“É hora de defender a universidade!”

por André Singer, no Tijolaço

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Embora com platitude e delicadeza exageradas, diante da monstruosidade que está ocorrendo, vale a leitura do artigo de André Singer, hoje, na Folha, sobre a perseguição criminosa da Polícia Federal e do Judiciário contras as universidades públicas. A frase, do dramaturgo alemão Hanns Johst, acabou “virando”, por identidade, como sendo de Herman Göring, chefe da Gestapo. Começamos, infelizmente, a entrar neste terreno.

É hora de defender a universidade

André Singer, na Folha

Na quarta (6), três meses depois do episódio que levou o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ao suicídio, a Polícia Federal (PF) resolveu repetir a dose com o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O procedimento foi o mesmo. Agentes chegam de surpresa à casa da vítima, que nunca fora intimada a depor, cedo de manhã, e a levam, sob vara, para alguma instalação policial.

O engenheiro Jaime Arturo Ramirez teve mais sorte do que o advogado catarinense Luiz Carlos Cancellier, sendo liberado após algumas horas. O segundo, submetido à humilhação de algemas, correntes nos pés, desnudamento, revista íntima, uniforme de presidiário e a cela onde teve que dormir, matou-se 15 dias mais tarde.

Ao deixar as dependências da PF, Ramirez, levado ao mesmo tempo que outros seis quadros da UFMG, fez uma declaração sucinta: “Fomos conduzidos de forma coercitiva e abusiva para um depoimento à Polícia Federal. Se tivéssemos sido intimados antes, evidentemente teríamos ido de livre e espontânea vontade”. Alguém duvida?

Segundo os documentos disponíveis, o Ministério Público foi contrário à condução coercitiva. Mas a PF insistiu, e a juíza encarregada acatou a demanda, alegando “possibilitar que sejam ouvidos concomitantemente todos os investigados, (…) impedir a articulação de artifícios e a subtração de provas”. Sem qualquer justificativa consistente, a direção da universidade, tal como havia ocorrido em setembro na UFSC, foi tratada como uma quadrilha de assaltantes, justificando o aparato —84 policiais— destinado a capturá-los.

Na realidade, de acordo com o reitor de uma instituição congênere, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a onda de criminalização dos campi começou no final de 2016, quando “a Polícia Federal irrompeu na UFRGS [a federal do Rio Grande do Sul], em vista de uma suspeita de fraude em um programa de extensão”. Em fevereiro de 2016, a própria UFPR foi atingida: 180 agentes cumpriram vários mandados de prisão e oito conduções coercitivas. Depois veio a prisão de Cancellier, a condução de Ramirez e, para cúmulo, mais uma incursão semelhante, na quinta, de novo na UFSC.

Reparem nos nomes das operações sequenciais da PF: “Research”, “PhD”, “Ouvidos moucos”, “Esperança equilibrista” e “Torre de Marfim”. É óbvio que estamos diante de uma ação orquestrada e arbitrária, usando os mecanismos de exceção abertos pela conjuntura política, com o objetivo de desmoralizar o sistema público de ensino superior no Brasil.

Se a sociedade civil não for capaz de superar divergências e se unir na defesa da universidade, teremos perdas irreparáveis. Não só na educação como na democracia.

Xadrez do fator Marun e dos fake prosecution

do Luis Nassif

Peça 1 – o significado da nomeação de Marun

Um velho conhecido, que consegue tirar lições da história aplicáveis ao momento atual, me alerta para os seguintes pontos:

A nomeação do gaúcho-matogrossense Carlos Marun para a articulação política do governo Temer, é sinal de guerra. Tem o mesmo significado da nomeação de Benjamin Vargas, o Bejo, em fins de 1945, que acedeu todas as luzes da oposição para os propósitos continuístas de Vargas.o foi nomeado para o Departamento Federal de Segurança Pública, o equivalente à Polícia Federal de hoje. A nomeação recebeu a leitura geral no meio politico e militar de que as eleições presidenciais prometidas não se realizariam. Não havia outra explicação para a nomeação do agressivo Bejo Vargas.

