Fotografaram fogo e foram presos como incendiários

do Ponte Jornalismo

por Fausto Salvadori

Policiais acusaram fotógrafo premiado de ser autor do incêndio que fotografava, em ação que ONG Artigo 19 qualificou de “atentado à liberdade de expressão”
Foto tirada por André Lucas de Almeida pouco antes de ser preso

Numa ação cercada de irregularidades, policiais militares detiveram nesta segunda (17) dois fotógrafos que registravam um bloqueio com pneus queimados montado por manifestantes do MPL (Movimento Passe Livre) na Rua Colômbia, nos Jardins (bairro nobre na zona sul de São Paulo), próximo à casa do prefeito João Doria (PSDB). Levados ao 15º DP (Itaim Bibi), André Lucas de Almeida e Gustavo Ferreira de Oliveira foram autuados por suspeita de serem os autores do incêndio que fotografavam.

Membro do coletivo C.H.O.C Documental, Almeida venceu no ano passado o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos na categoria Fotografia pelo flagrante de uma agressão policial contra um estudante. Já Oliveira atuou no site Democratize e hoje é independente. Ouvido pela Ponte Jornalismo, Almeida contou que, enquanto estava sendo preso, ouviu um sermão de um policial sobre ética jornalística: “O PM me disse que a profissão de jornalismo precisaria de diploma, porque falta ética para muito jornalista”.

Almeida conta que ele e Oliveira foram aos Jardins, na manhã desta segunda-feira, para acompanhar um protesto de caçambeiros contra uma mudança nas regras para retirada de entulho. “A gente nem sabia que haveria um protesto do MPL”, conta. Os dois se encontraram num posto de gasolina da Avenida Brasil, onde lancharam um salgado. “Depois, a gente cruzou com uma movimentação de pessoas que passou na nossa frente com pneus e ateou fogo ali perto. Tiramos as câmeras e fomos tirar foto”, conta. O MPL protestava contra o aumento nas tarifas de transporte que entrou em vigor no sábado (15/4).

Primeiro, a dupla fotografou o trabalho de dois policiais militares que foram até a local liberar o trânsito. Eles se identificaram como jornalistas e perguntaram o que havia acontecido. “Alguns putos tacaram fogo aí, não sei quem foi”, respondeu um PM, conforme o relato de Almeida. Depois que a polícia apagou o fogo, os fotógrafos resolveram sair dali. Nisso, foram cercados por outros dois PMs, o cabo Danilo Sousa Caffel e o soldado Douglas Junior Marques Rodrigues, da 2ª Companhia do 23º Batalhão. “Eles vieram correndo atrás da gente e nos abordaram. ‘Mão na cabeça’, etc. Disseram que a gente tinha ateado fogo aos pneus, que uma câmera tinha filmado isso e que uma testemunha havia confirmado”.

Em seguida, Almeida e Oliveira foram colocados no “chiqueirinho” da viatura de polícia. Em vez de serem levados diretamente à delegacia para o registro da ocorrência, foram deixados antes na sede da 2ª Companhia do 23º Batalhão. Ali, a PM os submeteu a um procedimento sem previsão nas normas policiais. “Eles tiraram fotos de nós. Me obrigaram a tirar a camisa para fotografar uma tatuagem no peito”, relata.

Somente depois de serem fotografados pela PM é que os fotógrafos foram levados para o 15º DP, ao lado da companhia da PM. Ali, segundo Almeida, o delegado Percival de Moura Alcântara Jr. começou perguntando se eram ligados a algum partido político. Depois de ambos responderam que não, o delegado disse que havia filmagens comprovando a participação de ambos no incêndio. No registro do Boletim de Ocorrência, porém, não há menção às tais filmagens, mas ao depoimento de uma testemunha.

