho do tempo e do mundo, onde, debaixo da sua hegemonia, pouco mais de 270 famílias detêm o equivalente a 50% da riqueza do resto da humanidade. Para decisões de tal porte, de tamanha ousadia, exigem-se coragem, bravura, desassombro além dos limites. A questão é saber se o governo tem estatura para chegar a tanto.

Por ora, é doloroso constatar que o Executivo se deixa acuar, em primeiro lugar pela mídia e por quem esta apoia e protege. Está provado que toda tentativa de mediar, compor, conciliar, fracassou. Há tempo o governo exibe uma assustadora incapacidade de reação, a beirar a resignação. A quem mais, senão a Dilma, compete salvar o País? Creio não exagerar no emprego do verbo.

Pouco importa quanto o FMI propala a nosso respeito. O próprio Banco Central mostra-se agora mais atento às pressões do Planalto do que às do Fundo (leia, logo abaixo, as observações de Luiz Gonzaga Belluzzo). O Brasil dispõe de recursos, a despeito do abandono a que foi relegada a indústria, maiores de quanto supõe a feroz filosofia oposicionista. Por exemplo, a chance de produzir petróleo a 8 dólares por barril, como se lê na reportagem de capa desta edição.

A tarefa que o destino atribui à presidenta é grandiosa e empolgante e lhe garantiria um lugar decisivo na nossa história. Os cidadãos de boa vontade, abertos a um diálogo centrado nos interesses nacionais, hão de esperar que Dilma encontre a força interior para agir.

 

Em luta contra o Monstro

Nos últimos meses, alguns membros do Copom assopraram um aumento de 50 pontos na já alentada taxa Selic. Às vésperas da reunião do dito Conselho, escudado nas previsões do FMI sobre o PIB brasileiro, o presidente Tombini deu sinais de moderação. Na quarta-feira 20, o Copom manteve a Selic em 14,25%.

A franquia local dos Mestres do Universo manifestou seu aborrecimento. Os Senhores da Finança responderam às trapalhadas de comunicação do dr. Tombini & cia. com antecipações que preconizam elevações brutais da taxa de juros para 2016. A curva de juro longa empinou de forma nunca dantes observada.

Os próximos capítulos da novela “Manda Quem Pode, Obedece que tem Prejuízo” serão certamente dramáticos. Os mandões não arrefecem seu apetites travestidos de sabedoria científica.

As taxas de juros de agiota desempenham a honrosa função de tesouraria das empresas transnacionais sediadas no País, travestindo o investimento em renda fixa com a fantasia do investimento direto. Trata-se, na verdade, de arbitragem com taxas de juros: as subsidiárias agraciadas com os juros do dr. Tombini contraem dívidas junto às matrizes,  aborrecidas com os juros da senhora Janet Yellen ou do senhor Draghi.

Tombini
Selic na mesma, desafio aos Mestres do Universo (Antonio Cruz/ABr)

Essa arbitragem altamente rentável e relativamente segura conta com a participação dos nativos “desanimados”. Juntos, engordam o extraordinário volume de “operações compromissadas” – o giro de curtíssimo prazo dos recursos líquidos de empresas e famílias abastadas.

Aprisionada no rentismo herdado da indexação inflacionária, a grana nervosa “aplaca suas inquietações”, diria lord Keynes, no aluguel diário dos títulos públicos remunerados à taxa Selic.

A eutanásia do empreendedor é perpetrada pelos esculápios do rentismo. A indústria e a industriosidade vergam ao peso dos juros elevados, outrora em contubérnio com câmbio sobrevalorizado. A inflação dos preços administrados e a desvalorização cambial sustentam a indexação. O espectro do passado assombra o futuro. A irreversibilidade do tempo histórico aflige os que acreditam num futuro sem passado.

A economia global governada pela finança é um monstrum vel prodigium, fruto do cruzamento da mula sem cabeça com o bicho-preguiça.