– São nomeações indicativas de uma intenção. Qual a intenção clara a meu ver? Temer deseja sua candidatura à reeleição e Marun tem o perfil de um tanque Panzer para ser o aríete desse projeto.

Peça 2 – as fantasias de Michel Temer

Conhecedor da psicologia dos políticos, não teve dificuldades em identificar o óbvio Michel Temer e, por trás dele, o notório Eduardo Cunha.

Temer foi convencido de que a recuperação econômica é consistente. Acha que o mérito é dele e que Henrique Meirelles é apenas um usurpador. Porque, então, entregar o capital da suposta recuperação econômica para Meirelles, mero executador de uma politica que é politicamente sustentada por ele Temer a duras penas?

Ele não tem dúvida de que o projeto Temer é uma fantasia, mas políticos têm sempre um lado fantasioso nas suas vidas ao lado do puro calculo politico. Temer é político de ambição grande, mas de voo pequeno. Sua megalomania é alimentada por Eduardo Cunha, do qual se tornou mera criatura.

A aliança temporária Temer-Meirelles é casamento de conveniência apenas, constata o Espírito da Política. Fora das conveniências de ocasião nada mais os une, da mesma forma que foi a aliança Lula-Meirelles. Uma forma fácil de queimar Meirelles é trazer à tona sua hoje esquecida ligação com o grupo JBS, que não foi tão rasa como se vendeu.

Peça 3 – a busca do outsider

Meu interlocutor achou “coisa de maluco” o convite de Carlos Siqueira a Joaquim Barbosa para ser candidato a Presidência pelo PSB.

Ele, que acompanhou o PSB de João Mangabeira, considera Siqueira um “nó cego”, uma derrapada na história digna do PSB, que só assumiu o comando por conta da morte de Eduardo Campos. É um político desagregador e confuso, se curvou convidando Barbosa e recebendo a resposta imperial, de que responderá apenas em janeiro.

De um lado, um megalomaníaco esnobando um partido histórico; de outro, um medíocre que aceita esperar a prima-dona a quem falta tudo: carisma, traquejo, discurso.

O episódio mostra a dificuldade na busca do cavaleiro andante, o tertius capaz de encarnar o novo.

Peça 4 – Alckmin, o chihuahua que ruge

Do lado do PSDB, mais uma vez o partido tem que se curvar ao mais limitado de seus presidenciáveis, Geraldo Alckmin. De cara, Alckmin adotou a postura pitbull contra os adversários, tentando disputar espaço com Bolsonaro. Mais uma vez, comprova a falta de timing político, repetindo o erro da campanha presidencial.

Sua linha política tem afinidades com Bolsonaro. Sob seu governo, a Polícia Militar atingiu níveis inéditos de violência e letalidade. É conservador nos costumes, na política. Mas seu trunfo é disfarçar essa tendência autoritária com uma postura pública discreta.

Ao sair atirando, mostra a falta de traquejo para o grande palco nacional. Alckmin é do tamanho da política paulista, pequena, sustentado apenas pela incapacidade política do PT paulista e pelo antipetismo do estado.

É óbvio que sequer o antipetismo plantado nos últimos anos será suficiente para torna-lo competitivo nacionalmente.

Peça 5 – os porões do Estado de Exceção

Tem-se, então, de um lado a incapacidade dos parceiros do impeachment – PSDB e PMDB – de articular uma candidatura minimamente competitiva. De outro, a candidatura Lula crescendo a cada pesquisa. E, no meio, o avanço do estado de exceção, os personagens subterrâneos, dos porões do Estado de Exceção, cuja sobrevida depende fundamentalmente do pacto anti-Lula ou da alternativa Bolsonaro.

Setores da direita estatal, atuando de forma coordenada no Ministério Público Federal, AGU, TCU e CGU passaram a se valer dos fake prosecution – a variante jurídica das notícias falsas.

