As crises de Alckmin

 

Da Rede Brasil Atual

O nível do Sistema da Cantareira, a maior fonte de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo, atingiu hoje (29) mais um recorde negativo: está operando com apenas 11% da sua capacidade.

Desde fevereiro o sistema vem apresentando sucessivas quedas em seu nível. Medidas para a diminuição do consumo, no entanto, demoraram para aparecer. Por cálculo eleitoral, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) descartou a possibilidade de aplicar o rodízio de água – pelo menos com esse nome – quando o nível da água ainda estava próximo dos 20%. Com o prolongamento da estiagem, o governo anunciou neste mês algumas medidas de incentivo à economia, enquanto prefeituras da região que não diminuíram o consumo foram punidas. É importante lembrar que, após as grandes chuvas do verão 2009/10, o sistema chegou a 100% de sua capacidade até dois anos atrás, de acordo com informações do próprio governo estadual.

Apesar de a crise ter estourado em fevereiro, a queda do volume do Sistema Cantareira é constante desde maio do ano passado. Por que medidas de precaução não foram tomadas com antecedência é uma pergunta que permanece sem resposta. O Ministério Público de São Paulo está investigando o caso.

O caos da água está longe de ser o único problema grave nos assuntos de responsabilidade do governo estadual. Há quase três meses, o Metrô de São Paulo passou por uma de seus dias mais críticos. Uma cascata de falhas e incidentes paralisaram a circulação das composições da Linha 3 – Vermelha no horário de pico da tarde. Além dos problemas na linha mais lotada da cidade e no pior horário possível, houve também uma falha da Linha 4 – Amarela, a mais nova da rede. Naquele dia 4 de fevereiro e nos subsequentes, a linha de resposta aos problemas da Companhia do Metrô e do governo do estado foi a de acusar a existência de um complô contra o sistema de trens e de chamar os usuários de vândalos. A Polícia Civil afirmou, no dia 15, ter aberto investigação contra seis pessoas por vandalismo, mas até agora nenhuma conclusão foi divulgada.

O que o usuário do Metrô sabe é que as falhas continuam acontecendo. Ainda em fevereiro pelo menos mais dois problemas aconteceram. No dia 26, uma composição da Linha 3 circulou por alguns minutos com as portas abertas. No dia anterior, trens da Linha 4 pararam na via a poucos metros de distância um do outro. Usuários publicaram fotos nas redes sociais onde era possível ver a proximidade indevida entre os trens.

A vida dos passageiros do Metrô continua em risco e esse fato continua sendo subapreciado pela população. Os defeitos são noticiados, mas não há esforço no noticiário para entender os problemas que vêm acontecendo de uma maneira ampla. E nem entro aqui nas suspeitas de corrupção na contratação de obras e compra de trens.

Da mesma forma, a grave crise de abastecimento de água na Grande São Paulo continua sendo encarada como um evento “natural”, que será revertido assim que as chuvas voltarem ao normal, se é que ainda se pode falar em normalidade do clima no mundo.

O governador Geraldo Alckmin, apesar de todas as evidências de má gestão, continua respondendo às críticas da mesma maneira: ou “todas as falhas serão investigadas” ou tudo se resume a “questões técnicas”. Ora, como não seriam? É evidente que há problemas técnicos a serem solucionados nos dois casos.

Esse tipo de resposta tenta tirar de suas costas a responsabilidade política tanto por um sistema que era o orgulho da cidade, mas que vem apresentando o maior número de falhas de sua história, quanto dos problemas de gestão da questão da água no estado. Se os problemas são técnicos, a decisão de como enfrentá-los é política. E é nesse campo que o discurso tecnicista vem vencendo. Ao tentar jogar para os técnicos a responsabilidade pela solução dos problemas, Alckmin se vende como administrador sério, que não se mete em questões ideológicas e permite que entendidos resolvam os problemas, sem espaço para questionamentos.

