As histerias de Gilmar Mendes

Do Correio do Brasil

Com um ano de atraso e depois de quase cinco horas de cantilena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez apologia à Operação Lava Jato e faltou pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, junto com a extinção do Partido dos Trabalhadores (PT). De prático, no entanto, conseguiu apenas adiar por mais um dia a proibição das contribuições de empresas privadas para campanhas políticas, no país.

– Devido ao sucesso da Operação Lava Jato, meu pedido de vista foi uma questão de Deus – justificou a demora no pronunciamento.

Gilmar Mendes afirma que financiamento privado de campanha é assunto para o Congresso e não quer devolver o processo
Gilmar Mendes afirma que financiamento privado de campanha é assunto para o Congresso

Em seu voto, visivelmente alterado perante a Corte, o ministro foi incisivo:

– O modelo solicitado seria digno da Albânia (…) não entendo como pediram isso. Não pode!.

O julgamento está em seis votos a dois pela inconstitucionalidade da doação de empresas, que foi pedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até agora, votaram contra a doação de pessoas jurídicas o relator, Luiz Fux, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Dias Toffoli. O voto contrário de Gilmar Mendes se soma ao de Teori Zavascki.

O ministro Marco Aurélio Mello – que mesmo sem votar, antes da vista, tinha se posicionado contrário às doações – contrapôs Gilmar Mendes em algumas questões.

– Como vamos pagar a campanha de meio milhão de candidatos? – questionou Mendes sobre o financiamento inteiramente público.

– Então, talvez diminua a força do marketing – retrucou Mello.

Gilmar Mendes defendeu severamente que “doações privadas são instrumentos de reequilíbrio do processo eleitoral”. Para ele, a oposição fica fraca sem o financiamento de empresas. Marco Aurélio Mello retrucou ao dizer:

– O PT vai continuar recebendo doações, isso não muda.

Gilmar Mendes fez um discurso político de apoio à oposição, ao afirmar que os políticos contrários a presidenta Dilma Rousseff não teriam “condições de promover seu projeto” sem o financiamento. Para o ministro, seria “colocar Eder Jofre (boxeador) lutando contra alguém algemado”.

O ministro afirmou, ainda, que não existe a tradição de doações de pessoas físicas em campanhas.

– Em toda a nossa vida, por exemplo, talvez apenas em algum jantar de apoio doamos. O governo recebeu doação por meio privado, com propinas e pixulecos e agora quer sufocar o meio de financiamento dos concorrentes – acusou.

Para ele, não faz sentido o processo, já que na campanha eleitoral da presidenta Dilma arrecadou cerca de 84% de seus valores através de empresas.

– Não consigo vislumbrar essa conversão desses partidos que obtiveram recursos e agora estão dispostos à mudança. Fico quase emocionado, quase choro, mas tenho dificuldades de aceitar – ironizou.

Gilmar seguiu atacando o PT:

– Por que um partido que tem tanto sucesso na captação de recursos privados agora quer a supressão de doações privadas? Será que tem algo a esconder? Acham que as investigações vão parar? (…) Sensibibilidade de recém-convertido? Fico desconfiado.

Críticas

Além de se tornar motivo de piada nas redes sociais, o ministro Gilmar Mendes recebeu também críticas de acadêmicos. O professor de Direito Rubens Glezer, da Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, condenou o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, na sessão que julgava a legitimidade das doações privadas.

“Sob o pretexto de votar na ação sobre o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, o ministro Gilmar Mendes ocupou seu espaço institucional no Supremo Tribunal Federal para se posicionar e discursar contra o Partido dos Trabalhadores e à Presidência da República. Seja qual for a sua posição política, não é saudável para a qualidade das instituições que juízes – e muito menos ministros do STF – se comportem como parlamentares”, escreveu Glezer, em um diário conservador paulistano.

“Para Gilmar, a discussão sobre financiamento de campanhas é uma conspiração contra a oposição e, por isso, deve ser rejeitada. Abandonou-se o debate constitucional e optou-se por uma ode ao impeachment”, disse Glezer.

“O problema está na subversão da lógica do espaço institucional que um ministro do STF ocupa. Ainda que juízes não sejam neutros, eles possuem deveres de imparcialidade que ancoram a sua legitimidade democrática. Desabafos políticos são importantes, mas são cabíveis em apenas em dois edifícios da Praça dos Três Poderes”, concluiu.

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