No depoimento registrado no B.O., a testemunha afirma que viu cinco pessoas retirarem vários pneus de dentro de um automóvel Jetta prata e colocá-los na Rua Colômbia. Após atear fogo aos pneus, o grupo passou a “tirar fotos com máquinas fotográficas” do incêndio. A testemunha afirma ter reconhecido os fotógrafos como autores do incêndio, mas o texto do Boletim de Ocorrência deixa claro que o reconhecimento de Almeida e Oliveira não seguiu as normas previstas no artigo 226 do Código de Processo Penal, que obriga a autoridade a fazer um reconhecimento presencial, colocando o suspeito ao lado de pessoas parecidas, e a elaborar um “auto pormenorizado” com a presença de “duas testemunhas presenciais”. O procedimento feito pela testemunha não seguiu nenhuma destas regras: segundo o B.O., o reconhecimento foi feito por fotografias.

Oliveira e Almeida foram registrados como “averiguados” pelo crime de incêndio, que prevê pena de três a seis anos de reclusão. O delegado fez questão de registrar no boletim que não tinha “cabal convicção da autoria” dos suspeitos.

Reações

Para a advogada Camila Marques, coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ONG Artigo 19, que foi à delegacia acompanhar a ação dos policiais, a detenção dos fotógrafos significou “um grande atentado à liberdade de expressão e de imprensa”.

“Não há qualquer indício de cometimento de crime pelos dois fotojornalistas. A Artigo 19 repudia a detenção desses dois comunicadores e entende que a ação policial foi totalmente ilegal”, afirma advogada. “É bom lembrar que a atuação da PM neste episódio contraria a recomendação do Ministério Público de São Paulo, que pediu uma reavaliação do comportamento da PM em relação a comunicadores em situação de protesto.”

A Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado de SP (Arfoc-SP) também protestou. “A Arfoc-SP repudia mais uma vez a ação e considera grave atentado contra o jornalismo e o direito de informar. Aguardamos pronunciamento da Secretaria de Segurança no sentido de esclarecer e punir com rigor”, escreveu no Facebook.

Não é a primeira vez que André Lucas de Almeida sofre uma violência policial. Em 18 de setembro do ano passado, o fotógrafo protagonizou o 300º caso de violação contra jornalistas na cobertura de manifestações, desde junho de 2013, registrado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A imagem tirada por André, instantes antes de ser agredido, viralizou:

Foto: André Lucas de Almeida/CHOC Documental

Outro lado

Sobre a prisão dos fotógrafos, a assessoria de imprensa da PM emitiu a seguinte nota:

A Polícia Militar esclareceu que hoje (17), por volta das 7:00 horas, integrantes do MPL (Movimento Passe Livre) colocaram pneus na Av. Europa, 230 – Jardim Europa, São Paulo e atearam fogo para protestarem contra o aumento da tarifa. Policiais militares ao chegarem no local apagaram o fogo e liberaram a via, entretanto os indivíduos já tinham deixado o local. Uma testemunha indicou a direção que os indivíduos empreenderam fuga. Os policiais militares localizaram e abordaram dois indivíduos. A ocorrência foi encaminhada ao 15º DP para providências de polícia judiciária.

Ficaram sem resposta as perguntas feitas pela Ponte:

  • Os fotógrafos detidos dizem que, antes de serem levados à delegacia, foram apresentados numa companhia da PM, onde foram ouvidos e fotografados, sem camisa, mostrando as tatuagens. A PM confirma ou nega essa informação?
  • Se confirma, qual a base legal para levar suspeitos a uma companhia da PM antes do encaminhamento ao DP para providências de polícia judiciária?

Procurada, a CDN Comunicação, empresa responsável pela assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB), não respondeu.

Reforma trabalhista: entenda o que muda para o trabalhador

da Carta Capital

Proposta revoga 18 pontos da CLT e prevê terceirização, flexibilização da jornada, fatiamento das férias e fim da contribuição sindical

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Texto do deputado Rogério Marinho fragiliza CLT e cria novas formas de contratação.

O relator da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou na quarta-feira 12 seu parecer na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O relatório tem 132 páginas e 45 foram reescritas.

O texto altera mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”.

O texto contempla ainda o fim da contribuição sindical, mas cria impeditivos para a terceirização. FGTS, 13º salário, integralidade do salário e férias proporcionais foram assegurados.

Acordos coletivos

Um dos principais pontos da Reforma abre a possibilidade para que negociações entre trabalhadores e empresas se sobreponham à legislação trabalhista, o chamado “acordado sobre o legislado”. Poderão ser negociados à revelia da lei o parcelamento de férias, a jornada de trabalho, a redução de salário e o banco de horas. Por outro lado, as empresas não poderão discutir o fundo de garantia, o salário mínimo, o 13o e as férias proporcionais.

