Dificuldades persistem

Do DIEESE

A crise econômica não deu trégua em 2016 e, com isso, houve piora no mercado de trabalho. O Produto Interno Bruto (PIB), que já tinha caído -3,8%, em 2015, recuou -3,6% em 2016, queda de – 7,2% no biênio. No último trimestre do ano, o número de desocupados chegou a 12,3 milhões – acréscimo de 3,3 milhões de pessoas em relação a 2015, o que resultou em taxa de desocupação de 12,0%, segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua).

O resultado só não foi pior porque, no ano, houve crescimento de 800 mil empregados sem carteira. Se por um lado esses empregos contribuíram para a redução do número de desocupados, por outro, ampliaram a precarização do emprego com contratações desprotegidas, revertendo tendência de formalização do mercado de trabalho, marca positiva do mercado de trabalho na última década.

A taxa de desemprego cresceu nas quatro regiões metropolitanas (Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e São Paulo) analisadas pela PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), em 2016 (Gráfico 1). Porto Alegre registrou a menor taxa (10,7%) e Salvador, a maior (24,1%). No conjunto das regiões, a Indústria de Transformação foi o setor que mais eliminou postos de trabalho, puxado pelo saldo negativo da Região Metropolitana de São Paulo (-163 mil). Além disso, o rendimento médio real dos ocupados caiu nas quatro regiões. Salvador registrou a maior queda: -8,1%.

Também o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) registrou retração no número de vínculos formais de trabalho, ou seja, empregos com carteira assinada. O saldo das movimentações de admissão e desligamento revelou a destruição de 1,3 milhão de postos formais de trabalho, em 2016. Além disso, em dezembro de 2016, o salário médio dos trabalhadores admitidos foi 17% menor do que o dos desligados.

As negociações coletivas também tiveram resultados desfavoráveis para a maioria das categorias profissionais. Entre as negociações acompanhadas pelo SAS-DIEESE (Sistema de Acompanhamento de Salários), apenas 23,4% tiveram, em 2016, reajustes acima da inflação medida pelo INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)

Ou seja, em 2016, o aumento do desemprego ocorreu junto com o crescimento da quantidade de postos de trabalho que oferecem baixa proteção, isto é, sem carteira de trabalho. E mesmo as novas contratações formais foram realizadas com salários menores.

Perspectivas para 2017

Para 2017, o “mercado” aposta em uma ligeira recuperação da economia. As instituições financeiras que enviaram projeções para o Banco Central, em fevereiro, projetaram crescimento de 0,49% do PIB para o ano (Mediana do Boletim Focus de 03/03/2017). A esperança é que os cortes na taxa Selic e a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) devam promover um aumento da liquidez na economia. A expectativa é que a liberação desse dinheiro contribua para a retomada do crescimento.

Mas ainda pairam incertezas sobre a recuperação, tanto da economia quanto do mercado de trabalho. Em primeiro lugar, parte do dinheiro que deve entrar na economia vai ser utilizado para o abatimento de dívidas contraídas no passado, em vez de se traduzir imediatamente em consumo e investimento. Portanto, a velocidade da retomada do crescimento econômico ainda é incerta.

Em segundo lugar, os efeitos de uma recuperação econômica só serão sentidos no mercado de trabalho com certa defasagem. E a redução da taxa de desemprego pode ser ainda mais lenta. Caso ocorra a retomada da atividade econômica, mais pessoas tendem a ficar estimuladas a procurar um posto de trabalho, o que deve pressionar o mercado, que já conta com poucas vagas de emprego disponíveis.

Não é possível saber a amplitude desse aumento da força de trabalho. Porém, para ilustrar, se no quarto trimestre de 2016 a taxa de participação1 de trabalho tivesse sido a mesma do nível mais elevado registrado pela Pnad Contínua, isso representaria acréscimo de 873 mil pessoas à força de trabalho estimada para o período.

O ano de 2017 será ano difícil para os trabalhadores e suas famílias. As incertezas quanto à retomada do crescimento econômico persistem, ao mesmo tempo em que há a expectativa de que a taxa de desocupação ainda continue a crescer. O aumento da pressão no mercado de trabalho tende a endurecer ainda mais as negociações. Além disso, ainda no primeiro trimestre, estão na agenda legislativa propostas que terão efeitos diretos nos direitos dos trabalhadores, como a reforma da previdência, a reforma trabalhista e a regulamentação da terceirização. Essa conjuntura do mercado de trabalho coloca um grande desafio às entidades sindicais e ao conjunto dos trabalhadores brasileiros que, unidos e organizadamente, precisarão lutar com o objetivo de reverter esse cenário de avanço dos interesses do capital.

(veja todos os gráficos no link do DIEESE acima)

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