Justiça diz que Aécio mentiu!

Da Revista Fórum

“Lei orçamentária de Minas Gerais é fraudulenta, e prestação de contas é pior ainda”, denuncia promotora que entrou com ação de improbidade administrativa contra Aécio. Tribunal de Justiça negou recurso do ex-governador e processo contra ele segue na Vara de Fazenda. Aécio é acusado de desviar R$ 3, 5 bilhões do orçamento da saúde, quase metade de tudo que foi investido na área.

Por Joana Tavares, Portal Minas Livre

Uma norma federal, chamada de Emenda 29, aprovada no ano 2000, determina que todos os estados do Brasil devem aplicar 12% do seu orçamento, que vem da arrecadação de impostos, em serviços de saúde. A Emenda determina ainda que os estados – e os municípios – teriam até o ano de 2004 para se adaptar à nova regra.

Não deveria ser uma norma tão difícil de ser colocada em prática. Afinal, qualquer administrador público sabe – e defende isso em suas campanhas – a centralidade que a saúde ocupa para garantir boas condições de vida para a população. Não é muito a se esperar de quem opera a máquina estatal o investimento em postos de saúde, contratação de pessoal, saneamento básico, prevenção de doenças e epidemias. Afinal, se saúde, educação, moradia não forem o centro dos investimentos públicos, o que será?

Apesar de ser lei, o Governo de Minas Gerais, dos anos de 2003 a 2008, não cumpriu essa norma básica. E pior: colocou na sua prestação de contas o investimento de R$ 3, 5 bilhões em saúde na conta da Copasa, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, como forma de maquiar o orçamento e fingir que tinha feito todo o investimento necessário. Isso é o que sustenta ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, de dezembro de 2010.

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes, explica que foi feita uma fraude contábil, ou seja, foi contada uma mentira, para fechar as contas. “Enganaram os órgãos de fiscalização e a população o tempo inteiro”, denuncia. A partir do entendimento que a prestação de contas estava equivocada, pois contavam investimentos que nunca teriam acontecido, o MP entrou com a ação contra a contadora-geral do Estado, Maria da Conceição Barros Rezende, e o então governador Aécio Neves, que assina junto com ela o documento oficial de prestação de contas.

O ex-governador e atual senador pelo PSDB Aécio Neves, que se coloca como possível candidato à presidência da República no ano que vem, entrou com um recurso negando a legitimidade da ação, e pedindo para que o processo fosse extinto. Em sua defesa, alegou, primeiro, que o MP não teria competência para entrar com a ação, pois apenas a Procurador Geral do Estado poderia propor ações contra o Governo do Estado. Tentou ainda explicar que os recursos – 3,5 bilhões, metade do orçamento geral para a saúde no período – seriam recursos da própria Copasa, para investimentos que a empresa, de capital misto, faria em obras de saneamento no estado.

Neste mês, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não aceitou os termos de defesa dos réus. Os desembargadores entenderam que cabia sim ao MP entrar com a ação, pois Aécio não era mais governador no período (a ação começou a correr em dezembro de 2010). Mais importante que isso, reconheceram que a denúncia do MP estava correta, e que não foram investidos os 12% constitucionais previstos para a saúde. Consideraram que que há indicativos “suficientes” que as pessoas indiciadas cometeram mesmo o desvio, lesivo para o estado de Minas Gerais.

De forma unânime, os magistrados concluem que não houve transferência de recursos para a Copasa, como tentava justificar o ex-governador, “não passando de artifício (fraude contábil, segundo o autor da ação) utilizado pela Contadora-Geral do Estado, com o aval do Governador do Estado”. Isso quer dizer que eles concordam com a denúncia que quase 50% do financiamento da saúde se perdeu em alguma manobra criada pelos gestores do Estado. Esse dinheiro, então, nunca chegou à sua destinação, ou seja, serviços para a população de Minas Gerais.

Eles apontam ainda a gravidade dessa lesão ao estado, pois o recurso deveria ser destinado para “reduzir doenças, possibilitar o acesso universal e igualitário a todos, como forma de inclusão social e preservação do direito fundamental que é a saúde, uma das razões de ser do Estado e fundamento da República”.

Veja aqui a íntegra dos votos dos desembargadores.

A promotora Josely Ramos, que ficou dois anos preparando a ação, ou seja, juntou todas as informações possíveis para comprovar a denúncia, garante que esse recurso não existia na Copasa. Segundo a promotora, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) demonstrou que não havia esse aporte bilionário na empresa, que certamente faria diferença para seus investidores privados. A Advocacia-Geral da União (AGU) também comprovou que esse recurso não chegou à Copasa e, por fim, a própria empresa nega que tenha existido esses R$ 3,5 bilhões em seus balanços.