As histerias de Gilmar Mendes

Do Correio do Brasil

Com um ano de atraso e depois de quase cinco horas de cantilena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez apologia à Operação Lava Jato e faltou pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, junto com a extinção do Partido dos Trabalhadores (PT). De prático, no entanto, conseguiu apenas adiar por mais um dia a proibição das contribuições de empresas privadas para campanhas políticas, no país.

– Devido ao sucesso da Operação Lava Jato, meu pedido de vista foi uma questão de Deus – justificou a demora no pronunciamento.

Gilmar Mendes afirma que financiamento privado de campanha é assunto para o Congresso e não quer devolver o processo
Gilmar Mendes afirma que financiamento privado de campanha é assunto para o Congresso

Em seu voto, visivelmente alterado perante a Corte, o ministro foi incisivo:

– O modelo solicitado seria digno da Albânia (…) não entendo como pediram isso. Não pode!.

O julgamento está em seis votos a dois pela inconstitucionalidade da doação de empresas, que foi pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até agora, votaram contra a doação de pessoas jurídicas o relator, Luiz Fux, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Dias Toffoli. O voto contrário de Gilmar Mendes se soma ao de Teori Zavascki.

O ministro Marco Aurélio Mello – que mesmo sem votar, antes da vista, tinha se posicionado contrário às doações – contrapôs Gilmar Mendes em algumas questões.

– Como vamos pagar a campanha de meio milhão de candidatos? – questionou Mendes sobre o financiamento inteiramente público.

– Então, talvez diminua a força do marketing – retrucou Mello.

Gilmar Mendes defendeu severamente que “doações privadas são instrumentos de reequilíbrio do processo eleitoral”. Para ele, a oposição fica fraca sem o financiamento de empresas. Marco Aurélio Mello retrucou ao dizer:

– O PT vai continuar recebendo doações, isso não muda.

Gilmar Mendes fez um discurso político de apoio à oposição, ao afirmar que os políticos contrários a presidenta Dilma Rousseff não teriam “condições de promover seu projeto” sem o financiamento. Para o ministro, seria “colocar Eder Jofre (boxeador) lutando contra alguém algemado”.

O ministro afirmou, ainda, que não existe a tradição de doações de pessoas físicas em campanhas.

– Em toda a nossa vida, por exemplo, talvez apenas em algum jantar de apoio doamos. O governo recebeu doação por meio privado, com propinas e pixulecos e agora quer sufocar o meio de financiamento dos concorrentes – acusou.

Para ele, não faz sentido o processo, já que na campanha eleitoral da presidenta Dilma arrecadou cerca de 84% de seus valores através de empresas.

– Não consigo vislumbrar essa conversão desses partidos que obtiveram recursos e agora estão dispostos à mudança. Fico quase emocionado, quase choro, mas tenho dificuldades de aceitar – ironizou.

Gilmar seguiu atacando o PT:

– Por que um partido que tem tanto sucesso na captação de recursos privados agora quer a supressão de doações privadas? Será que tem algo a esconder? Acham que as investigações vão parar? (…) Sensibibilidade de recém-convertido? Fico desconfiado.

Críticas

Além de se tornar motivo de piada nas redes sociais, o ministro Gilmar Mendes recebeu também críticas de acadêmicos. O professor de Direito Rubens Glezer, da Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, condenou o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, na sessão que julgava a legitimidade das doações privadas.

“Sob o pretexto de votar na ação sobre o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, o ministro Gilmar Mendes ocupou seu espaço institucional no Supremo Tribunal Federal para se posicionar e discursar contra o Partido dos Trabalhadores e à Presidência da República. Seja qual for a sua posição política, não é saudável para a qualidade das instituições que juízes – e muito menos ministros do STF – se comportem como parlamentares”, escreveu Glezer, em um diário conservador paulistano.

“Para Gilmar, a discussão sobre financiamento de campanhas é uma conspiração contra a oposição e, por isso, deve ser rejeitada. Abandonou-se o debate constitucional e optou-se por uma ode ao impeachment”, disse Glezer.

