Idas e vindas

Difícil manter uma regularidade na manutenção de uma página diante dos diferentes desafios que a vida nos apresenta.
De três meses para cá trabalho em uma prefeitura que fica a 60 kmts. de Salto e cujo caminho mais curto demora pelo menos uma hora para ser alcançada. Isso faz com que saia cedo de casa e volte bastante tarde, impedindo qualquer vontade de debruçar no computador para escrever e acompanhar o que acontece.
Hoje as circunstâncias me possibilitaram de sentar e pelo menos justificar aos amigos o porque desse “sumiço”.
Adoraria estar aqui todos os dias opinando sobre as mais diversas questões que rolam em nossa cidade, na cidade que trabalho, em nosso estado e no nosso país (que por sinal está fervilhando de assuntos a serem discutidos). Mas não é a realidade por enquanto.
Nesta semana o que se vê no país como um todo parece ter se consumado em Salto: o golpe do prefeito e da atual legislatura da Câmara para tentar “limpar a barra” do prefake!
Coisa feia. Muito feia.
Mas, é o que observamos em todos os cantos de nosso país. Parece que o correto virou errado e o errado virou correto, com as bençãos da justiça. O que deixa ainda maior o desânimo.
Aqui em Salto, pelo menos por enquanto, parece que o ato da Câmara está sob liminar e não poderá continuar até a manifestação da justiça. Talvez ainda reste esperança.
A conferir.
Enfim, amigos e amigas, prometo tentar voltar a escrever. Gosto muito. Nem que seja só pra mim…..rs…..
Agora, a vida me chama novamente.
Abraços!!!

Material escolar: distribuído ou comprado?

Secretário na Câmara Municipal

A atual administração municipal no início de seu mandato fez a opção de não continuar com o convênio entre a Prefeitura e a ACIAS para entrega dos cartões de materiais escolares às famílias dos educandos da rede municipal de ensino.

Por mais argumentos favoráveis apresentados, a posição foi irredutível como várias outras que tentam apagar as realizações da última administração.

Ato contínuo, a secretaria da educação abriu edital de pregão para aquisição dos materiais escolares necessários no ano letivo, comprometendo-se a entregar os mesmos a todos os educandos.

Aparentemente o processo licitatório estendeu-se até o mês de abril, colocando em desespero os pais e professores da rede municipal, já que as aulas caminhavam e todos estavam sem material.

Chamado à Câmara Municipal, o secretário da educação afirmou no dia 02 de maio que os materiais já estavam sendo distribuídos e que “por um problema da licitação”, os cadernos ainda não.

Hoje começou a circular na rede uma lista de materiais a serem adquiridos pelos pais de nossas crianças. Na lista, o pedido de cadernos, dentre tantos outros materiais.

Uma das listas que estão circulando entre os pais

Pergunta: não iria ser distribuído todo o material aos alunos? E os cadernos? Também não seriam distribuídos, como afirmado?

Ontem o secretário disse aos vereadores que não tinha como prever quando os cadernos seriam adquiridos e que o jurídico da Prefeitura estava trabalhando para isso. Hoje, listas de materiais começam a aparecer com os familiares dos alunos.

O que, afinal, é o correto?

Tudo isso porque não tiveram coragem de continuar com um programa elogiado por todos os pais de alunos da rede……..

1º de Maio – Secretaria da Cultura passa o chapéu.

Os sindicatos de trabalhadores de nossa cidade receberam alguns dias atrás ofício encaminhado pela Secretaria de Cultura da cidade convidando-os para uma parceria na realização do 1º de Maio deste ano.

Afirma que o dia 1º de Maio, “Dia do Trabalho”, será realizado na Praça XV de Novembro, com várias atrações, como passeio ciclístico, shows artísticos, feira de artesanato, com brinquedos infláveis, feira de adoção de animais, corte de cabelos, manicure, pedicure, etc.…etc….

No parágrafo seguinte conclama aos sindicatos uma parceria para poder realizar o evento, “Devido às dificuldades financeiras encontradas atualmente pelo poder público, bem como pelos demais setores…” “Por esse motivo, gostaríamos de contar com o apoio dessa entidade…”.

