A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

da Carta Educação

por Ana Luiza Basilio

A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil

Os últimos acontecimentos de violência contra a mulher envolvendo nomes como José Mayer, Victor Chaves, da dupla Vitor & Leo, e Marcos Harter, ex-integrante do reality show Big Brother Brasil, estão longe de serem casos isolados.

 Estima-se que, no Brasil, cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos, segundo dados da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010). Em 2014, foram registrados 47.643 casos de estupro em todo o país, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015), o que significa que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos.

Se por um lado é evidente a necessidade de visibilizar essas e outras violências contra a mulher – como feminicídio, violência contra lésbicas, bis e trans, ou casos de racismo – e de garantir um espaço de debate público, por outro também fica claro que a agenda é alvo de disputa na sociedade e frequentemente impactada por retrocessos.

Uma questão de intencionalidade política

O expoente mais recente dessa lógica se apresentou no último dia 6 de abril, data em que o Ministério da Educação (MEC) entregou a terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para ser votada.

O documento chegou aos conselheiros com uma diferença da versão que foi entregue previamente a jornalistas sob embargo. No texto, foram suprimidos os termos “gênero” e “orientação sexual” de artigos que tratam das competências e habilidades requeridas dos estudantes.

A referência à igualdade de gênero também foi retirada de algumas políticas educacionais estaduais e municipais. Estados como Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins sancionaram seu planos sem a menção, segundo levantamento da iniciativa De Olho nos Planos. O Plano Municipal de São Paulo também foi aprovado sem a palavra gênero após pressão de grupos religiosos.

Para a coordenadora da área de educação da Ação Educativa, Denise Carreira, a sociedade perde quando as políticas educacionais não asseguram este espaço. “Discutir gênero é abordar um conjunto de problemas estruturais do país, como a violência contra a mulher, a cultura do estupro, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, os assassinatos de travestis e transgêneros (o Brasil é o país que mais mata essa população no mundo), o modelo predominante de estética que desqualifica, por exemplo, as mulheres negras”, observa, ao reconhecer o desafio de enfrentar a cultura machista, racista e homofóbica enraizada.

A cultura machista, racista e homofóbica precisa ser combatida

Em sua análise, a disputa em torno desta agenda é encabeçada por grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e outros que não aceitam as transformações vividas nas últimas décadas na perspectiva de uma maior igualdade entre homens e mulheres; e que não reconhecem as populações LGBTT e negra e os diversos arranjos familiares existentes.

Daí também surgem os discursos que acusam as escolas de operarem doutrinação com seus estudantes ao abordarem as desigualdades sociais. Para Denise, a lógica é totalmente inversa. “Para construir um caminho em prol da justiça social precisamos de uma escola que promova a cultura democrática, que ensine a reconhecer o outro com igual dignidade”, defende.

Gênero, educação e escola

A tentativa de barrar a entrada do gênero nas escolas é infundada na opinião da gerente técnica da Plan International Brasil, Viviana Santiago. “Isso porque elas já operam uma socialização de gênero. Isso acontece todas as vezes que se conta a história construída apenas por heróis homens, quando se utiliza livros infantis em que se apresentam as princesas que são salvas por príncipes, ou quando se conforma o corpo dos meninos para o esporte e o das meninas para outras atividades. Isso é ensino de gênero da maneira mais tradicional e só reitera estereótipos”, coloca, criticando a postura heteronormativa das instituições de ensino.

Em sua análise, a escola, enquanto integrante de uma rede de proteção, tem o papel de promover uma educação para a igualdade de gênero, o que implica em ofertar outros repertórios a meninos e meninas: “que os ensine a desenvolver plenamente seus potenciais, sem estarem presos a ‘coisas de menino ou coisas de menina’”, atesta.

Meninos e meninas precisam de outros repertórios, segundo especialistas

Leia + Como trabalhar a igualdade de gênero na escola

As especialistas concordam que a decisão do MEC de recuar diante à pauta de gênero e ceder a pressões de grupos contrários pode “fragilizar” as escolas, mas reforçam a necessidade das unidades se apoiarem nos marcos legais que garantem a promoção de uma educação comprometida com a igualdade de gênero, raça e sexualidade, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE), a própria Lei Maria da Penha e outros dispositivos legais e acordos dos quais o Brasil é signatário.

