Depois de vazar planilhas da Odebrecht, Moro impõe sigilo

Do Luiz Nassif

Jornal GGN – Depois do vazamento de uma ‘superplanilha’ da Odebrecht, o juiz federal Sérgio Moro decretou sigilo sobre o documento, que cita dezenas de políticos de diferentes partidos que seriam supostos destinatários de valores e doações da empresa. A planilha foi apreendida na Operação Acarajé, um desdobramento da Lava Jato, na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura.

Na lista, consta uma sucessão de transferências para deputados, prefeitos, senadores, governadores e partidos políticos. Inicialmente, os autos da Acarajé estavam sob sigilo, mas Moro tirou o sigilo como tem feito desde o início da Lava Jato. Ao constatar que o documento tem ‘registro de pagamentos a agentes políticos’, Moro voltou atrás e deixou a planilha sob sigilo, alegando que é “prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos”, já que a Odebrecht “realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos”.

Do Estadão

Juiz da Lava Jato pede manifestação urgente da Procuradoria para ‘eventual remessa’ do documento que cita dezenas de políticos e partidos ao Supremo Tribunal Federal

O juiz federal Sérgio Moro decretou nesta quarta-feira, 23, sigilo sobre a superplanilha da Odebrecht que cita dezenas de políticos e partidos como supostos destinatários de valores da empreiteira. O magistrado pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre ‘eventual remessa’ da documentação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A superplanilha foi apreendida em fevereiro na Operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato, na residência do empresário Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura.

O documento aponta uma longa sucessão de transferências para deputados, senadores, prefeitos, governadores e agremiações políticas.

Inicialmente, a Acarajé estava sob sigilo. Depois que a operação foi deflagrada, em fevereiro, o magistrado afastou o sigilo dos autos, como tem feito desde o início da Lava Jato.

Nesta quarta-feira, ao constatar que a lista contém ‘registros de pagamentos a agentes políticos’, Moro restabeleceu o sigilo nos autos.

“Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos”, argumentou o juiz.

“De todo modo, considerando o ocorrido, restabeleço sigilo neste feito e determino a intimação do Ministério Público Federal para se manifestar, com urgência, quanto à eventual remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado.”

O DESPACHO DE SÉRGIO MORO

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PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5003682-16.2016.4.04.7000/PR

REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL/PR

ACUSADO: ZWI SKORNICKI

ACUSADO: FERNANDO MIGLIACCIO DA SILVA

ACUSADO: JOAO CERQUEIRA DE SANTANA FILHO

ACUSADO: MONICA REGINA CUNHA MOURA

ACUSADO: MARCELO RODRIGUES

ACUSADO: MARIA LUCIA GUIMARAES TAVARES

ACUSADO: VINICIUS VEIGA BORIN

ACUSADO: BENEDICTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

ACUSADO: MARCELO BAHIA ODEBRECHT

DESPACHO/DECISÃO

Juntada na data de ontem, nestes autos, parte do material apreendido nas buscas e apreensões.

Em decorrência de notícias da imprensa, constato que, aparentemente, na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior foram apreendidas listas com registros de pagamentos a agentes políticos.

Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. Não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos.

De todo modo, considerando o ocorrido, restabeleço sigilo neste feito e determino a intimação do MPF para se manifestar, com urgência, quanto à eventual remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para continuidade da apuração em relação às autoridades com foro privilegiado.

Curitiba, 23 de março de 2016.

 

Decisão de Teori restaura ordem no sistema jurídico

Do Luiz Nassif

por José Carlos de Assis

Aliança pelo Brasil

Decisão de Teori restaura ordem no sistema jurídico brasileiro

por J. Carlos de Assis

A decisão do ministro Teori Zavascki de avocar de Curitiba para o STM a parte da investigação da Lava Jato relativa ao ex-presidente Lula começou a pôr ordem na anarquia que estava prevalecendo no sistema judiciário brasileiro desde que o juiz Sérgio Moro, obcecado pelo combate à corrupção, cometeu o supremo ato de corrupção de um magistrado que é violar princípios básicos do direito como habeas corpus, presunção de inocência e privacidade  das gravações telefônicas que não tem nada a ver com os fatos investigados.

