A educação enquanto palanque

Nosso prefeito está “convidando” os professores da rede municipal para uma conversa na próxima semana. Um gesto sem maiores consequências, não fosse o passado.

Todos aqueles que atuam na educação municipal sabem da ausência de nosso prefeito. Raras foram as vezes em que essa prática aconteceu. Nos últimos anos, pressionado que foi por todo um contexto de negociações internas que exigiam uma clara ação de aumentos salariais para os educadores, seu sumiço e falta de diálogo foram ainda mais marcantes. O ápice certamente aconteceu depois das demissões dos secretários municipais (inclusive da educação), com o movimento grevista dos servidores. Por escolher o não diálogo e a solução legalista, demonstrou novamente que não queria contatos diretos.

É…mas agora temos eleições! E nas eleições todos os políticos dependem do voto, que vale um para cada pessoa (talvez o maior gesto de igualdade que temos entre nós). E diante das ruas (não enquetes produzidas na internet) que mostram seu candidato estacionado desde o ano passado, é preciso criar fatos, envolver pessoas, pedir perdão se isso convencer. E a educação tem um volume muito grande de pessoas, que se convencidas podem ajudar muito este ou aquele candidato.

Nesse momento certamente se falará de aumentos salariais, garantias de emprego, melhorias nos procedimentos, investimentos mais maciços na educação e uma infinidade de palavras boas de serem ouvidas. Uma experiência que jamais esquecerei aconteceu no primeiro ano em que fui secretário da educação. Na época, ainda estudando muito o orçamento da educação, o secretário de governo (hoje candidato), dizia: “você nunca conseguirá gastar os 25% da educação…”. Como ele já havia participado de outras administrações, fiquei preocupado. Mas três anos depois, na discussão do programa de governo do segundo mandato, colocava à mesa (não foi aceito por ninguém) a necessidade de ampliar o orçamento da educação, já que 25% não dava mais conta de tudo o que poderíamos fazer.

Ainda falando em orçamento, em 2010 na Comissão de Gestão do Quadro (equipe de representantes de professores, funcionários e diretores da educação que se reunia com o secretário periodicamente) começamos a discutir duas pautas bastante grandes: a revisão do Regulamento do Magistério (Lei 2.81o/2007) e uma política salarial específica com aumentos para os profissionais da educação. Já naquele ano, coloquei essas demandas para a secretaria da administração e para o prefeito. Apontamos todos os itens que eu e a Comissão achávamos necessários serem alterados. Fiz uma série de estudos de orçamento demonstrando as possibilidades de aumentos em todos os níveis da educação. De tudo isso, o que o prefeito e a administração aceitaram foi um projeto de lei alterando pequenos pontos do regimento e criando alguns subsídios para os diretores. E na Câmara Municipal (hoje majoritariamente favorável as políticas da prefeitura), essas míseras alterações não foram aprovadas.

Mas agora é ano de eleições! Agora precisamos “esquecer o passado” e “pensar prá frente”. Precisamos entender que “enquanto políticos” temos escolhas que não são fáceis. Precisamos saber que “se eleitos manteremos as pessoas, mudando apenas aqueles que não fazem nada”. Precisamos ainda saber que “cuidaremos com carinho dos aumentos necessários”. Entender que “corre sangue nas veias” e que também “sentimos os problemas de todos”. Essas frases colocadas entre aspas e outras certamente serão ouvidas pelos nossos queridos educadores na reunião chamada. Isso porque (e já disse isso em outros lugares) a educação é lembrada em dois momentos: quando existem problemas acontecendo e em período eleitoral (não existe político que não use a educação em seus discursos. O que faz na prática, cada espaço deve analisar.).

A educação, infelizmente, é um grande palanque eleitoral, pois comove, convence e mobiliza (pelo menos nesse período). O dia a dia é vivido por aqueles e aquelas que estão nas escolas, procurando de todas as formas dar o melhor para a educação de nossos filhos, mesmo sem a valorização que profissionalmente deveriam ter.