Educar para informar

Educar para a igualdade de gênero é fundamental para romper com a naturalização da violência, segundo a diretora de conteúdo do Instituto Patricia Galvão, Marisa Sanematsu.

A especialista entende que visibilizar os casos de violência contra as mulheres é importante. Em relação à veiculação dos últimos casos que foram protagonizados por figuras públicas, Marisa reconhece a capacidade das pessoas de se solidarizarem com as vítimas.

No entanto, entende que ainda é preciso caminhar para que a imprensa também cumpra um papel educativo em relação aos direitos das mulheres brasileiras. “No geral, ainda temos coberturas muito negativas e sensacionalistas que buscam criminalizar ou culpabilizar a mulher que sofre alguma violência”, observa.

E completa: “por isso, temos que ter como questão central o combate a essa cultura da violência enraizada em nossa práticas, atitudes, percepções e preconceitos. E isso só pode ser construído com investimento na educação”, finaliza.

“O trabalhador é pressionado a aceitar uma condição aviltante”

da Carta Capital

Entrevista – Clemente Ganz Lúcio

por Miguel Martins

Clemente Ganz Lúcio
“Não fosse a crise política, a economia brasileira poderia ter uma performance diferente”

À parte o ajuste fiscal adotado pelos governos, a combinação entre a crise econômica e a inflação alta nos últimos dois anos tem contribuído de forma decisiva para o arrocho salarial no País. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a média dos reajustes nos vencimentos de todas as categorias está abaixo da inflação desde o segundo semestre de 2015.

No ano passado, a defasagem tornou-se ainda mais dramática: entre janeiro e junho de 2016, 76% dos trabalhadores receberam aumentos iguais ou inferiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Quase 40% dos profissionais brasileiros apresentaram perda real em seus vencimentos.

Segundo o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, o arrocho atual lembra àquele registrado em 2003, durante o primeiro ano do governo Lula. À época, a combinação entre inflação alta, recessão econômica e desemprego também promoveu desvalorização salarial das categorias, mas as perdas foram compensadas posteriormente com a volta do crescimento econômico e a maior vitalidade do movimento sindical para as negociações coletivas.

Na entrevista a seguir, o sociólogo afirma que um dos componentes mais graves do atual arrocho não está relacionado apenas às dificuldades dos sindicatos em negociar com os patrões, mas ao foco do empresariado em demitir para contratar novos trabalhadores com salários mais baixos.  “Às vezes, é mais grave o ajuste salarial feito pelo desemprego e pela rotatividade”, afirma. “O trabalhador é pressionado a aceitar uma condição que chega a ser aviltante: vencimentos baixos, ausência de registro em carteira, informalidade, precarização. É um jogo pesado.”

CartaCapital: Segundo um levantamento do Dieese, a variação real média dos salários no Brasil é negativa desde 2015, ou seja, a maior parte dos vencimentos está sendo reajustada abaixo da inflação. A crise econômica é explicação suficiente, ou há outros aspectos por trás deste arrocho?
Clemente Ganz Lúcio: Se tomarmos como base a série histórica, é possível perceber que 2003 foi o pior ano em termos de reajuste salarial. Tratava-se do ápice da crise enfrentada pelo País no fim dos anos 1990 e início dos 2000. Naqueles anos, observamos um progressivo aumento do desemprego, assim como atualmente. Tudo isso afeta gravemente o ambiente econômico e a vitalidade do próprio movimento sindical nas mesas de negociação para estabelecer as condições da relação de trabalho.

Neste contexto mais recente, entre 2015 e 2016, tivemos um processo de aceleração da inflação, de 15% a 16%, fortemente impactado pela desvalorização cambial, ajuste dos preços administrados e o choque de preços na alimentação. Esse contexto de grave adversidade para a negociação coletiva induz esse resultado negativo nos reajustes salariais.

CC: Qual o impacto da combinação entre inflação alta e recessão sobre o trabalhador?
CGL: Se a inflação fosse mais baixa, mesmo em meio à adversidade econômica, é provável que tivéssemos dificuldade, mas talvez não no mesmo montante. Talvez as perdas salariais fossem menores. As perdas estão associadas à combinação desses dois fatores. Há ainda uma terceira dimensão, que faz parte do nosso sistema de relação de trabalho: no caso brasileiro, as empresas ajustam suas contas pelo emprego.

