O caso João Santana e o advogado irmão do procurador

INDÚSTRIA DA DELAÇÃO PREMIADA

por Luis Nassif

Na oitava postagem da série sobre a indústria da delação premiada da Lava Jato, feita em conjunto pelo Jornal GGN e o DCM, a dissecação das delações premiadas de João Santana e Mônica Moura apoiadas por advogados ligados à Lava Jato, que são exemplos de uma atuação marcada pela dúvida. As outras matérias da série podem ser vistas aqui.

Na Lava Jato, a indústria da delação premiada consagrou um novo tipo de especialidade advocatícia, muito bem remunerada, tendo algumas características bastante específicas: o advogado vale tanto quanto pesam suas relações pessoais junto à força tarefa da Lava Jato.

Tudo isso se deveu à falta de regulação do instrumento, que acabou conferindo um poder excepcional ao juiz Sérgio Moro e aos procuradores, sem nenhuma contrapartida em accountability.

Aliás, a Lava Jato tem obrigado – meritoriamente – as empresas condenadas a aceitar regras de compliance. Mas a própria operação não passaria em nenhum teste de transparência.

Juiz e procuradores definem o que é relevante ou não na delação, para ter direito à redução de pena e de multa, à liberação de recursos bloqueados e até a fazer vista grossa a contas mantidas no exterior. E, qualquer tentativa de submeter esse poder a um mínimo de controle é tratada com alarido e como tentativa de atrapalhar a luta contra a corrupção.

De repente, advogados sem nenhuma experiência na área penal tornaram-se requisitados e pagos a preço de ouro. E sendo regiamente remunerados por acordos fechados com seus conhecidos da Lava Jato.

Peça 1 – o caso João Santana – Mônica Moura

Um dos casos mais emblemáticos foi a delação de João Santana e Mônica Moura, marqueteiros das campanhas do PT.

João Santana e Mônica Moura foram condenados por Sérgio Moro a 7 anos de prisão. Ficaram cinco meses presos e passaram para regime domiciliar onde ficarão um ano e meio.

A partir de abril de 2019, poderão circular, tendo apenas a obrigação de se recolher à noite, aos finais de semana e feriados, além de prestar 22 horas semanais de serviços à comunidade, por mais um ano e meio. Na terceira fase, permanecerão nessas condições por mais um ano, mas já sem a tornozeleira.

No livro de Tacla Durán – o advogado que se recusou a fazer o acordo de delação -, e no resultado final das delações da Odebrecht, percebe-se que Santana e esposa respondiam diretamente à empreiteira em todas suas investidas políticas em outros países e continentes.

Eles faziam parte de um pacote que era oferecido pela Odebrecht a candidatos a presidente.

A Odebrecht se aproximava dos candidatos, preferencialmente aqueles com afinidades com o governo Lula, e lhes oferecia um coquetel saboroso: os marqueteiros que ajudaram o PT a conquistar o poder, o financiamento da campanha e o levantamento de grandes obras que passariam a fazer parte da plataforma dos candidatos. Eleitos, havia a garantia de que as obras seriam construídas, com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A maneira como a Lava Jato conseguiu reescrever essa relação foi simples. Bastou que mudassem o foco e trouxessem declarações contra Dilma Rousseff e Lula – ainda que desacompanhadas de provas ou indícios – para conseguir os benefícios.

Peça 2 – os benefícios extraordinários aos marqueteiros

Em seu acordo de delação, os benefícios conquistados por João Santana e Mônica Moura foram excepcionais. Além da redução radical da pena, houve benesses extraoficiais, com a Lava Jato fechando os olhos a contas do casal no exterior.

Segundo declarações da Tacla Duran, Mônica deixou de declarar duas contas offshore e uma conta laranja. E os procuradores fizeram vista grossa

Quando a informação veio a público, João Santana correu para desmentir a notícia. Contou uma meia verdade: a conta não estava em nome dele, mas do filho. Com o semi-desmentido, confirmou a informação sobre a existência da conta ignorada pela Lava Jato. O que significa, também, que a Odebrecht não informou sobre ela.

O nome da offshore seria Deltora Enterprises Group. A conta 3544-026286-001 era no St. Georges Bank & Trust Company (Cayman) Ltd. Foi paga em dólar nas Ilhas Cayman.

As transferências internacionais são realizadas pelo sistema Swift, que exige informações obrigatórias, como os dados bancários dos beneficiários de transferência (banco, agência e conta) e o Código Swift do banco destinatário da remessa – o Standard Chartered Bank Limited. Para confirmar a informação, bastaria a Lava Jato ter solicitado dados do banco correspondente americano, que registrou a operação e expediu o Swift.

A mera referência a Lula nas planilhas bastou para que fosse investigado e denunciado. No caso do casal Santana, nada foi feito.

Quais os motivos desse tratamento privilegiado?

Peça 3 – o enfoque político-partidário

Uma das hipóteses é a motivação política da Lava Jato.

No dia 06/03/2017 João Santana e Mônica Moura prestam depoimento na Lava Jato, trazendo um conjunto de afirmações inéditas.

Nele, Mônica declara – sem provas – versões inverossímeis. Como a história de que Dilma sugeriu que João Santana migrasse a conta que tinha na Suíça para Singapura, temendo que os pagamentos da Odebrecht fossem descobertos.

Além de não apresentar nenhuma prova, no decorrer de toda a Lava Jato ficou claro a incompatibilidade entre Dilma e Marcelo Odebrecht e a ausência total de envolvimento dela com esquemas de financiamento de campanha.

A essas afirmações Mônica juntou alguns factoides de impacto meramente midiático, seguindo a estratégia padrão da Lava Jato, como a história de que pagava R$ 4 mil para uma mulher que trabalhava como cabeleireira e governanta para Dilma.

Segundo Mônica, Dilma a teria chamado no Palácio, preocupada com rumos da Lava Jato. E teria combinado com ela conversar “de modo seguro”. Segundo Mônica, na presença de Giles, seu assessor de confiança, ela pegou o computador e criou a conta 2606iolanda@gmail.com e o iolanda2606@gmail.com.

Mônica afirmou que Dilma queria contato frequente, daí a razão da comunicação segura. Mas não havia nenhuma prova da tal comunicação.

Segundo o GGN, as provas apresentadas teriam sido as seguintes:

(1) a ata criada por sua defesa com o print do único rascunho que ficou salvo no Gmail,

(2) a passagem aérea que atesta o bate e volta de Nova York a Brasília,

(3) a agenda onde constou reunião com a “tia” e

(4) o registro de que seu computador pessoal gravou a senha do wifi do Alvorada (o que não significa nada tendo em vista que o casal esteve lá a trabalho diversas vezes, ressaltou a própria delatora).

Delatores e procuradores não tiveram nenhuma preocupação com a verossimilhança das informações, lembrando em muito as matérias de Veja na fase áurea de parceria com Carlinhos Cachoeira. Segundo a delação, Dilma teria recomendado a Santana mudar sua conta da Suíça. E aí Santana, que recebeu financiamento de caixa dois para campanhas por toda a América Latina e África, que tinha contas em nome de laranjas, trabalhando diretamente com o Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, teria negado, argumentando que “isso seria admitir o crime”.

Peça 4 – o enfoque profissional

Na Peça 3 se poderiam invocar direcionamento político-ideológico da Lava Jato para manipular a delação. Mas é histórico o uso de campanhas macarthistas para esconder outros propósitos. Foi o caso de Joseph McCarthy, John Edgard Hoover, dos brasileiríssimos Amaral Peixoto e Demóstenes Torres. E de Roberto Civita, da Editora Abril, que se aliou ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e ao ex-senador Demóstenes, para sua cruzada pseudomoralista que visava, em última instância, afastar concorrentes do mercado de livros didáticos e intimidar instituições.

E aqui se lembra outro aspecto da Lava Jato, especialmente no caso João Santana.

Seu advogado é Rodrigo Castor de Mattos, irmão do procurador Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa da Lava Jato.

Questionado pela imprensa sobre o parentesco, a assessoria do Ministério Público Federal, em Curitiba, limitou-se a declarar que Diogo não atuou em nenhum caso envolvendo o publicitário. Também informou que a delação foi fechada em 8 de março de 2017, antes da Delivar de Mattos e Castor Advogados assumir a defesa do empresário, em 17 de abril.

Havia evidências de que o escritório Delivar e Matos e Castor Advogados já trabalhava para os Santana. A evidência surgiu em documento usado como prova da delação de Mônica Moura contra Dilma Rousseff.

O documento é uma ata notarial lavrada em 13/07/2016, a pedido da defesa de Mônica, e entregue ao Ministério Público Federal para embasar o que foi delatado após a empresária ser presa, em fevereiro de 2016. Menos de 15 dias após esse registro em cartório, Mônica e João Santana foram soltos por determinação de Sergio Moro.  ​

Na ata, consta que quem foi ao cartório, representando Mônica Moura, foi o “universitário” Felipe Pedrotti Cadori. Ele excluiu a informação de sua página pessoal no Facebook, mas a Revista Fórum conseguiu capturar imagem que atesta que o estudante de Direito da PUCPR era estagiário do escritório Delivar de Mattos Advogados Associados.

Na mesma ocasião, o GGN mostrou que o mesmo estagiário Felipe Pedrotti Cadori foi a um cartório de Curitiba registrar, em julho de 2016, uma conta de Gmail atribuída à Dilma Rousseff, trabalhando a serviço do mesmo Delivar de Mattos Advogados Associados (clique aqui)

O registro em cartório feito pelo estagiário, cerca de um ano antes, comprovava a atuação informal e por baixo dos panos, já que quem assina a delação dos marqueteiros são os advogados Alessi Brandão e Juliano Campelo Prestes.

Qual a intenção de Rodrigo Castor de Mattos de esconder sua atuação? Qual a intenção da Lava Jato de faltar com a verdade?

Esse mesmo procedimento ocorreu quando o escritório de Rodrigo representou o advogado de Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, que, em 2014, confirmou elo entre o doleiro com o mensalão e petrolão.

Na ocasião, procurada pelo imprensa, que questionou o laço familiar entre procurador e advogado do réu, a força-tarefa de Curitiba sustentou que “o advogado Rodrigo Castor de Mattos foi defensor do réu Carlos Alberto Pereira da Costa até 7/10/2014. Posteriormente, quando já era assistido pela Defensoria Pública da União, o réu celebrou acordo de colaboração com o Ministério Público Federal em 27/4/2016, sendo homologado em audiência na data de 6/6/2016”.

Mas há reportagens sobre as revelações feitas pelo delator ao juiz Moro e à Polícia Federal desde 2014. No processo sobre a Labogen, por exemplo, Youssef ficou em silêncio diante de Moro, orientado pelo defensor Antônio Figueiredo Bastos, enquanto Carlos Alberto Pereira da Costa decidiu, segundo Rodrigo de Mattos, fazer uma “colaboração espontânea”.

Não foi a única vitória do advogado Diogo Castor de Mattos. No dia 17 de agosto de 2017, conseguiu o que parecia impossível: convencer o juiz Sérgio Moro a liberar R$ 10 milhões para o casal Santana, com um despacho em que Moro mostrava seu lado humano.

A sentença de Moro

Decido.

A Defesa juntou elementos aptos a demonstrar de que concordou com a repatriação e o perdimento dos valores bloqueados na Suíça, de USD 21.657.454,03, e que assinaram todos os documentos necessários à efetivação dessas medidas. O MPF confirmou que os acusados tomaram as providências necessárias para a repatriação e perdimento dos valores mantidos na Suíça.

A repatriação dos valores mantidos na Suíça ficou a cargo da Procuradoria-Geral da República e ainda tramita, em cooperação jurídica internacional.

Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração. Não seria, porém, prudente liberar todo o numerário, enquanto a repatriação não for ultimada. Podem ainda ser necessárias intervenções dos acusados nos procedimentos em curso na Suíça.

Resolvo, considerando os dois argumentos opostos, liberar parcialmente o valor bloqueado, especificamente dez milhões de reais, a serem transferidos da conta 650.005.86400410-4 para conta a ser indicada pelos acusados e seus defensores.

Obviamente tal soma não se destinava ao sustento do casal. Em prisão domiciliar, poderiam receber R$ 100 mil por vez.  Era evidente que os R$ 10 milhões se destinavam ao pagamento de honorários dos advogados, justamente Rodrigo, irmão do procurador Diogo, da Lava Jato.

A Procuradoria da Lava Jato nada falou contra a decisão. O veto veio da Procuradoria da Fazendaque considerou “descabida” a decisão de Moro.

Após a manifestação da Fazenda, Moro voltou atrás.

Relativamente ao pleito no processo 5025087-74.2017.4.04.7000 assiste razão a Fazenda na reclamação, pois este Juízo, por lapso e diante do grande número de processos perante este Juízo, autorizou a liberação do numerário sem antes ter apreciado o requerido. Mas isso será feito em breve no processo próprio.

Como assim? No despacho de liberação, havia um nítido juízo de valor

Não é justo, a ver do Juízo, penalizar os colaboradores, que fizeram a sua parte no que se refere ao acordo, retendo em bloqueio judicial valores que não foram perdidos no acordo de colaboração.

Voltou rapidamente atrás porque, no acordo, apareceu um terceiro ente público – a Procuradoria da Fazenda – que rompeu o acordo tácito entre o juiz e o MPF, informando que os passivos fiscais tinham prioridade.

Em circunstâncias similares, Moro negou a liberação de R$ 1,8 milhão ao ex-Ministro Antônio Palocci, para pagamento de impostos.

Peça 5 – sobre a delação premiada

Em um primeiro momento, o instituto da delação premiada permitiu avanços no combate ao crime organizado. Sem regulamentação, contudo, acabou se tornando um instrumento político nas mãos de procuradores da Lava Jato e do juiz de instrução Sérgio Moro.

Os abusos foram ostensivos.