Pedágio nosso de cada dia

Hoje, em uma das andanças de campanha, passei pela Rodovia Santos Dumont, saindo pela Av. 9 de Julho. A primeira visão frontal que temos é um dos pórticos de cobrança eletrônica de pedágio instalados pelo governo do estado como resposta aos altos custos do pedágio daquela rodovia (na verdade os altos custos estão em todas as rodovias). As notícias dão conta de que neste ano ainda a colocação do”chip” de cobrança é opcional, mas que a partir do ano que vem será obrigatório.

Em meu blog  já postei várias notícias e artigos a respeito, inclusive algumas comparações do custo do pedágio por quilometro nas rodovias do estado de São Paulo e nas rodovias federais. A diferença é exorbitante. Quando do início das notícias da cobrança de pedágio por trechos, fiquei animado com a ideia, já que aparentemente iriam cobrar por quilometro rodado, e teriam (na minha ingênua esperança) o bom senso de reduzir o valor base. Engano que o lado cruel da vida rapidamente me mostrou. O valor do quilometro não diminuiu; a cobrança será pontual e não por espaço percorrido; a “democratização” da cobrança está instalada, já que para ir de Salto até Indaiatuba a partir de 2013, pagaremos.

Esse foi um presente que o governo do estado trouxe para nós saltenses. Ainda bem que não serão mais três os pontos colocados em nossa cidade: serão “somente” dois. Para quem não tinha nenhum, o aumento é altamente significativo. Esse é o grande presente que recebemos de nosso governador do estado.

O mais triste dessa história criada pelo governo Alckmin é que o modelo será usado em todo o estado o que certamente ampliará e muito a receita das concessionárias das estradas de São Paulo. Sem dúvida alguma uma “mina de dinheiro”.

Quem sabe um dia a maioria de nossa população perceba o grande mal que faz para a saúde de nosso estado estes que o governam há mais de vinte anos….

Por que Juvenil?

Escrevi este artigo em meu blog há alguns meses. Como acho de extrema importância, replico aqui.

 

No final do mês de março o jornal Taperá publicou uma enquete onde media as preferências eleitorais da população, naquele momento entre os pré-candidatos já oficializados. Com todas as observações necessárias e que toda pesquisa e/ou enquete precisam ser vistas, o jornal não só publicou como abriu espaço para todos os envolvidos se manifestarem. E como já é tradição em nossa cidade, oficialmente todos aceitaram e parabenizaram o jornal, que historicamente tem acertado todas as suas pesquisas/enquetes. Evidente que nos meios políticos locais, todos os simpatizantes dos que não estavam em primeiro lugar na enquete, posicionaram-se das mais diversas e diferentes maneiras.

A enquete coloca Juvenil Cirelli em primeiro lugar com 45% das intenções de votos. E o objetivo deste artigo é mostrar que isso não acontece por acaso.

Juvenil participa de eleições em Salto desde 1988, quando se candidatou a vereador, sendo por dois mandatos dono de uma das cadeiras da Câmara Municipal. De 1996 para cá participou de todas as eleições majoritárias da cidade, acumulando forças e propostas que culminaram com a aliança em 2004 com o atual prefeito. Naquela oportunidade e em 2008, abriu mão de ser candidato a prefeito, pois sabia que a hora e o momento eram de abertura para uma nova forma de governar a cidade, o que efetivamente aconteceu a partir de 2005, quando se tornou vice-prefeito da cidade.

Apesar de hoje alguns não admitirem isso, o grande grupo constituído em 2004 tinha muito claro o caminho a percorrer em termos de estratégia política, definida em planejamentos por mim coordenados: acumular forças a partir das gestões e garantir a continuidade do projeto pelo caminho natural: reeleição em 2008 e Juvenil sucedendo o atual prefeito nas eleições de 2012. Esse caminho foi percorrido e defendido por muitos e muitos militantes de todos os grupos envolvidos seguramente até 2010. O que aconteceu depois e provocou o quadro sucessório atual todos sabemos e a história irá mostrar com mais detalhes no correr do tempo.