Às vezes é mais grave o ajuste salarial feito pelo desemprego e pela rotatividade, com trabalhadores desempregados sendo contratados por muito menos, do que o arrocho resultante da negociação coletiva. Agora, a empresa demite, e quando vier a contratar lá na frente, vai haver um exército de reserva muito grande e uma procura intensa pelo mesmo posto. Isso faz com que a empresa faça uma oferta salarial mais baixa

CC: E o trabalhador acaba obrigado a aceitar essa redução nos vencimentos.
CGL: Esse movimento é muito mais grave para o aspecto salarial, pois ele leva à baixa condição de resistência aos sindicatos. Como nosso sistema de proteção social é bastante limitado, a possibilidade de se resistir à redução salarial é menor. O trabalhador é pressionado a aceitar uma condição que chega a ser aviltante: vencimentos baixos, ausência de registro em carteira, informalidade, precarização. É um jogo pesado.

CC: Qual era a realidade econômica em 2003?
CGL: Em 2003, há o ápice da crise do emprego e da recessão econômica. A recuperação começou no ano seguinte. No primeiro ano do governo Lula, a inflação teve um aumento de expectativa, em razão da especulação feita pelo mercado, um processo rapidamente revertido em seguida. Mas o choque sobre os preços no curto prazo levou as perdas salariais a crescer significativamente naquele ano, já em meio a um mercado de trabalho bastante deteriorado. A maioria das negociações em 2003 não teve sequer a reposição da inflação.

No entanto, havia um fato novo, que era o governo Lula. O ambiente político era extremamente favorável, a sociedade estava mobilizada, um cenário bem diferente do atual. Estamos em meio a uma brutal crise política, longe de estar solucionada. É uma crise que vem desde o impeachment e segue sem solução, agravada de forma muito severa pela Operação Lava Jato.

Ninguém sabe o que pode ocorrer no Congresso Nacional. Essa crise política cria uma instabilidade muito grande. A gravidade dos problemas exige um nível de acordo social que não está sendo possível alcançar na sociedade brasileira. O desdobramento disso não é necessariamente uma saída econômica mais rápida. A economia brasileira teria condições de ter uma performance diferente se não houvesse uma crise política dessa magnitude.

CC: Na comparação com 2003, o poder de negociação dos sindicatos também é menor?
CGL: Hoje, a fragilidade do movimento sindical é maior. Em 2003, havia uma expectativa de retomada, mas atualmente não há esta perspectiva. O empresariado continua com o freio de mão puxado, o fechamento de empresas predomina, o não pagamento de dívidas, demissões…o movimento recessivo ainda é predominante. Tirando alguns setores como agricultura, as sinalizações positivas são muito incipientes.

CC: A greve branca de policiais no Espírito Santo e no Rio de Janeiro indica o incômodo de categorias de servidores públicos com o arrocho. Qual é a situação atual dos servidores?
CGL: O caso do setor público é tão ou mais grave do que o do setor privado. Em muitos estados, a crise fiscal tem resultado em uma política de ajuste de longa duração na força de trabalho e na remuneração do setor público. Como o setor público não tem direito à negociação coletiva, os governos estaduais não são obrigados a chamar a representação sindical para negociar, o que resulta numa crise.

Sem a possibilidade de negociar, os trabalhadores começam a se revoltar, especialmente diante de salário atrasados, cortes. Uma hora explode. A ausência da negociação coletivanão gera um ambiente favorável ao diálogo. Como os governos geralmente não tem essa prática, esse cenário resulta em crise, queda de produtividade, os servidores abandonam suas funções, a qualidade do atendimento cai. O diálogo seria importante para incentivar o bom senso, o equilíbrio.

CC: A fixação de uma data base para negociações no setor público é uma antiga demanda do movimento sindical.
CGL: O que defendemos é a aplicação de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho, que reconhece o direito à negociação coletiva dos servidores, mas ainda não houve a regulamentação. Como ainda não está na lei, os governos estaduais ou federal não são obrigados a sentar à mesa para negociar com os servidores. Segundo os dados levantados pelo Dieese, no caso das greves de funcionários públicos, a grande maioria, talvez dois terços, tenham como reivindicação a abertura de negociação. Muitas delas acabam assim que as negociações são abertas. Em muitos casos, se houvesse negociação, talvez não ocorresse a greve. E, possivelmente, não seriam tão longas.