Para a jornada de trabalho, o texto prevê que empregador e trabalhador possam negociar a carga horária num limite de até 12 horas por dia e 48 horas por semana. A jornada de 12 horas, entretanto, só poderá ser realizada desde que seguida por 36 horas de descanso.

Já as férias poderão ser divididas em até três períodos, mas nenhum deles poderá ser menor que cinco dias corridos ou maior que 14 dias corridos. Além disso, para que não haja prejuízos aos empregados, fica proibido que as férias comecem dois dias antes de um feriado ou fim de semana. Hoje, a CLT prevê jornada máxima de 44 horas semanais e as férias podem ser divididas apenas em dois períodos, nenhum deles inferior a dez dias. Ainda sobre férias, o texto da Reforma passa a permitir que trabalhadores com mais de 50 anos dividam suas férias, o que atualmente é proibido.

Outro ponto sugerido no relatório é a determinação que, se o banco de horas do trabalhador não for compensado em no máximo seis meses, essas horas terão que ser pagas como extras, ou seja, com um adicional de 50%, como prevê a Constituição. O texto também atualiza a CLT, que previa um adicional de 20% para o pagamento das horas extras, para 50%, como está previsto na Constituição.

Contrato por hora e home office

A versão final apresentada pelo deputado Rogério Marinho cria duas modalidades de contratação: o trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o teletrabalho, que regulamenta o chamado home office, ou trabalho de casa.

Atualmente a legislação trabalhista não contempla o trabalho em casa e o texto apresentado hoje inclui o home office, estabelecendo regras para a sua prestação. Ele define, por exemplo, que o comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado não descaracteriza o regime de trabalho remoto.

Haverá a necessidade de um contrato individual de trabalho especificando as atividades que serão realizadas pelo empregado e esse documento deverá fixar a responsabilidade sobre aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos, além da infraestrutura necessária para o exercício de cada atividade. As despesas ficam por conta do empregador, que não poderão integrar a remuneração do empregado.
A outra modalidade de contratação criada, o trabalho intermitente, permite que o trabalhador seja pago somente pelas horas de serviço de fato prestadas. Neste caso, segundo a versão final do relatório, a empresa terá que avisar o trabalhador que precisará dos seus serviços com cinco dias de antecedência.

A modalidade, geralmente praticada por bares, restaurantes, eventos e casas noturnas, permite a contratação de funcionários sem horários fixos de trabalho. Atualmente a CLT prevê apenas a contratação parcial.

Horas extras

A CLT em vigor considera trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não passe de 25 horas semanais. Pela legislação atual, é proibida a realização de hora extra no regime parcial. O parecer do relator aumenta essa carga para 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana. Também passa a considerar trabalho em regime parcial aquele que não passa de 26 horas por semana, com a possibilidade de 6 horas extras semanais. As horas extras serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal. As horas extras poderão ser compensadas diretamente até a semana seguinte. Caso isso não aconteça, deverão ser pagas.

Para o regime normal de trabalho, o parecer mantém a previsão de, no máximo, duas horas extras diárias, mas estabelece que as regras poderão ser fixadas por “acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho”. Hoje, a CLT diz que isso só poderá ser estabelecido “mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho”.nPela regra atual, a remuneração da hora extra deverá ser, pelo menos, 20% superior à da hora normal. O relator aumenta esse percentual para 50%.

Terceirização

Em março, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que permite a terceirização para todas as atividades de uma empresa, mas o texto da Reforma Trabalhista propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado.

O parecer cria uma quarentena que impede que o empregador demita um trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado em menos de 18 meses.

Além disso, um trabalhador terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos de uma mesma empresa. Essa equidade vale para itens como de ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Multa por não-contratados

Atualmente, o empregador que mantém trabalhadores sem registro está sujeito à multa de um salário-mínimo regional, por empregado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

O texto original da Reforma, proposto pelo governo, determinava multa de R$ 6 mil por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte, a multa será de R$ 1 mil. O texto prevê ainda que o empregador deverá manter registro dos respectivos trabalhadores sob pena de R$ 1 mil. O relator Rogério Marinho, porém. reduziu o valor da multa para R$ 3 mil para cada empregado não registrado nas grandes empresas e para R$ 800 para as micro e pequenas empresas.