O governador sabe o que faz quando adota tal estratégia. Esse discurso tem grande apelo em São Paulo, estado que já o elegeu três vezes. Se deu certo antes, por que não daria certo de novo? Entretanto, é preciso desconstruir a ideia de que não há ideologia por trás dessa estratégia. Há, e muito clara: a do estado mínimo.

Governo de SP: “Perfumaria” é a receita

 

Da Rede Brasil Atual

 

São Paulo – No mesmo dia em que se vale de pronunciamento para anunciar cortes de R$ 355,5 milhões que incluem fechamento de secretaria, fusões e venda de veículos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pede que a Assembleia Legislativa aprove um projeto de lei que vende 600 terrenos a R$ 900 milhões – incluindo o local onde fica o Ginásio do Ibirapuera, na zona sul da capital. Ao mesmo tempo, o tucano investe R$ 226 milhões em publicidade só neste ano, totalizando quase R$ 2,5 bilhões nos últimos dez anos de administração do PSDB.

O governador culpou a revogação do aumento de tarifas de trens e metrô, anunciado no dia 19 após forte mobilização popular, pela necessidade de cortar de outras fontes, embora conte com ao menos R$ 12 bilhões em caixa e tenha deixado todos os anos de executar parte do orçamento estadual, que só em 2013 prevê R$ 173 bilhões em despesas.

Foi a mesma posição defendida pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ao voltar atrás na decisão de elevar o preço da passagem de ônibus. De lá para cá, o petista cancelou a licitação do sistema de transporte público e prometeu abrir as planilhas de gastos do setor, como exigido pelo Movimento Passe Livre (MPL), organizador das manifestações que resultaram na revogação.

Mayara Vivian, militante do MPL, considera que o governador erra ao indicar que a revogação do aumento é mera questão de remanejamento orçamentário. “É uma questão de prioridade. A gente mostrou dados de que se investia muito mais em transporte individual do que em transporte público. Então era só uma questão de se inverter prioridades, se vai fazer Ponte Estaiada ou se vai fazer corredor de ônibus. E, por outro lado, cortar é cortar o lucro do empresário, que ninguém sabe qual é.”

O vice-presidente da CUT de São Paulo, Douglas Izzo, vai no mesmo caminho ao pedir que Alckmin exponha à população os contratos do transporte público. “Tem muitos recursos em que o governo tem dificuldade na aplicação até para investimento. São várias obras paradas e ele não consegue colocar essas obras para andar e utilizar os recursos previstos anualmente. Não tem necessidade de fazer esses ajustes.”

Os cortes anunciados hoje, chamados pelo governador de “pacote de ajuste fiscal”, preveem uma redução de custos de R$ 129,5 milhões este ano, o equivalente a 0,07% do Orçamento, e de R$ 226 milhões em 2014. Entre as ações está a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, criada pelo próprio Alckmin em 1º de janeiro de 2011. “A gente pode ter uma secretaria a menos sem nenhum prejuízo para a população”, disse o governador, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sem explicar por que abriu a estrutura que agora extingue.

“A secretaria que ele está fechando foi criada para acomodar pessoas da base governista”, critica o deputado Carlos Giannazi (Psol). “Dos 94 deputados, no mínimo 66 são da base do governo e ele negocia cargos, distribui secretarias. Tem que alimentar a base. O que ele fez hoje é só pró-forma para imprensa.”

Outra das medidas anunciadas pelo governo estadual é a fusão de três autarquias: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e Fundação Seade. O Seade funciona com este nome desde 1978, mas é herança de uma estrutura criada ainda no século 19 para garantir a formulação de pesquisas e relatórios fundamentais para o planejamento de ações governamentais. “A Fundação Seade é importante para quem tem de buscar dados econômicos e sociais do estado de São Paulo. A gente lamenta e espera que essa fusão não venha acompanhada de rebaixamento das condições de trabalho dos funcionários dessas três fundações”, diz Izzo, da CUT.