Trata-se de uma aliança, inicialmente tácita, que se robusteceu quando radicais de cada repartição se encantaram com seu poder político e passaram a atuar de forma articulada visando preservá-lo.

A invasão da UFMG é apenas a ponta mais truculenta desse jogo, ainda mais sendo reiteração do episódio que levou ao suicídio do reitor da UFSC. E não vai se parar aí enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público) não tomarem medidas drásticas de contenção dos abusos.

Agora, dá para confiar em órgãos presididos pela Ministra Carmen Lúcia? Tenho fundadas desconfianças que não.

Por isso mesmo, meros problemas administrativos continuarão servindo de álibi para ações truculentas, invasão de domicílios, intimidação e humilhação de cidadãos, visando ampliar o clima de repressão.

Registre-se que, dando cobertura intensiva a esse jogo, a Globo é a principal estimuladora da barbárie.

Peça 6 – o fake prosecution

Entra-se, então, em um campo minado que exigirá cautela e posições firmes. Existe uma nítida perda de controle sobre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

No caso do MPF, a Constituição previu unidade, indivisibilidade e independência dos procuradores. Ou seja, confere autonomia funcional a cada procurador, mas equilibrada pelos conceitos de unidade e indivisibilidade –teoricamente definidos pelas câmaras de coordenação.

Mas a militância nas redes sociais e a radicalização política dividiu o MPF em grupos políticos que acabaram rompendo com qualquer veleidade de coordenação, submetendo o CNMP aos interesses corporativistas mais estreitos, permitindo a explosão dos fake prosecution – as falsas denúncias.

Os últimos integrantes desse jogo são os procuradores Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e José Silva Nunes, do MPF-RJ, que denunciaram Dilma Rousseff, Graça Foster e Guido Mantega, entre outros, pelo congelamento dos preços dos combustíveis, com vistas às eleições de 2014 – medida condenável, do ponto de vista econômico, mas a léguas de distância de ilícito penal ou administrativo.

Da mesma lavra é o abuso de denunciar Lula pelo acordo FX, os aviões da Aeronáutica, cuja decisão se deu no governo Dilma, atendendo à recomendação expressa da própria Aeronáutica. Ou a ação extremamente truculenta contra dezenas de funcionários do BNDES, pretendendo criminalizar até financiamentos a exportações de serviços.

Peça 7 – fera à solta

Há uma alcateia à solta, devorando todos os que atravessam a sua frente. Em algum momento, as diferenças terão que ser deixadas de lado e Congresso, Supremo, partidos políticos, Procuradoria Geral da República, terão que se unir para botar ordem no suruba. E como exigir esse pacto democrático de quem não tem a expectativa de vitória em eleições democráticas?

Cria-se a ciranda fatal:

  1. Quanto menos competitivos eleitoralmente, mais o PSDB-mídia alimentará o antipetismo.
  2. Quanto mais antipetismo, mais poder se confere aos porões.
  3. O antipetismo é o alimento mais estimulador de fantasias de intervenção militar.

No extremo, poderá ocorrer o mesmo que no pós-impeachment, o mesmo que no golpe de 64: os civis que alimentaram a fera serem os primeiros a serem devorados por ela.

Por tudo isso, chegará um momento em que o bom-senso se imporá. Resta saber quanto tempo terá pela frente para impedir a grande fogueira.

Cirurgia trans: necessidade de saúde

do Justificando

Débora Diniz – Antropóloga

Cirurgia trans: necessidade de saúde

Bernardo Gonçalves tem 22 anos e é transexual. Ao nascer, foi sexado como mulher; hoje, se apresenta como um trans homem. Para sobreviver no próprio corpo, esconde-se: anda curvo, mas não porque sofre de dores na coluna; uma faixa aperta-lhe os bustos, aquele resto volumoso que deixa seu corpo indiscreto com a potência dos novos hormônios que lhe engrossam a voz e fazem nascer barba. Não é poesia de quem descreve a dor do outro, mas a faixa aperta o peito e a alma: de vez em quando, Bernardo refugia-se em um canto, afrouxa o peito e respira livremente. Faz isso escondido.