Em anexo ao ofício uma projeção dos gastos com o referido evento: $ 13.960,00.

Não entrarei na discussão do teor do evento. Há muito tempo que a preocupação com a data histórica, o que ela representa para os trabalhadores e as reflexões do mundo do trabalho não existe. Um número cada vez maior de sindicalistas prefere a festa do que a comemoração histórica. Isso porque, segundo eles, as pessoas “não estão nem aí para a história”. Talvez por isso estejamos vivendo o que vivemos na atualidade do país.

Também não ficarei tecendo inúmeros comentários do porquê o dia 1º de Maio é o DIA DO TRABALHADOR e não o dia do trabalho. São mais argumentos que exigem profundidade e aparentemente esta palavra não está na moda.

O que efetivamente não dá para entender é o “passar o chapéu” que o secretário de cultura insiste em fazer diante da situação financeira da prefeitura. Já discorri aqui dos números que compõe o orçamento da cultura e o que até aquele momento havia sido gasto. Vamos então atualizar:

No artigo anterior dissemos que 78% do orçamento da cultura estava reservado para folha de pagamento. Portanto, 22% para outros gastos e investimentos. Ainda naquele artigo dizíamos que entre janeiro e fevereiro havia sido aplicado na cultura $ 685 mil. Uma conta rápida de percentagem nos dá o valor de $ 150 mil aplicados em atividades e manutenção da secretaria.

Até o dia 13 de abril a cultura havia pago $ 1.102.777,31, segundo o Portal da Transparência. Se até fevereiro foram gastos $ 685 mil, temos um acréscimo de $ 417 mil. Novamente fazendo a conta rápida de percentual: 22% de $ 1.102.777,31 é $ 243 mil.

No orçamento estão previstos para manutenção e outras atividades, $ 1,2 milhões.

Isso nos dá uma sobra orçamentária de $ 957 mil.

Na mesma data (13/04) o Portal da Transparência mostra que a Prefeitura gastou $ 64.764.537 e arrecadou $ 101.113.131, ou seja, um superávit de $ 36.348.594.

Nos meses de janeiro e fevereiro esse superávit era de $ 27,6 milhões. Um acréscimo de 32% no superávit da prefeitura.

Ai, o secretário de cultura que tem disponível em seu orçamento algo em torno de $ 957 mil e faz parte de uma administração que mantem um superávit financeiro maior que $ 36 milhões, chega até os sindicatos de trabalhadores e pede $ 13 mil para realizar o 1º de Maio na Praça XV!

Estou maluco ou algo não está encaixando nessa lógica?

Qual a justificativa para não investir, passar o chapéu e “guardar dinheiro”?

Qual é ou quais são os projetos de médio e longo prazos que estão guardados na cartola e até agora não foram explicitados? Afinal, $ 36 milhões é maior que a arrecadação média de um mês da prefeitura.

Impossível entender ou mesmo tentar encontrar lógica sem um esclarecimento dos objetivos futuros dessa administração, se existem.

O que não fica difícil de descrever é essa fala incessante de que não existem recursos para nada e verificar nos próprios números do Portal da Transparência que muito recurso está guardado. Tanto que no mês de março a receita advinda de aplicações financeiras foi bastante alta: mais de 300 mil reais (quase duas Paixões de Cristo).

Continuamos na expectativa do que ocorrerá e até quando os secretários terão esse papel de chorões sem lágrimas, já que não se encontra motivos para isso.

Quanto ao 1º de maio, certamente alguns sindicatos serão solícitos aos pedidos feitos, já que aparentemente o discurso pega mais fácil que a frieza dos números.

A confirmar.

A Paixão de Cristo em Salto

Resultado de imagem para paixao de cristo em salto
Encenação de 2014

Em nossa cidade temos algumas tradições que mobilizam milhares de pessoas.

Uma delas, sem dúvida nenhuma, é a encenação da Paixão de Cristo às vésperas da Semana Santa. Até o ano de 2016 foram 22 apresentações realizadas. Toda sua estrutura, montagem e execução acontecem com pessoas da cidade: atores, atrizes, bailarinos e bailarinas, artistas em geral, diretores, coreógrafos, maquiadores, figurinistas, dentre outros, juntam-se para proporcionar um espetáculo grandioso e esperado por toda a população da cidade e também da região. Já é um marco na cultura do estado.

