Dilma mantêm críticas aos governadores do PSDB e DEM

 Da Rede Brasil Atual

 

Rio de Janeiro – A batalha travada em torno das propostas de mudança feitas pelo governo federal para o sistema elétrico brasileiro traz de volta à luz dos holofotes um duelo que marcou – e marca – a história recente do Brasil. Mais do que uma prévia da disputa político-eleitoral que deverá acontecer em 2014 entre o PT e o consórcio PSDB/DEM/PPS, os debates em torno da Medida Provisória 579 revelam um setor elétrico que ainda funciona dentro dos moldes para ele estabelecidos no período neoliberal, mesmo após dez anos de governo petista.

Ao colocar o interesse pelo lucro dos acionistas de suas empresas elétricas estaduais à frente da preocupação em desonerar a cadeia produtiva nacional e aliviar o bolso do consumidor, governadores tucanos como Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG) e Beto Richa (PR), além do demista Raimundo Colombo (SC), seguem a bíblia neoliberal que prega livre poder ao mercado. Para corroborar sua decisão, eles têm ao seu lado a mídia conservadora, as agências de rating e a opinião de “especialistas”, todos sempre prontos a denunciar a devastadora “perda de rentabilidade” das empresas do setor.

A coisa não é bem assim. Herança do período neoliberal, que conheceu seu auge no país durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a margem de lucro das empresas que atuam com geração e transmissão de energia no sistema elétrico nacional é significativa. Segundo diversos estudos acadêmicos publicados nos últimos anos, essa margem de lucro, em média, ultrapassa 20% do patrimônio líquido, índice raro no mercado e que faz com que as empresas que atuam no Brasil tenham desempenho financeiro superior às empresas similares na Europa ou nos Estados Unidos.

Além dos votos em 2014, portanto, o que está em jogo é a permanência de um modelo estabelecido para atender à desenvoltura de um mercado desregulado, então encarado como um novo eldorado pelos investidores. A grande maioria dos contratos de concessão cujas renovações o governo quer agora antecipar foi firmado em um período em que o elevado “risco Brasil”, conceito criado por economistas neoliberais, fazia com que o eventual impacto trazido em termos de custo pelas incertezas do mercado fosse embutido na previsão de lucros das empresas.

É esse modelo, considerado injusto pelo atual governo, que a presidenta Dilma Rousseff está decidida a transformar, nem que para isso seja obrigada a antecipar o embate político com os setores mais à direita da sociedade.

Lucros para sempre

A decisão de lutar por suas margens de lucro, tomada pelas empresas Cesp, Cemig e Copel, controladas pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, respectivamente, foi criticada pelo secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann:

“Lastimamos a recusa dessas concessionárias em contribuir com esse esforço que o governo federal está fazendo para tornar o preço da energia elétrica no Brasil mais compatível com outros lugares do mundo. Essas empresas querem manter os seus benefícios para sempre, mas nossa Constituição não permite isso”, disse.

Outra crítica contundente partiu do professor da USP e ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer, para quem a proposta do governo para o setor elétrico, na forma como está, é inócua. Segundo ele, as mudanças deveriam ser mais ousadas: “A prorrogação das concessões não afeta a principal causa do custo elevado da energia no Brasil, que são os contratos feitos desde os anos 1990 e que garantem retornos extraordinários às empresas do setor”, disse.

No que diz respeito à lucratividade, o maior temor das empresas estaduais de energia que não aceitaram o pacote elétrico do governo federal é o fato de já terem vendido a energia que ainda vai ser gerada em suas usinas pelos preços atualmente praticados pelo mercado. Com isso, se tiverem que baixar seus custos, Cesp, Cemig e Copel terão que comprar energia no mercado livre de forma a poder honrar seus compromissos. Daí a não concordância em antecipar a renovação dos contratos de concessão das principais usinas, impasse que pode levar Alckmin, Anastasia e Richa a recorrerem à Justiça.

Sem recuo

O governo federal não pretende recuar, e já anunciou a intenção de leiloar no início do ano que vem a usina de Três Irmãos, que é operada pela Cesp e tem contrato vencido desde 2011: “Se isso acontecer, iremos à Justiça”, resume o presidente da empresa e secretário estadual de Energia de São Paulo, José Aníbal. Em nota divulgada ontem (5), a Executiva Nacional do PSDB afirmou que “em São Paulo e Minas Gerais, os mais pobres já pagam tarifas menores de energia porque estão isentos do ICMS”. Já o PT, segundo o documento, “age de forma distinta nos estados sob seu comando”.