Investimentos e demandas

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto no Estado de Minas Gerais (Sindágua/MG), os investimentos da Copasa nos últimos anos não ultrapassa a casa de R$ 900 milhões por ano. Em 2008, por exemplo, foram investidos R$ 805 milhões no estado.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE, de 2008, Minas Gerais ficou abaixo da média nacional em número de municípios com tratamento de esgoto: 22,7%, contra 28,5 da média nacional ou os 78,4% do estado de São Paulo.

Mas há ainda outras demandas. Segundo o Sistema Estadual de Informações sobre Saneamento (Seis), da Fundação João Pinheiro, referente aos anos de 2008 e 2009, em 53 sedes municipais do estado as pessoas recebem água sem qualquer tipo de tratamento. A pesquisa mostra ainda que 32% da população do estado não era ainda atendida pela rede de esgotamento sanitário. E dos 68,2% atendidos, há variações consideráveis entre os municípios e regiões. Esgoto tratado, então, está ausente em mais de 75% dos municípios mineiros.

Os dados se referem a anos posteriores ao suposto investimento de R$ 3,5 bilhões da Copasa em obras para saneamento. Para um dimensão do que o montante poderia significar, o Governo de Minas Gerais anunciou neste ano o investimento de R$ 100 milhões no “Projeto Estruturador Saneamento de Minas”, para executar obras de saneamento básico na zona rural do estado. Esse recurso será investido até 2014.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), Renato Barros, aponta que o desvio pode ser ainda maior. Pelas contas do Sindicato, ao menos R$ 1 bilhão foi desviado por ano da saúde, o que daria seis bilhões que não foram investidos. “Entra na conta recursos investidos na previdência do servidor, dos militares. É uma ação de lesa-pátria, e quem paga é o povo mineiro”, destaca.

Próximos passos 

Com a decisão do Tribunal de Justiça, o processo segue em tramitação na 5ª Vara de Fazenda. “O recurso dos réus foi negado, em uma decisão muito contundente do TJ. O processo não parou, pedi o depoimento da Contadora-Geral do Estado, que, até agora, não prestou todas as informações. Vai ser feita também uma perícia contábil, que não deve demorar muito, pois já foi feita para a constituição da ação. A fase mais complicada do processo se encerra agora. Creio que até o final do ano já esteja pronto para julgamento”, defende Josely.

Caso sejam condenados, as penas para os réus – Aécio Neves e Maria da Conceição Barros Rezende – podem incluir pagamento de multa e perda dos direitos políticos.

Josely explica ainda que essa simulação utilizada pelo governo não deixou de acontecer. Ela está preparando uma outra ação, desta vez investigando o período de 2008 a 2001, contra o governador Antonio Anastasia, que também não aplica o mínimo exigido na saúde de Minas Gerais.

Renato Barros, presidente do Sindi-Saúde, afirma que o sindicato também vem acompanhado os valores de aplicação da saúde, para averiguar se a Emenda 29 vem sendo cumprida. “Para nós como cidadãos e como trabalhadores em exercício da função pública, é um dever saber se está sendo cumprido o que determina a Constituição. Queremos que seja apurado o caso e responsabilizados os responsáveis pelo desvio. A pressão da sociedade vai fazer com que essas ações tenham agilidade para que sejam punidos os responsáveis e para que não ocorram fatos similares”, defende.

Picada da “mosca azul”?

Da Rede Brasil Atual

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, participou hoje (21) de uma cerimônia oficial pelo feriado de Tiradentes, organizada pelo governo de Minas Gerais, em Ouro Preto. Convidado como orador do evento, Barbosa recebeu o Grande Colar, homenagem máxima oferecida a personalidades que, segundo o governo estadual, ajudaram no desenvolvimento de Minas e do Brasil, além de acompanhar e ser acompanhado o tempo todo pelo senador Aécio Neves, candidato do PSDB às eleições presidenciais do ano que vem.

Mas, se oficialmente o presidente da instância máxima do Judiciário do país honrou com sua presença um evento institucional, por outro lado é evidente que aquilo é também um palanque político (todo mundo sabe disso), e o espectro da exploração política do julgamento do mensalão recomendaria que Barbosa mantivesse distância de tal cerimônia.

A delicadeza da situação é constatada pela ausência em Ouro Preto de outro senador mineiro, o aecista Clésio Andrade, réu no processo do mensalão tucano em Minas, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, e vice-governador de Aécio Neves entre 2003 e 2006. Também não deu as caras outro ex-governador, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB), um dos pivôs do esquema que o STF ainda não se dispôs a julgar.