O caso mais explícito – o do ex-Ministro Antônio Palocci – se tornou paradigmático inclusive para um dos mais reputados penalistas da atualidade, o italiano Luigi Ferrajoli. Palocci anunciou a intenção de delatar instituições financeiras e grupos de mídia. A proposta foi recusada pela Lava Jato. A nova proposta, agora, visa incriminar Lula e Dilma Rousseff.

Com o álibi de perseguir o inimigo comum – Lula e o PT – a Lava Jato incorre na Peça 3. Mas ao livrar instituições financeiras e grupos de mídia poderosos, estaria cedendo à Peça 4? Política ou negócios?

Haveria relação entre essa estratégia e as palestras contratadas de procuradores da Lava Jato pelo mercado? Pode ser que sim, pode ser que não. Mas é evidente que se criou uma situação em que a definição do que é lícito ou não passou a ser exclusivamente de uma decisão individual ou de grupo.

Por tudo isso, o voto do Ministro Ricardo Lewandowski, devolvendo à Procuradoria Geral da República o acordo de delação assinado com o marqueteiro Renato Barbosa Rodrigues Pereira, é um divisor de águas.

Na fase de implantação da delação premiada, o Ministério Público Federal definiu seus limites, restringindo a negociação aos pontos submetidos à sua alçada:

III- PROPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Cláusula 5ª – Considerando os antecedentes e a personalidade do COLABORADOR, bem como diante a presença da hipótese do art. 4º, § 3º, da Lei nº 12.850/13, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL compromete-se a, uma

vez cumpridas integralmente as condições impostas neste acordo para o recebimento dos benefícios e desde que efetivamente sejam obtidos os resultados previstos nos incisos I, I I , III e IV, do art. 4°, da Lei Federal n° 12.850/2013:

  1. a)Propor em todas as ações penais ajuizadas ou que vierem a sê-lo, em desfavor do COLABORADOR, que tenham por objeto os delitos abrangidos pelo presente acordo, a redução de sua pena na proporção de dois terços;
  2. b)Propor em todas às ações penais ajuizadas ou que vierem a sê-lo, que tenham por objeto os delitos abrangidos pelo presente acordo, a substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direito;
  3. c)Abstenção no oferecimento de representações por prisões cautelares nas ações penais ajuizadas ou que vierem a sê-lo, que tenham por objeto os delitos abrangidos pelo presente acordo;
  4. d)Preservar o nome, qualificação, imagem e demais informações pessoais do agente colaborador;
  5. e)Quando for o caso, conduzir o agente colaborador separadamente dos demais coautores ou partícipes;
  6. f)Requerer, quando das audiências em juízo, ou assegurar em audiências nas dependências do Ministério Público Federal, a oitiva sem contato visual com os outros acusados/suspeitos.

Na delação da JBS avançou além das chinelas, e passou a assumir o papel de magistrado, definindo penas e benefícios.

No seu voto (clique aqui), Lewandowski enumera inúmeros abusos legais no caso do marqueteiro do PMDB

“[…] o perdão judicial de todos os crimes, à exceção daqueles praticados por ocasião da campanha eleitoral para o Governo do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2014,

Lembrou Lewandowski que

somente por meio de sentença penal condenatória, proferida por magistrado competente, afigura-se possível fixar ou perdoar penas privativas de liberdade relativamente a qualquer jurisdicionado.

Validar tal aspecto do acordo, continua Lewandowski,

seria permitir que o órgão acusador pudesse estabelecer, antecipadamente, ao acusado, sanções criminais não previstas em nosso ordenamento jurídico.

Não apenas isso. O acordo estabelecia hipóteses de suspensão do processo criminal, fixando prazos e marcos legais não previstos em lei.

Anotou ainda os vazamentos que ocorreram, antes mesmo do conteúdo do acordo ter chegado ao STF. Aliás, uma das estratégias dos vazadores era, justamente, a de vazar depois do documento ter chegado ao STF, para dificultar a identificação do vazador.

Peça 6 – conclusão

Obedecer à lei não é apenas uma questão de reconhecimento dos direitos individuais de pessoas investigadas. Visa colocar limites ao poder dos investigadores, juízes, procuradores e delegados, sabendo-se que todo caso de poder absoluto induz a atos de corrupção.

A maneira como avançou o instituto da delação acabou com qualquer pretensão a freios e contrapesos. E conferiu um poder ao pacto procuradores-juiz inadmissível em qualquer circunstância.

Não são os homens que devem ser virtuosos, mas as instituições – é uma das lições mais antigas e mais presentes nas análises sobre o Estado.

2017-11-19 09:00:26 -0200

Tacla Durán diz que está pronto para desmascarar farsa da Lava Jato

INDÚSTRIA DA DELAÇÃO PREMIADA

por Joaquim de Carvalho

Na sétima postagem da série sobre a indústria da delação premiada da Lava Jato, feita em conjunto pelo Jornal GGN e o DCM, um aperitivo do que será o depoimento de Tacla Durán a Joaquim de Carvalho e à Justiça brasileira. As outras matérias da série podem ser vistas aqui.

O advogado Rodrigo Tacla Durán falou com o jornalista Joaquim de Carvalho, na Espanha, onde ele mora desde o ano passado. O advogado ja trabalhou para as empreiteiras UTC e Odebrecht e teve a prisão preventiva decretada quatro vezes pelo juiz Sergio Moro, que, no entanto, não conseguiu prendê-lo. Desde que a Espanha negou ao Brasil sua extradição, denunciou fraude nos acordos de delação premiada e a tentativa de um advogado amigo do juiz Sergio Moro de lhe vender facilidades para se tornar colaborador. Durán diz que mostrará à CPI da JBS todos os documentos que tem e que comprovariam suas denúncias. Seu depoimento está marcado para o próximo dia 30.

 

A Lava Jato propõe a delator trocar o pescoço do filho pelo de Lula

INDÚSTRIA DA DELAÇÃO PREMIADA

Na sexta matéria da série sobre a indústria da delação premiada da Lava Jato, feita em conjunto pelo Jornal GGN e o DCM, um passeio pela delação de Glaucos Costamarques e os deslizes da Lava Jato no tocante à Receita Federal e reais implicados. As outras matérias da série podem ser vistas aqui.

O poder absoluto conferido à Lava Jato, acabou por definir um modo de atuação arbitrário, especialmente quando envolve delação premiada.

No capítulo de hoje vai se mostrar um dos expedientes mais utilizados pela Lava Jato, com ampla parceria dos procuradores com o juiz de instruçque consiste dos seguintes passos:

  1. Ameaças de envolvimento de familiares dos réus nas investigações.
  2. Negociações para a inclusão nas delações de declarações que corroborem a narrativa e os interesses políticos da Lava Jato, mesmo sem acompanhamento de provas.
  3. Benefícios, tais como fechar os olhos a contas no exterior e a lavagem de dinheiro já identificado.

Vamos à análise do primeiro caso, a compra do apartamento vizinho ao de Lula.

Lance 0 – Apresentando o jogo e os jogadores

Quando Lula ainda presidente, o governo alugava o apartamento vizinho ao seu, em São Bernardo do Campo. Em parte, para garantir a privacidade do presidente. Em parte, para abrigar o esquema de segurança.

Deixando a presidência, constatou-se que o apartamento estava à venda. Para preservar a privacidade de Lula, Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, solicitou ao amigo José Carlos Bumlai que encontrasse algum conhecido com interesse em adquirir o apartamento e alugá-lo para Lula.

Bumlai conversou com o primo Glaucos da Costa Marques, um pecuarista que investia em imóveis, que topou a compra por perceber uma boa oportunidade de negócio.

A notícia veio à tona no dia 7 de setembro de 2016 e foi divulgada pela mídia no dia 08/07/2016 (clique aqui). Okamoto explicou que Lula passou a pagar o aluguel a Glaucos.

Lance 1 – A criação da narrativa pela Lava Jato

13/12/2016 – A PF lança sua narrativa

Segundo a narrativa da PF, (clique aqui)

o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costa Marques e alugado ao ex-presidente Lula, em um contrato celebrado no nome da ex-primeira-dama, Marisa Letícia. No entanto, de acordo com a investigação, nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel, pelo menos, desde 2003.

A polícia diz que a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do imóvel. Para o delegado, o ex-presidente Lula é quem é dono do local, que também teria sido adquirido por meio de propina obtida junto à Odebrecht, com a intermediação de Palocci.

27/12/2016 – Lava Jato vaza depoimento para atingir advogado de Lula

Glaucos sustentou que adquiriu o apartamento por ser bom negócio e por estar habituado a investir em imóveis.

Para a Lava Jato, a unidade, na verdade, foi adquirida com valores pagos pela Odebrecht como uma forma velada de beneficiar Lula. Glaucos teria recebido dinheiro da DGA Construtora que, por sua vez, teria sido repassado pela Odebrecht.

A acusação ficava no ar, sem nenhuma comprovação.

26/01/2017 – PF divulga inquérito em prazo recorde

Nesse dia, fica-se sabendo que há 8 meses a Polícia Federal investigava sigilosamente a compra do apartamento vizinho ao de Lula. Quatro dias depois de a denúncia ser aceita pelo juiz Sérgio Moro, a PF divulgou seu inquérito, sem jamais ter informado à defesa (clique aqui) sobre sua existência.

Lance 2 –Lava Jato consegue que Glaucos mude seu depoimento

Em 06/09/2017, a Lava Jato dá um lance ousado, induzindo Glaucos a mudar a versão inicial.

Na nova versão, reiterou que a compra do apartamento foi para garantir a privacidade de Lula. Disse que o imóvel custou R$ 504 mil e que assinou um contrato para locação diretamente com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A partir daí, entra na narrativa acertada com a Lava Jato.

  • Sustentou que entre 1o de fevereiro de 2011 e novembro de 2015 não recebeu nenhum pagamento.
  • Transação concluída, Roberto Teixeira, advogado de Lula, teria pedido que Marques devolvesse o lucro que obteve com a compra de um imóvel para o Instituto Lula, que ele revendeu para a DAG, lucrando R$ 800 mil. E Glaucos se recusou.
  • Por fim, teria topado devolver R$ 650 mil – descontando R$ 120 mil de impostos mais despesas.

Glaucos sustenta que se recusou a pagar o lucro relacionado à compra de imóvel para o Instituto Lula, porque ele correu o risco. Mas aceitou devolver o que recebeu.

Mesmo no depoimento a Sergio Moro, Glaucos explica que também ficou sabendo do imóvel para o IL porque Bumlai disse que Roberto Teixeira tinha um “bom negócio” em vista, que serviria a uma manobra chamada de “flip” (quando se compra barato para revender barato, tirando uma pequena margem de lucro).

Glaucos diz que, no final, não precisou desembolsar o montante envolvido na compra (cerca de R$ 6,5 milhões) porque assinou uma autorização (cessão de direitos) para que os primeiros proprietários vendessem o imóvel diretamente à DAG – empresa usada pela Odebrecht na triangulação.

O primo de Bumlai admite ter lucrado R$ 800 mil nesse “flip” e relata que Teixeira ganhou cerca de R$ 234 mil em honorários.

Moro até ironizou: “O senhor não acha que recebeu 800 mil reais sem fazer nada? Quero um advogado desses pra mim.”

O problema para a Lava Jato é que a mudança no depoimento de Glaucos não é trunfo absoluto. A força-tarefa ainda não consegue esclarecer como o primo pode ter usado os R$ 800 mil que recebeu da DAG em dezembro de 2010 para custear a compra do apartamento por R$ 504 mil, realizada quatro meses antes.

Esse dado consta em relatório da Polícia Federal sobre o caso e na “fórmula matemática” que a equipe de Deltan Dallagnol desenhou e tratou de propagandear na grande mídia como se fosse o mapa da propina a Lula. Passou longe de ser, conforme o GGN já expôs. (Clique aqui)

Glaucos, portanto, não conseguiu apresentar provas das duas acusações mais graves:

  • Não conseguiu comprovar o não recebimento dos aluguéis, pois declarou todos os valores à Receita e ainda assinou recibos e trocou e-mails sobre os que são relativos ao ano de 2013, tudo exposto pela defesa de Lula
  • Não conseguiu comprovar a devolução do dinheiro, porque, segundo ele, teria sido feito em dinheiro vivo através de um carro blindado.

10/10/2017 – Glaucos muda depoimento para implicar filho de Lula

Glaucos também mudou depoimento para implicar filho mais novo de Lula (clique aqui).

A grande incógnita é o que teria levado Glaucos a mudar o depoimento? Novas provas da Lava Jato, desqualificando a versão anterior, ou chantagem?

Lance 3 – Defesa de Lula entrega recibos do aluguel

Em 25/09/2017, a defesa de Lula dá o primeiro xeque na Lava Jato, apresentando cópias dos recibos de aluguel – em lugar dos originais.

Os advogados de Lula sustentam que pesquisaram nos guardados de dona Marisa e encontraram os recibos. Dois deles tinham datas inexistentes: 31 de junho e 31 de dezembro (clique aqui).

Lance 4 – O contra-ataque da Lava Jato

Há uma dupla reação das peças brancas, da Lava Jato:

06/10/2017 MPF garante que recibos são falsos

Procuradores da Lava Jato garantem que os recibos apresentados pela defesa de Lula são falsos “sem margem à dúvida” (clique aqui). E a perícia técnica é “imperativa”. Os advogados de Glauco sustentaram que os aluguéis só passaram a ser pagos “após visita do doutor Roberto Teixeira ao defendente”, quando este estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Glaucos se submeteria a intervenção cardiovascular.

28/09/2017 – Defesa de Glaucos apresenta como prova visitas em hospital

No documento apresentado pela defesa de Costa Marques a Moro (clique aqui) se admite:

  • A existência de um contrato de locação, razão pela qual os recibos foram exigidos.
  • A declaração dos valores dos alugueres na Receita. Mas tudo seria sido por influência de Roberto Teixeira, advogado de Lula.