O pacote inclui também a redução da frota de veículos, o que, segundo Alckmin, provocará economia de R$ 3,1 milhões ao ano, acrescidos de R$ 6,5 milhões devido à redução no aluguel de veículos. A venda de um helicóptero resultará em corte de R$ 4,5 milhões ao ano. Outras fontes serão cortes de água, luz, combustível e telefonia. “Com isso nós não afetaremos um centavo os investimentos do governo que são necessários para poder gerar mais emprego e melhorar os serviços públicos”, argumenta o tucano.

No mesmo dia, a base aliada ao governador na Assembleia prepara a votação do Projeto de Lei 650, de 2012, que autoriza a venda de até 600 imóveis para garantir a aplicação do Programa de Parcerias Público-Privadas. Trata-se de uma tentativa, na visão do Executivo, de viabilizar investimentos no metrô, em trens e em rodovias, em um total de R$ 45 bilhões. “É uma contradição enorme. Vamos votar hoje uma Lei de Diretrizes do Orçamento antissocial que não investe o suficiente na educação, saúde. O Alckmin faz isso para inglês ver, para a opinião pública. Para fazer marketing”, afirma Giannazi. “É um procedimento administrativo para mostrar que está impondo a moralidade, a austeridade. É uma perfumaria.”

As bancadas do Psol, do PT e do PSD tentaram barrar a apreciação do texto e cobraram do governador a realização de audiências públicas para debater o tema, mas não tiveram sucesso. Para a oposição ao Palácio dos Bandeirantes, a aprovação equivale a passar um cheque em branco ao governo para dispor de prédios e terrenos públicos de alto valor monetário, sem que sejam vendidos pelo montante que realmente valem.

Investimentos

 

Embora diga que os cortes visam a não prejudicar os investimentos previstos para este ano, a realidade da execução orçamentária contraria o tucano. No metrô, por exemplo, em 2011 e 2012 havia previsão de destinar R$ 9,3 bilhões tanto em melhorias como em expansão do sistema, mas apenas R$ 3,4 bilhões foram gastos, menos de 40% do total.

Em modernização e capacitação das linhas já existentes, o governo também destinou menos do que o orçamento previa. Por exemplo, a linha 3-Vermelha, que liga Itaquera, no extremo leste, à Barra Funda, na zona oeste, e que em horários de pico é a mais superlotada, deveria ter recebido investimentos de R$ 484 milhões, mas o governo conseguiu aplicar R$ 384 milhões.

A linha 1-Azul, a mais antiga, inaugurada nos anos 1970, teria recebido R$ 552 milhões se o orçado em 2011 e 2012 fosse aplicado integralmente, mas o total investido foi de R$ 382 milhões. Na linha 2-Verde, a diferença entre orçado e realizado foi a menor. Eram previstos R$ 135 milhões e foram investidos R$ 131 milhões. E a linha 5-Lilás, que já previa o menor montante em investimento somados os dois anos de Geraldo Alckmin, R$ 8,2 milhões, recebeu pouco mais da metade, R$ 4,8 milhões.

Em educação, novamente o que se nota é uma aplicação inconstante. Estudo feito pela liderança do PT na Assembleia mostra que as obras de expansão da rede física escolar, por exemplo, caíram um quarto, de R$ 1,002 bilhão, em 2012, para R$ 751 milhões em 2013. A redução é de R$ 251,2 milhões.

Em aperfeiçoamento dos profissionais do ensino fundamental e médio, em relação ao ano passado, o orçamento em vigor registrou queda de 15,34% no primeiro (de R$ 71,4 milhões para R$ 60,4) e 25,8% no segundo, que diminuiu de R$ 52,9 milhões para R$ 39,2 milhões.

