Aécio na Polícia Federal. Você soube???

do Luiz Nassif

Depoimento foi no dia 02 de maio

Jornal GGN – Recordista em número de inquéritos, o senador Aécio Neves (PSDB) depôs, nesta terça (2), na Polícia Federal sobre um suposto esquema de corrupção em Furnas, sem alarde da grande mídia e sem que nenhuma linha do que foi dito pelo tucano tenha vazado pelas mãos de agentes da Lava Jato.

O Estadão, ao divulgar que Aécio depôs por uma hora aos federais, sequer dimensionou o tamanho do esquema na estatal mineira: ao menos R$ 4 milhões, segundo delação de Delcídio do Amaral. Aécio já havia sido delatado por desvios em Furnas pelo doleiro Alberto Youssef, mas o procurador-geral Rodrigo Janot não quis levar o inquérito adiante. O caso só foi reaberto com a colaboração de Delcídio.

O jornal priorizou as falas do advogado de Aécio, Alberto Toron, que afirmou que seu cliente respondeu a todas as perguntas do delegado – mas não entrou no mérito do que foi dito. Toron apenas avaliou que as acusações contra Aécio foram feitas com base em “ouvi dizer”, sinalizando que a PF não tem provas que sustentem as colaborações premiadas.

Era para Aécio ter prestado depoimento na semana passada, mas o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, impediu que o tucano fosse “surpreendido” pela Polícia Federal e determinou o acesso aos autos da investigação antes da audiência.

Gilmar atende Aécio e suspende depoimento de tucano à PF

do DCM

Ministro do STF também liberou acesso aos depoimentos. Aos amigos, tudo

 

Do Jornal do Brasil:

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um depoimento que seria prestado pelo senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, para a Polícia Federal. A decisão do ministro foi assinada nesta terça-feira (25), atendendo a um pedido do próprio tucano, que só quer falar após ter acesso a depoimentos de outras testemunhas já ouvidas no caso.

Relator do inquérito no STF, Gilmar Mendes também aceitou o pedido de acesso do senador aos depoimentos. Ele refutou argumento da PF de que o depoimento de Aécio Neves faria parte de uma única diligência policial ainda não concluída.

“É direito do investigado tomar conhecimento dos depoimentos já colhidos no curso do inquérito, os quais devem ser imediatamente entranhados aos autos”, escreveu Mendes, determinando que todos os depoimentos já colhidos sejam juntados aos autos do processo, que são públicos.

Aécio é investigado por um suposto esquema de corrupção em Furnas. O doleiro Alberto Yousseff afirmou em delação premiada ter ouvido falar que o tucano recebia valores mensais, por meio da irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas. O ex-senador Delcídio do Amaral também afirmou em delação que Aécio recebeu propina em Furnas. o senador nega as acusações.

Desde a abertura do inquérito, em maio de 2016, a Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações, pede o depoimento de Aécio, que nunca ocorreu. No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou o pedido.

Na época da abertura do inquérito, em maio de 2016, o relator, Gilmar Mendes, chegou a suspender a coleta de provas no caso, pedindo mais justificativas da PGR para sua continuidade. Depois, a pedido de Janot, o ministro autorizou o prosseguimento da investigação.

Mendes não marcou nova data para que Aécio seja ouvido.

Tadinho: STF arquiva inquérito contra Aécio por prescrição!!!

do UOL

Tucano era acusado por ex-colega de partido de receber R$ 1 milhão ilicitamente quando era deputado. Cinco meses após pedir investigação, Janot avisou à corte que o crime atribuído ao senador prescreveu. Ele só poderia ser punido até 2016

Aécio chamou de “fantasiosas” acusações feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e ex-senador pelo PSDB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou o arquivamento das investigações de uma acusação contra o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB. Fachin seguiu a recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que concluiu que o crime atribuído pelo ex-senador Sérgio Machado (CE) a Aécio prescreveu. Ou seja, o Estado perdeu o prazo para julgá-lo. O caso ficou parado nas gavetas de Janot por meses.

Em depoimento prestado em maio, Sérgio Machado acusou Aécio de ter recebido dinheiro ilícito entre 1998 e 2000, quando ainda era deputado federal. O procurador-geral pediu autorização do Supremo para apurar a denúncia em 4 de outubro. No mesmo dia, o tribunal pediu a Janot que se pronunciasse sobre o assunto. Só no início deste mês ele se manifestou. Avisou à corte que o crime de corrupção passiva atribuído ao senador prescreveu, só poderia ter sido punido até 2016.

A investigação também alcançava o ex-senador e ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB), presidente do partido na época apontada por Sérgio Machado, ex-líder do PSDB no Senado e ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras e um dos delatores da Lava Jato.