E termina com um pedido:

Diante do exposto, requer-se a expedição de ofício ao Hospital Sírio-Libanês, na cidade de São Paulo, para que informe os dados relativos ao registro de JOÃO MESTIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS 4 visitas ao hospital, referentes ao período de 22/11/2015, data da internação de GLAUCOS naquele hospital e 29/12/2015, data da alta hospitalar, com ênfase nos visitantes Dr. ROBERTO TEIXEIRA e Sr. JOÃO M. LEITE.

Naquele dia, comentaristas da GloboNews sustentam que “tem que haver mais que recibos”. Lula teria que comprovar sua inocência mostrando o “caminho do dinheiro”, comprovando a pouca familiaridade da imprensa com o Código Penal, que diz claramente que o ônus da prova cabe ao acusador.

Têm-se dois desafios postos, então: a discussão em torno da validade dos recibos; e as provas das visitas de Roberto Teixeira a Glaucos, quando hospitalizado.

02/10/2017 – Moro ordena que hospital entregue registro de visitas a Glauco

A determinação era para o Sírio Libanês informar se o advogado Roberto Teixeira e o contador João Muniz Leite estiveram no hospital (clique aqui)

O hospital não encontrou registro de visita específica de Teixeira a Glaucos. Em depoimento a Moro, o advogado já havia explicado que deu entrada no Sírio porque também enfrentava tratamento médico e o encontro que teve com o primo de Bumlai acontecera rapidamente, sem que o assunto do aluguel viesse à tona.

Lance 5 – Entra no jogo o cavalo da Receita Federal

Segundo dados da Receita, Glaucos da Costa Marques não teria renda para comprar o apartamento. E mostra que sua conta recebeu depósitos de seus próprios filhos.

“Há razoável suspeita de que em alguns anos (especialmente 2010, 2011 e 2013), além da possibilidade de sonegação de receitas, as contas bancárias de Glaucos da Costa Marques podem ter sido utilizadas apenas como interposição para passagem de expressivos valores de terceiros”, diz o texto da Receita. Faltou explicar: laranja de quem?

Como apontou o GGN, o fio da meada era outro:

(…) quem se prestou a ler as 32 páginas do relatório descobriu que parte das movimentações financeiras estranhas de Glaucos está relacionada a empréstimos milionários que ele recebeu de seus filhos, ano a ano.

Em 2010, foram R$ 480 mil de Gustavo da Costa Marques e mais R$ 1,189 milhão de Fernando. Em 2011, o pai recebeu mais um total de R$ 3,1 milhões dos dois filhos. Em 2012, mais R$ 3,6 milhões. [O total passa dos R$ 8,3 millhões]

(…) em nenhum momento o relatório diz quem são os agentes implicados nessas movimentações.

(…) A análise da Receita sobre o comprador, o vendedor e a corretora imobiliária que intermediou a venda do apartamento 121, em São Bernardo, mostra que tudo ocorreu sem nenhum tipo de ressalva.

Lance 6 – Sírio desmonta movimento com visitas

Hospital confirma apenas a visita de contador do caso dos recibos de aluguel de Lula (clique aqui). Mas contador explica que recebeu pagamentos de Costa Marques por ter prestado serviços a ele de 2010 a 2015. Sustenta ter recebido periodicamente recibos relativos aos pagamentos de alugueis a partir de 2011. E informa ter colhido assinaturas de apenas alguns recibos. “Em apenas alguns meses, que embora tivéssemos os recibos, os mesmos não estavam assinados.”

Lance 6 – Mate: Lula confirma ter recibos originais

O MPF estava questionando as cópias dos recibos. Lula informa, então, ter encontrado os recibos originais (clique aqui) e mais um conjunto de provas robustas

25/10/2017 – Defesa de Lula mostra e-mail que comprova pagamento

Conforme constatou o GGN, já havia vários elementos contradizendo Glaucos (clique aqui):

  • A defesa de Lula encaminhou à imprensa um e-mail em que Glaucos informa ao contador João Muniz Leite os valores do aluguel que recebeu ao longo de 2013, totalizando R$ 46,8 mil.
  • A pedido de Moro, a defesa de Lula apresentou comprovantes de pagamento de aluguel que abrangem os 4 anos de contrato.
  • Na audiência com Moro, Glaucos não disse em nenhum momento que os recibos em posse de Lula, referentes a 2015, foram assinados de uma vez só. No depoimento, ele só se preocupou em desqualificar a declaração do imposto de renda, que já estava em posse dos procuradores.
  • Em resposta a Moro e aos procuradores de Curitiba, o Sírio Libanês confirmou o depoimento de Roberto Teixeira, que negou em juízo ter ido ao hospital em 2015 para visitar Glaucos e tratar do aluguel.
  • Além do e-mail trocado por Glaucos e o contador, há ainda um relatório feito a partir de dados da Receita Federal que mostram que não há nenhuma irregularidade na história da locação do apartamento em São Bernardo do Campo.

O que esse relatório revela, e foi completamente ignorado pela grande mídia, é o possível motivo para que Glaucos tenha resolvido mudar suas versões e colaborar com os investigadores.

O documento aponta que há movimentações suspeitas em anos em que ele recebeu empréstimos milionários de seus filhos. Em 2010, foram R$ 480 mil de Gustavo da Costa Marques e mais R$ 1,189 milhão de Fernando. Em 2011, o pai recebeu mais um total de R$ 3,1 milhões dos dois filhos. Em 2012, mais R$ 3,6 milhões.

  • (…) Paulo Roberto Costa é um exemplo de delator que fez acordo e conseguiu imunidade processual para a família. Resta saber quais benefícios Glaucos – que vem mantendo um silêncio ensurdecedor a respeito dos recibos do aluguel – pretende obter nesta ação penal.

Lance 7 – Moro vira o tabuleiro

Quando percebeu que havia levado xeque mate na questão dos recibos, Moro acolheu pedido do Ministério Público e decidiu reabrir a fase de instrução, para interrogar de novo Glaucos da Costa Marques.

Ora, se houvesse dúvidas sobre a veracidade dos recibos, o papel do juiz seria ordenar uma perícia.

01/07/2016 – Depoimento de Gustavo da Costa Marques

E aqui se mostra o jogo de pressões e vantagens que tem sido a marca da Lava Jato.

Há indícios fortes de que Glaucos da Costa Marques era laranja, de fato. Mas de seu filho Gustavo da Costa Marques, Diretor de Relações Institucionais da Camargo Correia.

O cargo, lotado em Brasilia, é para contatos diretos com autoridades.

Gustavo depôs em 1o de julho de 2016 para Sergio Moro:

[vídeo:https://www.youtube.com/watch?v=e3M3jhH-BJ4]

Conclusão – O jogo pesado da Lava Jato

A provável pressão colocada para Glaucos da Costa Marques foi simples. Se não ajudar a imputar a Lula a movimentação dinheiro em sua conta, a penalidade recairá sobre seu filho, podendo anular o acordo de delação premiada fechado com a Lava Jato.

Afinal, ou ele seria “laranja” de Lula ou seria do filho.

Com esse jogo, além de forçar uma acusação falsa contra Lula, a Lava Jato poderá estar livrando a cara não apenas do dono da conta laranja, mas também de todas as autoridades que foram subornadas com ele, através do laranjal montado pela diretoria de Relações Institucionais da Camargo Corrêa.

Tacla Durán: o “homem bomba”

INDÚSTRIA DA DELAÇÃO PREMIADA

Na quarta matéria da séria sobre a indústria da delação premiada da Lava Jato, feita em conjunto pelo Jornal GGN e o DCM, destacamos os principais trechos do áudio do encontro dos deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous com o advogado Rodrigo Tacla Durán. As anteriores estão aqui.

Tacla Durán diz que procuradores da Lava Jato ameaçaram sua família para forçar delação

por Joaquim de Carvalho

Os deputados Paulo Pimenta e Wadih Damous, integrantes da CPI da JBS, viajaram por conta própria a Madri, na Espanha, e ouviram o advogado Rodrigo Tacla Durán, processado pela Lava Jato por lavagem de dinheiro.

O áudio foi protocolado na CPI e divulgado por alguns sites. O DCM e GGN têm o áudio desde segunda-feira, mas, antes de ser publicado, foram checadas as informações e colocadas em seu contexto, com observações ao final dos trechos separados por tema.

Também se preferiu transcrever, para facilitar o entendimento e dar oportunidade para reflexão e assimilação, dada a complexidade das informações e situações tratadas.

É uma forma de explicar um caso complexo, não apenas jogar gasolina na fogueira.

Tacla Durán é um homem-bomba. Pode aprofundar cada caso abordado por ele. Fala com propriedade.

Mas, é claro, acusado, tem interesse de fazer sua defesa.

É um direito dele, mas não se pode esquecer que ele vai até onde a lei não o alcance.

Foi, efetivamente, operador da Odebrecht. Trabalhou lá.

O depoimento de Tacla Durán à CPI da JBS é uma oportunidade para revelar ao Brasil as entranhas de um sistema que parece apodrecer antes mesmo de se tornar maduro.

É uma operação que atinge alvos pré-definidos, daí a plausibilidade das informações de que provas são montadas e versões criadas, como se juntassem peças de um enredo.

Os leitores desta série já estão tomando conhecimento dessa máquina perversa, que está longe de produzir justiça. Com o depoimento à CPI, transmitido ao vivo, o alcance será muito maior.

A CPI, se não não deve nada a ninguém, precisa aprovar o depoimento de Rodrigo Tacla Durán.

 

A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO

Nós estamos aqui em Madri. Eu, deputado Paulo Pimenta, deputado Wadih Damous, juntamente com o Dr. Rodrigo Tacla Durán, e seu advogado, Emílio Naranjo, para buscarmos uma série de informações relativas a questões relevantes sobre a conjuntura do Brasil, que têm sido recorrentes objeto da atenção da imprensa, do País, a partir de informações prestadas pelo advogado Rodrigo Tacla Durán.

 

QUEM É RODRIGO TACLA DURÁN

Deputado Wadih: Rodrigo, os procuradores da chamada Operação Lava Jato sustentam que o senhor, na verdade, não atuava como advogado, o senhor não prestava serviço de advocacia à empresa Odebrechet, que seriam serviços de lavagem de dinheiro. O senhor pode esclarecer esta afirmação para nós? O senhor efetivamente prestava serviço de advocacia para a empresa Odebrecht?

Tacla Durán: Sim, eu trabalhei como advogado da Odebrecht de 2011 a 2016, é público que eles solicitaram a banco a abertura de conta para pagar meus honorários. E eu estou, inclusive, hoje respondendo a um processo de ética no Tribunal de Ética da OAB de São Paulo, justamente em razão de suposta violação de sigilo profissional. Isso não aconteceria se eu não tivesse trabalhado, de fato, como advogado da empresa.

Damous: O senhor recebia honorários da empresa pela prestação de serviços advocatícios?

Tacla Durán: Correto.

Damous: Esses honorários eram declarados para o imposto de renda brasileiro?

Tacla Durán: Todos. Todo o meu patrimônio no Brasil e no exterior foram declarados à Receita, inclusive os honorários que eu recebia da Odebrecht no exterior. Tanto é verdade que, depois de dois anos de fiscalização, eu não fui multado, não tive nenhuma sanção da Receita Federal.

Pimenta: Consta dos registros contáveis da construtora Norberto Odebredht pagamentos mensais de aproximadamente 10 mil reais ao seu escritório. Que pagamentos são esses?

Tacla Durán: Esse pagamento de valor aproximado de 10 mil reais não foi pago ao meu escritório, foi pago à minha pessoa física. Ele consta da minha declaração de imposto de renda pessoa física. E na verdade se trata de recebimentos de aluguéis, uma vez que eu alugava um apartamento de minha propriedade em São Paulo, para uso de seu Hilberto Silva, que era custeado, pago, pela Odebrecht.

Damous: Quem é Hilberto Silva?

Tacla Durán – Hilberto Silva era diretor da Odebrecht, diretor que coordenava o Departamento de Operações Estruturadas, meu superior hierárquico.

Pimenta: O apartamento que o senhor Hilberto Silva alugava em São Paulo, a empresa Odebrecht alugava diretamente do senhor?

Tacla Durán: Sim. Por isso, as acusações que me fazem, de doleiro, etc., não têm o menor cabimento porque jamais você iria alugar o apartamento do seu doleiro.

Pimenta: Evidentemente que esse pagamento, por si só, revela uma relação formal pública entre a empresa Odebrecht e a pessoa física do senhor.

Tacla Durán: Sim.

Pimenta: É atribuída ao senhor a propriedade de doze empresas. Essas empresas controladas, ou de propriedade do senhor, o senhor confirma a existência de todas essas empresas?

Tacla Durán: A existência sim, nem todas são de minha propriedade. Isso já foi, inclusive, esclarecido, porque a Odebrecht… Essas doze empresas foram declaradas pelo sr. Vinícius Borin.

Damous: Quem é o senhor Vinícius Borin?

Tacla Durán: Vinícius Borin foi um testa de ferro da Odebrecht como acionista do Meinl Bank Antígua. Ele declarou que havia doze empresas de minha propriedade. Na realidade, não são doze, são seis.

Damous: Quais são?

Tacla Durán: As minhas empresas são Vivosant Corporation, que não é offshore, é uma empresa espanhola, cuja tributação é inclusive mais cara que a do Brasil. A GVTEL, idem, é uma empresa espanhola, não é offshore, a Ocean, a Cumberland, a Bonarda, e a Nevada, e Discovery.

Damous: As demais não são suas.

Tacla Durán: Não são minhas. A Vivosant é uma empresa holding, está aqui o manual, as demais são subsidiárias delas. Estão declaradas tanto no imposto de renda pessoa física quanto da CBE (Capitais Brasileiros no Exterior) do Banco Central Brasileiro.

Pimenta: As demais empresas o senhor reconhece?

Tacla: Essas outras empresas são de pessoas ligadas ao Meinl Bank.

Pimenta: Nicolas James Baker?.