CC: O governo Temer tem sinalizado a regulamentação do direito à greve, até para dificultar a paralisação de servidores que atuam em serviços essenciais.
CGL: O governo deve estar observando qual será o comportamento do ajuste fiscal nos próximos anos e está identificando o aumento do conflito. Assim, deve endurecer a regulamentação da greve. O direito à paralisação, na nossa visão, tem de ser regulamentado com o direito à negociação. Se policiais militares não podem ter direito à greve por portarem armas, ao menos eles têm de ter um processo de negociação diferenciado.

CC: O salário mínimo ficou abaixo do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. Foi fixado em 937 reais. Estamos vivenciando o fim do ciclo da política de valorização do salário mínimo?
CGL: Essa política estará em vigor até janeiro de 2019. O reajuste do salário mínimo daqui a dois anos corresponderá ao crescimento econômico de 2017. Logo, o crescimento do salário mínimo em 2018 será nulo porque a economia esteve em recessão no ano passado. Uma eventual alta em 2019 deve ser tímida, pois a recuperação econômica neste ano também deve ser muito pequena ou até nula.

É muito provável que o crescimento do salário mínimo até 2019 seja igual a zero e que ele seja reajustado conforme a inflação. A depender da performance da economia daqui para frente, pode haver uma revisão da política de valorização do mínimo. Se o nível de recessão for muito longo, haverá um crescimento daqueles que vão advogar contra a possibilidade de manter essa política.

A política é importante, mas se a economia vai mal, não há como esperar a valorização do mínimo. Ele sofre a consequência de uma grave recessão. O crescimento do mínimo pode aumentar a demanda e a capacidade de consumo das pessoas, o que pode animar a economia e produzir um ciclo virtuoso. Mas se o crescimento do salário mínimo gerar mais desemprego pelo custo que ele traz a uma economia recessiva, a política perde sentido. Valorizá-lo só faz sentido como parte de um projeto de desenvolvimento econômico.

Marisa Letícia: eterna companheira

da Rede Brasil Atual

por Flávia Martinelli, do Jornalistas Livres

Lições de amor da primeira-dama que, em 43 anos de casamento, lutou e venceu ao lado de Lula

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Marisa esteve ao lado de Lula nas greves, nas lutas, na criação do PT, nas viagens das caravanas da cidadania, nas campanhas eleitorais

Foi num palácio. O Palácio da Alvorada. E era domingo festivo: Dia das Mães, 11 de maio de 2003, ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos jardins, acontecia um churrasco. Diante da corte de fotógrafos, jornalistas  e curiosos, Lula ajoelha-se aos pés de sua mulher. A primeira-dama, então, pousa os pés sobre a perna do marido. E ele amarra o cadarço solto do tênis dela.

No dia seguinte, UAU, a foto sai estampada na capa dos principais jornais e revistas do país. Mais uma vez, o Brasil inteiro se derretia com a demonstração explícita de afeto do presidente por sua companheira, Marisa Letícia Lula da Silva. A vida de dona Marisa, no entanto, nunca foi de Cinderela. Nem Marisa sonhou ser princesa. Lula sempre a tratou como rainha, fato. Mas isso nada tem a ver com os jardins palacianos do flagra em Brasília. A majestade de dona Marisa Letícia já vinha de muito, muito antes do cargo de primeira-dama.

Casada há 43 anos, Marisa já foi descrita pelo marido como uma “grande mãe italiana”. Ela esteve ao lado de Lula nas greves, nas lutas, na criação do PT, nas viagens das caravanas da cidadania, nas campanhas eleitorais. Mas preferiu ficar longe dos holofotes. “Fora de casa Lula é o centro das atenções. No campo doméstico, Marisa é soberana. Ela é a âncora da família”, contou amiga dos tempos de sindicalismo Miriam Belchior, que foi ex-assessora especial da Presidência. Mulher de opiniões declaradas, sempre foi discreta, tímida e, segundo a amiga, optou por esse papel.