Contribuição sindical

Atualmente, o pagamento da contribuição sindical é obrigatório e vale para empregados sindicalizados ou não. Uma vez ao ano, é descontado o equivalente a um dia de salário do trabalhador. Se a mudança for aprovada, a contribuição passará a ser opcional. Na prática, o fim da contribuição obrigatória enfraquece a discussão e pleitos coletivos por categoria de trabalhadores.

Próximos passos

A próxima reunião da comissão está prevista para a terça-feira 18. O presidente do colegiado, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), disse que a votação da proposta poderá acontecer já na semana que vem, caso seja aprovado um requerimento de urgência em Plenário. Assim, os prazos de vistas (duas sessões) e emendas ao substitutivo (cinco sessões) poderiam ser dispensados.

 

* Com informações da Agência Câmara

 

TEMER NÃO É PADRINHO DAS MULHERES NEGRAS, DE NOSSA LUTA E HISTÓRIA!

do Negro Belchior

Por Núcleo Impulsor da M.M.N-SP – Após declaração de Luislinda Valois, ministra de direitos humanos, de que Michel Temer seria “padrinho das mulheres negras brasileiras” (Vídeo abaixo), Marcha de Mulheres de Negras de São Paulo emite forte Nota pública

No último dia 12 de abril a ministra dos direitos humanos Luislinda Valois falou em nome das mulheres negras brasileiras afirmando que Michel Temer seria “um padrinho das mulheres negras”. A Marcha de Mulheres Negras de São Paulo não reconhece essa posição. Ao afirmar que Michel Temer tem feito bem para nós negras deste país acaba demonstrando profundo desconhecimento de qual vem sendo a posição apresentada pelo nosso movimento nos últimos anos.

A política do apadrinhamento remete aos tempos coronelistas. Era através dessa forma de lidar com as pessoas que a Casa Grande mostrava sua força junto a população local e negra. Reivindicar isso é reivindicar que as mulheres negras brasileiras são seres de segunda classe e que devem baixar a cabeça para “padrinhos” brancos para assim poderem estar nos espaços de poder e da política.

 

A ministra pode se sentir apadrinhada por Michel Temer, pode falar em seu próprio nome, mas não no nosso!

 

É inconcebível para nós reconhecer um homem, branco, heterossexual, golpista e representante direto da Casa Grande e da retirada de direitos da população negra como padrinho. Em São Paulo, mais de 3 mil mulheres negras ocuparam as ruas do centro no dia 25 de julho de 2016 denunciando o racismo e machismo existente na política e também nos colocando na rua contra o governo Temer. Luislinda pode acreditar que o golpista Temer é seu padrinho político, mas não pode ignorar a intensa movimentação política que o movimento de mulheres negras vem fazendo se colocando contra os ataques que temos sofrido e que se aprofundam com o golpe.

Falar que nossos passos vem de longe e que uma sobe e puxa outra tem um valor para nós mulheres negras de nos reconhecermos no combate cotidiano contra o racismo e o machismo. São os nossos corpos e daqueles que amamos que tombam todos os dias pelas mãos do Estado racista e misógino enquanto os que apoiam o governo de Michel Temer negam o racismo e o machismo, vociferam para que o genocídio da nossa população continue acontecendo e que morramos presos. Nossos passos vem de longe por que não baixamos a cabeça para aqueles que insistem em nos exterminar.

Os ataques que Michel Temer tem feito desde que assumiu a presidência nos atingem diretamente. Luislinda deveria ter lembrado disso ao colocar em nossas bocas e em nossos nomes posição que não reivindicamos. Houve corte de 61% do orçamento federal para o combate à violência contra mulher e nós mulheres negras morremos mais por causa de feminicídio e a ação deste governo golpista é nos relegar ainda mais à morte.