Tacla: Nicolas James Baker é genro do Thimoty Lee. Thimoty Lee é amigo do Luiz França, um dos acionistas do Meinl Bank, inglês. Thimoty foi, ou é, testa de ferro das empresas offshore da Odebrecht. O Thimoty é inclusive proprietário do domínio web do Meinl Bank Antígua.

Pimenta: Importante que a gente consiga obter mais informações do Meinl Bank Antígua. O Meinl Bank é um banco que já existia nas Antígua. Ele já prestava serviços para a Odebrecht antes da mudança de seu nome, do banco?

Tacla: Eu não tenho conhecimento para te falar isso com precisão porque, nessa ocasião, eu não trabalhava para a Odebrecht. Mas entendo que não. Essa relação começou a partir da aquisição do banco.

Pimenta: Como se deu esse processo de aquisição do banco?

Tacla: Eu soube, já trabalhando na defesa, que foi comprado pelo Luiz França, pelo Vinícius Borin Marco Bilinski, Olívio Rodrigues, e pelo Luiz Eduardo Soares e Fernando Migliaccio, esses dois já vinculados diretamente à Odebrecht e, então, eles não apareciam no quadro de acionistas do banco. E, ao meu ver, e eu fiquei sabendo, a Odebrecht sequer sabia que eles eram sócios desse banco.

Pimenta: Foi adquirido um banco em Antígua para operar internacionalmente para a Odebrecht e parte dos acionistas desse banco era de executivos da própria Odebrecht…

Tacla: Sim, correto. Na verdade, esse time, esses seis nomes que estamos falando, eles operam aí juntos há muitos anos. Antes do Meinl Bank, eles trabalhavam via Antígua Overseas Bank (AOB), que era o mesmo sistema. Esse banco teve um problema de liquidez e foi o que levou eles a adquirir um novo banco. Inclusive essa relação desses seis personagens veio de antes do AOB, prestando serviços para inúmeras empresas, bancos, para a Odebrecht. Uma relação de mais de dez anos aí. Eles são sócios. Eles são funcionários da Odebrecht os dois, os outros não, prestam serviço para a Odebrecht em razão dos dois, mas na verdade eles têm um negócios à parte, em sociedade.

 

EXTRATOS MONTADOS

Pimenta – Parte deles são delatores da Odebrecht?

Tacla: Os dois: Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo Soares.

Pimenta: Os extratos apresentados pela Odebrecht na sustentação das delações, emitidos pelo Meinl Bank…

Tacla: Não, não foram emitidos pelo Menl Bank. Aqueles extratos não são do padrão do banco. Pelo menos os que eu vi. Aqueles a que eu tive acesso. Não são do padrão do sistema do banco. Tem incongruência do sistema de datas. Tem incongruências de referência, de descrição de movimento.

Pimenta: O senhor afirma que aqueles extratos apresentados pela Odebrecht e aceitos pelo Ministério Público na delação da Odebrecht…

Tacla: São montados.

Pimenta: Não são extratos do padrão do Meinl Bank?

Tacla: Não.

Damous: O que leva o senhor a afirmar isso?

Tacla: Porque eu tenho contas no Meinl. As minhas contas no Meinl foram declaradas. Eu tenho os  extratos verdadeiros, como o sistema emitia os extratos. Usei esses extratos em diversas situações legais porque minhas contas, ao contrário do que eles alegam, eram declaradas. E me estranha muito que eles tenham declarado que minhas contas são irregulares porque eles têm perfeito conhecimento de que o dinheiro chegava na minha conta no Meinl Bank Antígua via Banco Central do Brasil. Saía, debitava da minha conta no Banco Itaú, eu enviava o contrato de câmbio fechado com o Banco Itaú e ele sabia muito bem que a conta era de minha propriedade. Inclusive eu sempre documentei isso.

Damous: Perfeito. Em relação à sua conta, a seus extratos. Mas, em relação a terceiros, o senhor pôde verificar pelo padrão de emissão de extratos dos bancos que aquele que foi apresentado aos procuradores e os procuradores aceitaram como verdadeiros são planilhas de extratos falsos?

Tacla: Sim. Além dos extratos verdadeiros que são os da minha conta, tem outras incongruências, como movimentação na mesma data quando as pessoas já estavam presas e o sistema do banco travado. Ou seja, não era possível ter a movimentação.

Damous: O senhor pode apresentar algum caso concreto que o senhor pode constatar ao verificar esses documentos?

Tacla: Em um dos inquéritos que estão correndo no Supremo Tribunal Federal, um dos anexos apresenta um extrato que tem uma determinada data que tem saldo positivo. No mesmo anexo, juntado por um delator, no mesmo inquérito, o saldo está negativo. Com a mesma data. Ou seja.

Damous: Quem era o delatado?

Tacla: Os delatados eram o deputado Pedro Paulo, o ex-prefeito Eduardo Paes e, se não me engano, o senador Humberto Costa. Esse extrato só poderia ser verídico se houvesse movimentação nessa data, no mesmo dia, entre a emissão de um extrato e outro. Entretanto, essa movimentação é impossível. Primeiro porque as contas deveriam estar bloqueadas devido aos crimes, e de fato estão. Segundo porque o beneficiário das contas estava detido em Curitiba.Terceiro porque ninguém mais movimentava conta nesse banco porque o sistema estava totalmente travado. Então era impossível haver movimentação nessa data.

Damous – Nós poderíamos chegar à conclusão de que se trata de uma tentativa de comprometer essas pessoas?

Tacla Durán – Sim, como com relação a mim próprio.

Pimenta – Se fosse fornecida a documentação original do Meinl Bank, ficaria evidente que esses extratos são falsos?

Tacla Durán — Correto. Entretanto, o sistema do banco também foi fraudado para impossibilitar o tracking (rastreamento) do dinheiro.

Pimenta — Na medida em que sócios do banco são também executivos da Odebrecht.

Tacla Durán — Aí havia interesse duplo. Um dos interesses era atender a empresa. Qual o interesse da empresa? Cortar o tracking do dinheiro. O dinheiro, a origem era da Odebrecht e tinha saída para um determinado pack estrangeiro ou o que seja. Com a fraude que foi feita no sistema, é inviável, como é inviável se rastrear o dinheiro, do momento que entrou, por exemplo a Odebrechet, até a saída ilegal. Então não dá para saber que a saída ilegal que aconteceu tem como origem a Odebrecht. Esse tracking foi cortado. E outro interesse que aí existe, é interesse deles próprios, evidente que havia dinheiro nessas contas e ninguém vai lá reclamar. E eles tiveram oito meses entre a delação do Vinícius e a intervenção no banco para movimentar. E mesmo antes da delação, houve um tempo para a movimentação.

 

SUBORNO A AUTORIDADE DE ANTÍGUA

Pimenta – O suposto pagamento ao primeiro ministro de Antígua (Gaston Alphanso Browne) teria por objetivo também omitir informações a respeito da movimentação do Meinl Bank?

Tacla Durán — A idéia…

Pimenta — Aconteceu esse pagamento?

Tacla Durán — Sim, aconteceu. A ideia era brecar a resposta à cooperação jurídica formulada pelo Brasil.

Pimenta — A respeito da transação do Meinl Bank.

Tacla Durán — Correto.

 

NEM TODAS AS CONTAS FORAM REVELADAS PELA OPERAÇÃO LAVA JATO

Pimenta — No caso da suspeita de que em determinadas delações são obtidas informações a respeito de contas como uma estratégia de negociação, onde o delator recebe determinados benefícios, entre eles a proteção de contas, envolve também essa movimentação no Meinl Bank?

Tacla Durán—Tem contas no Meinl Bank que, por exemplo, eu não vi reveladas na delação do Vinícius. Isso a própria Polícia Federal já constatou.

Damous — Por exemplo?

Tacla Durán — Por exemplo, de uma pessoa que é vinculada ao presidente do Panamá (Michelle Lasso). Não foi vinculado ali.

 

LAVA JATO ESCONDEU CONTA DE JOÃO SANTANA NAS ILHAS CAYMAN

Pimenta — Mas, sobre as delações no Brasil, você já ouviu falar na conta Deltora Company?

Tacla Durán— Sim, mas Delatora é uma offshore (Deltora Entrerprise Group) que não tinha conta no Meinl Bank. Tinha conta em outro banco, nas Ilhas Cayman.

Pimenta — Chaobin (grafia pode estar incorreta) também operava em banco nas Ilhas Cayman?

Tacla Durán — Não, Chaobin era conta, se não me engano, na Suíça.

Damous — Deltora é vinculada a quem?

Tacla Durán — João Santana.

Damous — Publicidade João Santana, e a mulher,  Mônica Moura.

Tacla Durán — Sim.

Damous — E essa conta, Deltora, ela não aparece na delação da Mônica Moura e João Santana?

Tacla Durán — Não que eu tenha tomado conhecimento. Tudo que eu li, no que foi público, não vi nada mencionando.

Pimenta — E a conta Alpha Internacional Company, o senhor conhece?

Tacla Durán — Não, essa não.

Pimenta — E a Shellbill?

Tacla Durán — Shellbill faz parte de uma planilha que me pediram para fazer um estudo e buscar os beneficiários finais.

Pimenta — E, além da Shellbill, apareceu outra conta nesse estudo da planilha?

Tacla Durán — Sim. A Deltora e mais duas, uma pessoa física e outra pessoa jurídica.

Pimenta — Era João Santana…

Tacla Durán — Sim, essa conta era de contas vinculadas a pessoa de João Santana.

Pimenta — Essa planilha envolveu quatro contas.

Tacla Durán — Quatro contas.

Pimenta — E na delação aparece só a Shellbill.

Tacla Durán — Até hoje eu só vi a Shellbill.

 

ODEBRECHT PEDIU A TACLA DURÁN PARA RASTREAR CONTAS: QUERIA PRESSIONAR DILMA ROUSSEFF

Pimenta — As outras duas contas não apareceram?

Tacla Durán — Não.

Pimenta — Mas, nessa planilha que o senhor elaborou, elas aparecem.

Tacla Durán — Não, não fui eu que elaborei. Foi alguém do Departamento de Operações Estruturadas, uma das moças lá, eu não me lembro, acho que a Ângela, não me lembro, eu tenho o arquivo com o original.

Pimenta — O senhor tem  arquivo original dessa planilha.

Tacla Durán —Sim, tenho.

Pimenta — Onde aparecem as outras quatro contas.

Tacla Durán — Sim. Quando eu não consegui localizar o beneficiário final das contas e relatei isso ao Hilberto, ele ficou muito chateado, porque, aí sim, ele me colocou que era o pagamento ao João Santana, que era muito importante a gente conseguir isso, porque a ideia da Odebrecht era pressionar a presidente Dilma, através dessa informação, a paralisar as investigações ou coisas nesse sentido.

Pimenta — A Odebrecht, de posse das informações de pagamentos a João Santana, usava essas informações para pressionar lideranças de outros países e foi também usada contra a presidenta Dilma? Chegou a ser utilizado?

Tacla Durán — Creio que não, porque o Hilberto ficou muito chateado porque eu não consegui ter sucesso naquele estudo.

Pimenta — O Hilberto que o senhor fala é?

Tacla Durán — Hilberto Silva.

Pimenta— O Hilberto Silva foi identificado como responsável pelo sistema Drousys.

Tacla Durán — Não, não. O Hilberto era o responsável pelo departamento.

Pimenta —De Operações Estruturadas.

Tacla Durán —Sim, sim.

Pimenta — Ficava na Bahia.

Tacla Durán — Ficava em São Paulo porque eu alugava o apartamento a ele.

 

O QUE FAZIA O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS

Damous – Esse Departamento de Operações Estruturadas era de fato destinado ao pagamento de propinas?

Tacla Durán — Quando eu cheguei, já estava criado. Mas havia situações de pagamento também que não se trata de propina, situações estratégicas em que a empresa tinha que fazer pagamentos, em que a pessoa não queria aparecer, por uma questão fiscal. Eram coisas normais de uma empresa. Eu, por exemplo, comecei a trabalhar lá, eu não podia detectar que aquilo era voltado para esse tipo de prática ilícita, até porque, se havia esse tipo de prática ilícita, isso não era disseminado, falado com qualquer pessoa recém chegada. Eu trabalhei cinco anos com pessoas que tinham 30, 35 anos de casa. Claro que, a partir de determinado tempo, você tinha confiança, etc. Agora eu, em dois três anos, dizer que sabia de coisas. Não, o que eu via uma série de operações, procedimentos fiscais, que eram normais do dia a dia de uma empresa.

Pimenta — O Hilberto não era o responsável pelo Drousys?

Tacla Durán — Não. O Drousys, quem era o responsável era o irmão do Luiz Eduardo.

Damous — Explica para nós o que é o Drousys.

Tacla Durán — Drousys é o sistema de comunicação. São desk tops virtuais que criavam o login e senha, e você se comunicava.

Pimenta — Uma rede interna.

Tacla Durán — É, uma rede interna. Só que essa rede interna era controlada pelo Luiz Eduardo.

Pimenta — O Luiz Eduardo ficava no Departamento de Operações Estruturadas.

Tacla Durán – É. Uma pessoa só poderia falar com a outra e esta autorizasse.

Pimenta — Ele era da equipe do Hilberto.

Tacla Durán — É.

Damous – Mas o Drousys foi concebido com que objetivo?

Tacla Durán — A de comunicação segura.

Pimenta — Só para a gente entender aqui. O Luiz Eduardo fazia parte do Departamento de Operações Estruturadas, do Hilberto, mas ele era também sócio do banco em Antígua.

Tacla Durán — Sim, correto.

Pimenta — O Fernando era diretor de que setor da Odebrecht.

Tacla Durán — O Luiz Fernando era diretor, tesouraria.

Pimenta — Tesouraria.

Tacla Durán — Ele sempre trabalhou na área de tesouraria, ele estava na área de Operações Estruturadas e…

Pimenta — Os dois faziam operações em nome da Odebrecht no Meinl Bank sem que a Odebrecht soubesse que eles eram também sócios do banco.