O temperamento forte sempre foi da porta para dentro, onde botava “os pingos nos is”. Em público foi reservada. Gentil, simpática e afetuosa com os amigos, tratava com indiferença gente que julgava interesseira. Também nunca foi de lamentar, mas de resolver os problemas. Em sua primeira entrevista como primeira-dama, à revista Criativa em 2003, respondeu sobre o segredo de seu casamento: “quando somos jovens imaginamos que o mundo tem que ser cor-de-rosa, só que ele não é. Isso muitas vezes é um choque. O amadurecimento proporciona isso, compreensão das coisas, mais paciência. Nós (Lula e ela) aproveitamos o nosso tempo juntos para ficar bem, felizes.”

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Casada há 43 anos, Marisa já foi descrita pelo marido como uma ‘grande mãe italiana’

Pés no chão de terra batida

Neta de italianos, dona Marisa nasceu num sitio em São Bernardo do Campo, SP, onde havia plantações de batata e milho e criações de galinhas e porcos. A casa de dois quartos onde viveu até o sete anos era de pau-a-pique e chão de terra batida. Não tinha luz elétrica. Nem água encanada, só poço. O colchão onde dormia era de palha. Marisa foi a penúltima filha dentre 12 irmãos. Sua mãe, Regina Rocco Casa, era famosa benzedeira: sabia tirar quebranto, curava menino com bucho virado. O pai hortelão, Antônio João Casa, adorava plantas. Marisa puxou isso dele.

A primeira-dama tinha “mão boa” para lidar com mudas. Quando levou uma jabuticabeira no vaso para dentro do apartamento em São Bernardo, Lula achou que a planta jamais ia vingar. “Eu fiquei, como muitos, todo santo dia resmungando e dizendo que era impossível”, disse o marido num discurso em que fez parábola da planta de Marisa. Lula disse que o Brasil poderia crescer em pleno aperto econômico como a jabuticabeira que, contrariando todas as previsões, sua mulher fez vicejar. “Como ela acreditou mais, irrigou mais, cuidou mais do que eu, o pezinho de jabuticaba dá frutos quatro, cinco vezes por ano, coisa que esse conselho [Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social] pode imitar se quiser”, disse Lula, quando criou órgão do governo em fevereiro de 2003.

Marisa sempre cultivou legumes e verduras. A ponto de não precisar comprá-los no mercado por anos. Quando virou primeira-dama incrementava a horta atrás do Alvorada. Orgulhava-se de dizer que os canteiros estavam com mais variedade. Também povoou o lago do Palácio com peixes e patos quando se mudou para Brasília. A ex-primeira-dama gostava de bichos. Em plena correria da campanha do primeiro mandato de Lula, levou para o apartamento um cabritinho que a mãe rejeitou e o alimentou a mamadeira. Instinto maternal exercido desde criança. Quando ainda era menina de nove anos, em vez de bonecas, Maria foi embalar três sobrinhas do pintor Cândido Portinari. De babá, virou operária aos 13 anos. Embalou, então, bombons Alpino na fábrica de chocolates Dulcora. Teve de parar de estudar na sétima série.

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Lula, Fidel e Dona Marisa, em 1989, durante encontro em São Paulo

Encontro de fortes

Moça bonita, loura de cachos até a cintura, aos 19 anos, Marisa saiu da casa dos pais para se casar com seu primeiro namorado, Marcos, um motorista de caminhão. Ele carregava areia para construções durante o dia e  de noite, saía com o táxi do pai, um Fusca, para ganhar um extra. Queria comprar a casa própria. Seis meses depois do casamento, Marcos foi morto por bandidos num assalto ao táxi. Viúva, a única herança de Marisa foi o filho de quatro meses na barriga. Ela morou no primeiro ano de viuvez com o sogro, depois foi para a casa de sua mãe e trabalhou como inspetora de alunos num colégio público. Dona Marília, a primeira sogra que sempre foi amiga do peito de Marisa, ajudou a nora criar o neto de sangue, Marcos Claudio, e os outros três que a primeira-dama teve com Lula.

