Diário de um candidato – 12 de julho

Quase uma semana sem escrever sobre a campanha, principalmente porque esta e a semana anterior estão servindo para finalizar os detalhes burocráticos exigidos pela lei eleitoral.

 

Fiquei bastante feliz com a rapidez com que nossa equipe conseguiu registrar as candidaturas e formalizar os CNPJs de todos os candidatos e candidatas. Isso mostra que o planejamento é essencial em todas as nossas atividades e que práticas como essa precisam ser mais vividas no dia a dia do poder público. Parabéns ao Daniel, Mário e todos e todas do grupo que estão cuidando dos aspectos burocráticos.

 

Também em rápida finalização todos os materiais a serem utilizados, tanto pelo Juvenil e Jussara, quanto pelos vereadores para a campanha. Coisas bonitas e cheia de conteúdo vem por ai.

 

De minha parte, ainda considero importante aumentar o volume da campanha para vereador. Os próximos dias serão decisivos para isso. Espero poder dar conta.

 

Hoje estive no Taperá para definir as propagandas até o dia das eleições.

 

Estive também com um amigo de longa data – Chiquinho (Francisco das Chagas de Oliveira). Fomos dirigentes sindicais juntos na década de 90. Trabalhador da falida Marsicano, quando do fechamento da fábrica, ele e o Hélio (outro dirigente sindical) organizaram uma cooperativa industrial para garantir o ganha pão de muitos companheiros e companheiras que repentinamente ficaram sem emprego. Hoje, pelos relatos do Chiquinho, são cerca de 45 cooperativados e mais 45 contratados, na COOPERSALTO.

 

A cooperativa está pensando em novos investimentos para tentar atingir mais clientes e poder continuar crescendo. O que me assustou foi ele ter me dito que em termos financeiros e de impostos, a cooperativa praticamente não tem diferença com uma empresa comum. Achei que tínhamos tido avanços nesse particular, até porque a ideia de cooperativa é justamente a facilitação da organização de um negócio.

 

Outro momento bastante marcante desta semana foi o mutirão realizado no sábado, dia 07. Estivemos em quatro regiões distintas ao mesmo tempo e depois todos vieram para o centro da cidade onde caminhamos pela R. 9 de Julho. Um grupo enorme com bandeiras e muita alegria que contagiou toda a cidade.

 

Para os próximos dias novas ações estão programadas na direção de concretizar e eleger JUVENIL E JUSSARA para nossa prefeitura.

 

Abraços!!!

Pressão contrária – 2 –

 

O piso dos professores do ensino básico, que está hoje em R$ 1.451 será reajustado em 21,8% em janeiro do próximo ano. Esse aumento já está contratado e só não ocorrerá se o Congresso Nacional mudar a Lei 11.738/2008 antes do fim deste ano. Essa é a principal preocupação hoje dos prefeitos e governadores, pois a maioria deles garante que não tem como pagar o novo aumento. Só para lembrar, o piso, que também vale para os professores aposentados, foi reajustado em 22,2% em janeiro deste ano.

Em recente entrevista ao Valor, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, também manifestou preocupação com o aumento. Ele disse que esse reajuste, junto com outros projetos em discussão no Congresso e que elevam as despesas públicas, pode “quebrar um Estado”. Ontem, foi a vez do ministro da Fazenda, Guido Mantega, alertar sobre a criação de novos gastos pelo Congresso, embora ele não tenha se referido especificamente ao piso dos professores. Mantega também falou em quebra do Estado.

A Lei 11.738/2008 estabelece que o piso deve ser atualizado, anualmente, em janeiro, utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo a ser gasto por aluno da 1ª à 4ª série do ensino fundamental. Existe um projeto na Câmara, pronto para ser submetido ao plenário, que muda o critério de correção do piso. Ele passaria a ser atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Esse projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, em novembro do ano passado, em caráter terminativo, depois de ter passado pelo Senado. O projeto seguiria para sanção da presidente Dilma Rousseff. Mas no início de dezembro a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou recurso, subscrito por outros deputados, para que o projeto fosse submetido ao plenário da Câmara. Ele aguarda entrar na ordem do dia, mas são poucos os parlamentares que acreditam que, em ano de eleição municipal, a Câmara vote esse projeto. Talvez após as eleições.