O Programa Ler e Escrever, lançado em 2007 na gestão de José Serra (PSDB) para promover a melhoria do ensino em toda a rede estadual, com ações incluindo apoio aos professores e distribuição de materiais pedagógicos e outros subsídios, teve recursos e número de alunos beneficiados reduzidos. Na peça orçamentária de 2012, eram 681.763 alunos, com verbas de R$ 85,9 milhões. Em 2013, os números caíram para 661.731 (2,9%) e R$ 65 milhões (24,3%), respectivamente.

O programa de alimentação escolar apresenta redução dos recursos (de R$ 368 milhões para R$ 336 milhões), enquanto o número de alunos a ser alcançado aumentou de 2.140.622 para 2.208.489, o que pode representar a diminuição da qualidade nutricional oferecida aos alunos, segundo o estudo.

O programa Escola da Família, criado na primeira gestão de Alckmin, que previa o funcionamento das escolas em fins de semana para atividades das comunidades onde se localizam, foi reduzido pela metade no governo de José Serra (2007-2010) e, no segundo mandato de Alckmin, permanece estagnado. Em 2012, eram 2.390 escolas participantes do programa, número que permanece igual este ano. Os recursos, porém, aumentaram de R$ 103,5 milhões para 119,3 milhões.

 

Tietê: mais uma década para limpeza

 Da Rede Brasil Atual

 

São Paulo – A diretora-presidenta da Sabesp, Dilma Pena, disse na tarde de hoje (15) no Palácio dos Bandeirantes que, “em 2020, toda a bacia do Alto Tietê não será rio morto. Terá oxigênio e portanto terá vida e peixes de espécies mais resistentes. Em 2025, a parte do rio Tietê na cidade de São Paulo terá uma fauna aquática já mais diversificada”.

A afirmação foi feita em cerimônia de assinatura de financiamento de R$ 1,35 bilhão do governo de São Paulo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos destinados ao Projeto Tietê. O governador Geraldo Alckmin, Dilma Pena e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, participaram da cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. O montante será aplicado pela Sabesp na capital e em mais 27 cidades da Grande São Paulo.

Iniciado em 1992, o projeto de limpeza entrará, com recursos federais, na terceira fase. A promessa mais recente, de 2009, indicava que até 2018 a despoluição no trecho urbano estaria concluída. Segundo Dilma Pena, essa fase, a ser concluída em 2015, prevê que “até a barragem da Penha (zona leste da capital) o rio terá boas condições e no Alto Tietê ele estará vivo”. No entanto, a diretora-presidenta da Sabesp reconhece que, mesmo no final de 2015, a parte do Tietê que passa pela capital ainda estará poluída. Ela afirma também que a meta é que até o final da década o rio esteja “saudável”.

Segundo ela, os investimentos em infraestrutura, tratamento e coleta de esgoto feitos pelo governo precisam ser acompanhados da gestão do problema do lixo pelas administrações municipais, um dos grandes problemas causadores da poluição do rio. “É muito importante que as prefeituras tenham serviços de limpeza urbana mais eficientes, e que cada cidadão cuide melhor do lixo que produz.”

O governador Geraldo Alckmin, em referência às críticas comumente feitas à morosidade do Projeto Tietê, afirmou que existem diferenças entre projetos europeus do mesmo gênero e o de São Paulo. “O Tâmisa, em Londres, é um rio de foz, tem muita água, e aqui (o Tietê) é um rio de cabeceira. A 700 metros de altura, em São Paulo, temos 20 milhões de pessoas e o desafio é muito maior”, comparou.

Alckmin disse que a melhora das condições do rio deve ser medida pela chamada “mancha de poluição”. Dilma Pena explicou que a “mancha” no interior do estado recuou de Barra Bonita para Salto, a 160 quilômetros.

