Idas e vindas

Difícil manter uma regularidade na manutenção de uma página diante dos diferentes desafios que a vida nos apresenta.
De três meses para cá trabalho em uma prefeitura que fica a 60 kmts. de Salto e cujo caminho mais curto demora pelo menos uma hora para ser alcançada. Isso faz com que saia cedo de casa e volte bastante tarde, impedindo qualquer vontade de debruçar no computador para escrever e acompanhar o que acontece.
Hoje as circunstâncias me possibilitaram de sentar e pelo menos justificar aos amigos o porque desse “sumiço”.
Adoraria estar aqui todos os dias opinando sobre as mais diversas questões que rolam em nossa cidade, na cidade que trabalho, em nosso estado e no nosso país (que por sinal está fervilhando de assuntos a serem discutidos). Mas não é a realidade por enquanto.
Nesta semana o que se vê no país como um todo parece ter se consumado em Salto: o golpe do prefeito e da atual legislatura da Câmara para tentar “limpar a barra” do prefake!
Coisa feia. Muito feia.
Mas, é o que observamos em todos os cantos de nosso país. Parece que o correto virou errado e o errado virou correto, com as bençãos da justiça. O que deixa ainda maior o desânimo.
Aqui em Salto, pelo menos por enquanto, parece que o ato da Câmara está sob liminar e não poderá continuar até a manifestação da justiça. Talvez ainda reste esperança.
A conferir.
Enfim, amigos e amigas, prometo tentar voltar a escrever. Gosto muito. Nem que seja só pra mim…..rs…..
Agora, a vida me chama novamente.
Abraços!!!

Material escolar: distribuído ou comprado?

Secretário na Câmara Municipal

A atual administração municipal no início de seu mandato fez a opção de não continuar com o convênio entre a Prefeitura e a ACIAS para entrega dos cartões de materiais escolares às famílias dos educandos da rede municipal de ensino.

Por mais argumentos favoráveis apresentados, a posição foi irredutível como várias outras que tentam apagar as realizações da última administração.

Ato contínuo, a secretaria da educação abriu edital de pregão para aquisição dos materiais escolares necessários no ano letivo, comprometendo-se a entregar os mesmos a todos os educandos.

Aparentemente o processo licitatório estendeu-se até o mês de abril, colocando em desespero os pais e professores da rede municipal, já que as aulas caminhavam e todos estavam sem material.

Chamado à Câmara Municipal, o secretário da educação afirmou no dia 02 de maio que os materiais já estavam sendo distribuídos e que “por um problema da licitação”, os cadernos ainda não.

Hoje começou a circular na rede uma lista de materiais a serem adquiridos pelos pais de nossas crianças. Na lista, o pedido de cadernos, dentre tantos outros materiais.

Uma das listas que estão circulando entre os pais

Pergunta: não iria ser distribuído todo o material aos alunos? E os cadernos? Também não seriam distribuídos, como afirmado?

Ontem o secretário disse aos vereadores que não tinha como prever quando os cadernos seriam adquiridos e que o jurídico da Prefeitura estava trabalhando para isso. Hoje, listas de materiais começam a aparecer com os familiares dos alunos.

O que, afinal, é o correto?

Tudo isso porque não tiveram coragem de continuar com um programa elogiado por todos os pais de alunos da rede……..

Aécio na Polícia Federal. Você soube???

do Luiz Nassif

Depoimento foi no dia 02 de maio

Jornal GGN – Recordista em número de inquéritos, o senador Aécio Neves (PSDB) depôs, nesta terça (2), na Polícia Federal sobre um suposto esquema de corrupção em Furnas, sem alarde da grande mídia e sem que nenhuma linha do que foi dito pelo tucano tenha vazado pelas mãos de agentes da Lava Jato.

O Estadão, ao divulgar que Aécio depôs por uma hora aos federais, sequer dimensionou o tamanho do esquema na estatal mineira: ao menos R$ 4 milhões, segundo delação de Delcídio do Amaral. Aécio já havia sido delatado por desvios em Furnas pelo doleiro Alberto Youssef, mas o procurador-geral Rodrigo Janot não quis levar o inquérito adiante. O caso só foi reaberto com a colaboração de Delcídio.

O jornal priorizou as falas do advogado de Aécio, Alberto Toron, que afirmou que seu cliente respondeu a todas as perguntas do delegado – mas não entrou no mérito do que foi dito. Toron apenas avaliou que as acusações contra Aécio foram feitas com base em “ouvi dizer”, sinalizando que a PF não tem provas que sustentem as colaborações premiadas.

Era para Aécio ter prestado depoimento na semana passada, mas o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, impediu que o tucano fosse “surpreendido” pela Polícia Federal e determinou o acesso aos autos da investigação antes da audiência.