“O problema está na subversão da lógica do espaço institucional que um ministro do STF ocupa. Ainda que juízes não sejam neutros, eles possuem deveres de imparcialidade que ancoram a sua legitimidade democrática. Desabafos políticos são importantes, mas são cabíveis em apenas em dois edifícios da Praça dos Três Poderes”, concluiu.

A fênix nativa

Por Mino Carta

Se o golpe não convém, ressuscite-se a conciliação

Com K ou sem K, a palavra caos se oferece a diversas interpretações. Em 1964, havia quem acreditasse que o golpe de Estado salvaria a pátria ao sustar o caos no nascedouro.Passados 51 anos, não falta quem entenda que do golpe nasceria o caos.

Cinquenta e um anos atrás, e mesmo desde agosto de 1961 com a renúncia de Jânio Quadros, a casa-grande deu para sentir-se ameaçada por Jango Goulart, o vice alçado à Presidência. O mundo era outro, dividido ao meio entre dois impérios, beligerantes de uma guerra dita fria. Os graúdos nativos apreciavam a condição de súditos do império do Oeste, o qual padecia, porém, de uma espinha no flanco, fincada bem ali a 100 quilômetros da Flórida, Cuba fidelista.

Jango ostentava um passado buliçoso, a começar pela origem getulista, e a prosseguir pela valente militância petebista, sem exclusão da perigosa proximidade com o cunhado Leonel Brizola. Só faltava chamar San Tiago Dantas para a Chancelaria. Implorada pela casa-grande e seus porta-vozes midiáticos, sustentada por Washington, a intervenção militar se deu sem derramar uma única, escassa gota de sangue nas calçadas. Falsos pretextos fazem parte do jogo.

O golpe de 64 é uma das grandes desgraças brasileiras, a mais recente. Interrompeu um processo natural que, ao longo dos anos, décadas talvez, demoliria a casa-grande e a senzala. Sofremos até hoje suas consequências.

Em relação à situação atual, gravemente turvada pelo descontrole parlamentar, pelo fracasso petista, pelo reacionarismo tucano, pelo terrorismo da mídia em meio a uma profunda crise econômica provocada tanto pela fé neoliberal que assola a Terra quanto por erros governistas, a posição de CartaCapital já foi exposta inúmeras vezes. Entendemos como golpismo puro qualquer propósito de impeachment ou de convocação de novas eleições.

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Vivemos a enésima versão, revisada e corrigida, da conciliação das elites velhas de guerra, fênix nativa.

Poderia causar estranheza o fato de cidadãos graúdos, federações empresariais, dois jornalões e as próprias Organizações Globo se pronunciarem publicamente contra qualquer tentativa de apear Dilma Rousseff. Se bem entendemos editoriais, manifestos e entrevistas, desta feita a sanha golpista, caso satisfeita, precipitaria o caos, que agora é obrigatório evitar. Mudaram de ideia, e não me queixo. Até ontem os barões da mídia trombeteavam as manobras e, em geral, as manifestações anti-Dilma, e eis que aderem ao senso comum.

Por que, pergunto intrigado aos meus pensativos botões. Respondem que o mundo também mudou, o maniqueísmo dos anos 60 assumiu formas e cenários adequados a alterações fatais. Ao observar a conjuntura mundial, constata-se que o Brasil deixou de ser aquele súdito submisso de Tio Sam graças à política exterior praticada por Lula, ainda que Dilma tenha baixado um tanto a bola. Vale também registrar que o velho Sam perdeu muito do vigor de antanho. E, de resto, o Demônio hoje em dia não é o comunista. Além disso, as Forças Armadas, conquanto incutam um inextinguível temor como númeno, deixaram de ser, como fenômeno, um exército de ocupação pronto ao papel de jagunço da casa-grande.