Machado contou que ele, Aécio e Teotônio montaram um fundo para financiar a bancada do PSDB no Congresso. O parlamentar mineiro, segundo o delator, recebeu R$ 1 milhão. O plano, de acordo com Machado, era eleger o maior número possível de deputados federais para viabilizar a condução de Aécio à presidência da Câmara em 2000.

De acordo com o ex-senador, os três levantaram R$ 7 milhões, que foram rateados entre cerca de 50 deputados. “A maior parcela dos cerca de R$ 7 milhões arrecadados à época foi destinada ao então deputado Aécio Neves, que recebeu R$ 1 milhão em dinheiro”, disse Machado. O delator contou, ainda, que recebeu R$ 350 mil para o PSDB, em 1998, das mãos do empreiteiro Luiz Nascimento, da Camargo Correa, uma das empresas investigadas na Lava Jato.

Aécio chamou as declarações de Sérgio Machado de “falsas e covardes”. “(Machado) não hesita em mentir e caluniar no afã de apagar seus crimes e conquistar benefícios de uma delação premiada”, respondeu o senador logo depois que foi divulgada a delação do ex-colega de partido.

Ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, o ex-senador cearense ocupou o cargo por indicação do PMDB, partido ao qual se filiou ao final do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para fazer a delação, o político gravou peemedebistas ilustres, como os senadores Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney. Nos áudios, todos faziam críticas à Lava Jato e demonstravam temor com o avanço das investigações. Jucá defendeu, inclusive, que era preciso “estancar a sangria” da Lava Jato, ao defender o impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Problemas no STF

O arquivamento, porém, não livra Aécio de problemas na Justiça. O nome dele é dado como certa na lista dos políticos que serão investigados no Supremo por conta das delações da Odebrecht.

O senador já responde aos inquéritos 42464244 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente do PSDB é acusado de receber vantagens ilícitas de empresa contratada pela estatal Furnas Centrais Elétricas. Segundo a PGR, recursos irregularmente desviados de Furnas recebiam verniz legal por intermédio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do senador tucano. Além disso, ainda de acordo com a acusação, o dinheiro era destinado a contas no exterior, por meio de doleiros, o que configura evasão de divisas.

O segundo inquérito apura se Aécio atuou para “maquiar” dados da CPI dos Correios, em 2005, e esconder a relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro. Na época, ele era governador de Minas. Também são investigados Clésio Andrade, que era vice-governador do tucano, e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), que era filiado ao PSDB.

Aécim era dono de rádio: não pode…

da Carta Capital

MPF pede fechamento de rádio ligada a Aécio Neves

Enquanto senador, o presidente do PSDB foi dono de 44% da Jovem Pan FM de Belo Horizonte, situação proibida pela Constituição

Aécio Neves
Aécio, ao lado de FHC, em novembro de 2016, após visita a Temer: senador tucano violou a Constituição

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais ajuizou uma ação pública na qual pede o cancelamento da permissão de funcionamento da Rádio Arco Íris, que opera em Belo Horizonte como Jovem Pan FM e que, por quase seis anos, teve como um de seus controladores o senador Aécio Neves (MG), atual presidente do PSDB.

A ação foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do MPF. Os procuradores pedem o cancelamento da outorga do direito de prestação de serviço de radiodifusão porque a rádio, ao ter Aécio Neves como sócio, “violou, durante quase 6 (seis) anos, dispositivo expresso da Constituição, deturpando o princípio democrático no tocante aos meios de comunicação”

O artigo 54, inciso I, alínea “a”, da Constituição, proíbe que parlamentares firmem ou mantenham contrato com empresas concessionárias de serviço público. Por isso, deputados e senadores não podem figurar como sócios de pessoas jurídicas concessionárias do serviço público de radiodifusão.

Na ação, o MPF também destaca a vedação prevista no artigo 54, inciso II, alínea “a”, da Constituição, que proíbe que deputados e senadores sejam, desde a posse, proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público.

Aécio Neves foi eleito senador em 2010 e assumiu seu cargo atual em 1º de fevereiro de 2011. Até 21 de setembro de 2016, ele foi também dono de 44% das cotas da Rádio Arco Íris, bem que transferiu no ano passado para sua irmã Andréa Neves da Cunha por 88 mil reais.

A posse de veículos de radiodifusão por políticos é um fenômeno presente em diversos países em desenvolvimento, classificado no Brasil como “coronelismo midiático”. Em junho de 2016, a ONG Repórteres Sem Fronteiras destaca Aécio como “coronel” da mídia em um relatório que critica a “parede invisível formada por dinheiro e conflitos de interesse” que afeta a liberdade de informação

O MPF afirma na ação que, por ter mantido, naquele período, parlamentar federal como sócio, a Rádio Arco-Íris Ltda violou a Constituição. Devido ao descumprimento das condições constitucionais da outorga, o MPF pede que a União seja, desde logo, obrigada a determinar a suspensão da outorga do serviço de radiodifusão sonora da Rádio Arco Íris.