Dentro dessa proposta e compromisso, Juvenil sempre atuou. Como vice-prefeito, defendendo a administração no primeiro mandato enquanto secretário, foi um dos principais partícipes do mandato que trouxe uma nova forma de fazer política em nossa cidade. Em todos os seus atos e ações sempre valorizou a unidade dos grupos e a parceria com o prefeito em exercício. Nunca traiu ou sequer questionou publicamente qualquer ação do governo. No segundo mandato, já no seu início, deixa claro que preparará a sucessão a ocorrer em 2012. Sem deixar de participar ativamente das decisões da prefeitura, passa a executar ações e planejamentos que apontavam para uma sucessão tranquila e dentro dos moldes previstos em 2004. E isso, para nos petistas, tem um significado: envolver pessoas, paixões e interesses pela cidade. Foram estas as grandes metas traçadas por Juvenil a partir de 2009. E nelas trabalhou incessantemente, valorizando e defendendo sempre a aliança existente.

A “surpresa” em relação as mudanças nos compromissos não aconteceu derrepente. As atitudes e os comportamentos internos modificaram-se radicalmente após as eleições majoritárias de 2010. O Conselho Político, que nos anos anteriores sempre definiu as macro políticas da prefeitura, não se reunia mais com a periodicidade anterior e quando se reunia era para definir o já definido. Os embates em relação aos professores, assistentes sociais e outras categorias foram acirrados e nossas teses sempre foram rejeitadas. O que considerávamos impossível de acontecer (procedimentos de altos valores, por exemplo, não discutidos) nos tempos em que o Conselho Político era atuante, passaram a ser rotinas. Ou seja, a cada mês ficava clara a posição de não manutenção da aliança. Não por Juvenil e seus companheiros, que a defenderam até o último minuto, mas pelos demais grupos e interesses outros externos àquela política até então vivida na administração.

E o nosso vice-prefeito continuou sua tarefa de envolver pessoas e interesses pela cidade. E como um grande articulador que sempre foi, colocou à disposição de seus objetivos inúmeras pessoas, instituições, entidades, grupos organizados, sociedades amigos de bairros, igrejas entre outras. O dia do lançamento de sua pré-candidatura foi o maior dos exemplos disso: mais de 2000 pessoas em um local fechado apoiando seu nome à pré-candidato.

Portanto, os 45% conquistados na enquete não “caíram do céu” ou não foram simplesmente uma resposta ao racha provocado pelo prefeito. Evidente que o racha reforçou posições, antecipou definições e colocou a disputa na rua de forma mais contundente. Isso todos concordamos. Mas dai a dizer que é o único motivo do resultado da enquete, considero como uma análise superficial. Concordo que a forma escolhida pelo prefeito foi a mais desastrosa possível. Lembro-me de que quando fui demitido, disse ao secretário da administração: “ele declarou uma guerra desnecessária”. Sim, porque poderiam perfeitamente tomar o caminho que tomaram, sem a agressividade e intempestividade usadas. Disso não tenho dúvidas. Mas também não tenho dúvidas de que qualquer que fosse o caminho escolhido pelos demais grupos, a futura candidatura de Juvenil seria a mais forte possibilidade nas próximas eleições. O jornal Taperá fez uma enquete. Nós temos acompanhamentos periódicos das intencionalidades da população em múltiplos aspectos, que nos dá a certeza dessa afirmação.

Evidente que temos muito tempo ainda até as eleições. Evidente que muitas coisas poderão acontecer até lá. Mas que Juvenil Cirelli é a maior das certezas hoje, não tenho dúvidas. E isso está acontecendo por um processo longo de vida e construção política na cidade, não por conta de alguns acharem que Juvenil é vítima de uma intempestividade.

Creches – problema insolúvel?

Acabo de ler uma notícia do Estado de São Paulo que dá conta das dificuldades da prefeitura de São Paulo em resolver a questão das vagas em creche. Nela, a tônica (não sei se para salvar o governador ou crucificar o prefeito) é o fato de o estado apoiar construções de novas creches, mas a prefeitura não conseguir zerar o déficit.