Questionada sobre um relatório de Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), divulgado em 2012 com dados de 2011, de 176 municípios da Bacia do Rio Tietê, segundo o qual menos de 30% deles possuem sistema de coleta e tratamento completo de esgoto, a diretora-presidenta da Sabesp afirmou: “Ao longo de toda a bacia do rio, desde Salesópolis até sua foz, exceto litoral e Alto Tietê, todas as cidades operadas pela Sabesp terão 100% de esgoto coletado e tratado até o final de 2014”. Segundo ela, além do Projeto Tietê, por meio do programa Água Limpa o governo apoia municípios com menos de 50 mil habitantes na solução de tratamento de esgoto.

A quarta fase do Projeto Tietê, disse Dilma Pena, já conta com recursos anunciados na semana passada pelo governo federal. “Já temos para essa fase R$ 1,2 bilhão do BNDES e da Caixa Econômica Federal em regime de financiamento”, explicou. Essa fase do projeto tem como prioridades coletores no Anhangabaú e interceptores na zona lesta da cidade. De acordo com a diretora-presidenta da Sabesp, as licitações dessas obras serão lançadas ainda este ano.

A primeira etapa do Projeto Tietê (de 1995 a 1998) custou R$ 2,6 bilhões. A segunda, de 2000 a 2008, R$ 928 milhões. A terceira fase, que vai até 2015, custará R$ 3,9 bilhões. A quarta está em planejamento.

O presidente do BNDES afirmou que o governo federal está “orgulhoso de participar desse projeto”. Disse ainda que em 2012 o governo destinou cerca de R$ 3,8 bilhões em financiamento de obras públicas para São Paulo.

Braços da ultra direita no governo de SP

Do Luis Nassif

Por Assis Ribeiro

Do Brasil 247

Ultradireita de Alckmin é mais grave do que parece

 

Ao nomear como secretário particular o advogado Ricardo Salles, um dos fundadores do Endireita Brasil, Geraldo Alckmin coloca dentro do Palácio dos Bandeirantes um movimento que vai muito além da defesa dos princípios liberais e dos valores conservadores; a organização criada por Salles exalta o regime militar de 64 e espalha mentiras pela internet, como a fortuna de US$ 3 bilhões do ex-presidente Lula e o boato de que a boate Kiss era de um deputado petista

É bem mais grave do que parece a nomeação feita pelo governador Geraldo Alckmin do advogado Ricardo Salles, como seu secretário particular. Nesta função, Salles cuidará de toda a agenda do governador do estado mais rico do País. Aparentemente uma função burocrática, mas o fato é que, com essa nomeação, o político tucano instala, dentro do Palácio dos Bandeirantes, um movimento que exala obscurantismo.

Fundador do Instituto Endireita Brasil, Salles lidera campanhas contra o desarmamento, é contra o casamento gay e classifica o MST como um movimento “terrorista”. Que a direita mostre sua cara, e o faça dentro dos limites da legalidade, é algo que faz parte do regime democrático. Ocorre que a atuação do Endireita Brasil vai muito além da defesa de princípios conservadores e da economia de mercado.

Basta entrar na página do Instituto no Facebook para constatar algumas atrocidades que são publicadas pela turma de Salles. Uma das postagens, por exemplo, pergunta: “Qual você escolhe, governos militares ou DITADURA do proletariado?” Na imagem, generais que estiveram à frente de um regime que perseguiu, torturou e matou opositores são apresentados como homens de bem, que não enriqueceram no poder, e confrontados com o ex-presidente Lula – um homem que teria uma fortuna de US$ 3 bilhões. A fonte dessa informação? Uma reportagem da revista Forbes que jamais existiu. Ou seja: uma das táticas do Endireita Brasil, agora instalado no Palácio dos Bandeirantes, é espalhar mentiras pela internet.