Curiosidade dos destino: o sogro do primeiro casamento de Marisa, seu Cândido, foi quem primeiro falou de Marisa para Lula. Em 1973, Luiz Inácio tinha o apelido de “Baiano”. Novato no sindicato dos metalúrgicos, sofria o luto por sua primeira mulher, Maria de Lourdes, que perdeu, com o filho, na sala de parto havia dois anos. Vez ou outra, Lula fazia uma corrida no taxi Fusquinha de seu Cândido porque a bandeirada era mais barata do que a dos carros de quatro portas. Lula contou, em entrevista à escritora Denise Paraná no livro “O filho do Brasil”, que seu Cândido, sempre que falava da morte do filho, dizia que a nora Marisa era muito bonita. “Foi muita coincidência. O tempo passou. Quando um belo dia estou no sindicato chega essa tal de dona Marisa”, disse Lula.

No encontro entre os dois viúvos não houve suspiros de contos de fada. Marisa foi ao sindicato buscar um carimbo para retirar sua pensão. Lula deixou cair sua carteirinha de identidade de sindicalista para mostrar que também era viúvo. Ele inventou uma firula qualquer na documentação dela para ter desculpa para pedir o telefone de Marisa. Ela nem atendia as ligações. Mas o ex-operário, que venceu a primeira eleição para presidente na quarta tentativa, é insistente. Um dia estacionou o carrinho TL na porta da casa da viúva loura e botou o então namorado de Marisa para correr, dizendo que precisava falar um assunto sério com ela. Lula acabou conquistando a simpatia da mãe de Marisa, Dona Regina, a benzedeira, e depois o coração da ex-primeira-dama. Em sete meses se casaram.

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Marisa e Lula, durante a posse da presidência em 2003

Companheira

Um ano depois do casamento, Lula já era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Naquele tempo, Marisa não entendia nada sobre sindicalismo, greves, ditadura, passeatas, piquetes… Carregava no colo o recém-nascido Fábio Luiz e tinha na barra da saia o primogênito Marcos Cláudio, que Lula adotou como seu. Um dia, cansada do sumiços de Lula – que saía de casa de madrugada para fazer piquete em porta de fábrica–, Marisa decidiu entrar no curso de política do religioso militante de esquerda Frei Betto. Aos poucos, ela passou a entender a luta dos sindicalistas e acabou por influenciar outras mulheres de metalúrgicos.

Certamente não foi fácil. Lula nunca pôde acompanhar a mulher na maternidade no nascimento dos filhos, por exemplo. Marisa foi mãe e pai dos meninos. Reunião de escola, festinha, finanças da casa, crediário… Tudo era ela quem cuidava. E sem empregada. Joana, considerada uma “irmã de criação” de Marisa, e a ex-sogra, dona Marília, a acudiam em situações especiais.

Em 1980, os militares tomaram o sindicato e a sala da casa de dona Marisa virou a nova sede dos metalúrgicos. E ela também assumiu posto de secretária. Nesse mesmo ano, Lula foi preso. Acusado de incitar uma greve ilegal, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, principal instrumento de repressão do regime militar. “Marisa organizou toda a passeata com as mulheres de metalúrgicos encarcerados. E levou as crianças no meio daquela multidão “, recorda amiga Miriam Belchior, que também participou da manifestação. “Tinha polícia para tudo quanto é lado”, Marisa disse em entrevistas. Ela levava os filhos Marcos, Fábio e Sandro para visitar o pai na cadeia. O caçula, Luiz Cláudio, ainda não tinha nascido.

Sempre junto de Lula, dona Marisa fundou o partido dos trabalhadores também em sua sala. “Marisa entendia a missão do Lula. Ela só pegava no pé do marido aos domingos”, disse Luiz Marinho, amigo do casal, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e ministro da Previdência no governo Lula. Para ela, domingo era sagrado, era o dia da família. E pouco importava se o almoço familiar acontecesse no apartamento de São Bernardo ou nos salões projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer. A cena dominical do dia das Mães em que Lula se ajoelhou aos seus pés não teve nada de excepcional como alardeou a imprensa na época. Os pequeninos gestos de carinho de Lula à sua mulher eram rotineiros. Em uma entrevista, Marisa disse: “Em um casamento o amor é muito importante. Mas sonhar juntos é fundamental”. Nos sonhos de dona Marisa, estávamos todos incluídos.