Bernardo iniciou uma campanha para o que o direito e a psicologia descrevem como “cirurgia de redesignação de gênero”. O nome parece difícil, mas é estranhamento impróprio — gênero é aquilo que nos foi designado ao nascer; o que Bernardo pede agora em campanha é recursos para designá-lo nos seus próprios termos. A cirurgia é mutiladora, arrancará fora os seios, arrumará as cicatrizes deixadas na pele. É também alentadora — Bernardo poderá esticar a espinha ou não ser estranhado quando escolhe o sexo do banheiro. Mutilação e cuidado, estética ou necessidade são formas complementares e em disputa para entender o que o corpo transexual demanda ao Estado: cuidados singulares para alguém fora da norma sexual.

A campanha de Bernardo é para “retirar os seios”. Há quem entenda a cirurgia como uma necessidade de saúde, outros como um gosto dispendioso. Necessidade ou gosto não são criações minhas para pensar o justo em saúde, mas de Ronald Dworkin. Para se apresentar como um trans homem com direito à cirurgia de redesignação de gênero no SUS é necessário, primeiro, medicalizar o corpo: uma equipe de psiquiatras, psicólogos e endocrinologistas avalia se é um caso de inadequação de gênero ou de desejo passageiro. Aquilo que deveria ser da esfera mais íntima do sujeito — sua avaliação se o gênero designado ao nascer não é reconhecido como seu na vida adulta — transforma-se em tema para especialistas. Esse giro não deve ser ignorado, ao contrário, apenas comprova o quanto gênero é um texto político sobre os corpos: para os corpos trans, com revigoramento da autoridade biomédica sobre a vida. Bernardo nem na fila de um hospital público está, mas, segundo calendário próprio, se iniciasse hoje a pelela pela vaga no SUS, somente teria acesso à cirurgia em 150 anos.

Não sei as contas estão certas ou se o século é bom humor de Bernardo para lançar sua campanha. Como ele, estou segura de que o acesso à cirurgia no SUS é demorado, repleto de burocracias e constrangimentos. Bernardo não faz uma demanda de cirurgia estética para se adequar a padrões normativos de beleza — seu pedido é justo, por isso, nos termos de Dworkin, uma necessidade de saúde não satisfeita. Sem a cirurgia, Bernardo é refém do próprio corpo, esconde-se na pele que habita, rejeita o gênero que lhe foi designado ao nascer. O espanto pela história de Bernardo não está na moral sexual desafiada, mas na opressão causada pela designação do gênero como um destino — o que ele pede é o reconhecimento de que não quer se apresentar como o enquadraram ao nascer.

Debora Diniz é antropóloga, professora da Universidade de Brasília, pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética e autora do livro “Cadeia: relatos sobre mulheres” (Civilização Brasileira). Este artigo é parte do falatório Vozes da Igualdade, que todas as semanas assume um tema difícil para vídeos e conversas.
Para saber mais sobre o tema deste artigo, siga https://www.facebook.com/AnisBioetica.

Sai o MBL Neandertal, entra a direita britânica

por Luis Nassif

Duas pesquisas  recentes  ajudam a demolir alguns mitos midiáticos.

A primeira, da Big Data Ideia, mostrando que a maioria do povo brasileiro –provavelmente no universo das redes sociais – não compactua com o retrocesso moralista.

A segunda, mais óbvia, constatando o baixo impacto das declarações de Fernando Henrique Cardoso junto ao eleitorado.

​Comprova-se o óbvio.

O radicalismo dos últimos anos, com o aparecimento de dinossauros, brontossauros, pterodátilos, vampiros e harpias, foi uma construção midiática.

O que havia era uma sociedade que respeitava determinadas regras sociais, que mantinham sob controle os vultos das profundezas. As redes sociais romperam com as regras, passando a dar voz a esses grupos. E o movimento se ampliou com o incômodo da classe média com os novos emergentes.