O desmonte da educação e saúde através do congelamento de investimentos por 20 anos é mais uma demonstração do quanto Temer não se importa com as nossas vidas e dos nossos. Temos o fechamento de programas como a Farmácia Popular e o aumento do valor da inscrição para o PROUNI. São as mulheres negras que mais recorrem aos serviços públicos e que terão sua saúde e educação negligenciadas por 20 anos.

Não podemos esquecer também do carro-chefe do governo Michel Temer: a Reforma da Previdência. A proposta de modificar a idade mínima para aposentadoria é uma proposta para nos matar de trabalhar. A nossa expectativa de vida média no Brasil é praticamente igual à proposta apresentada de idade mínima pelo governo. Em algumas regiões chega a ser menor do que 65 anos. Temer não aprofunda apenas a precarização das nossas vidas, mas inclui requintes de crueldade para nossa morte.

A ministra pode se sentir apadrinhada por Michel Temer, pode falar em seu próprio nome, mas não no nosso! Ser mulher negra no Brasil, com tudo o que significou a diáspora africana forçada e o processo de escravidão nesse país , não é fácil. Enfrentamos violências cotidianas e Luislinda também vive isso e por viver isso não pode nos colocar nesta posição subserviente à Casa Grande. Não aceitaremos isso! Continuamos os passos de nossas ancestrais na luta contra o racismo e o machismo, continuamos a resistência, nos aquilombamos e não ajoelhamos frente àqueles que tiram de nós a nossa vida.

Seguimos a nossa luta diária contra o racismo, machismo, misoginia, lesbofobia e transfobia. Contra o genocídio da juventude negra, pela demarcação das terras indígenas e quilombolas, contra a violência sexista que nos mata e estupra a cada minuto e contra a retirada de direitos que Temer vem fazendo!

Temer não é nosso padrinho! Estamos aqui pra dizer que nós fazemos por nós esse enfrentamento cotidiano!

 

Marcha das Mulheres Negras de São Paulo

 

Bresser-Pereira e a tentativa de erguer uma nação dos escombros

da Carta Capital

O economista e ex-ministro explica o objetivo de seu manifesto por um projeto de desenvolvimento econômico, político, social e ambiental

Luiz Carlos Bresser-Pereira
‘O que queremos? Um Brasil que volte a ser uma nação e tenha um projeto de desenvolvimento’

As reuniões aconteceram ao redor de uma sólida mesa de madeira de 6 metros de comprimento por 1,5 metro de largura numa ampla sala na zona oeste de São Paulo. Na coordenação, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira. No centro dos debates, a questão nacional.

Ao longo dos últimos meses, economistas, empresários, advogados, sociólogos, embaixadores, artistas e políticos discutiram a dramática situação do País e propostas para a retomada do crescimento consistente, com inclusão e independência. Das conversas nasceu o manifesto Projeto Brasil Nação. “Três substantivos unidos que dizem bem o que queremos: um Brasil que volte a ser uma nação e tenha um projeto de desenvolvimento econômico, político, social e ambiental”, afirma Bresser-Pereira na entrevista a seguir.

O País, aponta o documento (disponível ao fim do texto), enfrenta um desmonte, com desnacionalização, sufocamento da indústria e destruição de direitos. Em poucos dias, o manifesto, disponível no site www.bresserpereira.org.br, obteve mais de 150 adesões. Entre os signatários, o ex-chanceler Celso Amorim, o escritor Raduan Nassar, o cantor Chico Buarque, o engenheiro Mario Bernardini e o ator Wagner Moura.

CartaCapital: Como surgiu o movimento Projeto Brasil Nação?
Luiz Carlos Bresser-Pereira: O movimento nasceu de uma iniciativa da jornalista Eleonora de Lucena, que foi editora-executiva da Folha de S.Paulo por muitos anos. Ela me procurou em dezembro e manifestou sua preocupação com o que tem acontecido com o Brasil. E lembrou a imensa leitura que alcançou a minha entrevista, feita por ela em fevereiro de 2015, na Folha, na qual eu dizia que o País estava tomado pelo ódio.