Tacla Durán — Que a Odebrecht sabia que eles não eram sócios do banco, certeza. Que eles faziam operações que a Odebrecht sabia, não…

Pimenta — A Odebrecht não sabia que eles eram sócios.

Tacla Durán — Não, a Odebrecht não sabia que eles eram sócios. E eles faziam operações que a Odebrecht sabia e operações que a Odebrecht não sabia. Como eu falei, são sócios. Eles são tão sócios que o imóvel onde o banco se situava em São Paulo é de propriedade dos quatro acionistas banco, e do Fernando e do Luiz Eduardo. O imóvel é de propriedade dos seis.

 

EXECUTIVOS DESVIARAM DINHEIRO DA ODEBRECHT COM PROPINA SIMULADA

Damous – Salvo engano meu, o senhor teria declarado nas entrevistas à imprensa que algumas operações de entrega de dinheiro — para políticos ou seja lá para quem for, legais ou ilegais —, o dinheiro não chegava ao destinatário, eram embolsados por aqueles que deveriam entregar o dinheiro.

Tacla Durán — Sim, sim.

Pimenta — Eles lançavam no sistema como se fosse propina.

Tacla Durán — Sim. Havia entrega simulada de dinheiro por pessoas que roubavam dinheiro.

Damous — O senhor tem exemplos?

Tacla Durán — Dinheiro físico? Dinheiro em espécie?

Damous — Uma operação de dinheiro que seria destinado a políticos.

Pimenta — Consta no Drousys uma operação de pagamento para alguém, mas, na verdade, isso era uma simulação para que o próprio executivo ficasse com o dinheiro.

Tacla Durán — Veja bem, eu não posso assim… Um caso que chamou a atenção é que foi solicitada a entrega de… Houve uma discussão muito grande em relação a Leandro Azevedo.

Damos — Quem é Leandro Azevedo?

Tacla Durán — Leandro Azevedo era um diretor da Odebrecht responsável pelo Rio de Janeiro. Falar a verdade, eu não sei exatamente a função dele. Ele trabalhava no Rio de Janeiro e era responsável por esse tipo de serviço, obra, etc. Que aconteceu ali é que eu presenciei uma discussão o Álvaro Novis (diretor da empresa), o Luiz Eduardo e o Fernando Migliaccio, num almoço, que o Álvaro reclamou que o pedido de entrega, que ele teve que entregar recursos dentro do escritório da Odebrecht na mão do Leandro Azevedo, e que, eu não sei qual o valor, nada, eu vi a discussão. Não era um assunto meu e eles não foram tão transparentes, justamente por eu estar na mesa do almoço. Ficou claro que eles ficaram muito aborrecidos e transpareceu é que esse dinheiro foi para lá e ficou com uma pessoa, que não foi, e eles acharam que estava acontecendo algum tipo de desvio.

 

A CONTABILIDADE PARALELA DA ODEBRECHT

Pimenta — Uma última pergunta sobre esse mesmo assunto. O sistema My Web Day é um sistema que até agora não apareceu de maneira integral. Ocorreram várias solicitações de acesso a esse sistema e, nesse sistema, estão registradas todas as movimentações contábeis legais e ilegais da Odebrecht no mundo inteiro. O senhor tem ciência da existência desse sistema, e como é que ele funcionava.

Tacla Durán — Sim. Quando eu estava trabalhando na triagem de informações, na defesa da empresa, porque muitas informações, antes de ser passada aos advogados constituídos, internamente a gente fazia uma triagem — alguns advogados da empresa, no caso eu, dr. Gideon, dr. Marcos Simões e outros advogados, e os próprios funcionários, diretores. Nesse trabalho, eu não conhecia o sistema My Web Day, nesse trabalho que eu estava fazendo, aí me informaram que havia esse sistema e que esse sistema se tratava da contabilidade, era um sistema de contabilidade da empresa. Ficava também em servidores seguros. Na ocasião em que me contaram, me disseram que já estava desativado. Isso foi em 2015. Em 2015, ele já estaria desativado.

Pimenta — O My Web Day ficava hospedado onde?

Tacla Durán — No exterior também.

Pimenta — Sabe onde?

Tacla Durán — Que eu saiba, na Suíça.

Pimenta — E o Drousys?

Tacla Durán — Também.

Pimenta — Essas planilhas que têm sido apresentadas extraídas do My Web Day, o senhor acha que, sem o acesso ao sistema original, é possível afirmar que elas sejam verdadeiras, a exemplo do que foi feito com os extratos de Antígua?

Tacla Durán — Sem acessar o sistema, afirmar que é verdadeiro é tecnicamente impossível. Acho que nenhum perito faria isso.

Pimenta — E esse sistema, na sua opinião, hoje ele já não existe mais?

Tacla Durán — Quando eu soube, ele já era desativado, e eles não demonstraram tanta preocupação. Acho que não havia risco.

Damous — Ele pode servir de prova contra ou a favor de alguém?

Pimenta — Não quer dizer que algo que esteja dentro do sistema seja verdadeiro também.

Tacla Durán — Como eu disse, havia coisas que podem ter sido simuladas, sob o próprio interesse de algum dos diretores. É como um sistema normal, você gera uma despesa, e a despesa pode existir ou não. Nesse caso aqui, é uma despesa que não tinha suporte de documento, nota fiscal, nada.

Pimenta — Tanto o Drousys como o My Web Day eram alimentados por executivos da empresa.

Tacla Durán — O My Web Day 100% certeza, seguro.

Pimenta — Que lançavam a contabilidade da empresa, oficial e paralela.

Tacla Durán —E executivo de alto nivel.

Pimenta — Informações não obrigatoriamente verdadeiras, na medida em que estão surgindo informações de que executivos desviavam dinheiro.

Tacla Durán — Sim, com certeza há inconsistências. Seguro. Há inconsistências. Não é 100% verídico. Isso sem nenhum tipo de fraude no sistema. Havia inconsistência por lançamento individual.

Pimenta — Deve ter também operações registradas para além das relações da política. O mundo jurídico, grupos de comunicação.

Tacla Durán — É um sistema de contabilidade. Então ali consta, acredito, tudo. No My Web Day.

O Drousys é um sistema de comunicação.

Damous — Uma espécie de whatsapp.

Tacla Durán — Tinha o chat, tinha e-mail.

Observação: O juiz Sergio Moro negou todos os pedidos da defesa do ex-presidente Lula para ter acesso a esse sistema de contabilidade paralela da Odebrecht.

 

COMO ZUCOLOTTO, O AMIGO DO JUIZ MORO, ENTROU NA HISTÓRIA

Damous — Eu gostaria mais de saber sobre sua situação jurídica.  O senhor foi delatado.

Tacla Durán — Fui.

Damous — O senhor estava sendo investigado.

Tacla Durán — Por três anos.

Damous — E preocupado, como qualquer pessoa ficaria, resolveu contratar — e o senhor estava sendo investigado pela Operação Lava Jato — advogado em Curitiba, onde é a sede da Operação, e o senhor escolheu o escritório Zucolotto para…

Tacla Durán — Não, foi um um pouco diferente. Eu tomei conhecimento de que havia sido delatado pela UTC, pelo senhor Ricardo Pessoa e pelo diretor da UTC, Valmir Pinheiro. Tomei conhecimento disso por outros advogados que também trabalhavam para a UTC. E, com a desculpa de que queriam me ajudar com a indicação de advogados, talvez os mesmos advogados, poderia até ser. Até com as mesmas referências “a panela de Curitiba”, advogados da panela de Curitiba.

Damous – O que o senhor chama de panela de Curitiba?

Tacla Durán — Eles me disseram que eram advogados que tinham capacidade de resolver o assunto melhor, por estarem ali, por conhecerem o mecanismo, as pessoas. Uma proximidade de contato. Eu optei por não contratar ninguém que eles haviam indicado, continuei com meu advogado — na verdade, constituído na frente das negociações que eu travei com o Ministério Público, que foi o Leonardo Pantaleão —, tentei prestar meus esclarecimentos, ter as minhas prerrogativas de advogado respeitadas. Não tive. Vi algumas dificuldades. E o escritório do dr. Zucolotto era meu correspondente.

Damous — Que dificuldades?

Tacla Durán — Eles queriam me imputar crimes que eu não pratiquei.

Damous — Eles quem?

Tacla Durán — Os procuradores.

Damous — Os procuradores.

Tacla Durán – Me imputar crimes que eu não cometi, converter o trabalho de advogado. Eles queriam criminalizar o trabalho do advogado. Não é porque você tem uma informação que você está protegendo seu cliente ou você está orientando seu cliente, na prática, se ele praticou ou não crime, não é o caso de você ser criminoso. Não é porque você recebeu de um cliente que você está lavando dinheiro. Eles falam que eu saquei 61 milhões em uma entrevista coletiva e, ao mesmo tempo, um informe da Receita Federal mostra que em dez anos eu saquei 435 mil.

Pimenta — Quais eram os procuradores com quem o senhor conversava?

Tacla Durán — Roberson Pozzobon, Júlio Noronha, Carlos Fernando dos Santos Lima, Diogo Castor de Mattos, Deltan Dallagnol, Sérgio Bruno, Athayde (Athayde Ribeiro Costa) e Marcelo Miller.

Observação: Carlos Zucolotto é padrinho de casamento de Sergio e Rosângela Moro.

 

PROCURADORES AMEAÇAVAM ENVOLVER A FAMÍLIA PARA FORÇAR DELAÇÃO

Damous — O senhor se sentia constrangido nestas tratativas, nesses interrogatórios?

Tacla Durán — Com certeza. Eu sou advogado, Advogado há mais de vinte ano anos e a gente tem um pouco de experiência com essa situação. Para nós advogados chegar ao ponto de se constranger, eu imagino quem não é operador do direito. Constranger no sentido de quererem trazer para dentro da investigação familiares que não tem nada a ver com isso.

Damous — Houve essa ameaça?

Tacla Durán — Sim.

Damous — De quererem trazer algum familiar seu?

Tacla Durán — Sim. Simplesmente por ser sócia no escritório de advocacia.

Damous — Quem é?

Tacla Durán — A minha irmã.

Damous — Sua irmã é advogada também?

Tacla Durán — Sócia no meu escritório, ela (Flávia Tacla Durán) nunca trabalhou para empreiteira nenhuma. Até porque ela trabalha em outra área. Ela faz direito de família, direito civil, trabalhista. Não trabalha na área de empreiteira. E eles colocavam: “é melhor fazer, é melhor por para dentro do acordo, que te protege.” Na verdade, é aquela coisa: diz que está ajudando, mas na verdade está te colocando…

Observação: Pela lei, as delações devem ser espontâneas, voluntárias.

 

TACLA DURÁN FOTOGRAFOU AS MENSAGENS TROCADAS COM ZUCOLOTTO, DA PANELA DE CURITIBA

Damous — Mas, na verdade, essas ameaças objetivavam o quê? O que eles queriam do senhor?

Tacla Durán — Que eu celebrasse o acordo. Foram feitas as reuniões, eu acabei procurando o Zucolotto para tentar ajudar nessa questão .

Damous – É isso que eu quero saber: por que o escritório do Zucolotto?

Tacla Durán — Porque ele já era meu correspondente em Curitiba há tempos. Então é natural que eu procurasse uma pessoa de Curitiba, da comarca, que evidentemente teria mais acesso. E aí nós estamos falando o que não acesso ilegal, nada. Ali é uma negociação, é o direito penal negociado.

Pimenta — O Zucolotto não é advogado trabalhista?

Tacla Durán — Eu nunca fiz direito penal.

Pimenta — O senhor procurou o Zucolotto pela sua capacidade jurídica?

Tacla Durán — Ele fazia não só. Ele fazia execução fiscal, cuidava de execuções fiscais, cuidava de assuntos trabalhistas, na questão como correspondente. Essa questão, eu coloquei que era uma questão pessoal/penal, perguntei se ele podia ajudar.

Damous – O senhor sabia que a esposa do juiz Sergio Moro era sócia do escritório do dr. Zucolotto?

Tacla Durán — Sim, soube depois.

Damous – Depois ou?

Tacla Durán — Sim, depois que eu contratei ele. Antes disso aí. Antes de contratar, eu sabia.

Damous – Não, se o senhor sabia que a esposa do juiz era sócia do Zucolotto.

Tacla Durán — Sim, antes de contratar para ajudar na negociação, eu sabia.

Pimenta — O senhor acredita que um escritório de advocacia possa ajudar no processo de acordo de delação? Que tipo de relação é essa que o senhor esperava que ele pudesse ajudar?

Tacla Durán — Eu me pautei um pouco no que o pessoal da UTC havia comentado e falado: olha, a gente te arruma advogado, o pessoal da panela de Curitiba,

Damous – O Zucolotto faria parte da panela de Curitiba?

Tacla Durán — Eu não queria um advogado vinculado à UTC, eu queria um advogado meu. Então, eu não aceitei. Mas aquela questão de que advogado de Curitiba poderia resolver e, como por experiência própria eles já tinham feito o acordo do Ricardo e da própria companhia, eu acreditei que aquilo tinha algum fundamento. E como eu tinha um correspondente em Curitiba, não para assunto penal, mas para outros, eu liguei para perguntar: se ele não fosse, quem poderia indicar para tratar desse assunto para mim.  E ele se prontificou a tentar aconselhar e resolver.

Damous — As tratativas com o dr. Zucolotto se deram como? Pessoalmente?

Tacla Durán — Não, eu já estava nos Estados Unidos, viajando, eu talvez até estivesse por alguns dias no Brasil. Eu estava viajando bastante porque eu também já estava tratando da colaboração com os Estados Unidos.

Damous – Como é que se deram essas tratativas?

Tacla Durán — Pelo Wickr, pelo aplicativo Wickr..

Damous – Wickr é o que criptografa.

Tacla Durán — Criptografa e apaga as mensagens automaticamente nos dois dispositivos.