À Prefeitura sempre coube o papel de organizar, coordenar e investir os recursos necessários para que o evento acontecesse, a partir da Secretaria da Cultura.

Semana passada uma nota da prefeitura jogou um balde de água fria em todos aqueles e aquelas que aguardavam ansiosamente por esse evento, seja para participar da execução do espetáculo, seja para “descer” até o Pavilhão das Artes a fim de assistir o magnífico espetáculo. A nota resumidamente dizia que neste ano não teremos a Paixão de Cristo por dificuldades financeiras. Na nota um número que não deixa de ser coerente para sua execução: $ 170.000,00.

Depois da nota várias manifestações se observaram em todos os cantos da cidade. Apesar da pouca divulgação da imprensa local (que parece ter “assumido” o atual governo…) muitas foram as pessoas que não se conformaram com essa atitude. O atual secretário da cultura em algumas manifestações se diz muito chateado com tudo isso, que não gostaria de ser o portador dessa triste notícia, mas enquanto gestor não poderia fugir a realidade da falta de recursos.

??????

Falta de recursos é um discurso que neste ano cola muito bem. Afinal nosso país vive uma crise como nunca tivemos. No acumulado dos dois últimos anos o PIB (Produto Interno Bruto) já caiu 7,6%, o que demonstra uma recessão profunda sentida na pele por todos nós.

A falta de recursos definitivamente mobiliza a gestão municipal para priorizar aquilo que é fundamental e importante para a cidade, procurando fazer com que isso caiba nos poucos recursos existentes. Isso é fato.

Agora, é fato também que não pode ser inibidora de ações, não pode ser muleta para ostracismos, nem justificativas para paralisia de realizações.

A secretaria da cultura tem um orçamento previsto para esse ano da ordem de $ 5,4 milhões. Desse valor 78% está reservado para folha de pagamentos ($ 4,2 milhões). Os demais 22% podem ser ajustados, remanejados, realocados para onde bem entender o gestor e, em alguns casos, assim aprovar a Câmara Municipal.

Estamos falando de algo em torno de $ 1,2 milhões.

Se quisermos ser mais específicos, podemos olhar o orçamento e verificar que $ 731 mil estão reservados para pagamentos de pessoas jurídicas; $ 50 mil para pagamentos de pessoas físicas; $ 28 mil para equipamentos e materiais permanentes e mais $ 81 mil para materiais de consumo. Temos ainda $ 152 mil reservados para o pagamento dos projetos culturais via editais de cultura (esperamos que aconteçam).

Poderão dizer os pessimistas: mas isso é orçamento! Não é dinheiro em caixa! Perfeitamente.

Então vamos ao “dinheiro em caixa”.

Entre janeiro e fevereiro os recursos recebidos pela prefeitura somaram $ 65,6 milhões ($ 31 em janeiro e $ 34 em fevereiro), já descontados os valores que vão para o FUNDEB. Nos mesmos meses a prefeitura gastou $ 38 milhões ($ 16 em janeiro e $ 22 em fevereiro).

Isso nos dá um superávit nos dois meses da ordem de $ 27,6 milhões.

E aqui não estamos considerando o que o governo anterior deixou em caixa ($ 7 milhões em recursos próprios e $ 21 milhões em recursos de emendas).

Isso quer dizer que da receita arrecadada em dois meses a prefeitura investiu somente 58% dela.

Quanto disso foi para a Cultura? $ 685 mil!!! 13% do orçamento da cultura!!!

Desses dados (que estão disponíveis no Portal da Transparência), muitas perguntas podem ser feitas, mas que aqui vamos limitar a questão da cultura.

No carnaval foi feito um estardalhaço para dizer que as poucas atrações que tivemos na cidade foram bancadas pela iniciativa privada. Aplausos!!!

Agora, no evento seguinte, a Paixão de Cristo, a nota diz que por falta de recursos ela não acontecerá.

Como assim falta de recursos se até agora a prefeitura investiu somente 685 mil reais na cultura e tem em caixa 27 milhões de reais?