Os primeiros a perceber essa onda foram Jô Soares, e suas meninas, e Arnaldo Jabor e suas verrinas, passando a vociferar um ranço de classe, ainda distante do ódio dos momentos seguintes.

Vociferar, aliás, talvez não seja o termo correto, perto do que ocorreu com a revista Veja, quando Roberto Civita traz dos Estados Unidos a fórmula Rupert Murdok de jornalismo de guerra.

Inaugurava-se um novo estilo, truculento até a medula, introduzido na Veja por um jornalista de confiança de Civita, Tales Alvarenga. Depois se amplia, quando colunistas de variedades, como Diogo Mainardi, recebem autorização para tratar adversários políticos com linguajar de boteco. Inaugura-se a era do jornalismo de esgoto.

Por culpa de uma direção de redação medíocre, o estilo se esparramou por todos os espaços da revista, em um exercício de suicídio editorial inédito que transformou a principal revista do país em um pasquim malcheiroso.

A Editora Record percebeu o novo veio que se abria e passou a editar os neo-direitistas impulsionados pela mídia.

Foi uma onda, como a onda da auto-ajuda, das biografias, dos livros de aventura, com elementos de marketing, como o chapéu Panamá, que cumpria o papel simbólico dos camisas verdes dos novos tempos.

Quando abriram vagas para o novo estilo, pulularam candidatos de todos os níveis, de cronistas diáfanos e colunistas de tecnologia, de economistas palestrantes a procuradores palestrantes. Surgem o sub-Jabor, depois o sub-sub-Jabor, depois o sub-sub-sub-Jabor, apenas entre os cronistas musicais.

A onda turbinada

Essa onda não teria passado disso, mais uma onda, não fosse o impacto da campanha de ódio deflagrado pela mídia, na cobertura do “mensalão” e da Lava Jato e sua adesão incondicional ao estilo esgoto.

Agora, a onda está prestes a passar no território da mídia, substituída pela onda “direita britânica”, conservadora na economia, liberal nos costumes e sóbria no linguajar, espécie de fineza à Miami. Tipo Luis Roberto Barroso. Um estilo que despreza povo, mas abomina o grotesco.

E toca uma corrida insana, com os gladiadores trocando os machados, as peixeiras, por adagas florentinas, o linguajar de zona do cais por um data vênia, por conceitos jurídicos, aprendendo a comer com talheres. Tudo porque montaram um banquete dos mendigos. E o dono da casa entrou em pânico quando bateu à porta um tal de Bolsonaro.

A onda neocon, o MBL e congêneres, serviu apenas de escada para vários desses colunistas ganharem espaço nas publicações, veículos se posicionarem no mercado, e os golpistas povoarem a campanha do impeachment.

Agora, os articulistas mais talentosos, que utilizaram a malta de escada, estão tratando de jogá-la ao mar. Os demais não conseguirão se reciclar para perfis mais sofisticados: afundarão no esgoto.

Os sobreviventes que ascenderem, como novos ricos do sistema, não querem nem que lembrem que um dia beijaram na boca, prometeram juras de amor eterno, andaram de mãos dadas trocando olhares apaixonados, se deixaram fotografar com harpias arfantes, com tipos com ideias secas e rostos suarentos.

É um jogo complexo no qual as mentes mais lentas, que não conseguem prever o rumo dos ventos, acabam pegando o barco atrasado.

É o caso de um candidato retardatário a neocon, jornalista econômico experiente, que  dias atrás publicou post no Estadão atacando colegas que criticaram o MBL, e a esquerda que “domina todas as redações”. E ficou com o paintball na mão.

Em engano igual embarcou João Doria Jr., que cai mais na conversa de vendedor de bíblias que as beatas dos filmes de faroeste.

A nova onda

A atuação do MBL e dos demais parceiros da direita tosca foi e é meramente midiática.

Aprenderam a “causar”. Meia dúzia deles faz um carnaval em uma exposição ou agride uma escritora conhecida. Ou então publicam artigos preconceituosos para “causar”. Imediatamente é repercutido pelos veículos de mídia e pela militância de esquerda. Ao reagir em massa contra os factoides, paradoxalmente os adversários ajudam a lhes conferir relevância.