Damous — O senhor se apresentou a ele e disse que precisava dos serviços.

Tacla Durán— Me apresentei não, ele já sabia que eu era correspondente.

Damous — Qual era a solicitação — quero contratá-lo para…

Tacla Durán — Eu não liguei para contratá-lo. Eu liguei e disse: olha, eu estou com um problema pessoal, ai em Curitiba, a Lava Jato, eu não sei se você tem como ajudar, trabalhar nisso, ou indicar alguém. Aí ele disse que a ia ver como estava o caso.

Damous — Ele fixou honorários?

Tacla Durán — Depois de algum tempo. A priori, não. Ele ia levantar como estava o caso.

Pimenta — Estas tratativas que o senhor teve com ele, o senhor pode comprovar que elas realmente existiram?

Tacla Durán — Eu tenho as mensagens, eu fotografei as mensagens.

Damous — Qual é o conteúdo dessas tratativas?

Tacla Durán — Eu pedi a ele, ele disse que ia verificar se havia possibilidade. Não falamos em honorários.

Damous — Verificar o quê?

Tacla Durán — Verificar se havia a possibilidade de fazer o acordo.

Damous — Como é que ele ia fazer isso?

Tacla Durán — Conversando com os contatos dele. Entendi que era o pessoal da Procuradoria. Um tratativa de uma negociação normal.

Observação: Essa panela, no que diz respeito aos advogados, já se formou também no caso da Máfia das Falências, revelada nesta série de reportagens. Segundo o ex-deputado Fábio de Souza Camargo, atual conselheiro do Tribunal de Contados do Estado, a Máfia dirige a administração de massas falidas para um restrito grupo de advogados. Marlus Arns e Rosângela Moro já atuaram nesse grupo.

 

ZUCOLOTTO É ADVOGADO DO PROCURADOR CARLOS FERNANDO

Damous — Ele tem um cliente procurador, não tem?

Tacla Durán  — Eu não sabia, eu soube pela Folha de S. Paulo, Dr. Carlos Fernando.

Damous — É cliente dele?

Tacla Durán — Eu soube pela Folha. Carlos Fernando dos Santos Lima. Então conversamos sobre isso, ele ficou de verificar. Aí ele verificou, deu o retorno e falou que havia a possibilidade de reduzir a multa que estavam propondo. E que, então, pagaria um terço da multa. No acordo. E pagaria outro terço como honorários para ele. A partir daí a gente faria a minuta, essas coisas.

Damous — Formalizaria um contrato de prestação de serviços e honorários?

Tacla Durán — Não, isso não. A princípio, deixou claro que não. Eu também não avancei nessa conversa porque, primeiro, eu não fiquei satisfeito com o que estava sendo proposto. Não em questão de valores, mas em questões pessoais, porque eu continuava tendo minha atividade penalizada, de advogado, continuava sendo acusado de coisas que eu não havia cometido. E isso, por princípio, eu não aceitava. Como eu não aceitava essa questão pessoal, eu não me preocupei na questão financeira.

Damous — Esse terço que seria pago como honorário dele, como é que isso seria feito? Ele pediu para formalizar?

Tacla Durán — Não. Informal. Ele, a princípio, pediu informal.

Damous — Informal como? Por fora?

Tacla Durán — Por fora.

Pimenta — Que valor seria isso?

Tacla Durán — Cinco milhões de dólares.

Damous — E esses 5 milhões de dólares seriam para quê? Para ele? Para viabilizar o acordo?

Tacla Durán — Exato. Como motivo de horários .

Damous – Exato. Mas ele precisaria para ele?

Tacla Durán — Foi a forma como ele colocou. Se ele iria usar de outra forma, não sei.

Pimenta — O senhor poderia nos disponibilizar cópia desse diálogo que o senhor teve com o dr. Zucolotto.

Tacla Durán — Sim, eu já submeti à perícia, aqui no exterior.

Damous — Está sendo periciado.

Tacla Durán — Sim, está sendo periciado.

Pimenta — E essas tratativas, feitas no sentido de melhorá-las, foram feitas com qual procurador?

Tacla Durán — Com quem ele falou? Para falar a verdade, ele não nominou. O email foi enviado pelos procuradores Roberson Pozzobon, Carlos Fernando Santos Lima e Júlio Noronha.

Pimenta — Foram eles que encaminharam para o senhor?

Tacla Durán — Enviaram. Enviaram numa sexta-feira e exigiram que eu fosse assinar na segunda.

Pimenta — Foi antes ou depois da conversa com o Zucolotto?

Tacla Durán — Depois.

Zucolotto — Essa minuta é fruto do trabalho do Zucolotto?

Tacla Durán — Sim.

Damous — Numa dado momento, o dr. Zucolotto disse que traria o procurador para a negociação?

Tacla Durán — É.

Damous — Isso está nas mensagens?

Tacla Durán — Isso está nas mensagens.

 

Observação: No livro “Testimonio”, que está escrevendo, Tacla Durán disse muito mais do que isso.Veja um trecho: “Carlos Zucolotto então iniciou uma negociação paralela entrando por um caminho que jamais imaginei que seguiria e que não apenas colocou o juiz Sergio Moro na incômoda situação de ficar impedido de julgar e deliberar sobre o meu caso, como também expôs os procuradores da força-tarefa de Curitiba.”

Em outro trecho, ele escreveu: “Ao se prontificar a me ajudar, Zucolotto explicou que a condição era não aparecer na linha de frente. Revelou ter bons contatos na força-tarefa e poderia trabalhar nos bastidores”.

Na troca de mensagens com Zucolotto, relevada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o amigo de Moro teria escrito:

“E você paga mais um terço de honorários para poder resolver isso, me entende? Mas por fora porque tenho de resolver o pessoal que vai ajudar nisso.”

Os deputados poderiam (e deveriam) ter aprofundando mais esse ponto. Haverá uma nova oportunidade, caso a CPI aprove o depoimento de Rodrigo Tacla Durán.

 

E-MAIL E MENSAGENS DESMENTEM O JUIZ SERGIO MORO

Damous — O juiz Sérgio Moro afirmou, peremptoriamente, quando essas informações foram divulgadas, se não me engano pelo jornal Folha de S. Paulo, o juiz Sérgio Moro veio em defesa do dr. Zucolotto, dizendo que ele atua na área trabalhista, não atua na área criminal. Disse peremptoriamente. O que o senhor tem a comentar a esse respeito?

Tacla Durán — Olha, o site do escritório do dr. Zucolotto tem no portfólio que ele atua, sim, na área criminal.

Damous — E mais. Disse mais o juiz Sergio Moro — eu estou abrindo aspas aqui. O relato de que esse  advogado em questão, Zucolotto, teria tratado com o réu foragido, Rodrigo Tacla Durán, é absolutamente falso. Ou seja, esse documento que o senhor tem, da troca de e-mails e a conversa registrada com o dr. Zucolotto, desmentem o juiz Sergio Moro.

Tacla Durán — Não, eu não troquei e-mails com o dr. Zucolotto sobre esse assunto. Sobre esse assunto, eu troquei mensagens no Wickr. Há e-mails trocados do meu escritório com o dr. Zucolotto de anos, em razão do trabalho que ele prestava para meu escritório como correspondente.

Damous — Eu me refiro ao e-mail dos procuradores.

Tacla Durán — O e-mail dos procuradores é absolutamente verdadeiro, é da rede do MPF.

Pimenta — Está assinado?

Tacla Durán — Sim, com cópia a três procuradores. Com cópia. Copiados três procuradores e copiado meu advogado. Meu advogado me encaminhou.

Pimenta — Isso é importante. Depois da troca de mensagens com o Zucolotto.

Tacla Durán — Sim.

Pimenta — Se o senhor tivesse aceito, teria também subentendido que o senhor teria aceito também os temos propostos pelo Zucolotto.

Tacla Durán —Sim. Foi depois. Eles encaminharam o e-mail para meu advogado e meu advogado me encaminhou o e-mail. Nesse e-mail constavam três procuradores, são os três que eu falei e o meu advogado.

Pimenta — O senhor não aceitou?

Tacla Durán — Não aceitei.

Pimenta — Por quê? Porque continuava ainda penalizando minha atividade.

Tacla Durán — Pois é. Continuava penalizando. Eles não consideravam que meu patrimônio — uma das coisas que eles mencionavam como se nele houvesse irregularidade — é e era de fato declarado. Falava que eu sacava dinheiro. Minhas contas não têm saque. Que eu recebia de cliente, sacava e devolvia para o cliente. Isso não aconteceu.

Observação: O comportamento de Moro, diante da revelação da Folha de S. Paulo, de fazer a defesa do advogado é suspeitíssimo. E esta não é a única fragilidade. Zucolotto aparece como advogado do juiz — não só amigo —, em uma ação criminal contra o advogado Roberto Bertholdo, que acusou o juiz de favorecer Alberto Youssef, no primeiro acordo de colaboração dele, em 2004. Pela acusação, Bertholdo foi condenado por injúria e difamação. Ele queria provar que o que disse era verdade, mas a Justiça não abriu o processo para a possibilidade de exceção da verdade.  A outra advogada da ação era Rosângela Moro, esposa de Sérgio Moro, o que desmente a informações do juiz de que ambos só compartilhavam o escritório, sem compartilhamento de honorários.

 

PROVAS OFERECIDAS POR TACLA DURÁN DESMONTAVAM VERSÃO DO MPF E, POR ISSO, FORAM RECUSADAS

Damous — O senhor tem conhecimento de que o procurador Pozzobon ameaçou com nova prisão o executivo da UTC, Ricardo Pessoa, para que ele fosse obrigado a dizer que seus trabalhos eram ilícitos?

Tacla Durán — Sim, foi o que me foi falado.

Damous — Por quem?

Tacla Durán — Pelo advogado Ivan Carratu.

Damous — O Dr. Ivan Carratu quem é?

Tacla Durán — É advogado da UTC. Aí depois eu vim a saber que, de fato, isso se confirmou, porque, nessa ocasião em que ele me contou, isso aí estava sob sigilo. Entretanto, quando foi pedida a minha prisão, eu tive acesso, aqui na Espanha, a cópia, a parte dos autos. Pelo menos é o que chegou aqui na Espanha. Aí, nesses autos, consta também uma complementação de delação premiada, com declarações do Ricardo Pessoa e do senhor Valmir Pinheiro. Essas declarações foram feitas no endereço do escritório da própria UTC, sem a presença de qualquer autoridade policial ou do Ministério Público. Subentende-se que estavam sentados na mesma mesa, sem qualquer autoridade, os dois delatores e seus respectivos advogados. E, diga-se de passagem, uma advogada deles também é advogada da Odebrecht.

Damous — Qual é o nome?

Tacla Durán — Dra. Carla Domênico. Eles dizem, basicamente, que o que eles me pagaram eu devolvi a eles em dinheiro. Como? Perguntados pelos advogados, deles próprios, eles disseram que eu ia regularmente, a cada determinado tempo, à garagem do prédio da UTC. Isso é mentira. Eu nunca estive no prédio da UTC, gostaria até de ter a oportunidade porque, até hoje, não tem inquérito policial, não tem investigação, gostaria de oferecer meus telefones para que fossem verificados que eu nunca estive nessa região, da UTC. E nessa situação da questão da UTC e, perguntados pelos advogados: o senhor tem algum registro da presença dele na garagem? Não, não há. Tem algum vídeo? Não, não tem. Outras perguntas que eles fazem lá — ao senhor Valmir —: o senhor sabe como o Rodrigo transformava ou convertia o dinheiro em espécie? Ele disse que não sabe nem nunca teve interesse em saber. E juntam documentos. E quais são os documentos? Os meus recibos da sociedade de advogados, que tiveram impostos retidos. Documentos que não são nenhum plus, não são nenhuma prova que o Ministério Público não tivesse. Por exemplo, me chama muito a atenção que são documentos muito menos valiosos, muito menos importantes, que eu propus ao Ministério Público entregar, quando tentaram fazer o meu acordo. Entretanto, eram documentos que desconstituíam essa versão que o Ministério Público criou em muitos aspectos. Então eu senti, nesse momento, e hoje vendo o que a UTC fez comigo, e aceito, eu vejo que parte do meu problema — que o meu acordo não foi aceito — é que eu descontituía uma versão que já vinha sendo criada. Então, em vez de eu somar, de eu construir uma versão de acusação, eu estava atrapalhando.

Damous — Com base nessa afirmação de agora, pela sua própria experiência nessas tratativas, nesse interrogatório, e aquilo que o senhor ouve ou possa ter ouvido de outras pessoas na mesma situação, o senhor acha que há um padrão, nessas tentativas de obtenção de delação, um padrão de selecionar aquilo que interessa, de selecionar aquilo que não interessa, do ponto de vista da verdade que a operação quer construir?

Tacla Durán — Sem dúvida. No meu caso, como eu trabalhei muito com a Odebrecht no exterior, eu tinha uma situação de ter mais informação do exterior, isso também nunca foi do interesse deles. O interesse deles é voltado ao Brasil, e principalmente voltado a políticos.

Damous — O advogado Vicente Paula Santos, o senhor conhece, já teve alguma relação profissional com ele?

Tacla Durán — Não, não tive. Mas ouvi falar agora, recente, que ele foi sócio do Zucolotto ou tem escritório no mesmo endereço. Ou defende ou defendeu o procurador Carlos Fernando.

Observação: O depoimento de Tacla Durán, nesse ponto, confirma que a Lava Jato arma situações para produzir resultados pré-definidos. No processo que envolve Lula, também existem graves acusações de uso de documentos falsos. Sergio Moro até hoje não autorizou perícia em e-mail que a defesa de Lula diz serem apócrifos.

 

MARCELO MILLER QUERIA QUE TACLA DURÁN GRAVASSE REUNIÃO DE ADVOGADOS NA ODEBRECHT

Pimenta —  O senhor teve algum contato com o procurador Marcelo Miller?

Tacla Durán — Sim, ele esteve presente em uma reunião em Curitiba, nas negociações.