PEC 241/55 e a necessidade de autocritica do PT

Da Carta Capital

Dilma fez em 2015 o que Temer quer fazer por 20 anos. Sem reconhecer isso, o PT não será capaz de fazer oposição ao modelo imposto pelo governo

Dilma Rousseff e Joaquim Levy
Dilma e Joaquim Levy, seu primeiro ministro da Fazenda no segundo mandato: em 2015 eles abriram as portas para o que está ocorrendo agora

O governo faz dois tipos de gastos. Há os primários, que são os gastos com saúde, educação, assistência social, Previdência etc, e faz também o pagamento de juros referente à dívida pública. Então, primeiramente, devemos avaliar se o governo gasta mais do que arrecada com seus programas e políticas sociais e demais gastos (excetuando o pagamento de juros da dívida pública).

Segundo dados do Banco Central, no período de 2003 a 2013, o governo fez um superávit médio de 3% do PIB no seu orçamento primário. Em outras palavras, o governo, em média, nesse período, sempre gastou menos do que arrecadou.

Podemos dizer, portanto, que cabem dentro do orçamento os benefícios da Previdência Social. Cabem no orçamento o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos, o Fies, o Prouni, o Ciência Sem Fronteiras, a ampliação da rede federal de educação, os salários do funcionalismo, o Bolsa Família, o seguro-desemprego etc.

No período de 2003 a 2013, o superávit primário foi de 3% do PIB, mas as despesas com o pagamento de juros da dívida públicaeram muito elevadas. Representavam, em média, 6% do PIB. Assim, o nosso déficit orçamentário médio foi de 3% do PIB. Explicando: fazíamos uma economia de 3% do PIB nos gastos correntes e investimentos do governo, mas tal economia não era suficiente para pagar a conta de juros, de 6% do PIB.

Temos um problema fiscal a enfrentar. O pagamento de juros não cabe dentro da economia que fazemos com as despesas primárias e, portanto, não cabe no orçamento. Esse é um problema crônico.

Apesar das exageradas despesas com o pagamento de juros da dívida pública, não tivemos problemas fiscais que podem ser considerados graves no período até então analisado (2003-2013). Um déficit orçamentário de 3% do PIB é internacionalmente avaliado como plenamente aceitável.

O pagamento de juros da dívida pública é feito aos credores do Estado, que são banqueiros e rentistas. A quase totalidade dos credores é composta de milionários e bilionários. É a elite financeira, formada inclusive por empresários do setor produtivo. São os ricos do Brasil. Somente no ano de 2015, eles receberam mais de 500 bilhões de reais dos cofres públicos.

Receberam muito mais que o dobro dos orçamentos da Saúde e Educação somados. Esses gastos por parte do governo federal somam cerca de 200 bilhões de reais.

Logo, precisamos equacionar o problema do excessivo montante do pagamento de juros. Se formos capazes de fazer isso, teremos mais recursos para investir socialmente, beneficiando a maioria.

A PEC 241/55 é a consagração dessa arquitetura fiscal-monetária imposta por banqueiros e rentistas que concentra renda e reduz a qualidade dos serviços públicos. Com a PEC em vigor, poderão aumentar a sua parcela dentro orçamento público diminuindo a parcela destinada à maioria da população, ou seja, poderão aumentar a sua parcela sem aumentar ou fazer déficit público. E, assim, podem diminuir ainda mais o risco de carregamento dos títulos da dívida pública que possuem.

Querem tirar mais do Estado brasileiro sem endividá-lo, querem tirar mais subtraindo recursos da saúde, da educação e das demais políticas e programas sociais. A PEC 241/55 é a demonstração que a arquitetura fiscal-monetária está a serviço da transferência de renda dos pobres, dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, da classe média e do funcionalismo público para banqueiros e rentistas. Essa PEC será concentradora de renda, portanto, e supressora de direitos e de políticas e programas sociais.

Em 2014, tivemos um déficit orçamentário preocupante: 6,05% do PIB. Dobramos o nível do déficit do período 2003-2013. O pagamento de juros continuou no mesmo patamar do período anterior (5,48% do PIB). Mas as receitas caíram de forma extraordinária devido às desonerações fiscais concedidas pelo governo federal e ao pífio crescimento econômico daquele ano (apenas 0,5%).

Devido a essa queda, não conseguimos fazer superávit primário (que foi de – 0,57% do PIB), então, todo o pagamento de juros de quase 6% do PIB se transformou em déficit orçamentário. Atingimos em 2014 um déficit orçamentário preocupante. Contudo, os resultados fiscais de 2014 comprovaram mais uma vez que o problema crônico que temos no orçamento público é a conta de pagamento de juros.