Ganhou a esperteza política de Aécio, que marca território entre os eleitores que acreditam que Barbosa seja um arauto do combate à corrupção. Mas em se tratando do próprio Barbosa, que frequentemente tem sido protagonista de sucessivos episódios de conflitos entre outras instâncias do Judiciário e com veículos da velha mídia, que apesar de tudo ainda o apóia, o desgaste pode ser grande e uma nova saraivada de críticas pode estar a caminho.

Sabe-se lá se é a famosa picada da mosca azul, que leva pessoas a desejarem mais e mais poder, ou se é a esperteza dos tucanos mineiros que plantam notinhas pela imprensa espalhada pelo país, para depois checar os resultados junto à opinião pública, mas depois desse ato, corre a notícia de que Barbosa seria vice de Aécio. Melhor não duvidar.

 

Os bancos ou o Procurador Geral?

 Da Rede Brasil Atual

 

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou os bancos, chamando-os de “lenientes” com a lavagem de dinheiro. Longe de mim defender os banqueiros, que em sua maioria, de fato não querem nem saber se o dinheiro é sujo ou limpo, querem é só lucrar. Mas a crítica está completamente fora de foco para quem é a autoridade máxima do poder Judiciário.

De nada adianta reclamar de bancos que seriam coniventes em casos de lavagem de dinheiro, se quem deve reprimir e dissuadir os crimes ficar empurrando a responsabilidade para os outros. Se os bancos são lenientes é porque o próprio Judiciário e o Ministério Público estão sendo lenientes com os bancos. Afinal, no que resultou a descoberta da “lavanderia” do Banestado? Meia dúzia de bagrinhos foram pegos, mas os tubarões escaparam impunes. E a “Privataria Tucana”? E o caso Alstom – de propina a tucanos paulistas –, que anda rápido nos tribunais europeus e a passos de tartaruga nos tribunais brasileiros? E a operação Satiagraha e a Castelo de Areia? Está nas mãos do STF julgar se as provas são válidas. Por que não coloca em julgamento e faz o processo andar?

E o “mensalão tucano” que tem até cheques e recibos bancários como prova nos autos? E a lista de Furnas, que também tem confissão de executivos de multinacional confirmando o esquema? Tudo isso não depende de bancos e sim do próprio Judiciário fazer os processos andarem.

Que culpa tem um gerente de banco se uma empresa, que ele não conhece, com CNPJ e Contrato Social na Junta Comercial, e se nada consta contra ela, abre uma conta de pessoa jurídica? Como um gerente de banco honesto iria adivinhar se aquela empresa é “laranja” de um bicheiro, como Carlinhos Cachoeira por exemplo, ou se exerce atividades legítimas quando movimenta a conta?

Cabe ao banco avisar ao Banco Central se notar movimentações fnanceiras suspeitas, como manda a lei, e todos os bancos fazem isso até de forma automática, informatizada. Já o Procurador Geral da República tinha a faca e o queijo na mão desde 2009, a partir da Operação Vegas da Polícia Federal para desbaratar a quadrilha do bicheiro, mas deixou a denúncia engavetada durante todo os anos de 2010 e 2011.

Quem foi “leniente” neste caso? O banco ou o procurador-geral?

O ministro Joaquim Barbosa falou também em ocultação de valores:

“Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem drasticamente punidas por servirem de meio para a ocultação da origem ilícita de valores que se encontram sob a sua responsabilidade, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que os bancos fazem sobre a abertura de contas e sobre a transferência de valores”, disse.

Daí chegamos a outro caso. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi pego em flagrante numa blitz de trânsito no escândalo do bafômetro, na madrugada de 17 de abril de 2011. O que seria apenas uma infração de trânsito ao se recusar a soprar o bafômetro (grave, uma vez que dirigir bêbado coloca vidas em risco), abriu uma caixa de pandora com fortíssimos indícios de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

A partir da placa do veículo de luxo Land Rover multado, descobriu-se que a rádio Arco-Íris do tucano, tem uma inusitada frota de veículos de luxo. Um deles era o usado pelo senador na balada no Rio de Janeiro na madrugada do bafômetro, nada tendo a ver com veículo de trabalho de uma rádio em Belo Horizonte. Qualquer fiscal ou auditor principiante imediatamente identifica no fato o clássico método de sonegação fiscal, de jogar despesas pessoais em despesas da empresa, para diminuir o lucro em vez de pagar imposto de renda.

Além disso, há o claro indício da ocultação de patrimônio pessoal na empresa, a ponto de o tucano declarar não ter carro. Isso cria a obrigação do Procurador Geral investigar se não há algum tipo de lavagem de dinheiro por trás, tamanhas são as suspeitas geradas pelos próprio fatos.