Pimenta — O dr. Marcelo Miller era da equipe de Curitiba?

Tacla Durán — Não. Ele era de Brasília.

Pimenta — Mas participava da conversa com o senhor?

Tacla Durán — Participavam de Brasília o dr. Marcelo Miller e o dr. Sérgio Bruno. Eles participaram a partir da segunda ou terceira reunião que eu tive, não me lembro bem, mas a partir de um momento eles participaram sim. Eles tinham interesse de saber se eu tinha alguma informação ou situação que pudesse envolver pessoas de fórum privilegiado.

Pimenta — Marcelo Miller, no caso…

Tacla Durán — Foi a justificativa que me deram para que eles estivessem presentes na reunião.

Pimenta — O Marcelo Miller, o senhor se recorda de alguma situação especial dele, nos depoimentos que foram prestados ou nas conversas?

Tacla Durán — Sim. Como eu comentei que havia iniciado uma negociação, eu procurei ser, primeiro, mais leal e mais franco possível. Nesse meio, entre uma reunião e outra com a procuradoria, eu havia sido chamado para uma reunião na Odebrecht, com o advogado na Odebrecht, e para que não houvesse nenhuma dúvida do meu espírito leal de que eu queria colaborar, etc., de prestar esclarecimento e resolver a situação, eu comentei a eles que eu havia sido chamado para uma reunião na Odebrecht. Eu não queria deixar que eles soubessem de outra forma e parecer que eu estava enganando. Então eu comuniquei. Quando comuniquei, eles, o Marcelo Miller e o doutor Sérgio Bruno, eles deixaram claro que tinham interesse em saber o teor ou o conteúdo dessa reunião.

Damous — Eles queriam que o senhor gravasse a reunião?

Tacla Durán — Sim, o Marcelo Miller.

Pimenta — Falaram formalmente par gravar.

Tacla Durán — Sim, o Marcelo Miller falou para gravar.

Damous — A reunião com os advogados.

Tacla Durán — Sim, daí eu falei: é reunião de advogados, doutor.

Damous – Nisso, o doutor Sérgio Bruno foi um pouco contra. Ele se mostrou contrário ao que vinha sendo proposto. Ele disse: você vai lá e conta para nós depois.

Pimenta — Mas ele chegou a pedir que o senhor gravasse a reunião com os advogados.

Tacla Durán — O Miller sim.

 

OBSERVAÇÃO: A declaração de Tacla Durán reforça a suspeita de que Marcelo Miller orientou o dono da JBS, Joesley Batista, a gravar Michel Temer e Aécio Neves. Esse tipo de orientação enfraquece o valor da prova, já que pode ser considerado como atitude não espontânea, flagrante armado com auxílio de autoridades.

 

PROCURADOR IRMÃO DE ADVOGADO QUE RECEBE PARA ORIENTAR DELAÇÃO DISSE NO TELEFONE: “ELE VEM CONTAR HISTORINHA OU CONFESSAR CRIME?”

Pimenta — Quem é o senhor Orlando Martello? Procurador também?

Tacla Durán — Acho que ele é um dos procuradores.

Pimenta — Mas o senhor nunca teve contato com eles.

Tacla Durán — Nunca.

Pimenta – O senhor Diogo Castor.

Tacla Durán — Diogo Castor de Mattos, ele foi o procurador que atendeu o primeiro telefonema do meu advogado, o dr. Leonardo Pantaleão, ele atendeu o telefonema e foi com ele que o Leonardo marcou a primeira reunião. Ele inclusive falou para meu advogado: o seu cliente vem aqui contar historinha ou vem aqui confessar crime? Porque, se vir aqui contar historinha, não precisa nem vir.

Pimenta — Diogo Castro e Rodrigo Castro?

Tacla Durán — Me parece que é irmão dele. É advogado. Não conheço o Rodrigo. Eu sei que ele advogou aí para algumas pessoas.

Pimenta — Nas delações?

Tacla Durán — Sim, nas delações. Advogado do Carlos Alberto Pereira da Costa, se não me engano.

Pimenta — João Santana?

Tacla Durán — Eu li notícias que sim.

 

Observação: Há outros advogados especializados em delação premiadas que têm relações próximas com o Ministério Público Federal de Curitiba e o juiz Sergio Moro. Marlus Arns é um deles, que já advogou com Rosângela Moro, na defesa de uma massa falida no Paraná, administrada por uma família acusada de chefiar a Máfia das Falências. Marlus e Rosângela também são ligados à Federação das APAEs, de Curitiba. Como diretora jurídica da Federação, Rosângela encaminhava a Marlus as ações das diversas APAEs do estado.

 

PROFISSIONAIS QUE ORIENTAM DELAÇÃO AGEM COMO ADVOGADOS DE PORTA DE CADEIA

Damous — Me diz uma coisa: o senhor está escrevendo um livro?

Tacla Durán — Sim.

Damous — A respeito do quê?

Tacla Durán — É um livro contando um pouco de todos os acontecimentos, de tudo o que eu passei, preso também. Antes de ser preso. Estas tentativas de acordo, como foram os meus contatos com diversos países sobre os acontecimentos. Eu atendi autoridades de Andorra, dos Estados Unidos, da Suíça, Equador, não só as brasileiras. As brasileiras, na verdade, foram as únicas que eu não consegui atender.

Damous — O que o senhor pretende com esse livro?

Tacla Durán — Eu não terminei nada ainda. Eu, na verdade, estava escrevendo tudo, eu comecei a fazer quando estava preso. Mais uma forma de passar o tempo. E eu não terminei. Vazou aí, infelizmente, eu estava fazendo um trabalho gráfico para poder ir arquivando, e acabou vazando.

Damous — Me diz uma coisa. Me ocorreu agora. A partir da sua experiência, daquilo que o senhor tem conhecimento, da experiência de outros que passaram…

Tacla Durán – Só um parênteses sobre o livro. Eu não publiquei, ainda não está pronto, eu não sei exatamente quando vai estar pronto, se vai ser publicado, porque eu tenho agora essa questão com a OAB. Porque ela entende que eu, por ter dado uma entrevista à Folha de S. Paulo, eu havia quebrado o sigilo profissional. Entretanto, eu sou acusado pela empresa, que diz que eu não era advogado. É uma situação inusitada. Se a OAB entende que houve quebra de sigilo, então eu sou advogado, como, de fato, eu era. Entretanto, para me defender, o dr. Wadih conhece bem o estatuto, o código de ética, eu posso me defender, eu devo me defender.

Damous — Claro.

Tacla Durán — Então a OAB abriu procedimento, eu vou responder, vou respeitar, vou lutar pelo meu direito de ser advogado e as minha prerrogativas. Embora tem aí uma situação, extra a ser advogado ou não a empresa, ao fazer o acordo de leniência, ela (a Odebrecht) abriu mão do seu próprio sigilo. Se alguma coisa que eu estou falando, está incomodando, e significa que ainda está sob sigilo, subentende-se que ela, então, não abriu todo o sigilo. Se ela não abriu todo o sigilo, ela está irregular com o acordo que ela firmou. Eu, como não aderente ao acordo dela, com o Ministério Publico, não tenho como saber o que ela quebrou de sigilo ou não, mas que eu sei é que ela deveria abrir todo o sigilo. Então, eu entendo que, nesse procedimento ético que eu estou respondendo, e eu tenho muito liberdade de falar para você, Vossa Excelência, por ter sido presidente da Ordem (dirigindo-se a Wadih Damous), tem conhecimento do assunto tecnicamente. Inclusive tem a perda de objeto. Porque, se uma empresa abre o sigilo, por que ela exige o sigilo em relação a mim? Ainda mais querendo me defender. Mas eu vou respeitar o procedimento.

Damous – Vou fazer uma última pergunta ao senhor: pela sua experiência como advogado ou por tudo aquilo que o senhor está passando, Enfim, ao longo da vida, nós às vezes somos procurados por pessoas não por força da capacidade técnica — algumas pessoas acham, ele é amigo do juiz. É muito comum, por exemplo, na área criminal, o advogado de porta de cadeia, chamado de advogado de porta de cadeia. Eu não gosto desse tipo de expressão, é preconceituoso. Mas as pessoas procuram aquele advogado que aparece porque é amigo do delegado, que é amigo do carcereiro, porque é amigo do investigador, do escrivão. Você está percebendo isso, a existência desse tipo de profissional, nessas operações, ou seja, o advogado que é contratado, que é procurado porque tem condições de resolver o problema.

Tacla Durán — Sem dúvida. Sem dúvida nenhuma. Nós, na nossa profissão  — a questão que você levantou do porta de cadeia, uma expressão que denigre inclusive a classe, eu não vejo de maneira saudável, mas nós não podemos dizer que não existe. Existe. Existe o advogado da madrugada, que é chamado quando tem um problema de noite na delegacia. Isso é uma coisa inerente na nossa profissão. Conhece o escrivão, o delegado do plantão. Eu acho que a única coisa que a gente deve traçar um paralelo, acontece, é que esse tipo de ambiente, de crime, etc., de delegacia, na madrugada, que acaba entrando esse tipo de profissional atuando, foi trazido para dentro da Operação Lava Jato.

Pimenta — O senhor acredita que, assim como existiam ou existem advogados que têm mais facilidade, em função das suas relações para agilizar a soltura de alguém de uma delegacia na madrugada, existem advogados que especializaram pelo relacionamento que têm no mundo jurídico da Lava Jato?

Tacla Durán — A única coisa é que muda o crime e muda o ambiente. Na delegacia.

Pimenta — E os valores.

Tacla Durán — E os valores. O modus operandi é o mesmo.

Damous — Parece que o Dr. Zucolotto atuaria nesse sentido.

Tacla Durán — Pode ser, pode ser. Como outros profissionais. São competentes. Não é a questão. Cada profissional na sua área. É uma forma de atuar.

 

Observação: As delações premiadas começaram a ser feitas por uma advogada sem nenhuma expressão, Beatriz Catta Preta, que foi durante muitos anos defensora de Lúcio Funaro, agora delator, mas em Brasília. Beatriz começou a carreira no escritório do ex-desembargador federal Pedro Rota, em São Paulo. É casado com um ex-operador do mercado paralelo, preso no passado com dólares falsos. Beatriz Catta Preta, depois de fechar uma série de acordos de delação em Curitiba, anunciou que estava desistindo da advocacia e mudando de endereço. Iria morar nos Estados Unidos.

 

TACLA DURÁN ESTÁ DISPOSTO A DEPOR NA CPI POR VIDEOCONFERÊNCIA

Pimenta — Dr. Rodrigo Tacla Durán, a gente quer concluir esse conversa, dizendo da importância das questões que foram colocadas, a denúncia de que planilhas, de extratos que suportam a delação da Odebrecht, são documentos que foram elaborados para a delação, não o contrário. Ou seja, a delação estar sustentada em documentos previamente existentes, revela um modus operandi que também concorreu na delação da JBS, possivelmente da UTC, que, enfim, o senhor que teve oportunidade de prestar depoimento nos Estados Unidos, em outros países, consegue perceber essa distinção de procedimentos investigatórios do Ministério Público e de órgãos governamentais do Brasil e de outros países?

Tacla Durán — Sim, sem dúvida. Eu atendi diversos países, na qualidade de testemunha. E, em alguns deles, a condição de testemunha teve que aguardar uma certa maturação entre o que era informação privilegiada no sentido da investida de advogado até para não contaminar o caso, porque seria uma prova nula, e, a partir de determinados parâmetros, respeitadas as prerrogativas de advogado, eu poderia ser testemunha. Como, de fato, aconteceu. Eu vejo que alguns países, no caso que eu tive, tem a mesma legislação de acordo como outros não têm. O Brasil não tinha. E a justiça não deixa de ser tão eficaz ou não por conta da legislação do acordo.

Damous — Para encerrar mesmo: O senhor estaria disposto a depor, publicamente, perante órgãos brasileiros acerca de tudo o que foi relatado aqui?

Tacla Durán — Sim, eu sempre estive à disposição. Colaborei com outros países, não teria por que não com o Brasil. Repito: eu nunca depus na Polícia Federal, porque meu processo, minha denúncia, não tem inquérito policial. Então eu nunca fui ouvido. Eu nunca consegui esclarecer. Deturparam as minhas informações fiscais. Escreveram e falaram, e deram entrevistas dizendo o que queriam. E eu nunca fui ouvido. Nunca consegui. Então, não tem problema nenhum. Eu já tinha colocado à disposição, me colocado à disposição da Comissão de Segurança Pública, da Câmara dos Deputados. Houve um problema técnico, acabaram adiando. Mas estive à disposição.

Damous — O senhor não foi mais procurado pela Comissão.

Tacla Durán — Não, não mais.

Pimenta — O senhor tem uma documentação muito grande, que envolve autoridades de diferentes países, autoridades judiciárias, informações bancárias, e toda essa informação disponibilizada certamente será periciada, objeto de análise, mas, com certeza, são muito relevantes e demonstram, de fato, um procedimento em relação às chamadas delações, que colocam em cheque esse próprio instituto da maneira como ele vem sendo observado. O senhor gostaria de colocar mais alguma questão para nós concluirmos essa nossa conversa?

Tacla Durán — Eu estou à disposição, da Câmara ou de qualquer autoridade brasileira. Sempre que procurado, eu vou procurar e ajudar dentro do que for possível, como foi a minha trajetória nesse processo todo que foi até agora.

Pimenta — Quero agradecer então ao Rodrigo Tacla Durán, ao Dr. Emílio.

Observação: É muito estranha a atitude da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Capitão Augusto. Marcou e desmarcou a audiência, alegando problemas técnicos. Hoje, isso é injustificável. Qualquer aplicativo, como Skype pode viabilizar uma transmissão à distância. Pode fazer isso até por WhatsApp. Houve alguma interferência política para que o depoimento não se realizasse.