Na outra ponta, Blogueiros que ganharam notabilidade pela capacidade de ofensa, e pela capacidade de ofensa ascenderam profissionalmente, agora que a Arca de Noé começa a afundar, tentam se qualificar, investindo contra a direita bárbara, troglodita e, data vênia, comportando-se com formalismo e dignidade de um guarda-livros do século 19.

A própria Veja tenta a todo custo recuperar um mínimo de dignidade, investindo em matérias legítimas – como a bela reportagem sobre a morte do reitor da UFSC -, e de defesa da diversidade, mas sempre ficando presa ao passado, com os ectoplasmas das bestas se interpondo no seu caminho.

A grande questão é que a tentativa de se voltar ao jogo político tradicional não tem futuro. Quando inaugurou a campanha de ódio, a mídia queimou as caravelas. Não consegue mais atuar como mediadora. Não tem candidatos, nem ideias. E não conseguirá celebrar o centro democrático porque a radicalização rasgou o território comum à esquerda e à direita modeadas.

Os dois partidos que garantiram a governabilidade pós-redemocratização – PT e PSDB – foram envolvidos em uma luta fratricida. E 2018 vem a galope, com apenas uma tática explícita: inviabilizar a candidatura Lula e impedir o candidato Bolsonaro.

Caso Rafael Braga: “A Justiça reforça a segregação racial no Brasil”

da Carta Capital

por Débora Melo

Condenado a 11 anos por tráfico, ex-catador diz que flagrante foi forjado. Para socióloga, Lei de Drogas é “instrumento de controle das periferias”

Rafael-Braga
Rafael Braga foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça do Rio de Janeiro

Rafael Braga, único brasileiro condenado pelos protestos de junho de 2013 – por portar um frasco de desinfetante Pinho Sol –, recebeu agora uma condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em sentença publicada no dia 20, o juiz Ricardo Coronha Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o ex-catador de latas a 11 anos e três meses de prisão e ao pagamento de multa de 1.687 reais.

A Braga foi atribuído o porte de 0,6 grama de maconha, 9,3 gramas de cocaína e um rojão. Desde seu primeiro depoimento em uma delegacia no Rio de Janeiro, o ex-catador afirma que tal material não lhe pertencia. Ele conta que, naquele 12 de janeiro de 2016, caminhava em direção à padaria para comprar pão quando foi abordado por policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da comunidade Vila Cruzeiro, na Penha.

Braga cumpria sua pena pelo episódio de 2013 em regime aberto, com tornozeleira eletrônica. Ele afirma que, após ser revistado, os PMs ameaçaram jogar drogas em sua “conta”. A defesa sustenta, ainda, que ele foi torturado e ameaçado de estupro. Segundo informações da Ponte Jornalismo, o juiz se recusou a ouvir uma testemunha arrolada pela defesa. Os únicos depoimentos considerados foram dados por policiais.

Para a socióloga Nathalia Oliveira, coordenadora da Iniciativa Negra por Uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), a Lei de Drogas brasileira é um instrumento de controle social das periferias. “As pessoas são condenadas pelo CEP de onde moram, pela cor da pele e pelo testemunho do policial”, diz. “Basta a cena: sujeito periférico, de cor preta. Se a polícia disser que ele é traficante com base em um objeto forjado, essa tese será facilmente aceita pela Justiça. É uma lei que dá muita liberdade para o policial e para o juiz.”

CartaCapital: O que representa a condenação de Rafael Braga a uma pena de mais de 11 anos de prisão?

Nathalia Oliveira: Eu acho que é uma resposta simbólica de um campo conservador do Judiciário, como quem diz: ‘quanto mais vocês se mobilizarem para defender essas pessoas, mais dura será a nossa resposta’. Querem desencorajar a mobilização das organizações de direitos humanos em relação a este caso.

CC: De que forma a guerra às drogas atinge os moradores das periferias e os negros?

