Cirurgia trans: necessidade de saúde

do Justificando

Débora Diniz – Antropóloga

Cirurgia trans: necessidade de saúde

Bernardo Gonçalves tem 22 anos e é transexual. Ao nascer, foi sexado como mulher; hoje, se apresenta como um trans homem. Para sobreviver no próprio corpo, esconde-se: anda curvo, mas não porque sofre de dores na coluna; uma faixa aperta-lhe os bustos, aquele resto volumoso que deixa seu corpo indiscreto com a potência dos novos hormônios que lhe engrossam a voz e fazem nascer barba. Não é poesia de quem descreve a dor do outro, mas a faixa aperta o peito e a alma: de vez em quando, Bernardo refugia-se em um canto, afrouxa o peito e respira livremente. Faz isso escondido.

Bernardo iniciou uma campanha para o que o direito e a psicologia descrevem como “cirurgia de redesignação de gênero”. O nome parece difícil, mas é estranhamento impróprio — gênero é aquilo que nos foi designado ao nascer; o que Bernardo pede agora em campanha é recursos para designá-lo nos seus próprios termos. A cirurgia é mutiladora, arrancará fora os seios, arrumará as cicatrizes deixadas na pele. É também alentadora — Bernardo poderá esticar a espinha ou não ser estranhado quando escolhe o sexo do banheiro. Mutilação e cuidado, estética ou necessidade são formas complementares e em disputa para entender o que o corpo transexual demanda ao Estado: cuidados singulares para alguém fora da norma sexual.

A campanha de Bernardo é para “retirar os seios”. Há quem entenda a cirurgia como uma necessidade de saúde, outros como um gosto dispendioso. Necessidade ou gosto não são criações minhas para pensar o justo em saúde, mas de Ronald Dworkin. Para se apresentar como um trans homem com direito à cirurgia de redesignação de gênero no SUS é necessário, primeiro, medicalizar o corpo: uma equipe de psiquiatras, psicólogos e endocrinologistas avalia se é um caso de inadequação de gênero ou de desejo passageiro. Aquilo que deveria ser da esfera mais íntima do sujeito — sua avaliação se o gênero designado ao nascer não é reconhecido como seu na vida adulta — transforma-se em tema para especialistas. Esse giro não deve ser ignorado, ao contrário, apenas comprova o quanto gênero é um texto político sobre os corpos: para os corpos trans, com revigoramento da autoridade biomédica sobre a vida. Bernardo nem na fila de um hospital público está, mas, segundo calendário próprio, se iniciasse hoje a pelela pela vaga no SUS, somente teria acesso à cirurgia em 150 anos.

Não sei as contas estão certas ou se o século é bom humor de Bernardo para lançar sua campanha. Como ele, estou segura de que o acesso à cirurgia no SUS é demorado, repleto de burocracias e constrangimentos. Bernardo não faz uma demanda de cirurgia estética para se adequar a padrões normativos de beleza — seu pedido é justo, por isso, nos termos de Dworkin, uma necessidade de saúde não satisfeita. Sem a cirurgia, Bernardo é refém do próprio corpo, esconde-se na pele que habita, rejeita o gênero que lhe foi designado ao nascer. O espanto pela história de Bernardo não está na moral sexual desafiada, mas na opressão causada pela designação do gênero como um destino — o que ele pede é o reconhecimento de que não quer se apresentar como o enquadraram ao nascer.

Debora Diniz é antropóloga, professora da Universidade de Brasília, pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética e autora do livro “Cadeia: relatos sobre mulheres” (Civilização Brasileira). Este artigo é parte do falatório Vozes da Igualdade, que todas as semanas assume um tema difícil para vídeos e conversas.
Para saber mais sobre o tema deste artigo, siga https://www.facebook.com/AnisBioetica.

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