A opinião pública que acompanha esse processo com algum grau de informação deve ter respirado aliviada com a decisão do Ministro. Antes dele, senti no discurso da Presidenta uma firmeza que ainda não havia visto antes. Ao declarar com todas as letras que a violação e divulgação de telefonema presidente era um crime contra a Segurança Nacional, Dilma, a meu juízo, chegou ao ponto mais próximo que poderia chegar de convocar o Conselho de Estado e decretar o Estado de Defesa, como é sua legítima prerrogativa.

Esse sinal claro da Presidenta serve sobretudo como advertência a juízes e procuradores que estão claramente exorbitando de suas funções e prerrogativas, assim como a policiais federais que se escondem por trás de associações corporativas para desafiar superiores hierárquicos com ameaças públicas de retaliação à coibição de seus desmandos. Evidentemente que estamos próximos de uma sublevação geral dessas instâncias do Estado que se tornaram fora do controle e auto-dispensadas de prestação de contas por seus atos. Daí a justificação, se o for feito, da decretação do Estado de Defesa.

O combate à corrupção não pode ser o biombo atrás do qual setores corporativos, extremamente beneficiados pelo Estado no que diz respeito a salários e gratificações, muitas inventadas e aprovadas ilegalmente por eles mesmos, decidiram ditar uma nova ordem política no país, a ser comanda por seus apaniguados, sem serem eleitos para isso e sem considerar a ordem legal. Salve o ministro Teori: num discurso que fez dias atrás no interior de São Paulo ele de certa forma antecipou essa decisão que, por ir de encontro ao estrelato de um juiz, pode contrariar a opinião pública manipulada, mas que ele simplesmente ignorou.

Uma das consequências de seu despacho será a regularização do sistema de gravações telefônicas autorizadas. Nada se deverá divulgar, e assim mesmo a divulgação deverá ser em momento oportuno, das partes da gravação que não disserem respeito diretamente ao fato investigado. Isso protegerá o cidadão dos assaltos a sus privacidade, como tem sido recorrente na Lava Jato. E acabará com um sistema pelo qual o foro do juiz Moro se tornou uma espécie de sucursal de jornais, revistas e televisões, alimentando diaramente um noticiário invasivo e ilegal, e dispensando o trabalho de repórteres.

J. Carlos de Assis – Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ.

 

O dia em que Janot assumiu a postura de Procurador Geral

Do Luiz Nassif

por Luiz Nassif

Tenho criticado insistentemente o Procurador Geral da República Rodrigo Janot, não devido a informações negativas sobre ele, mas às positivas. Jamais cobraria atitudes republicanas de Eduardo Cunha, José Serra ou Fernando Henrique Cardoso.

Sobre Janot sempre ouvi afirmações elogiosas quanto ao seu espírito público, de Procuradores ou de Ministros da Suprema Corte.

Mas, no turbilhão da Lava Jato, não consegui vislumbrar as virtudes mencionadas. Janot definiu a estratégia da Lava Jato e comandou as diversas etapas, sempre tendo em mente a luta contra o ogro, a aliança invencível das grandes corporações com o mundo político. Contra o ogro valia tudo, especialmente o uso incessante da mídia, a conclamação às massas, o uso abusivo das informações.

Gradativamente vimos outro monstro tomando forma, o sentimento de ódio que se disseminou pela sociedade, a onipotência salvacionista de procuradores se comportando como turba, indo a manifestações, brigando nas redes sociais como se não fossem autoridades investidas de prerrogativas constitucionais.

O jogo foi virando. O MPF deixou de ser o lado fraco da luta contra a corrupção, para se transformar no poder absoluto, arrogante, impiedoso, amparado no clamor das turbas, o espírito de linchamento contra o qual o Direito erigiu uma construção lenta, penosa, que permitiu gradativamente à civilização se impor sobre a barbárie. E o Janot do qual me falavam não aparecia.

