Impostos angolanos, serviços públicos suecos

Da Carta Capital

por Rogério Godinho

A carga tributária no Brasil é de 34,4%. O que isso quer dizer? Nada. O problema tem muito mais a ver com a forma com que a cobrança é feita
Escola na Suécia
Carga tributária na Suécia é maior do que a brasileira, mas país tem sete vezes mais dinheiro por habitante para gastar no serviço público

A carga tributária do Brasil é de 34,4%. O que isso quer dizer? Nada. A do Chade é 4,2%, de Angola 5,7% e Bangladesh 8,5%. A do Reino Unido é 39%, da Áustria 43,4% e da Suécia 47,9%.

Alguém pode vir com alguns poucos exemplos de países que pagam menos do que nós e estão melhor, mas isso também não quer dizer nada.

O problema real tem muito mais a ver com a forma como é cobrado. Como já escrevi em vários textos, o Brasil cobra muito no consumo e pouco na renda.

Isso na média. Porque mesmo na renda se cobra pouco de quem está em cima e muito de quem está embaixo.

O resultado: A galera de baixo é a que mais sente; A galera do meio é a que mais paga, A galera de cima não sente e (quase) não paga.

Como assim?

Se você ganha até 1.900 reais, como 66% dos brasileiros, não paga imposto de renda. Mas todo o seu dinheiro vai para a subsistência, que é taxada. Absurdamente taxada. E ainda usa um serviço público ruim.

Se você ganha entre 2.000 reais e 6.800 reais, como 25% dos brasileiros, pode pagar até 27,5%. E também gasta muito para sobreviver, então paga alto. Sobra pouco. E não quer usar o serviço público ruim, então sobra menos ainda.

Bom mesmo é quem ganha muito. Mas muito, aquele 1% de cima, sabe? Esse reclama porque a empresa dele é taxada, mas embute isso no preço dos produtos – aquele imposto que mata o resto dos brasileiros – enquanto tem sua renda isenta. Chamam de lucros e dividendos.

Sabe quantos países isentam lucros e dividendos? Dois. Brasil e Estônia.

Quando muito, essa galera de cima paga aquela média de 3% sobre o patrimônio, enquanto a média mundial está entre 8% e 12%.

E aí ficamos discutindo se a CPMF é boa ou ruim. E por quê? Porque a galera do meio compra facinho o discurso de que a carga tributária é alta.

Só que a Suécia tem sete vezes mais dinheiro por habitante para gastar no serviço público. Mas a galera de cima não usa serviço público. Ela quer mesmo é pagar ainda menos imposto.

Então, vende esse discurso para a galera do meio, que passa a querer imposto baixo angolano e serviço público sueco.

É isso. Reflita.

 

Cunha retorna aos trabalhos com abuso de poder – por Jânio de Freitas

Do Luis Nassif

Jornal GGN – Janio de Freitas, em sua coluna na Folha de S. Paulo, analisa a reabertura dos trabalhos na Câmara e a atuação de presidente da Casa, Eduardo Cunha. Ele diz a primeira decisão de Cunha já consistiu em abuso de poder, afirma que a presidência da Câmara não tem o poder de impedir o funcionamento das comissões permanentes apenas por vontade pessoal. Também comenta a manobra no Conselho de Ética:  “Sendo o conselho componente do conjunto de comissões permanentes, está impedido pelo próprio réu de reiniciar os trabalhos para concluir pelo afastamento, ou não, do presidente da Câmara”, diz. Leia mais abaixo:

Da Folha

O retorno

Janio de Freitas

Eduardo Cunha recomeçou com a autenticidade conveniente: sua primeira decisão na reabertura da Câmara consiste em abuso de poder. E, de quebra, em desafio ao Supremo Tribunal Federal.

A presidência da Câmara não inclui o poder de impedir o funcionamento das comissões permanentes apenas por vontade pessoal –a rigor, vontade proveniente de interesse pessoal, o que caracteriza a decisão também como ato em causa própria.

A pré-estreia preparou e explica tudo: um golpe que invalidou o decidido pelo Conselho de Ética contra Eduardo Cunha, praticado pelo vassalo que o presidente da Câmara pôs como seu vice. Sendo o conselho componente do conjunto de comissões permanentes, está impedido pelo próprio réu de reiniciar os trabalhos para concluir pelo afastamento, ou não, do presidente da Câmara.

Exigir, como mínimo para autorizar atividades nas comissões, que o Supremo decida sobre seu embargo ao rito de impeachment definido pelo tribunal, é o complemento de um abuso que se sobrepõe a dois dos três Poderes –o Legislativo e o Judiciário. Se por essa atitude de Eduardo Cunha já se tem a negação de um regime político constitucional e democrático, ainda há mais na aberração política e moral: Eduardo Cunha está apoiado pelo PSDB e pelo DEM. Os peessedebistas até examinam sua adesão solidária à ação de Eduardo Cunha no Supremo. A baixeza não tem fundo.