NO: Os crimes pelos quais os moradores das favelas respondem estão geralmente relacionados ao tráfico de drogas. É como se o tráfico estivesse restrito às regiões pobres do Brasil, quando na verdade a gente sabe que o consumo de drogas atinge todas as camadas sociais.

Nathalia-Oliveira
Nathalia Oliveira: ‘Os juízes proferem sentenças a cada 15 minutos, sem reflexão. Também não há interesse em investigar’
As pessoas são condenadas pelo CEP de onde moram, pela cor da pele e pelo testemunho do policial. É um instrumento de controle social das periferias. Aos olhos da sociedade e do Judiciário, qualquer periferia é uma região de tráfico, e é isso que está sendo reforçado todos os dias na televisão e nos meios de comunicação.

A arbitrariedade da lei permite que todo mundo seja preso como traficante, inclusive quem não é sequer usuário. Basta a cena: sujeito periférico, de cor preta. Se a polícia disser que ele é traficante com base em um objeto forjado, essa cena será facilmente aceita pela Justiça. É uma lei que dá muita liberdade para o policial e para o juiz.

A Lei de Drogas também tem poucos critérios de diferenciação (entre usuários e traficantes), então se a pessoa é negra e pobre e está portando uma quantidade de droga, essa pessoa é traficante. Dificilmente ela vai ser vista como usuário. Qualquer usuário na periferia tem medo de ser associado ao tráfico, porque isso é muito comum.

É como se o olhar do juiz estivesse treinado para olhar para o sujeito que se encontra nessa situação como traficante. Está na periferia e tem droga? É traficante. É uma Justiça que reforça a segregação racial no Brasil.

CC: Você diria que o objetivo do sistema é exatamente esse, o de criminalizar os negros?

NO: Eu acho que existe uma parcela grande do Judiciário que acha que promover Justiça significa condenar pessoas ao regime fechado. Os juízes operam nessa lógica e proferem sentenças a cada 15 minutos, muitas vezes sem refletir sobre o caso, sem fazer uma análise. Os casos são pouco investigados, não há interesse em investigar, e as condenações são automáticas, mas ninguém problematiza a questão. Isso é omissão.

Historicamente, o próprio sistema capitalista se estruturou nessa opressão dos corpos negros, que eram tratados como mercadoria. Enquanto a gente não tratar os negros como sujeitos de direitos em todos os países que utilizaram mão-de-obra escrava, eles automaticamente estarão vulneráveis à pobreza e à informalidade do trabalho e, por consequência, vulneráveis ao sistema de Justiça.

CC: O Rafael usava uma tornezeleira eletrônica no momento em que foi abordado e, para ele, isso influenciou na sua detenção. Qual a sua opinião sobre isso?

NO: A tornozeleira eletrônica tem servido para identificar quem a polícia pode abordar, e tudo isso reforça a narrativa de que um criminoso é irrecuperável. É a pena social perpétua. Mesmo antes da tornozeleira, quando os policiais abordavam alguém que já havia tido passagem pelo sistema de Justiça, a tendência era a pessoa reincidir, seja por um flagrante forjado ou outra coisa. O pensamento do policial é: ‘você não é santo’. Então qualquer pessoa que tem passagem torce para nunca ser abordada pela polícia.

CC: Qual é a mudança mais urgente no Brasil, no que diz respeito às políticas de drogas e ao encarceramento em massa?

NO: O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou recentemente um caderno com 16 medidas imediatas para reduzir o encarceramento no Brasil. Dessas 16 medidas, eu citaria como prioridade a proposta de não permitir condenações baseadas exclusivamente na palavra dos agentes de segurança, dos policiais, que são os responsáveis pela prisão do suspeito.

Também é necessário que o tráfico de drogas não seja considerado crime hediondo. O fato de ser hediondo faz com que parte da pena tenha que ser cumprida em regime fechado, e isso faz com que muitos juízes já decidam pelas prisões provisórias.

 

Vigília contra a condenação de Rafael Braga