A volta do escambo!

da Carta Capital

Trabalhador rural poderá receber casa e comida no lugar do salário

PL protocolado em novembro na Câmara reduz ainda mais os direitos dos trabalhadores rurais, alterando remuneração e jornada de trabalho

trabalhador-rural
Jornada de trabalho no campo pode chegar a 12 horas em 18 dias seguidos sem descanso

Se o trabalhador urbano enfrenta uma perda de direitos sem precedentes com o avanço da reforma trabalhista no Congresso, o trabalhador rural está ameaçado inclusive na forma de remuneração, que pode passar a ser permitida na forma de comida e habitação, em substituição ao dinheiro.

Um filhote do Projeto de Lei da reforma trabalhista trata especificamente dos direitos dos trabalhadores rurais: são 192 itens que ficaram de fora do texto principal e foram consolidados no PL 6442/2016, que deve começar a ser debatido em uma comissão especial na Câmara nas próximas semanas. Na prática, a CLT (Consolidação das Leis Trabalho) perde a validade para os trabalhadores do campo.

O principal ponto é a possibilidade do trabalhador rural receber “remuneração de qualquer espécie”, o que significa que o empregador rural poderá pagar seus empregados com habitação ou comida, e não com salário. A remuneração também poderá ser feita com parte da produção e concessão de terras.

A perda de direitos não para aí, entretanto. O texto prevê ainda jornadas de até 12 horas e o fim do descanso semanal, uma vez que passa a ser permitido o trabalho contínuo por até 18 dias. Fica permitida, ainda, a venda integral das férias para os trabalhadores que residirem no local de trabalho. Fica permitido também o trabalho em domingos e feriados sem a apresentação de laudos de necessidade.

O texto atinge também a segurança e a saúde dos trabalhadores rurais, uma vez que revoga a Norma Regulamentadora 31, que garante que os empregadores forneçam aos empregados condições salubres para o exercício de suas atividades, de equipamentos de segurança que garantam a integridade física dos trabalhadores ao cumprimento de normas sanitárias para o uso de defensivos agrícolas e fertilizantes.

O texto do PL também reforça pontos já contemplados na reforma trabalhista, como a prevalência do negociado sobre o legislado, a jornada intermitente e a exclusão das horas usadas no itinerário da jornada de trabalho.

O projeto, de autoria do presidente da bancada ruralista na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), foi protocolado em novembro na Casa e foi constituído para não “sobrecarregar” o texto da já polêmica reforma trabalhista.

No texto do PL, o deputado Leitão justifica seu PL afirmando que “as leis brasileiras e, ainda mais, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho, são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando
usos e costumes e, de forma geral, a cultura do campo”.

O texto argumenta ainda que a Lei n.º 5.889 – que regula o trabalho rural e que o PL 6442 altera – já tem mais de 40 anos e sofreu poucas alterações. “Nestes termos, no intuito de prestigiar esse tão importante setor da economia brasileiro fomentando sua modernização e desenvolvimento; o aumento dos lucros e redução de custos e; gerar novos postos de trabalho, é que se propõe a alteração da Lei n.º 5.889/73”, conclui texto.

Gilmar atende Aécio e suspende depoimento de tucano à PF

do DCM

Ministro do STF também liberou acesso aos depoimentos. Aos amigos, tudo

 

Do Jornal do Brasil:

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um depoimento que seria prestado pelo senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, para a Polícia Federal. A decisão do ministro foi assinada nesta terça-feira (25), atendendo a um pedido do próprio tucano, que só quer falar após ter acesso a depoimentos de outras testemunhas já ouvidas no caso.

Relator do inquérito no STF, Gilmar Mendes também aceitou o pedido de acesso do senador aos depoimentos. Ele refutou argumento da PF de que o depoimento de Aécio Neves faria parte de uma única diligência policial ainda não concluída.

“É direito do investigado tomar conhecimento dos depoimentos já colhidos no curso do inquérito, os quais devem ser imediatamente entranhados aos autos”, escreveu Mendes, determinando que todos os depoimentos já colhidos sejam juntados aos autos do processo, que são públicos.

Aécio é investigado por um suposto esquema de corrupção em Furnas. O doleiro Alberto Yousseff afirmou em delação premiada ter ouvido falar que o tucano recebia valores mensais, por meio da irmã, de uma das empresas contratadas por Furnas. O ex-senador Delcídio do Amaral também afirmou em delação que Aécio recebeu propina em Furnas. o senador nega as acusações.

Desde a abertura do inquérito, em maio de 2016, a Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações, pede o depoimento de Aécio, que nunca ocorreu. No mês passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou o pedido.

Na época da abertura do inquérito, em maio de 2016, o relator, Gilmar Mendes, chegou a suspender a coleta de provas no caso, pedindo mais justificativas da PGR para sua continuidade. Depois, a pedido de Janot, o ministro autorizou o prosseguimento da investigação.

Mendes não marcou nova data para que Aécio seja ouvido.