Hoje, finalmente, Janot se fez presente.

Em um comunicado ao seu exército, com o título “União e Serenidade”, pela primeira vez viu-se de forma explícita o exercício da responsabilidade institucional sendo praticado por quem comanda um dos poderes de fato da República:

“Não podemos permitir que as paixões das ruas encontrem guarida entre as nossas hostes. Somos Ministério Público. A sociedade favoreceu-nos, na Constituição, com as prerrogativas necessárias para nos mantermos alheios aos interesses da política partidária e até para a defendermos de seus desatinos em certas ocasiões. Se não compreendermos isso, estaremos não só insuflando os sentimentos desordenados que fermentam as paixões do povo, como também traindo a nossa missão e a nossa própria essência”.

Disse mais. Que os procuradores evitassem o personalismo e o messianismo e que a Lava Jato é importante e necessária, “mas não pode ser vista como solução dos problemas do Brasil”.

“Conclamo todos os membros do Ministério Público ao cumprimento dos seus deveres para com o país. Devemos dar combate incessante às corrupção, seja onde for e doa a quem doer, mas há de ser preservar sempre as instituições. A Lava Jato certamente não salvará o Brasil, até porque se tivéssemos essa pretensão, já teríamos falhado antes mesmo de começar”.

Finalmente, pede a paz geral, humildade e sabedoria, lembrando os grandes estadistas da história da humanidade, Abraham Lincoln, Nelson Mandela e Winston Churcill. Segundo ele, “os três enfrentaram divisões, radicalizações e combates sangrentos, mas apostaram na pacificação da sociedade e hoje servem de parâmetros no processo civilizatório”.

Diz Janot que Lincoln, “como grande estadista, sabia que, por mais justa que fosse a sua causa, vencer a guerra a qualquer custo não seria alternativa válida. O país, após o conflito, deveria sobreviver ou não haveria verdadeira vitória”.

Terminou lembrando Mandela, que mesmo “brutalmente injustiçado decidiu seguir por um caminho que não levasse seu país a se desintegrar em uma luta fratricida e de consequências imprevisíveis”.

E, finalmente, finalmente, finalmente, lembrou que a instituição fica e as pessoas passam. “Desejo que, unidos no cumprimento do próprio dever, tenhamos, nas nossas mentes e nossos corações, a ideia firme de que se o Ministério Público brasileiro durar mil anos, os homens possam dizer de nós: Este foi o seu melhor momento”.

Se conseguirá colocar o saci de volta na garrafa, o tempo dirá. Nos próximos dias se verá até onde se pode apostar no republicanismo de Janot.

Torço para que o Ministério Público Federal volte a ter a responsabilidade e a grandeza que permitiram legitimar as prerrogativas que receberam daqueles que conseguiram derrotar a ditadura.

 

As engrenagens do telejornalismo da Rede Globo

Do Luiz Nassif

 