É o pano de fundo. Na ribalta, a “guerrilheira” Dilma não é Jango, e seu governo oferta à casa-grande garantias suficientes para pôr em sossego seus inquilinos. Não é por acaso que o diligente bancário Joaquim Levy lá está para executar a lição da própria. Por que intervir, se a vivenda dos especuladores e dos rentistas está em ordem? E, de outro ângulo, por que enfrentar a incógnita do pós-Dilma, se por ora o governo acuado se dispõe a levar em conta, e se possível executar, um pacote de providências excogitadas pelo Senado, reduto, aliás, de numerosos oligarcas?

Melhor assim. Melhor que a tensão diminua e que o pior seja evitado. Nada impede que paneleiros incapacitados para o exercício do espírito crítico, e mesmo para a consciência da cidadania, renovem no domingo 16 seu protesto insensato. Pouco importa, prevalecerá a tendência desenhada pelos graúdos, tão escassamente preocupados com a fragilidade da democracia verde-amarela, mas sobremaneira com sua própria paz espiritual e material.

Na circunstância, melhor assim, repito. Nem por isso perco a oportunidade de assinalar: casa-grande e senzala continuam de pé. Vivemos a enésima versão, revisada e corrigida, da conciliação das elites velhas de guerra, fênix nativa. Percebo que neste momento mexe as asas debaixo das cinzas.

Eles não querem a taxação das grandes fortunas

MOVIMENTO CONTROVERSO

Grupos de oposição ao governo da presidenta Dilma resolveram, além de tentar um golpe contra a democracia, agir contra a taxação de grandes fortunas e de grandes heranças.

No entanto, a iniciativa visa favorecer os próprios integrantes dos movimentos. Um dos grupos, por exemplo, é liderado por empresários e executivos do mercado financeiro.

Saiba mais em http://goo.gl/8XvQ3W

 

O pensamento do novo ministro da educação, Renato Janine

Do Luiz Nassif

O artigo abaixo foi escrito para o Valor Econômico, antes da crise que derrubou o Ministro Cid Gomes.

Será que desejamos o impossível?

Por Renato Janine Ribeiro

Um principio básico da ciência é que, quando uma hipótese não explica os fenômenos, devemos procurar outra que de melhor conta deles. Este principio me ocorreu ha poucos dias. Afinal, quase todos os analistas, eu inclusive, temos criticado a presidente da Republica por seu estilo de pouca negociação. Até ficamos espantados: como sobe à presidência alguém que ignora princípios tão elementares? Mas ai parei. Nunca é bom apostar na ignorância ou inépcia daquele a quem criticamos. Pode ser que Dilma Rousseff erre sim ao não negociar, ao não fazer politica. Só que…

Se isso não for obvio? Se nosso ponto de partida estiver errado?

Durante milênios, os homens acreditaram que os astros, inclusive o sol, giram em torno da Terra. Só que, desse jeito, alguns astros têm um movimento estranho, irregular, e até mesmo retrogradam. Já com a astronomia moderna, heliocêntrica, os movimentos dos planetas – inclusive a Terra – em torno do Sol descrevem órbitas mais regulares. Essa, a lipao cientifica: se os resultados soam absurdos, devemos questionar a hipótese de que partimos. No caso, em vez de pensar que Dilma ignora o mais elementar da razão e da politica, indagar o que ela efetivamente pretende.

Da para governar bem e ser honesto no Brasil?

No seu primeiro ano de governo, Dilma demitiu todos os auxiliares acusados de corrupção. Foi aplaudida. Mas logo começaram a questiona-la: por que não fazia alianças? Porque não gostava dos políticos? ou, sei lá, da própria politica? Só que, num Pais em que tantos políticos importantes são suspeitos de corrupção, negociar com eles o que significa? Podemos ter decência no exercício do poder e, ao mesmo tempo, trânsito livre pelo mundo dos políticos?