Ao falar hoje (6) com jornalistas, a presidenta Dilma voltou a criticar de forma contundente a não colaboração dos governos estaduais que não aderiram ao pacote elétrico: “Nós tivemos não-colaboradores nessa missão. Eles deixam no seu rastro uma falta de recursos. Essa falta de recursos vai ser bancada pelo governo federal, pelo Tesouro Nacional. Agora, a responsabilidade por não ter feito isso é de quem decidiu não fazer. Não há possibilidade de tergiversar”, disse.

Na véspera, Dilma já havia lamentado publicamente a “imensa insensibilidade” daqueles que não apóiam as propostas de mudança para o setor elétrico feitas pelo governo federal. A presidenta ressaltou a falta de compromisso de seus adversários com o aumento da competitividade industrial do país: “O preço da energia, algo que era fundamental no Brasil que todos soubessem, é tão importante quanto à redução da taxa de juros ou da taxa de câmbio”, disse.

Com a não adesão de Cesp, Cemig e Copel, que juntas são responsáveis por cerca de 25% da capacidade nacional de geração da energia, o índice médio de redução de 20,2% nas contas de luz pretendido pelo governo federal não poderá ser atingido sem que se encontrem novas formas de desonerar os custos do sistema. Por isso, o Planalto já admite novos aportes do Tesouro Nacional. Questionado sobre isso, o ministro da Fazenda Guido Mantega também não escondeu sua irritação com os governantes dos partidos de oposição: “É difícil. Não pode ficar tudo nas costas do governo federal. Teria sido muito melhor se as empresas de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina tivessem assegurado a redução”, disse.

 

Apesar dos tucanos, Dilma diz que irá garantir a redução

Da Folha On Line

 

A presidente Dilma Rosseff atacou na manhã desta quarta-feira (5) a “falta de sensibilidade” dos governos tucanos e sinalizou que está disposta a bancar a redução de 20,2% da tarifa de energia.

“Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará apesar de lamentar a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso”, disse a presidente a uma plateia repleta de empresários, durante discurso no Encontro Nacional de Indústrias, em Brasília. “Somos a favor da redução de custos e faremos isso”.

Tanto a Cemig quanto a Cesp, companhias energética de Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, se recusaram a renovar a concessão de todas as suas geradoras. Ambos os Estados são governados pelo PSDB.

Sem a adesão das elétricas para atingir a meta estipulada por Dilma, a queda da conta de luz nas residências será de aproximadamente 10%.

O ataque aos tucanos foi velado. Sem citar nomes, Dilma disse que vai fazer “aquilo que os outros não tiveram sensibilidade de fazer”. A presidente, contudo, não explicou como vai custear sozinha a redução das tarifas de energia.

Comparou a importância da decisão à redução da taxa de juros, de câmbio e ao respeito a contratos. “Reitero meu compromisso de a partir de 2013 buscar esforço para reduzir a tarifa de energia”, anunciou.

RESIDÊNCIAS

Ontem, a Cemig se recusou a renovar as concessões de suas geradoras, em troca do que teria que baixar o preço da energia.

Anteontem, a Cesp também havia deixado três usinas de fora. Juntas, elas representam mais de um quarto da energia que poderia ser barateada, o que torna impossível ao governo chegar aos 20,2% de redução na média previstos, a não ser com novas medidas.

Pelos cálculos do próprio governo, a queda agora será de 16,7%. No caso das residências, porém, o alívio será ainda menor, por causa da necessidade de ligar usinas térmicas, cujo custo é até cinco vezes maior que o das hidrelétricas.

Inicialmente previsto em 16%, o corte na conta de eletricidade para residências pode cair para perto de 10%.

PORTOS E AEROPORTOS

Em clima de balanço de fim de ano, a presidente antecipou ainda medidas que pretende anunciar ainda este mês. Nesta quinta-feira, o governo federal apresenta o pacote de medidas para portos.

“Amanha vamos apresentar à sociedade um conjunto de ações e de investimentos e novas regras regulatórias. Essas regras significam buscar maior produção de cargas, menores custos, mais eficiência”, afirmou a presidente.

Ela disse ainda que, até final deste mês, o governo federal apresenta um plano para aeroportos regionais e novas concessões aeroportuárias para aeroportos centrais, como Galeão e Confins.

 

 

 

Dilma viabilizando 10% para a educação

Do Conversa Afiada

 

Pelo texto da medida provisória, o governo destina toda receita dos royalties da União, dos Estados e dos municípios para educação. Com isso, a presidente Dilma Rousseff viabiliza a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto), que havia sido alterada pela Câmara.

Saiu na Folha:

Governo vai destinar 100% de verba dos royalties de novos campos para educação

Ao anunciar nesta sexta-feira o veto ao artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo, o governo confirmou que vai destinar 100% dos royalties dos novos campos para a área de educação.

A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

Pelo texto da medida provisória, o governo destina toda receita dos royalties da União, dos Estados e dos municípios para educação. Com isso, a presidente Dilma Rousseff viabiliza a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto), que havia sido alterada pela Câmara.