O MPF pede, também, que a União seja condenada a cancelar, em caráter definitivo, a outorga do serviço de radiodifusão sonora à Rádio Arco Íris, abstendo-se ainda de renová-la, e que a rádio seja condenada a não mais operar na frequência FM 99,1 MHz.

Decisão do STF

A ação do MPF cita decisão do Supremo Tribunal Federal, por meio da qual se firmou o “entendimento de que os artigos 54, I, a e 54, II, a da Constituição contêm uma proibição clara que impede deputados e senadores de serem sócios de pessoas jurídicas titulares de concessão, permissão ou autorização de radiodifusão”.

O acórdão da decisão do STF lembra que o ministro Luís Roberto Barroso afirmou na ocasião que o objetivo dessa proibição foi prevenir a reunião do “poder político e controle sobre veículos de comunicação de massa, com os riscos decorrentes do abuso”.

No mesmo julgamento, a ministra Rosa Weber, afirmou que “a proibição específica de que parlamentares detenham o controle sobre empresas de […] de radiodifusão’ visou evitar o ‘risco de que o veículo de comunicação, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar, deturpando a esfera do discurso público’.”

O Xadrez do Golpe

Do Luiz Nassif

XADREZ DO FATOR EDUARDO CUNHA

 

A graça de um cenário é quando consegue identificar fatos pouco conhecidos, montar ilações pouco percebidas, tirar conclusões inesperadas.

Não é o caso da prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, respeitosamente detido pela Polícia Federal, com autorização do juiz Sérgio Moro, e com a recomendação de não fazerem espetáculo.

As conclusões unânimes são as seguintes:

1.     Eduardo Cunha era pato manco desde o ano passado. Era um caso de prisão óbvia.

2.     Nunca pertenceu ao establishment político e midiático, como Aécio Neves e José Serra. Portanto, seria mínima a linha de resistência à prisão.

3.     O grupo da Lava Jato, juiz Sérgio Moro à frente, conta que, com a prisão, se consiga demonstrar um mínimo de imparcialidade, ampliando a força para uma futura prisão de Lula.

Essas são as conclusões óbvias. Os desdobramentos, são mais imprevisíveis.

Ninguém minimamente informado tem a menor dúvida sobre a parcialidade da Lava Jato e sobre as estratégias políticas por trás de cada operação. Nas vésperas das eleições municipais, foram mais três operações com estardalhaço sobre alvos petistas.

Agora, uma operação discreta sobre um não-petista.

Há os objetivos óbvios da Lava Jato e os desdobramentos ainda obscuros.

Peça 1 – Prisão e/ou inabilitação de Lula para 2018.

Dias atrás, a Vox Populi soltou uma pesquisa sobre eleições presidenciais. Em todas elas, dava vitória de Lula no primeiro turno. Nenhum veículo de imprensa repercutiu.

Ontem, foi a vez da CNT-IBOPE divulgar outra pesquisa com resultados semelhantes.

Mais ainda. No segundo turno, o único em condições de enfrentar Lula seria Aécio Neves (devido ao recall das últimas eleições) e mesmo assim haveria empate técnico.

Com todos os demais candidatos, haveria vitória de Lula.

Um dado da pesquisa Vox Populi foi pouco notado. Na relação dos brasileiros mais admirados, o primeiro é Sérgio Moro, com 50%. O segundo, Lula, com 33%. O terceiro, Dilma com 23%. Os demais vêm mais abaixo.

Hipoteticamente, a única pessoa capaz de peitar Lula seria Sérgio Moro. E em seu terreno, o Judiciário e no terreno comum da opinião pública.

Peça 2 – Os tucanos blindados

Para analisar os desdobramentos da eventual delação de Eduardo Cunha, o primeiro passo é identificar os que NÃO serão atingidos.

Obviamente, serão as lideranças tucanas, devidamente blindadas pela Lava Jato e pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Aécio Neves

Os jornais soltam fogos de artifício para demonstrar isenção. Foi o caso da denúncia de que Aécio Neves viajou para os Estados Unidos com recursos do fundo partidário, um pecadilho.

A dúvida que ninguém respondeu até agora: porque Dimas Toledo, o caixa político de Furnas, jamais foi incomodado pela Lava Jato ou pela Procuradoria Geral da República (PGR)?

Dimas é a chave de todo esquema de corrupção de Furnas.

Há o caso do helicóptero com 500 quilos de cocaína, que jamais mereceu uma iniciativa sequer do Ministério Público Federal.