Essa é a realidade atual, que precisa mudar, mas isso não será fácil. E se Dilma for representativa de nosso desejo difuso de uma politica competente e sem corrupção? Ela se irrita, sim, com quem esta a sua volta, o que politicamente é inábil, mas isso porque cobra eficiência. E isolou a família da politica. Nem ela nem os familiares despertam suspeitas de favorecimento pessoal. Pode até governar mal, só que detestando a corrupção e a ineficiência. Mas basta detesta-las para supera-las?

A hipótese passa a ser: e se o “momentum” Dilma for exatamente a tragédia mais representativa daquilo que desejamos? Se o problema não estiver nela, mas em nós? Em nós, analistas da politica e cidadãos, que pretendemos o melhor de dois mundos: eficiência e honestidade.

Pode haver governabilidade, no Brasil de hoje, sem corrupção? Podemos ter governabilidade sem negociações e alianças, que vão ao limite de nossa irresponsabilidade?

Para não ficarmos num só partido, lembremos a rebelião do PCC em São Paulo em 2006, quando a quadrilha paralisou a cidade por alguns dias. A situação só foi resolvida quando o governo estadual – que é do PSDB – negociou com o PCC e cedeu. Meticulosamente, deletamos este passado (embora ainda presente) de nossa memoria.

E ouvi de Dráuzio Varella que desde o massacre do Carandiru em 1992, ocorrido no governo do PMDB, a policia não entra nos presídios do Estado. São geridos pelo crime. Isso é inadmissível. Mas assim baixa a violência nas cadeias e mesmo o crime fora delas.

Essa mistura de bem e mal, de resultados positivos e meios obscuros para consegui-los, merece atenção. Porque lavamos as mãos. Denunciamos a corrupção e queremos que as leis passem no Congresso. Mesmo na ditadura, isto é, num regime em que o Congresso pouco decidia, o assessor presidencial Heitor de Aquino dizia, quando ia negociar a aprovação de decretos-leis pelos parlamentares, que ia abrir o “barril de peixe podre”. Imagina-se o odor. Fingimos que ele não existe, ou que nasceu ontem.

Uma vez, estive na antessala de uma pessoa com certo poder. Faltava água no seu prédio. Ouvi a secretaria telefonar a alguém: “Não quero saber como, mas você terá que resolver o problema em duas horas”. Pensei que era uma forma de exigir eficiência e presteza. Mas depois entendi que esse bordão serve para colocar o encarregado a margem da lei. Vire-se. Se violar a lei, viole. Mas eu lavo as mãos. “Não quero nem saber!”

E se Dilma tiver a mesma convicção que o povo brasileiro? Se também quiser o fim da corrupção e, ao mesmo tempo, um governo eficiente? Se sua aversão aos políticos for porque não erre na sua honestidade, nem competência? Neste caso, não a estaremos condenando, exatamente porque tem os mesmos propósitos da maioria da sociedade?

Esta é uma hipótese. Não justifica a presidente, no sentido de aprova-la e apoia-la. Ela deveria dialogar, se não com a categoria politica, certamente com a sociedade. Mas a hipótese talvez explique os fenômenos, isto é, a ação – e inação – de Dilma, melhor do que a suposição de que ela é inepta politicamente. E cabe perguntar se a psicanalise não ajuda a entender o ódio crescente a ela. Ódio ao outro e projeção de ódio a si mesmo (simplifico, claro). Talvez ela cause tanta rejeição porque nos mostra, as escancaras, um dilema que queremos esconder de nós. Queremos a honestidade sem pagar o preço por ela. Pensamos que a honestidade dos políticos, quando vier, vai nos cumular de bênçãos. O dinheiro que é roubado da sociedade virá a nós como as fontes de leite e mel da Terra Prometida. Esquecemos que chegar a isso dá trabalho, e que também terão que acabar muitas condutas nossas, “informais” dizemos as vezes, imorais ou ilegais. Mas, sobretudo, esquecemos que reformar a politica não é só dos políticos. Demanda esforço de quem os elege, e esse esforço não se resume em raiva, menos ainda, insultos.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia politica na Universidade de São Paulo.