Um princípio fundamental da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não vem sendo respeitado por senadores e deputados. A LRF, em seu artigo 17, diz que uma despesa obrigatória de caráter continuado só pode ser criada ou aumentada se for demonstrada a origem dos recursos para o seu custeio. Os prefeitos, principalmente, estão sofrendo com o constante aumento de suas atribuições pelo Congresso, sem que haja preocupação em indicar as fontes de receita que vão custear os novos gastos.

Não consta que houve uma avaliação do impacto da Lei 11.738/2008 nas finanças das prefeituras e dos governos estaduais. A lei também não indicou as fontes de receita para cobrir os novos gastos. O piso dos professores do magistério público, no entanto, é apenas um dos casos.

O programa Proinfância do governo federal é outro exemplo. Por meio desse programa, o governo federal transfere recursos às prefeituras para a construção e a aquisição de equipamentos e mobiliário destinados a creches e a pré-escolas públicas da educação infantil. O problema é que o custeio dessas creches e pré-escolas, que precisam contar com pessoal especializado, é elevado e fica por conta das prefeituras.

A Confederação Nacional do Municípios (CNM) estima que o custo médio de cada criança mantida em uma creche em tempo integral é de R$ 600 por mês, em média. Para essa finalidade, o prefeito só pode contar com R$ 200 por mês, por criança, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante ele terá que tirar da receita de seu município, que já está comprometida com outros encargos. A criação de creches e pré-escolas é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino do país, mas é preciso perguntar como esse programa será custeado.

As agruras dos prefeitos não acabam aí. Ninguém questiona a importância do programa Saúde da Família (PSF) para a melhoria da vida do brasileiro. O programa prevê a criação de equipes que acompanharão as famílias, em ações de prevenção, recuperação e reabilitação de doenças. Cada equipe é constituída por um médico, que trabalha em tempo integral, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem. Existem, atualmente, cerca de 32 mil dessas equipes nas prefeituras brasileiras, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O custo médio mensal de cada uma dessas equipes, de acordo com Ziulkoski, é de R$ 35 mil. “Não é possível encontrar um médico que trabalhe em tempo integral e queira receber menos de R$ 10 mil por mês”, observa Ziulkoski. Para custear essa despesa, cada prefeitura recebe do Ministério da Saúde R$ 9 mil por mês por equipe, de acordo com o presidente da CNM. O restante é custeado com recursos próprios da prefeitura.

Outra bomba está para explodir no colo dos prefeitos. A lei que estabelece normas para o saneamento básico prevê que, até 2014, todas as prefeituras devem estar recolhendo o lixo de forma seletiva, fazendo a compostagem do que for orgânico e transformar os chamados lixões em aterros sanitários. Atualmente, segundo Ziulkoski, apenas 36% dos municípios brasileiros possuem aterros sanitários.

O presidente da CNM estima que será preciso gastar cerca de R$ 70 bilhões para implementar essa determinação legal. É importante observar que a receita própria anual de todos os municípios é de cerca de R$ 70 bilhões – nesse montante não estão incluídas as transferências recebidas. “A despesa corresponde a um ano da arrecadação municipal”, afirma Ziulkoski.

Ele lembra que no dia 2 de agosto acaba o prazo para que os municípios apresentem um plano sobre a gestão dos resíduos sólidos. “Só 20% dos municípios fizeram o plano”, informa.

A situação do prefeito é ainda mais difícil porque se não cumprir o que determina a legislação, ele sofrerá a cobrança do Ministério Público, com ações na Justiça. Em sua defesa, ele tem apenas o artigo 17 da LRF, que não está sendo respeitado.

http://www.valor.com.br/

O dia da independência do Brasil, na Bahia

Dois de julho: Independência do Brasil (na Bahia)

Paulo Costa Lima

Poucas pessoas fora da Bahia conhecem a força do 2 de julho. É uma falha enorme de informação histórica, pois trata-se do processo de independência do Brasil, e não da independência da Bahia, como até hoje muita gente fala. Uma coisa é dar o grito do Ipiranga, outra coisa é garantir pleno domínio sobre o território nacional.