Os deputados estaduais de Minas Gerais apresentaram representação pedindo investigação destes fatos ao procurador-geral da República há quase dois anos, e até hoje só tiveram resposta de que estava na gaveta, sem providências. E aguardam uma abertura de inquérito até hoje. Repetindo: há quase dois anos!

Enquanto isso, o IPVA, o seguro, a manutenção, talvez o financiamento, se houver, a depreciação da frota de luxo, tudo isso e sabe-se lá mais o quê continua sendo pago pelas contas bancárias da rádio, em vez de ser pago com a renda pessoal após as devidas alíquotas de impostos, como tem de fazer qualquer trabalhador ou empresário honesto.

Que culpa tem o banco disso? É o banco ou o procurador-geral que está sendo “leniente”?

Os “pais” de Aécio

Do Luis Nassif

 

Por Rui Daher

Mais uma vez a oposição política aos governos do PT irá trilhar um caminho errado.

 

Animados com os dois últimos anos de baixo crescimento do PIB, mas decepcionados com a repercussão do auxílio luxuoso do STJ, puseram a campo veteranos economistas ligados ao PSDB para aconselharem o pré-candidato do partido, Aécio Neves, e formularem a sua agenda econômica para a campanha presidencial, em 2014.

É o que informa matéria do Valor (03/01/13), “Pais do Plano Real criam agenda para Aécio”, de Raymundo Costa e Marcos de Moura e Souza.

Entre pais e mães, estão aí envolvidos Armínio Fraga, Edmar Bacha, Pedro Malan, Elena Landau, Tasso Jereissati. Outros virão.

O aconselhamento, que segundo a matéria tem motivado frequentes reuniões com o ex-governador de Minas, gradativamente, vai se espraiando pelas folhas e telas cotidianas e foca o tamanho do Estado brasileiro pós-PT.

Não vieram a esmo os artigos de André Lara Rezende, “Além da conjuntura”, para o mesmo Valor, e “A cilada do otimismo”, para a última edição da revista piauí, nem a última coluna da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), na Folha, ou a manchete de hoje, domingo, “Dilma acelera criação de empresas estatais”.

A presidente da Confederação Nacional da Agropecuária, ontem, recorreu a Pero Vaz de Caminha, ao pensador católico Alceu Amoroso Lima, e a um ex-governador do Rio de Janeiro, nomeado pelo rei dom João 5º, o coronel Luís Vahia Monteiro, “o Onça”, para denunciar “a presença, ainda hoje atuante, do Estado cartorial”, que trava o desenvolvimento do Brasil.

Não resisto dizer que a referência ao digníssimo “Onça” me fez lembrar com saudade e sede o simpático “Bar da Dona Onça”, aqui em São Paulo, onde passo tempos mais felizes do que lendo as viúvas do neoliberalismo.

Aliás, pedindo licença ao maestro, como fazia o genial Tim Maia quando desejava continuar na canção, uma só digressão a mais: se a esquerda teve que se libertar do socialismo, como praticado na ex-União Soviética e países do Leste Europeu, por que nossos neoliberais não deixam enterrar uma doutrina que, em quatro décadas, mostrou-se falida?

Há mais de dez anos longe do Poder, administrando carteiras de investimentos bilionários, esses pais e mães deveriam ter tido tempo suficiente para inovar e pensar num planejamento de médio e longo prazos para desenvolver o País.

Vamos, pois, ansiosos, curtir os conselhos a Aécio.

Defender: privatizações, Estado menor, mais parcerias com a iniciativa privada, sobretudo, em áreas de infraestrutura. Para eles, na miúda, o regime de concessões é fraco, os contratos da Petrobrás para o pré-sal afastam as petroleiras privadas, e é preciso abrir-se mais ao comércio internacional.

Com isso, o novo governo conseguirá: crescimento sustentado entre 5% e 6% ao ano e inserção na economia mundial.

Estranho. Falei em conselhos a Aécio, mas parece que ouvi conselhos de Acácio.

Nenhuma, mas nenhuma mesmo, palavrinha sobre inserção social, distribuição de renda, reformas institucionais.

Meus chapas, só pode ser truque, despiste ou algo assim. Tem carta escondida aí nessas mangas. Alguma ideia extraordinária, plano bombástico, um segredo guardado a sete chaves, de que nem mesmo a amigável mídia saberá.

E por que falo em sete e não oito chaves?

Simples. O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, não está participando do grupo. Se estivesse, teríamos certeza de que o déjà vu só serve mesmo a distrair a situação.