Por Marco Aurélio Mello

Jornalista e gestor de conteúdo da TVT

Muita gente tem a sensação de que, sim, a Globo mostra tudo, doa a quem doer. Mas, na prática, não é bem assim. A engenharia de produção de noticiário da emissora permite um controle quase que absoluto do conteúdo jornalístico.
Com base na minha experiência de mais de uma década, tendo passado por todos seus telejornais e conhecendo cada etapa do processo, quero dar aqui uma contribuição, principalmente para os jovens que se veem perdidos, sem saber mais onde encontrar notícias confiáveis e muito interessados em entender como se dão a omissão, a distorção e a manipulação.
Na Globo há duas redações que funcionam paralelamente dentro das emissoras, próprias e afiliadas: o jornalismo local e os núcleos de rede. São equipes que abastecem noticiários com características distintas.
O primeiro grupo de noticiários é o chamado local. É mais voltado à comunidade, à prestação de serviços ao meio ambiente e à cidadania (com educação, saúde, lazer e entretenimento). Neste formato é fácil reparar que as emissoras reagem mais à concorrência. Por isso é que no telejornal local o conteúdo policial tem forte apelo, por exemplo.
Já o segundo grupo, os chamados telejornais de rede, são os telejornais de alcance nacional, que podem ser assistidos em todo o país. São eles: O Bom Dia Brasil, o Jornal Hoje, o Jornal Nacional e o Jornal da Globo. Cada um têm sua “personalidade” forjada depois de muitos e muito anos de acertos e erros.
O “Bom Dia” (bom dia para quem?) tem uma fórmula que mistura notícias da manhã, em geral ao vivo, política, economia, noticiário internacional, arte e comportamento. Repare que nele os apresentadores têm espaço para comentar o noticiário sempre, claro, sob a ótica do que a família Marinho “prega”. Todos os que ousaram falar o que pensavam não duraram muito tempo na bancada. Por razões diversas posso dar dois exemplos: Carlos Nascimento e Chico Pinheiro.
O segundo, o Jornal Hoje, sempre esteve mais voltado aos que querem um “resumão” do dia, no Brasil e no mundo. É um noticiário mais light. Tem até um quê de fútil. E – em geral – as notícias de política e economia têm pouco espaço e relevância.
Se há algo de muito importante acontecendo na hora do almoço, são feitas entradas ao vivo, em que o repórter é um mero boneco, que decora e repete um texto de no máximo um minuto escrito pelo editor e submetido à chefia. Por isso, sempre temos a sensação de que soa falso, porque a fala fica sem naturalidade. Nas reportagens editadas valem pautas de economia popular, tecnologia e tendências de moda, culinária e comportamento.
Salvo em situações de crise, como a atual, os chefões raramente interferem nesses dois noticiários. No entanto, como os editores-chefes e editores-executivos são veteranos muitos encostados, que no jargão “cairam para cima”, são profissionais que têm fidelidade canina, experiência que lhes dá um faro apurado, para só reproduzirem o que não ofereça risco. Na dúvida, a ordem é consultar as instâncias superiores.
O carro-chefe é o Jornal Nacional. Assim que o dia amanhece todos os jornalistas da empresa estão ligados na pauta do JN. As primeiras reuniões formais são feitas logo cedo. Trocas de memorandos internos e “sugestões” de pauta encaminham a cobertura do dia.
O JN é um misto do que foi notícia no Brasil e no mundo (tragédias, catástrofes, guerras…), política, economia, esporte e temas de interesse da família Marinho, as chamadas matérias “rec”, ou recomendadas. Um eufemismo para “obrig”, ou obrigatórias, terminologia usada anteriormente.
É claro que não são todos os jornalistas que têm acesso a este sofisticado quebra-cabeças interno. É necessário estar “atendo e forte” a todos os telejornais, às sutilezas da empresa e à natureza dos pedidos. Privilégio delegado apenas aos que acompanham o noticiário externo e interno e ascendem no processo produtivo.
Claro que, conforme o profissional vai ascendendo, os controles internos aumentam. São muitos filtros e, em alguns casos, mecanismos de “controle extremo”, como veremos no próximo post.
Precisamos agora aprofundar um pouco mais a análise do JN, que é de fato o telejornal usado pela família Marinho e seus operadores para interferir na vida dos brasileiros.
Uma notícia vira pauta para o Jornal Nacional quando:
1. Ela está devidamente apurada (o máximo de informações possíveis sobre o assunto);
2. Quando ela foi aprovada pelos coordenadores de produção;
3. Quando foi submetida a William Bonner e Ali Kamel;
4. Quando já há um “encaminhamento”, ou seja, uma maneira de narrar a história;
5. Se os entrevistados tiverem um ponto de vista que corrobore a tese do “encaminhamento”;
6. E quando houver garantias de que estará pronta com a duração prevista e a tempo de ser exibida.
Notem que – antes mesmo da “reportagem” ir à rua – já foram aplicados seis filtros. Quando o repórter é escalado e toma conhecimento da matéria pouco há a fazer. Em muitos casos já há textos prontos e pré-aprovados, ilustrações e gráficos já encomendados. Há casos em que até a passagem (que é a hora em que o repórter mostra a “cara”) já está escrita. Portanto, raros são os repórteres que conseguem fazer telejornalismo de verdade.
Mas, como a vaidade fala mais alto, ninguém questiona o “fazer jornalístico”. A vitrine se torna mais importante do que o produto do trabalho jornalístico. Mesmo porque, a emissora alimenta a mística de um padrão de alta qualidade, de um processo organizado e eficiente, em que cada detalhe é bem cuidado: do figurino à fotografia, ou “enquadramento”.
No entanto, não são todos os jornalistas que aceitam trabalhar assim. Muitos se especializam
em textos bem elaborados, reportagens humanas, bem humorada e assim encontram caminhos alternativos, como: falar de plantas, de bichos, de lugares exóticos… E carimbam o passaporte para a felicidade eterna, desde que evitem “temas sensíveis” aos patrões. Para quem tem esta vocação não há melhor lugar para se trabalhar.
Já os que questionam a forma ou o conteúdo são postos à prova. Não tem previsibilidade na escala de trabalho, são obrigados a fazer pautas locais e aos poucos deixam de trabalhar para os principais telejornais. Já os obedientes são premiados com escala fixa, telejornal fixo, salários melhores e tratamento diferenciado. A estes é permitido inclusive fazer treinamento de executivos “media training”, ser mestres de cerimônias e participar de eventos VIPs, todos muito bem remunerados, o que vira uma bem-vinda complementação de renda.
Como para fazer outras atividades o jornalista precisa de autorização expressa da direção, dá para se ter uma ideia do poder de barganha em jogo. Colegas simplesmente “se matam” para conseguir um lugar ao sol. Plantam notícias, se associam a promotores de justiça inescrupulosos, vazam documentos, compram testemunhos, combinam respostas com entrevistados…. É um vale tudo!
Raramente um profissional chega ao Jornal Nacional sem passar pelos outros telejornais da casa. Na atual gestão, de Ali Kamel (http://memoria.oglobo.globo.com/perfis-e-…/ali-kamel-9042530 ), vi isto acontecer pelo menos em duas ocasiões: com Silvia Faria (http://memoriaglobo.globo.com/…/talentos/sil…/trajetoria.htm ) e com Ricardo Villela ( http://memoriaglobo.globo.com/…/ricardo-villela-ricardo-vil… ), ambos vindos do jornalismo impresso, sem experiência prévia em televisão.
Silvia é hoje o braço direito de Kamel no Rio de Janeiro e Villela seu preposto em Brasília. Abaixo de Silvia está Mariano Boni (http://memoriaglobo.globo.com/…/mariano-boni/mariano-boni-t… ), um jornalista que fez carreira galgando postos internamente, em São Paulo, e que substituiu Erick Brêtas ( http://memoriaglobo.globo.com/…/talentos/eri…/trajetoria.htm ), que virou diretor de mídias digitais e não esconde sua indisposição com Silvia Faria, a quem gostaria de suceder, já que é o preferido de Carlos Henrique Schroder (http://memoriaglobo.globo.com/…/carlos-henri…/trajetoria.htm ). A Mariano Boni, no papel de diretor executivo, cabe zelar pela fidelidade das “praças” e “afiliadas”.
Esta turma não está de brincadeira. Eles sabem como “gerenciar” a matéria-prima dos telejornais. Sabem lidar com o egos de repórteres e apresentadores e são incapazes de questionar uma ordem superior. Fariam tudo, tudo mesmo, para atender aos pedidos dos patrões. São incapazes de agir com autonomia editorial. Ideologicamente, reproduzem o mantra do Estado Mínimo e da Livre Iniciativa.
Marco Aurélio Mello é jornalista e gestor de conteúdo da TVT, TV dos Trabalhadores. Trabalhou 12 anos na TV Globo onde foi editor de política do Jornal Nacional. Foi demitido depois de discordar da cobertura das Eleições de 2006