Evidente que estamos falando da maior cidade do país, mas o problema vivido lá é vivido proporcionalmente em todas as prefeituras de nosso país. Por lá, o déficit atual é de mais de 126 mil vagas faltantes. Com o apoio do governo do estado a prefeitura irá construir mais 20 novos Centros de Educação Infantil. Com isso atenderá 4.000 crianças, ou seja, sequer resvala no problema macro. A notícia mostra outro dado muito interessante: em 2005 haviam 60 mil vagas atendidas pela prefeitura; esse número pulou para 196 mil em 2011. E mesmo assim ainda precisam ser criadas 126 mil novas vagas.

Percebe-se que o problema é de difícil solução em qualquer lugar. Se não, vejamos: quando entramos na prefeitura em 2005, eram atendidas nas creches, 600 crianças. Em 2011 as vagas pularam para 1.100 atendidos (este ano com a nova creche do Santa Marta esse número deve estar em 1.250). Proporcionalmente Salto teve o mesmo desenvolvimento que São Paulo. Entretanto tem na fila de espera mais de 1.000 crianças.

O que fazer?

Tenho dito a algum tempo que não existem soluções somente a partir das prefeituras. E pela notícia divulgada no Estadão, sequer com a ajuda do estado. Creio que precisamos fazer uma grande operação nacional para resolver isso. A presidenta Dilma está com um plano ousado de construir em seu mandato 6.000 novas creches pelo país afora. Todavia, para atendermos toda a demanda, precisaríamos de no mínimo 18.000 novas unidades. Ou seja, é um trabalho extremamente delicado e demorado.

Para amenizar em nossa cidade ainda acredito em novas construções. Nesse sentido quando sai da prefeitura deixei encaminhado alguns novos projetos de construção. Deles, dois foram reivindicados ao PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento – do governo federal. Fui informado recentemente que foram liberados os dois projetos: um para o Jd. São Gabriel e outro para o Jd. dos Ipês. As construções devem se iniciar em 2013.

Mas somente construções não resolverão o problema, até porque o custo anual de uma creche é no mínimo seis vezes o custo de sua construção. Isso nos leva a outro problema: a contratação de pessoal e a limitação da lei de responsabilidade fiscal. Não é possível colocar uma creche em funcionamento sem gente trabalhando (e não são poucos). Para uma creche que atende cerca de 100 crianças é necessário no mínimo de 30 a 40 funcionários. E a folha de pagamento, pela lei de responsabilidade fiscal, não pode ultrapassar os 51% da receita anual. Isso quer dizer que se o país quer resolver a questão das creches e essa responsabilidade ficar com o município, ele precisa ter dinheiro novo e um tratamento especial na lei de responsabilidade fiscal.

Outro movimento possível em Salto é a compra de vagas nas creches particulares. Tínhamos um sério problema nesse campo: até 2011 todas as creches particulares não eram reconhecidas pelo sistema de ensino municipal por não terem condições para isso. Fizemos um intenso trabalho para regularizar todas elas. No final de 2011 conseguimos regularizar três delas, o que é pouco ainda para a demanda reprimida.

Uma última questão nesse problema: quanto mais creches forem construídas, maior será a demanda reprimida. Explico: temos em Salto (no país não é diferente) cerca de 7.000 crianças entre zero e três anos de idade. É atendida na rede municipal de creches 1.250 crianças e 1.000 aproximadamente esperam novas vagas. Isso quer dizer que cerca de 5.000 crianças nunca procuraram os serviços de creche, o que acontecerá naturalmente caso o serviço seja ampliado (o que é um bom problema).

Para concluir, qualquer dos prefeitos que vença as próximas eleições (certamente será JUVENIL e JUSSARA) não terá como resolver esse problema sem muita ajuda externa. Não existem milagres, nem varinhas de condão para fazermos mágicas. É um problema de difícil solução que os agentes públicos, principalmente os municipais, precisam forçar uma negociação nacional de amplos e certeiros resultados. Qualquer coisa fora disso é pura campanha eleitoral.