Em 2013, o MPF aliou-se à Globo para derrubar a PEC 37, que pretendia restringir seu poder de investigação. A alegação é que o MPF não poderia ficar a reboque da Polícia Federal, quando percebesse pouco empenho nas investigações.

A PF abafou o caso do helicóptero. E o MPF esqueceu.

José Serra

A recente decisão da Justiça, de anular a condenação dos réus do chamado “buraco do Metrô”, escondeu um escândalo ainda maior. Os réus eram funcionários menores das três empreiteiras envolvidas – Odebrecht, Camargo Correia e OAS.

Fontes que acompanharam as investigações, na época, contam que a intenção inicial do Ministério Público Estadual era indiciar os presidentes das companhias. Houve uma árdua negociação política, conduzida por instâncias superiores do Estado, que acabou permitindo que as empreiteiras indicassem funcionários de escalão inferior. O custo da operação teria sido de R$ 15 milhões, divididos irmãmente entre as três empreiteiras.

O governador da época era José Serra.

Na Operação Castelo de Areia (que envolveu a Camargo Correia, e que foi anulada graças a um trabalho político do advogado Márcio Thomas Bastos) havia indícios veementes do pagamento de R$ 5 milhões pela empreiteira. Agora, a delação da Odebrecht menciona quantia similar. Interromperam a delação do presidente da OAS, mas não seria difícil que revelasse os detalhes.

São bolas quicando na área do PSDB e que dificilmente serão aproveitadas pela Lava Jato ou pelo PGR.

Peça 3 – os desdobramentos da delação de Cunha

Desdobramento 1 – Temer

Eduardo Cunha é obcecado, mas não rasga dinheiro. Tem noção clara de seus limites. Sabe que uma delação só aliviará suas penas se aceita pela Lava Jato ou pelo PGR.

Como existe o privilégio de foro para políticos com mandato ou cargos, o árbitro para as delações envolvendo o andar de cima é o PGR Rodrigo Janot. O conteúdo das delações dependerá muito mais das intenções de Janot e da Lava Jato do que do próprio Cunha.

Portanto, todos os desdobramentos da prisão de Cunha dependerão nas relações entre PSDB-mídia-Judiciário e a camarilha dos 6 (Temer, Cunha, Jucá, Geddel, Padilha, Moreira Franco) que assumiu o controle do país.

Poderá haver acertos de conta pessoais de Cunha com um Moreira Franco, por exemplo, que poderá ser defenestrado sem danos maiores ao grupo de Temer.

Mas qualquer ofensiva mais drástica sobre o grupo teria que ser amarrada, antes, com a mídia (especialmente Globo), com o PSDB e sentir os ventos do STF (Supremo Tribunal Federal). São esses os parâmetros que condicionam os movimentos da Lava Jato e da PGR.

Temer tem se revelado um presidente abaixo da crítica. Mas ainda é funcional, especialmente se entregar a PEC 241. A cada dia, no entanto, amplia seu nível de desgaste. Em um ponto qualquer do futuro se tornará disfuncional. E aí a arma Eduardo Cunha poderá ser sacada pelo PGR.

Desdobramento 2 – Lava Jato

A Lava Jato vive seus últimos momentos de glória. Seu reinado termina no exato momento em que pegar Lula. Justamente por isso, é possível que queira tirar alguns fogos de artifício da gaveta para o pós-Lula.

À medida em que se esgote, os tribunais superiores passarão a rever suas ilegalidades, a fim de poupar os políticos até agora não atingidos por ela.

Mas ainda é uma caixa de Pandora.

Desdobramento 3 – as novas lideranças

A prioridade total é a inabilitação e/ou prisão de Lula.

Só depois disso é que haverá o novo realinhamento político, e aí com novo atores.

Do lado do PSDB:

1.     Geraldo Alckmin subindo, depois da vitória de João Dória Jr.

2.     Aécio em queda, pelos indícios de crime, mesmo não levando a consequências legais.

3.     Serra fora do jogo, tentando decorar siglas de organizações multilaterais, sem apoio no PSDB e no DEM.

Do lado das oposições:

1.     Já está em formação um núcleo de governadores progressistas, visando costurar estratégias e alianças acima das executivas dos partidos. Anote que daqui para a frente tenderão a ter um protagonismo cada vez maior na cena política, substituindo as estruturas partidárias, imobilizadas em lutas internas.

2.     Ciro Gomes é o opositor de maior visibilidade, até agora, mas mantendo o mesmo estilo carbonário da juventude. Suas verrinas contra Temer fazem bem ao fígado, mas preocupam as mentes mais responsáveis.

3.     Há uma tendência de crescimento de Fernando Haddad, prefeito derrotado nas últimas eleições. Na expressão do governador baiano Rui Costa, Haddad caiu para cima. Sua avaliação, no MEC e na prefeitura de São Paulo, crescerá com o tempo.