Concordei com ela, e disse que deveríamos iniciar um movimento político para devolver ao Brasil a ideia de nação. Hoje, em vez de uma nação coesa em busca da democracia e da justiça social, como éramos nos anos 1980, somos uma sociedade dividida, na qual um governo nascido de um golpe parlamentar tenta impor ao povo uma política liberal radical. Hoje, em vez de uma economia que cresce fortemente a uma taxa superior a 4 % ao ano, somos desde 1980 uma economia semiestagnada, crescendo menos de 1%.

CC: E essa situação nos coloca em que patamar?
LCBP: Estamos diante de uma crise econômica de longo prazo, agravada pela descoberta de um amplo esquema de corrupção envolvendo empresas, políticos, lobistas e funcionários de empresas estatais. Diante de uma crise moral e política que abriu espaço para um liberalismo radical moralista,  como nunca havia visto. Uma verdadeira luta de classes de cima para baixo. Dado esse diagnóstico geral, realizamos uma série de reuniões para redigir o manifesto que agora estamos tornando público.

CC: Qual o objetivo do texto?
LCBP: O manifesto visa lançar o movimento Projeto Brasil Nação, três substantivos unidos que dizem bem o que queremos: um Brasil que volte a ser uma nação e tenha um projeto de desenvolvimento econômico, político, social e ambiental. A nação brasileira foi forte e soberana pela última vez nos anos 1980, quando nos unimos para realizar a transição democrática e aprovar uma bela Constituição. Em seguida, começou a divisão, pois os liberais a viram como excessivamente social, envolvendo uma carga tributária alta demais, e porque boa parte dos brasileiros perdeu a ideia de nação diante da hegemonia ideológica do liberalismo internacional.

CC: Qual a consequência?
LCBP: O Brasil, desde 1990, por meio da abertura comercial, da abertura financeira, das privatizações de monopólios públicos e de uma política de altos juros e câmbio apreciado crônica e ciclicamente, passou a ter um regime de política econômica liberal, desindustrializou-se e cresceu a uma taxa per capita equivalente a um quarto da registrada no regime anterior, desenvolvimentista. No período em que o PT esteve no poder (2003-2015), houve tentativas de mudanças, mas fracassaram. Diante desse quadro, entendemos que precisávamos de um documento que não fosse uma simples manifestação de protesto e indignação contra o atual governo nem pretendesse ser um projeto para o Brasil que cobrisse todos os campos. Precisávamos de um documento que enunciasse valores e definisse apenas uma das áreas desse projeto, a econômica.

Daí nasceram os cinco pontos econômicos do projeto: 1. Regra fiscal que não seja mera tentativa de reduzir o tamanho do Estado à força, como é a atual regra; 2. Taxa de juros mais baixa, semelhante àquela de países de igual nível de desenvolvimento; 3. Superávit em conta corrente necessário para que a taxa de câmbio assegure competitividade para as empresas industriais eficientes; 4. Retomada do investimento público; e 5. Reforma tributária que torne os impostos progressivos. Enfim, precisávamos de um programa que fosse uma clara alternativa ao populismo cambial combinado com desrespeito aos direitos sociais. O manifesto define essa alternativa.

CC: Quais os próximos passos?
LCBP: São dois: obter pela internet um grande número de assinaturas para o documento. E conversarmos com os partidos políticos e movimentos sociais que estiverem interessados em esclarecer e aprofundar as questões e as políticas descritas no manifesto. É importante assinalar que o movimento Projeto Brasil Nação não é partidário nem pretende ter a chave para todas as questões. É um movimento de cidadãos que quer mostrar que existe uma alternativa para o Brasil, uma alternativa que poderá unir trabalhadores, empresários e classe média em torno das ideias de nação, desenvolvimento econômico, diminuição das desigualdades e proteção do ambiente.

O TEXTO

Manifesto do Projeto Brasil Nação

O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados.

Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes.

Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono.

A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito.

No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual.

Esse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado.

Para o governo, a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal; para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que são “naturais”, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de superávit primário (1999-2012).

Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de terras a estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional.

Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país.

O governo antinacional e antipopular conta com o fim da recessão para se declarar vitorioso. A recuperação econômica virá em algum momento, mas não significará a retomada do desenvolvimento, com ascensão das famílias e avanço das empresas. Ao contrário, o desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento.

Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Um projeto que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate.

É isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a construção nacional.