 

TACLA DIZ QUE NÃO É FORAGIDO E É VÍTIMA DE UM MANDADO DE PRISÃO ILEGAL

Tacla Durán — Só uma questão, doutor. É que falam por aí: foragido, etc. Veja bem: eu vejo as delações, os acordos de delação aí do Brasil, e isso falo como advogado, que isso se transformou em um instrumento de defesa. E isso vale, porque todo mundo pode se defender como deve. Mas, para se defender de uma prisão preventiva, na maioria das vezes arbitrária e ilegal. Eu até contei esta via do direito como um dispositivo de defesa. Entretanto, diante de como caminham as coisas no Ministério Público Federal, que além de não fazer o acordo comigo, sempre inviabilizou e trabalhou contra que eu fizesse o acordo em outros países. Diante desse quadro, eu como advogado quero ter estratégia que eu passei a usar que eu usei, a extradição como procedimento jurídico válido, regular, um instituto que é reconhecimento na legislação de diversos países como defesa a uma prisão preventiva ilegal e arbitrária. Minha extradição foi tirada desta forma: como estratégia de defesa diante dessa irregularidade, dessa ilegalidade. Não sou foragido, tenho meus passaportes em mãos. Posso viajar para onde eu quiser, quando eu quiser, respondi a todos os processos aqui na Espanha, carta rogatória, a todos os procedimentos de cooperação internacional e de outros países. Eu só não posso viajar, porque sou ameaçado pelas autoridades brasileiras, de quererem insistir em fazer uma detenção ilegal preventiva. Preventiva é o quê, depois de responder a tudo isso que respondi? Eu não estou fugindo, tenho endereço, tenho domicílio, profissão. Se eu fosse foragido, a Justiça daqui teria me prendido. Eu não sou foragido. Só queria deixar esse registro, claro. Se pudesse, eu iria até a Câmara dos Deputados pessoalmente. Não vou por isso. Então, para atender a qualquer autoridade, etc., nesse momento. Por que a 13a. Vara de Curitiba insiste nessa ilegalidade, eu tenho que, infelizmente fazer essa colaboração a meu país à distância, via videoconferência.

Observação: de fato, Rodrigo Tacla Durán não foi preso quando estava nos Estados Unidos e a prisão foi decretada. Ele viajou dos Estados Unidos para a Espanha e não foi detido, apesar do determinação de Moro de colocar o nome dele na Interpol. Ele foi preso em solo na Espanha, em um hotel, depois que desembarcou. A Justiça julgou o pedido de extradição, concedeu no primeiro julgamento, mas negou no recurso. Tacla Durán tem nacionalidade brasileira e, filho de espanhol, também espanhola. A Espanha não extradita seus nacionais. A justiça decidiu que, se o Brasil quiser, deve mandar as provas que Moro tem para lá e, em corte espanhola, ele seria julgado. Moro não mandou prova nenhuma, mas decidiu processá-lo em Curitiba, à revelia.

 

2017-11-02 23:45:36 -0200

O elo entre a indústria da delação premiada e a máfia das falências no PR: a mulher de Moro

A INDÚSTRIA DA DELAÇÃO PREMIADA

por Joaquim de Carvalho

Esta é a terceira reportagem da série sobre a indústria da delação premiada na Lava Jato, feita em parceria entre o Jornal GGN e o DCM e financiada através de crowdfunding. As anteriores estão aqui. Fique ligado

Rosângela Moro e o marido, Sergio

Rosângela Maria Wolff de Quadros Moro é conhecida por sua atuação em defesa da APAE do Paraná, a ponto de ela mesma se anunciar em uma audiência pública no Congresso Nacional como representante do então vice-governador do Estado, Flávio Arns, do PSDB, que era (e é) presidente da federação das associações no Estado.

Isso antes da fama do marido, Sergio Moro.

Com a fama dele, a partir de 2014, alçado à condição de herói da Lava Jato, Rosângela também se tornou conhecida em promover o marido — criou no Facebook a página Eu MORO com ele, em que reproduz matérias elogiosas.

Pouco se sabe da atuação de Rosângela no sentido estritamente profissional do direito.

Ela apareceu na lista de advogados a quem o doleiro Rodrigo Tacla Durán fez pagamentos por serviços (não especificados) prestados, teve seu nome divulgado no site do escritório de um amigo de Moro, Carlos Zucolotto Júnior, como profissional da sociedade. Mas, no cadastro nacional da OAB, aparece como integrante de outro escritório de Curitiba, o Andrade Maia.

Ao portifólio particular de Rosângela, podem-se acrescentar serviços prestados também à família Simão, apontada em uma CPI de 2011 como integrante da Máfia das Falências do Estado, uma organização que se desenvolveu no seio do Poder Judiciário do Paraná.

Quem estava na linha de frente da defesa da família Simão é Marlus Arns, sobrinho do ex-vice-governador Flávio. A mulher de Moro também aparece como advogada de uma das massas falidas administradas pela família Simão, só que com menor destaque do que Marlus. É a da GVA, fabricante das famosas placas madeirit.

A GVA, ao quebrar, deixou as páginas de economia para entrar nas de polícia.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Guarapuava, no interior do Paraná, Sirlei César de Oliveira, se lembra bem do caso da GVA, até porque até hoje luta para que os trabalhadores recebam algo das verbas rescisórias.

Marlus Arns

“Ninguém recebeu nada. A verba está depositada em juízo, mas eles não têm interesse em buscar a solução. Enquanto isso, vão administrando os bens e desviando o dinheiro que entra”, afirma.

O esquema da Máfia das Falências, revelado pela CPI, é engenhoso.

Pelas contas do então deputado estadual Fábio de Souza Camargo, presidente da CPI, pelo menos R$ 400 milhões foram desviados de empresas que quebraram e deveriam ser usados para o pagamento do Fisco, trabalhadores e credores.

A CPI foi encerrada antes do relatório por decisão da Justiça, mas Fábio e alguns deputados continuaram a investigar, com audiências públicas pelo interior do Estado, onde a máfia deixou rastro. Uma dessas audiências foi em Guarapuava, cidade da GVA. Marlus representou a família Simão.

Cobrado por não ter pago os trabalhadores, o advogado fez uma acusação séria. Disse que o sindicato tinha recebido honorários no valor de R$ 1,1 milhão, como adiantamento por honorários devidos — 10% sobre o valor da dívida total.

“Era mentira. O sindicato teria, sim, direito a honorários, mas assim que todas as verbas fossem quitadas, ou seja, 10% do total de R$ 11 milhões”, disse ao DCM.

Alguns meses depois de instalada, a CPI foi proibida de continuar funcionando pelo Tribunal de Justiça do Paraná, a pedido da Associação dos Magistrados do Estado. Na ação, a AMAPAR afirmou que agia em nome dos juízes de sua base, que estariam se sentidos ameaçados pelos parlamentares.

A AMAPAR não apresentou os nomes desses juízes. Ainda assim, como entidade de classe, teve o pedido de encerrar a CPI aceito pelo tribunal.

O argumento da associação é que a CPI foi criada sem que houvesse fato determinado que justificasse sua instalação. Para o presidente da Comissão, Fábio de Souza Camargo, era um pretexto. A CPI, segundo ele, estava chegando ao coração de uma verdadeira máfia.

Filho de um ex-presidente do Tribunal, desembargador Clayton Camargo, e irmão de uma juíza que atuava na vara de falências, Fábio disse que, ao contrário do que imaginava no início, a máfia não estava fora do Judiciário.

“Não era um esquema qualquer. Fosse um esquema montado com o fim exclusivo de fraudar os juízes e o Judiciário, um esquema ‘de fora para dentro’, ele já teria sido desmantelado. Ficou claro para mim, cada vez mais, que o esquema é de ‘dentro para fora’, ou seja, os operadores reais estão dentro das entranhas do TJPR”, escreveu ele, no livro “Poder, Dinheiro e Corrupção – Os Bastidores da CPI das Falências”.

Fábio diz que o livro, escrito e editado por ele, foi a alternativa que encontrou para revelar o que havia apurado na CPI. A obra chegou a ser proibida pela Justiça, e recolhida das livrarias, mas ainda assim é possível encontrar exemplares em alguns estabelecimentos.

Para esta reportagem, comprou-se um exemplar numa livraria da Universidade Federal do Paraná.

Rosângela Moro aparece como advogada da massa falida da GVA em pelo menos seis ações trabalhistas. Segundo o deputado Fábio, a contratação de advogados, com honorários a peso de ouro, era uma das formas utilizadas pela máfia para desviar recursos das massas falidas.

Não se pode afirmar que este tenha sido o caso de Rosângela.

“Nós chegamos a bloquear alguns pagamentos de honorários”, recordou o presidente do sindicato dos trabalhadores, que se lembra de Marlus, mas não de Rosângela.

“Era o Marlus que comandava toda a assessoria jurídica da família Simão, informou o sindicalista. Segundo a CPI, Marlus respondia ao mesmo tempo pela assistência jurídica da massa falida da GVA e também da Gran Comp Insumos e Compensações, uma das empresas que celebraram contrato de arrendamento da massa falida, a preço vil, segundo o deputado.

O conflito de interesses era evidente.

O então deputado Fábio Camargo autografa seu livro, recolhido pela Justiça

Marlus estava no dois lados do balcão e, mais tarde, a polícia civil descobriu que a arrendatária representada por Marlus nos negócios jurídicos tinha como proprietário um motorista, possivelmente laranja da família Simão.

Massa falida, arrendatária e advogado formavam um bolo só.

Rosângela advogar para uma quadrilha que fraudava a administração de massas falidas não é, em si, crime. Advogados costumam trabalhar para pessoas acusadas de ultrapassar a linha da legalidade.

O problema está na sua relação com Marlus Arns. Criminalista, Marlus se tornou um dos principais advogados das delações premiadas homologadas por Sergio Moro, na Justiça Federal.

Ele entrou para esse ramo mesmo depois de criticar, publicamente, o expediente.

Segundo a Folha de S.Paulo, Arns criticava o instituto da delação premiada nas aulas que dava na Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Arns se tornou especialista em delação sem ter conhecimento específico nesse tipo de negociação — como, de resto, ninguém tem —, assim como foi advogado de administradores de massa falida mesmo tendo como especialidade o direito criminal.

O que pode explicar o destaque de Arns tanto em uma quanto em outra especialidade é as relações que possui.

Marlus defende as APAEs em diversas ações no Tribunal de Justiça de Justiça. Não custa lembrar: a responsável pela procuradoria jurídica da Federação da APAE, presidida por Flávio Arns, é Rosângela.

O elo não termina aí. O irmão de Marlus, Luiz Carlos, é dono de um curso de especialidade em direito à distância, onde pelo menos um integrante da Força Tarefa da Lava Jato deu aula.

Com a revelação de que Marlus atuou na linha de frente da defesa de integrantes da Máfia das Falências e Rosângela Moro foi um das advogadas contratadas, o juiz Sergio Moro fica numa situação, no mínimo, incômoda.

O que o deputado Fábio Camargo descobriu e publicou em seu livro é que a Máfia das Falências teve origem na prática de indicar sempre os mesmos advogados para gerir as massas falidas — com ações que, segundo ele, consistiam em lesar credores, trabalhadores e o Fisco.

O deputado apontou cinco escritórios que controlavam a maior parte das massas falidas em todo o Estado — a família Simão, à qual Marlus era ligado, tinha o maior número.

Com as delações premiadas, acontece a mesma coisa.

Basta olhar para o quadro de advogados que têm sido bem sucedidos nas delações em Curitiba para descobrir que eles se contam nos dedos de uma única mão.

Marlus estava fora desse clube fechado até que Beatriz Catta Preta, de São Paulo, desistiu da Lava Jato depois de costurar a maior parte dos acordos.

Alegando ameaças, disse que deixaria o Brasil. Chegou a anunciar Miami como seu novo endereço, mas é vista em São Paulo e, segundo advogados, até atende alguns clientes.

O clube restrito de especialistas em delação lembra o das falências, mas isso não significa que, na Justiça Federal, haja práticas criminosas.

Para afastar esse risco, advogados entendem que seria prudente abrir a caixa preta das delações e definir um protocolo de acordos, com regras claras e transparência, para que amanhã não se descubra que o instituto foi excelente para advogados que buscam fortuna e péssimo para a Justiça.

Depois de aparecer na Máfia das Falências, os Simão protagonizaram outro escândalo. Fábio Zanon Simão, irmão de Marcelo, era alto funcionário do Ministério da Agricultura desde 2015, por indicação do PMDB, e foi preso na operação Carne Fraca.

A acusação contra ele: cobrar propina para conseguir facilidades no Ministério da Agricultura.

Em 2015, quando foram divulgadas por blogs uma suposta ligação de Rosângela Moro com o PSDB, ela foi ao Twitter para dizer, em mais de um post:

Atenção tuiteiros. Não sou, nunca fui advogada de partido político algum, seja do pt, psdb, pdt, pqp. Tampouco sou filiada a partido politico. Não sou, nunca fui advogada de qualquer político. Fui, em meados de 2009-2010, advogada da uma massa falida na área trabalhista, cujos síndicos, aliás, me passaram o calote, nunca pagaram os honorários, razão pela qual pedi renúncia em TODOS os processos.

Na época, ficou sem sentido a referência à massa falida. O que tem a ver massa falida com os partidos?

Mas agora se sabe: ela estava falando da GVA.

Rosângela disse que renunciou à defesa das ações trabalhistas da massa falida, mas Marlus continuou, firme, na defesa dos Simão.

Marlus e Rosângela ainda se encontraram profissionalmente nos caminhos jurídicos da APAE e agora, de uma forma indireta, na Vara de Sergio Moro.

Quando se olha para a família Simão, vê-se Marlus na sombra. Quando se olha para Marlus, é impossível não enxergar pelo menos o vulto de Rosângela Moro. No cenário onde os dois atuam, destacam-se os pilares da Justiça.

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PS: Encaminhei e-mail para Rosângela Moro com perguntas para esta reportagem. Até agora, ela não respondeu.