A Medida Provisória também muda o destino dos recursos do Fundo Social, criado para garantir investimentos dos recursos do pré-sal em diferentes áreas do governo federal.

Pela nova regra, 50% vai obrigatoriamente para a educação e o restante será usado em projetos de saúde, meio ambiente.

(…)

A oposição em desespero

Mauricio Dias da Carta Capital

 

Acostumada a se regalar com o controle do poder no Brasil, a oposição conservadora vive horas, dias, semanas, meses e, para ser mais exato, dez anos de desespero. E ainda pode ficar sem perspectiva por mais seis se aos dois anos restantes do primeiro mandato de Dilma Rousseff se somem outros quatro, em caso de reeleição da presidenta.

Pesquisa do Ibope, realizada entre 8 e 12 de novembro, aponta a dimensão da dificuldade da oposição numa disputa com ela. Está marcada para perder nas condições de agora. Ressalve-se, é claro, uma hecatombe política ou econômica e, ainda, uma interferência inesperada como, por exemplo, a do “Sobrenatural de Almeida”, personagem das ­elu­cubrações ficcionais de Nelson Rodrigues, especialista em criar surpresas.

Caso a eleição fosse hoje, mostra o Ibope, Dilma esmagaria todos os potenciais ­adversários ainda no primeiro turno. Ela obteve 58% das intenções de voto, contra 11% de Marina Silva (sem partido), 9% de Aécio Neves (PSDB) e 2% de Eduardo Campos (PSB).

É curioso destacar o resultado da ­sondagem espontânea: Dilma foi lembrada por 26% dos eleitores e Lula vem logo após, com 19% das menções. José Serra teve 4% de citações e Marina Silva, 2%. Ambos beneficiados pelo recall da disputa de 2010. Aécio Neves foi citado espontaneamente por 3%.

Aécio e Campos, ressalve-se, são pouco ­conhecidos. Dilma, dois anos antes da vitória, em 2010, também não existia. Lula fez a diferença.

A presidenta Dilma cresceu em todas as regiões e, como já se sabia, alcançou melhor apoio do eleitorado do Sul do País do que Lula.

Marina tem bom desempenho na área dela: os rincões do Norte/Centro-Oeste, Aécio Neves desponta no Sudeste, onde mora e faz política, e Eduardo Campos, com base em Pernambuco, é melhor no Nordeste.

Tudo é possível a dois anos da disputa para a Presidência. A oposição percebeu, no entanto, que para construir uma candidatura ­viável para 2014 tem de começar agora. E o ambiente político reflete claramente a disputa pelo poder. Uma disputa não necessariamente tendo em vista a conquista de votos, já que a maioria do eleitorado não abandonou o PT, como se viu na eleição municipal.

Os petistas, em 2010, conseguiram quase 17,5 milhões de votos. Um número superado, por pouco, se somados os votos do PSDB (13,9 milhões) e DEM (4,5 milhões), os dois partidos que, organicamente, mais expressam a reação conservadora. Nessa conta, a grande diferença é que o PT cresceu quase 4,5%. Pouco em relação a 2008. No mesmo período, entretanto, o PSDB e o DEM encolheram. A queda dos tucanos foi pequena (4,18%), mas, a do DEM foi superior a 50%.

A oposição, desnorteada por isso e, principalmente, sem programa alternativo, tem dificuldade para encontrar um candidato. Esgotaram-se as opções paulistas. José Serra perdeu duas vezes. Uma vez perdeu Alckmin. O mineiro Aécio Neves se oferece. O pernambucano Eduardo Campos vacila.

Isso projeta o ciclo Lula-Dilma ao menos por mais quatro anos, se não for interrompido abruptamente. Isso porque o desespero, quando não leva ao suicídio, empurra o desesperado para o crime.

Andante mosso

O futuro de Lula I

É muito mais que uma declaração distraída de João Santana, à Folha de S.Paulo de que Lula seria o melhor candidato ao governo de São Paulo, em 2014. Ele criou um fantasma para perturbar os sonhos da oposição.

Essa estrada que ele aponta foi aberta pelo paulista Rodrigues Alves. Após presidir o País (1902- -1906), voltou pela segunda vez ao governo estadual (1912).

Bem, o fato é que Rodrigues Alves cumpriu o tempo no governo paulista e disputou e ganhou de novo a Presidência da República.

O futuro de Lula II

Santana, experiente jornalista de política e competente profissional do marketing, já prevê a reeleição de Dilma em 2014. Além disso, projeta a possibilidade de Fernando Haddad disputar a Presidência em 2022, se fizer uma boa administração na prefeitura paulistana.

Ele saltou, no entanto, a disputa presidencial de 2018. Teria esquecido?