Temos todas as condições para isso. Temos milhões de cidadãos criativos, que compõem uma sociedade rica e diversificada. Temos música, poesia, ciência, cinema, literatura, arte, esporte – vitais para a construção de nossa identidade.

Temos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimensão continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posição e peso estratégicos no planeta. Temos histórico de cooperação multilateral, em defesa da autodeterminação dos povos e da não intervenção.

O governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária.

Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos.

Nossos pilares são: autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente – os pilares de um regime desenvolvimentista e social.

Para termos autonomia nacional, precisamos de uma política externa independente, que valorize um maior entendimento entre os países em desenvolvimento e um mundo multipolar.

Para termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transparência dos poderes da República. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos meios de comunicação. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e diminuir a influência do poder econômico no processo político, para evitar que as instituições sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos.

Para termos Justiça precisamos de um Poder Judiciário que atue nos limites da Constituição e seja eficaz no exercício de seu papel. Para termos segurança, precisamos de uma polícia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos.

Para termos liberdade, precisamos que cada cidadão se julgue responsável pelo interesse público.

Precisamos estimular a cultura, dimensão fundamental para o desenvolvimento humano pleno, protegendo e incentivando as manifestações que incorporem a diversidade dos brasileiros.

Para termos desenvolvimento econômico, precisamos de investimentos públicos (financiados por poupança pública) e principalmente investimentos privados. E para os termos precisamos de uma política fiscal, cambial socialmente responsáveis; precisamos juros baixos e taxa de câmbio competitiva; e precisamos ciência e tecnologia.

Para termos diminuição da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de um Estado de bem-estar social amplo, que garanta de forma universal educação, saúde e renda básica. E precisamos garantir às mulheres, aos negros, aos indígenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos.

Para termos proteção do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas, economizar energia, desenvolver fontes renováveis e participar do esforço para evitar o aquecimento global.

Neste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as políticas públicas de caráter econômico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação.

1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde

2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil

3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva

4 Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade

5 Reforma tributária que torne os impostos progressivos

Esses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas.

A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil.

Estamos hoje, os abaixo assinados, lançando o Projeto Brasil Nação e solicitando que você também seja um dos seus subscritores e defensores.

30 de março de 2017

Subscritores originais

Nota do Blogueiro: Seguem as assinaturas de dezenas de pessoas de todas as áreas. Para conferir, acesse o site do Sr. Bresser Pereira informado acima.

O que sabemos sobre a foto dos estudantes de medicina do ES que revoltou as redes sociais

do Huffington Post

por Luiza Beloni

Poses como essa são feitas por diversas turmas de formandos do curso no Espírito Santo, inclusive por mulheres. CRM/ES condena.

Sete homens com jaleco e calças arriadas posaram para uma foto de formatura fazendo um gesto obsceno, que remete a uma genitália feminina.

A imagem foi divulgada nas redes sociais por um dos estudantes com a hashtag #pintosnervosos e provocou indignação nas redes sociais na segunda-feira (10).

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Os protagonistas da foto acima são estudantes de medicina da Universidade Vila Velha (UVV), no Espírito Santo. Divulgada nas redes sociais, a imagem foi bombardeada com comentários pedindo a punição dos universitários por incitação ao estupro.

A imagem foi amplamente criticada nas redes sociais e a ética profissional dos futuros médicos foi colocada em xeque.

 

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Alunos de medicina do Espírito Santo são acusados de apologia ao estupro

Jovens aparecem em uma foto com a hashtag #PintosNervosos vestindo jaleco, com as calças abaixadas até os tornozelos e fazendo um gesto com as mãos, que re

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Nas redes sociais, algumas pessoas defenderam os estudantes e disseram que o símbolo usado na imagem seria uma brincadeira já usada por jogadores de futebol como Neymar e Ronaldinho Gaúcho.

Algumas mulheres compartilharam histórias de assédio em consultas médicas e exames:

Com a repercussão, a universidade se posicionou sobre o caso.

Em nota oficial, publicada no Facebook, a Universidade Vila Velha afirmou que repudia “todas as formas de ofensa e desrespeito, seja de cunho preconceituoso ou exposição indevida de uma profissão”.