Há muito tempo que existia uma campanha contra a administração fiscal exitosa do período 2003-2013, apesar dos excelentes resultados obtidos. Bastou o déficit de 2014, causado basicamente pelo pagamento de juros da dívida pública e pela queda drástica de receitas, para que a campanha tomasse ares e tons de que o País tinha quebrado.

Não, o País não quebrou. Quem fez o déficit de 2014 saltar foi a queda das receitas conjugada com o problema crônico do pagamento excessivo de juros da dívida pública. Essa é uma constatação numérica, indiscutível. A partir desse momento, entretanto, a grande mídia, analistas econômicos ligados aos rentistas e banqueiros e os milionários e bilionários entraram em campanha aberta contra os direitos e políticas sociais. Os pobres e aqueles que foram socialmente incluídos nos últimos anos passaram a ser o alvo da contabilidade orçamentária interessada de banqueiros e rentistas.

Aproveitaram o mote de 2014, mas sua sanha contra a parcela que os pobres, os trabalhadores, os aposentados e pensionistas, a classe média e o funcionalismo público detêm no orçamento é antiga.

Essa ira tem início nos governos Collor e FHC. Os sucessivos ataques à Previdência Social, à valorização do salário mínimo, ao seguro-desemprego, entre outros, tiveram início nos anos 1990. É um ódio de classe, de ricos contra os pobres. Mas, acima de tudo, o interesse de classe dos ricos é plenamente material, econômico, orçamentário. Então, em 2015, conseguiram avançar sobre o orçamento.

Em 2015, o governo Dilma Rousseff adotou fórmulas inaceitáveis para recompor as contas públicas. Adotou as fórmulas da supressão de direitos e do corte gastos públicos nas áreas sociais. O governo fez em 2015 o que a PEC 241/55 se propõe a fazer por 20 anos.

Iniciamos o ano com duas Medidas Provisórias que restringiam o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e aos benefícios previdenciários. Cortamos gastos, em termos reais, nas áreas da saúde e educação e espalhamos a ideia de contingenciamento e contenção de gastos públicos por todos os ministérios. A política de austeridade fiscal foi adotada para que o déficit orçamentário de 2014 não fosse repetido em 2015.

O objetivo era fazer a trajetória de crescimento do déficit público, que alcançou 6,05% do PIB em 2014, ser revertida para um novo caminho em direção ao patamar de 3%, a média do período 2003-2013.

Ocorreu o esperado, no entanto, e que foi previsto por inúmeros aliados e colaboradores do governo: corte de gastos públicos faz mal à economia e à sociedade. O desemprego aumentou, a economia mergulhou numa profunda recessão e a arrecadação de impostos caiu drasticamente.

O resultado foi o aumento do déficit orçamentário para 10,38% do PIB. Cabe ser destacado que a economia não foi derrubada apenas pela política fiscal do governo. Outro fator também contribuiu de forma significativa. Todos os acontecimentos políticos decorrentes da Operação Lava Jato, reforçados e insuflados pela grande mídia que desinformava, conformou um ambiente de crise política que desanimou as expectativas dos agentes econômicos.

Não houve somente arrocho fiscal em 2015. Houve também elevação da taxa de juros Selic: de 11,75% para 14,25% a.a.. Banqueiros e rentistas que abocanhavam em torno de 6% do PIB do orçamento, em 2015, obtiveram 8,5%. E a queda da arrecadação provocou, pela primeira vez, depois anos de governos do PT, um déficit significativo nas contas primárias, que foi de 1,88% do PIB.

A política econômica do ano de 2015 e um conjunto de medidas de anos anteriores, tais como as desonerações a diversos setores econômicos sem o compromisso de contrapartida para a geração de novos empregos ou investimentos, conformaram uma opção que o PT e Dilma têm de fazer autocrítica.

Será essa autocrítica que nos dará autoridade e densidade intelectual e política para fazer oposição integral ao modelo econômico conformado pela PEC 241/55. Essa autocrítica nos coloca no lugar daqueles que fazem oposição à toda e qualquer medida, política ou modelo econômico que possam obstaculizar o desenvolvimento e a construção de um estado de bem-estar social.