Outra postagem feita pelo Facebook do Endireita Brasil foi a “informação” de que um dos donos da Boate Kiss em Santa Maria (RS), onde 239 jovens perderam a vida, seria o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “Há 2 “donos”, que na realidade são gerentes laranja de 2 “Empresários”, que na realidade são Laranjas de um conhecido Deputado da Cidade que foi escorraçado da CPI dos Mensalão por manter encontros com Marcos Valério nas garagens do Congresso e conhecido na cidade por ter várias “lavanderias” isso é só para vocês terem uma idéia porque esse verdadeiro caixão funcionava a todo vapor sem fiscalização séria. Não é a toa que a alta cúpula da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PT se deslocou para a operação abafa, seguindo o roteiro da morte do Celso Daniel”, diz o Facebook do Endireita Brasil.

Se isso não bastasse, outra atividade do Instituto é a divulgação do livro Orvil. Parece nome de remédio, mas é a palavra livro escrita ao contrário. Nele, militares dão sua versão sobre os atentados terroristas que teriam sido cometidos pela esquerda brasileira, durante o regime. “Os revanchistas da esquerda que estão no poder -não satisfeitos com as graves restrições de recursos impostas às Forças Armadas e com o tratamento discriminatório dado aos militares, sob todos os aspectos, especialmente o financeiro- tiveram a petulância de criar, com o conluio de um inexpressivo Congresso, o que ousaram chamar de ‘comissão da verdade'”, diz o general Geraldo Luiz Nery da Silva no prefácio ao livro Orvil.

É este movimento, liderado por Ricardo Salles, que agora se senta à antessala do Palácio dos Bandeirantes. Geraldo Alckmin que, dias atrás, visitou o Memorial da Resistência, que funciona na antiga sede do DOPS, ao lado de Yoani Sánchez, a quem chamou de “heroína da liberdade”, deve satisfações à sociedade. Ou será que, além da ligação com a Opus Dei, ele também faz parte do Endireita Brasil?

 

Confiança em Alckmin despenca

Da Rede Brasil Atual

Pesquisa Datafolha mostra que aprovação ao governo tucano caiu de 40% para 29%; atuação na área de segurança é ruim ou péssima para 63%

 

São Paulo – Pesquisa Datafolha publicada hoje (25) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que a maioria dos paulistanos não confia na Polícia Militar e menos ainda no governador Geraldo Alckmin (PSDB), no que se refere á escalda da violência na cidade e no Estado, em especial na Região Metropolitana de São Paulo.

Três em cada 4 paulistanos (ou 71%) acreditam que o governo estadual esconde informações sobre as mortes das últimas semanas. Ao mesmo tempo, 53% dizem sentir mais medo do que confiança na PM.

Como resultado, a aprovação de Alckmin, segundo a pesquisa, despencou de 40%, em setembro, para 29% agora. O levantamento foi feito na quinta-feira (22) com 1.082 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Nesse mesmo intervalo, o total dos que avaliam a gestão tucana como ruim ou péssima subiu de 17% para 25%. Para 42% o governo é regular – eram 42% em setembro.

Quando o tema específico é a atuação na área de segurança, a avaliação de ruim/péssimo de Alckmin sobre para 63% – maior do que a do governador Cláudio Lembo durante os ataques do PCC em maio de 2006 (56%). Na época, 154 pessoas morreram em oito dias.

Ainda de acordo com o jornal, esses de 63% são o pior resultado desde 1997. Há 15 anos, quando Mário Covas (1930-2001) governava o Estado e os homicídios também se multiplicaram, ele recebeu avaliação de 57% dos entrevistados.

Alckmin é responsabilizado diretamente pela crise, segundo o levantamento. Para 55% dos paulistanos, ele tem muita responsabilidade sobre os ataques – o mesmo índice atribuído ao comando da Polícia Civil.

A presidente Dilma Roussef (PT) é apontada por 39% como alguém que teve muita responsabilidade sobre a onda de violência.

Apesar de algumas rádios e emissoras de TV nunca pronunciarem o seu nome, o PCC é conhecido por 98% dos paulistanos, informa a pesquisa.