Na página oficial da universidade no Facebook, outros alunos pedem a expulsão dos formandos e criticam a postura da instituição sobre o caso.

Procurada pelo HuffPost Brasil, a assessoria da instituição afirmou que a sindicância aberta para apurar o caso deve durar cerca de 30 dias.

Após este mês, a instituição decidirá se vai haver punição — de advertência a cassação do diploma — caso seja comprovado que os estudantes feriram o código de conduta ética da universidade.

À reportagem, no entanto, a assessoria da UVV informou que os alunos envolvidos no caso já foram ouvidos individualmente e que eles alegaram que a foto tinha um contexto diferente do qual foi interpretado após ter sido divulgada.

Segundo informou a universidade, a foto com a pose que os jovens reproduziram seria algo comum entre os formandos de medicina, e a cena se repete em outras universidades do País.

“É tipo uma piada interna”, informou.

O HuffPost Brasil apurou com estudantes de medicina do Espírito Santo que a pose é mesmo recorrente entre os formandos do curso, inclusive entre mulheres.

O caso só ganhou repercussão porque a foto foi publicada nas redes sociais, uma vez que geralmente os estudantes registram fotos como esta apenas para o álbum de formatura.

A pose seria uma espécie de brincadeira seguida por diversos alunos e alunas, sem um significado específico. Já a hashtag #PintosNervosos — utilizada pelos alunos na foto que viralizou e bastante criticada — não teria relação com a pose, mas sim com um grupo em uma rede social de bate-papo.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a hashtag é o nome do grupo do WhatsApp dos estudantes.

Debate Ético

Procurado pelo HuffPost Brasil, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo, Carlos Magno Pretti Dalapicola, afirmou que o conselho soube da foto na segunda-feira (10) e a primeira medida foi procurar a UVV para averiguar os fatos. Como os envolvidos ainda são estudantes, só a universidade pode aplicar punição.

Além de cobrar a sindicância e a devida punição, o CRM fez uma reunião na tarde desta terça-feira (11) com os estudantes e, segundo o presidente, os alunos se mostraram arrependidos. “O intuito da reunião foi esclarecer os fatos e orientá-los sobre a ética profissional”, disse Dalapicola.

Questionado sobre a possibilidade de haver outras fotos similares em universidades do Espírito Santo, o presidente afirmou que o CRM nunca teve conhecimento de casos como esse.

Ele ponderou, porém, que mesmo sendo uma brincadeira entre os formandos, os alunos precisam respeitar a profissão enquanto acadêmicos e que aquela foto traz uma exposição imprópria para os profissionais, principalmente “perante a população.”

Dalapicola acrescenta que, se houver outras fotos como esta, o CRM permanecerá com a mesma posição e exigirá punição compatível com os envolvidos, uma vez que a foto é um “flagrante desrespeito à ética profissional”. Ele acrescenta:

No entendimento do Conselho, ela é uma foto inapropriada, independente de ser brincadeira ou não.

Em entrevista ao jornal O Globo, Otto Baptista, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), e presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes), exigiu providências éticas a serem tomadas pelo Conselho para esclarecimentos dos fatos e seus autores:

“Essa foto enlameou a profissão médica. Não se deram ao respeito e faltaram com o respeito para a população. Isso nos preocupa. Parece que fizeram seis anos de medicina e não levaram consigo nem o básico dos preceitos mínimos para se tornarem um médico”

Na noite desta terça-feira (11), uma foto de alunos de medicina da Universidade Regional de Blumenau (Furb), no norte de Santa Catarina, fazendo a mesma pose, viralizou nas redes sociais.

 

Na imagem, um jovem está de jaleco, e dois usam estetoscópios e fazem gesto que remete a uma genitália feminina. A única diferença entre os dois registros é que os alunos de Blumenau não estavam com as calças abaixadas.

Segundo a Universidade informou ao Estadão, a imagem foi feita no Teatro Carlos Gomes, no centro de Blumenau; cinco estudantes de Medicina aparecem na foto.

“Ao tomar conhecimento de imagem veiculada nas redes sociais de alguns estudantes em postura ofensiva à sociedade, incompatível com os valores que regem a nossa instituição, repudia o episódio”, disse a universidade, em nota.