Mas tem sua lógica. De cada vez que Dilma Rousseff, ao discursar na reabertura do Congresso, defendeu medidas neoliberais e antissociais, o PSDB comandou a vaia. Aécio Neves, em entrevistas de chefe da turma, logo depois verbalizou as vaias. Ou seja, em vez da inteligência de explorar a adesão de Dilma, o PSDB vaia as medidas de que é o representante.

À atual bancada do PSDB, que nasceu em recusa à degradação do PMDB, sem dúvida falta o que, quando existe, está na cara.

EM VÃO

Para o programa de medidas que apresentou no Congresso, Dilma não precisava ter induzido a substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa. O novo ministro não é apenas o eco do antecessor. Além disso, deixou de trazer a percepção política dele esperada, para suprir a escassa sensibilidade demonstrada por Levy em sua busca do inviável no Congresso.

Investir tudo em improbabilidades, ou no mínimo dificuldades altíssimas, como as mudanças na Previdência, não é um modo de buscar a correção da economia e da administração pública. É um modo de torná-la mais distante. O alcance de Dilma e Barbosa no Congresso dá, em prazo razoável, para medidas paliativas. Para remendar os rasgos e buracos. Não entender a dimensão e complexidade dos problemas no Congresso e fora dele é aumentar esses e todos os outros problemas.

 

Relação entre microcefalia e zika só foi descoberta graças ao Brasil, diz órgão de saúde europeu

Da BBC Brasil

Para pesquisador, tamanho da epidemia no Brasil permitiu perceber relação

A epidemia de zika no Brasil permitiu que fosse constatada a relação entre o vírus e a microcefalia, disse à BBC Brasil um especialista do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, órgão da União Europeia responsável pela saúde.

Surtos anteriores em outras partes do mundo não haviam afetado populações suficientemente grandes a ponto de fazer-se notável o aumento do nascimento de bebês com má-formação.

“De certa forma, eu diria que a importância da população afetada no Brasil foi a de servir de revelador para a associação com a microcefalia”, disse Deni Coulombier, chefe da unidade de vigilância e resposta do órgão.

Comparando a epidemia brasileira às ocorridas em ilhas do Oceano Pacífico, Coulombier explica que há duas razões para que o vínculo não tenha sido percebido anteriormente.

“Não houve tantas mulheres contaminadas e houve poucos casos (de microcefalia), que mal puderam ser notados. Agora, o mesmo risco aplicado a uma grande população sem resistência ao vírus no Brasil, que é mais concentrado em questão de espaço, você acaba vendo de repente dezenas de milhares de casos no mesmo hospital ao mesmo tempo”, diz.

“Olhando em retrospecto para os outros países, está claro que ocorreram casos de microcefalia e de má-formação do sistema nervoso central.”

Segundo dados do ECDC, após observar a epidemia brasileira, as autoridades da Polinésia Francesa revisaram seus números. Em 2013-2014 as ilhas sofreram com epidemia de zika e na revisão foi constatado que houve aumento no número de bebês nascidos com deformações no ano seguinte, passando de um caso para 17 casos na média anual.

Vínculo

O chefe da delegação brasileira que participa esta semana do Encontro Executivo da Organização Mundial de Saúde, OMS, em Genebra, Jarbas Barbosa, concorda que a epidemia brasileira permitiu que fosse descoberta a relação.

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Image caption Agente faz prevenção a mosquito; mais de 3 mil casos de microcefalia estão sendo investigados

 

“Pelo trabalho feito até agora pelo Ministério da Saúde do Brasil e pelas instituições de pesquisa do país, a hipótese de que (a microcefalia) já ocorria antes e só foi percebida agora, porque tem um sistema de vigilância melhor estruturado, provavelmente é a hipótese mais provável”, disse à BBC Brasil.

Barbosa ressaltou que diversos estudos estão sendo conduzidos no país para detalhar a natureza do vínculo entre zika e microcefalia.

“O que nós temos até o momento são estudos epidemiológicos que demonstram a clara associação entre mulheres que tiveram infecção por zika durante a gestação e a ocorrência de microcefalia entre elas significativamente maior. Isso aponta para que haja muito provavelmente associação causal.”

“Vários outros estudos estão sendo desenvolvidos neste momento para comprovar essa hipótese (de causalidade), é muito provável que seja comprovada.”

 

A Organização Mundial de Saúde ainda não reconhece o vínculo entre o vírus e a microcefalia como sendo de causa, porque, segundo a organização, outros fatores não podem ser excluídos.