Entre as duas pontas, uma guerra. A guerra da Bahia, onde brilhou o heroísmo popular, além de lideranças como Labatut, Lima e Silva, João das Botas, Maria Quitéria, entre tantos outros. Em carta a José Bonifácio, Labatut registra: “Nenhum filho de dono de engenho se alistou para lutar”. A consciência da possibilidade de uma nação surgiu de baixo.

Foram meses de luta, batalhas em diversos pontos do Recôncavo Baiano, sendo a mais famosa a de Pirajá, onde segundo consta, o corneteiro Lopes decidiu a vitória tocando ‘avançar’ quando havia sido instruído para fazer o contrário. Vitória brasileira.

Que espécie de sol é esse – ‘brilha mais que no primeiro’? Que espécie de chamado convoca e reúne cerca de 500.000 pessoas em Salvador a cada 2 de julho, há 184 anos, em torno de um cortejo, que na verdade é espelho vivo de nós mesmos, uma construção existencial baiana, encontro e pororoca de atitudes culturais as mais distintas?

Na verdade, basta olhar o carro do caboclo para exemplificar o que é mesmo diversidade: tem lança de madeira apontada para um dragão, cocar, muitas penas, armadura de ferro em estilo medieval, baionetas, anjinhos barrocos, placas com nomes de heróis, colares diversos, alforjes, bandeiras, folhas e mais folhas, entre outras tantas coisas.

Não é uma festa para se ver pela televisão ou para entender através da mídia. Não adianta focalizar em momentos, mesmo que solenes e oficiais, reunindo poderes constituídos e povo. É uma festa para participar. Só sabe do que se trata quem vai lá, quem sente a emoção fluindo, quem vê o interesse do povo em festejar e manter a tradição, desde a alvorada no largo da Lapinha até o Campo Grande.

No meio de tudo isso a figura inesquecível de Maria Quitéria, uma mulher que se fez soldado, e que foi oficialmente aceita por D. Pedro I como membro do Exército Nacional, com direito a ostentar sua insígnia pelo resto da vida. Lutou bravamente, desafiou a todos, inclusive ao pai, que a queria longe da luta.

Segundo a historiadora inglesa Maria Graham, que deixou registrado um perfil da heroína, a moça era bastante feminina, ninguém duvidava de sua virtude mesmo depois de meses de acampamento com os homens. Gostava de comer ovo ao meio dia e peixe com farinha no jantar. Fumava um cigarro de palha após as refeições. Entendia as coisas com rapidez e naturalidade. Depois da guerra voltou para sua terra, casou-se e teve uma filha. Entrou em Salvador acompanhando o General Lima e Silva e foi agraciada com uma coroa de flores no Convento da Soledade.

É mesmo impressionante verificar que o espírito de 1823, da entrada triunfante de nossos combatentes e da visão libertadora compartilhada por Recôncavo e Cidade da Bahia, tenha sido preservado durante todo esse tempo, e que ainda continuará dessa forma por muitos e muitos anos. Qual o segredo da longevidade?

Não existe segredo. Enquanto a população sentir que o 2 de julho lhe pertence, haverá 2 de julho. E portanto, para falar disso que emana da festa, devemos esquecer os chavões do civismo, aquela noção de bandeirantes fardados e perfilados, pois o território do nosso civismo é outro – é mais caboclo. E não é território de exclusão, celebra caboclo e cabocla. Portanto, entre folhas, armadura, dragão e celebração o que emerge é o próprio território cultural da Bahia. Território matriz que não está interessado em meros separatismos, e sim na invenção de uma nova idéia de coletivo.

Na verdade esse civismo de pertencimento, que não depende de efígies gregas, máximas latinas ou princípios positivistas (mas que também não os rejeita), se realimenta a cada ano com a própria participação dos atores e autores populares, os quais garantem permanência à celebração, simplesmente por se sentirem parte dela.

Muito antes do atual discurso sobre inclusão, lá estava o símbolo pronto de um País, o qual só lentamente vai se aproximando da densidade da construção simbólica de origem. Coisas que eram apenas vetores em 1822-23 foram aos poucos virando realidade – abolição, república, protagonismo feminino…

Na verdade, na verdade, o mais bonito é pensar que o 2 de Julho é o nosso destino, e que certamente um dia estaremos plenamente à altura da força e dignidade que evoca e constitui.