Qual a prioridade que está sendo preservada e que nós míseros mortais não sabemos?

O que justifica nenhum investimento em ações da cultura e um superávit de 27 milhões de reais nas receitas (sem considerar o que já estava em caixa)?

O valor estimado pelo secretário de cultura para a realização da Paixão de Cristo (170 mil reais) representa 23% do que está reservado para pagamento de pessoas jurídicas na cultura. Representa 3% do orçamento total da cultura. Representa 0,7% do que a prefeitura ainda tem em caixa dos meses de janeiro e fevereiro.

A conclusão não pode ser outra: a prefeitura não quer fazer a Paixão de Cristo, assim como não quis manter o transporte universitário, o cartão material escolar e o cartão do servidor.

Não é uma questão de falta de recursos, mas uma questão de escolhas. Uma escolha que priva toda a população da cidade de momentos de encantamento na apresentação da Paixão de Cristo. Uma escolha que priva inúmeros artistas e fazedores de cultura de mostrarem seus trabalhos. Uma escolha que empobrece nossa cidade em suas tradições e cultura.

Fácil jogar na crise a culpa pelas escolhas. Difícil é fazer da crise momentos de superação e de realizações.

Dinheiro tem. Não menosprezem a inteligência de nosso povo.

Meio Ambiente levado a sério

Resultado de imagem para preservação do meio ambiente

Temos observado recentemente uma tentativa da atual administração em transformar a questão das políticas ambientais da gestão passada na grande vilã da administração.

Vereadores, jornais e redes sociais ecoam um discurso raso e sem responsabilidade para tentar justificar o injustificável.

Quando do encerramento da gestão Juvenil Cirelli e Jussara Vilaça, foi publicado um extenso documento chamado RELATÓRIO DE GESTÃO, que contém todos os trabalhos realizados nas mais diversas áreas além dos projetos deixados em andamento. Esse documento foi entregue à Câmara Municipal, aos jornais locais e deixado na Prefeitura Municipal, já que na transição a atual administração pouco se importou com informações.

Como aparentemente os atuais gestores (do executivo e do legislativo) e a imprensa de modo geral não leram referido documento, faço um resumo abaixo das realizações da Secretaria do Meio Ambiente (cuja promessa da atual administração é a extinção) nos anos de 2013 a 2016.

Boa leitura:

 

Dentre as ações relevantes executadas pela Secretaria a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos se destaca. O plano, exigido pela Lei nº 12.305/2010, foi elaborado no início de 2013 e buscou identificar os entraves que o município enfrentaria para se adequar à nova política de resíduos. A partir desse documento foi possível iniciar o processo da Parceria Público Privada para a gestão dos resíduos sólidos em Salto.

Outro instrumento relevante para o planejamento da gestão ambiental na cidade foi a elaboração do Relatório de Avaliação de Praças e Áreas Verdes. Com seis volumes e mais de 400 páginas, foram catalogadas e classificadas todas as Praças e Áreas Verdes do Município. Através do Relatório foi possível identificar as áreas prioritárias para manutenção, além de fornecer informações para quem se dispõe a adotar um espaço público através da Lei de Adoção de Praças.

Ainda no sentido de estruturação normativa e legal, a Secretaria elaborou e apresentou ao Poder Legislativo projeto de lei contra queimadas, para a exigência de limpeza de terrenos, para melhorar a arborização urbana e a instituição do pagamento por serviços ambientais. Após a análise pelos vereadores, todos os projetos foram aprovados.

A partir da aprovação dessas leis as ações de fiscalização foram intensificadas e geraram autuações diversas: 100 autuações utilizando a lei de queimadas, cerca de 800 autuações para limpeza de terrenos, 15 autuações utilizando a lei de arborização, oito autuações sobre descarte irregular de resíduos, dentre outras.

Além da estrutura normativa e legal do município, houve a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e o estabelecimento do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O Conselho adquiriu importância principalmente por ser o órgão julgador dos recursos de multa e gestor dos recursos financeiros do Fundo.

Como consequência dessas ações, a Secretaria também promoveu outras ações. Uma das destacáveis foi a ampliação da coleta seletiva em 55% da cidade, que resultou no atendimento pleno da área urbana de Salto, ao se coletar cerca de 150 toneladas de material reciclável, mensalmente. O sistema de limpeza pública também sofreu alterações para melhoria. Foi implantado o programa Salto Mais Limpa, que, dentre outras ações, promoveu:

  • Implantação de cronograma de limpeza;
  • Implantação de Eco pontos;
  • Ampliação da vida útil do aterro sanitário;
  • Novo aterro de inertes;
  • Novos equipamentos que dão agilidade nos serviços;
    • Primeiro serviço de atendimento ao cliente com linha 0800.

Os eco pontos já criados fazem parte de um conjunto de onze. Os sete que ainda faltam serão implantados gradativamente e garantirão uma ação mais eficaz na manutenção da limpeza da cidade.

Em ações específicas de limpeza, a resposta rápida aos eventos extremos simboliza eficiência da equipe de limpeza urbana do município. Em dezembro de 2014, foi realizada limpeza de 40 toneladas de peixes mortos; em 2015 a limpeza de 600 toneladas de sujeira e árvores caídas em decorrência do vendaval e a limpeza de ruas após os alagamentos em 2015 e 2016 foram ações dessa natureza.

A realização da Operação Dia “D” e Cidade Limpa resultou na coleta, retirada e destinação de mais de 80 toneladas de material inservível das residências do Centro de Salto.

Além dessas ações, a realização da Parceria Público Privada aperfeiçoou a coleta de resíduos sólidos com a instalação dos contêineres soterrados no Centro de Salto, com sete pares na Avenida Dom Pedro II e um par em frente a Biblioteca, na Rua Nove de Julho. Tais medidas garantem agilidade e eficiência na coleta dos resíduos sólidos ali dispostos.

A criação do Projeto Produzindo Água, em parceria com a empresa Granova Prata, proporcionou a recuperação de sete nascentes, com o plantio de aproximadamente cinco mil mudas de árvore. De cunho educativo, o projeto envolveu cerca de 3.000 crianças nas ações realizadas e proporcionou melhora no ecossistema saltense.

Todas essas ações resultaram na conquista do Selo Município Verde Azul, programa do governo do Estado de São Paulo que avalia a gestão ambiental municipal. Salto evolui da colocação 213, em 2012, para 43, em 2015 e 17 em 2016.

A estiagem ocorrida em 2015 (a maior dos últimos 70 anos) provocou uma queda imensa no volume de águas do Rio Tietê e, por consequência, na cachoeira de Salto. Com isso, ficou exposto à cidade o imenso lixão acumulado sob as águas do rio, armazenados entre as pedras e muros submersos até aquela seca. Imediatamente o governo municipal determinou um mutirão de limpeza no local. A Secretaria do Meio Ambiente coordenou os trabalhos que coletaram mais de 18 toneladas de todo tipo de material jogados na natureza e que acabavam vindo rio abaixo, parando na cachoeira do município.

Os resultados foram visíveis e sensibilizaram a comunidade saltense para o problema. Inúmeros trabalhos escolares foram realizados, coletas de assinaturas na cidade em defesa do Rio Tietê, além da cobertura regional, estadual e nacional que a ação obteve, através dos meios de comunicação, diante da relevância do fato e da dimensão da poluição no principal rio paulista.

No dia 16 de junho de 2016, durante a inauguração da Ponte Estaiada, foi entregue ao governador do Estado um abaixo assinado com mais de 3.000 assinaturas com imagens aéreas capturadas em trechos do Rio Tietê e uma pasta com o projeto desenvolvido pela rede municipal de ensino na luta pela despoluição do Tietê.

O projeto desenvolvido nas escolas e comunidade coletou assinaturas através de uma campanha realizada durante as confraternizações de final de ano e promoveu exposições com os trabalhos dos alunos. O intuito do projeto é pedir empenho ao Governo do Estado na despoluição do Tietê.

 

Para finalizar, um dos argumentos que se ouve por aí é a de que os valores da PPP são altíssimos, impossíveis de serem pagos. O desafio é o seguinte: que tal projetarmos os valores da coleta simples que era realizada até 2013 para os dias atuais e compararmos com os pagos na PPP com toda sua gama de serviços.

Fica a dica.