Em entrevista à BBC Brasil, o porta-voz da OMS Christian Lindmeier disse que “pela evidência que temos em mãos, existe a sugestão de uma associação entre zika e microcefalia, mas há muitas coisas que ainda não foram estabelecidas e que precisamos saber”. ”

“A microcefalia pode ser causada por impactos ambientais, metais pesados, herbicidas, pesticidas, síndromes genéticas, infecções, álcool, drogas, vacinas. E esses podem ser outros cofatores na má-formação.”

“Eu creio que os países que só agora estão identificando a circulação do zika vírus, no caso os nossos vizinhos na América Latina, se beneficiarão bastante da experiência que o Brasil vem acumulando em como detectar (o vírus) e garantir o cuidado desses bebês (com microcefalia)”, avalia Barbosa.

A delegação brasileira participa nesta quinta-feira de um painel – seguido de entrevista coletiva – sobre o tema da zika na OMS em Genebra. Por meio de teleconferência, Barbosa e o diretor do departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, deverão compartilhar os últimos avanços no enfrentamento da epidemia no país.

 

“Dr. Janot, seus procuradores deram razões para o Cunha sorrir…”

Do Tijolaço

por Fernando Brito

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O bordão de que uma imagem vale mais do que mil palavras é coisa que se confirma com esta aí de cima.

Enquanto os mais “badalados” membros do Ministério Público se dedicam a investigar o “barco de lata” e o “apartamento de Lula”, Eduardo Cunha nada de braçada na certeza da impunidade.

Apareceram ontem mais depósitos no exterior, em contas de uma empresa de fachada no Panamá, cujos testas-de-ferro estão envolvidos em falcatruas na Argentina e, possivelmente, na de um brasileiro que esteve envolvido no caso Banestado.

Coisas que este humilde blogueiro, na meia hora que lhe sobrou de um free-lance que o atormenta há três dias, já levantou estes indícios e publicará em breve o que se confirmar. E alguém, antes, quiser apurar, sem problemas: fatos não têm dono.

A imprensa, porém, está totalmente envolvida em escrafunchar cada segundo da vida de Lula depois que deixou a Presidência – e que não está, portanto, sujeito a nenhum “código de conduta” senão o da lei que vale para todos nós, mortais.

Largou Cunha de mão, embora este, sim, esteja submetido a deveres funcionais que deveriam ser extremamente rígidos.

O sorriso mofino de Cunha ao lado de Janot é o retrato da felicidade já nem tão íntima do presidente da Câmara com a mudança do foco da mídia.

A cara mal-humorada de Janot ao lado de Cunha, embora pouco protocolar, é compreensível.

O que não é compreensível é o que o Procurador-Geral disse naquela solenidade no STF de abertura do ano judiciário:

“A atuação ministerial sempre se pautará pela impessoalidade, juridicidade, apartidarismo, tecnicismo e pela estrita observância dos direitos e garantias individuais em especial daqueles que chamados à Justiça devem responder por seus atos.”

No caso do que o MP paulista faz sem rebuços e do que os procuradores de Curitiba fazem com o eufemismo de “Triplo X” é a negação do que diz Janot.

Se as pessoas “chamadas à Justiça para responder por seus atos”, é o caso de perguntar, em relação a Lula? Ver um apartamento? Recusar-se a comprá-lo, seja lá pelo que for? Ter um barquinho de lata para andar na represa de um sítio que lhe oferecem para descanso?

Eduardo Cunha tem seus motivos para estar sorrindo. Quando o MP se desmoraliza com mesquinharias, enfraquece-se para enfrentar os atos verdadeiramente imorais.

 

“Fofocas de corredor de prédio”

Do VioMundo

Justiça acata ação em que Lula acusa O Globo de fazer jornalismo “baseado em fofocas de corredor de prédio”

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Justiça acata ação de Lula contra família Marinho por mentir sobre triplex

Correio do Brasil

Apesar da ação em curso, o diário carioca seguiu na publicação de outras matérias sobre o imóvel de Guarujá, o que valeu um novo desmentido, no último sábado

A Justiça do Estado de São Paulo acatou o processo proposto por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os proprietários do diário conservador carioca O Globo. Os irmãos Marinho, filhos do falecido empresário Roberto Marinho, respondem agora à ação civil por danos morais, após publicar matéria no jornal, intitulada Dinheiro liga doleiro da Lava-Jato à obra de prédio de Lula.

Nos autos do processo, agora registrado em cartório na capital paulista, os advogados de Lula anexaram a matéria publicada no dia 12 de agosto do ano passado, na qual o diário que apoiava a ditadura militar afirma que o ex-presidente seria dono de um apartamento triplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e que o empreendimento estaria ligado, de alguma forma, ao doleiro Alberto Youssef.

Antes da publicação do artigo, o Instituto Lula esclareceu ao jornalista que Marisa Letícia, mulher do ex-presidente, adquiriu a prestações, uma cota no empreendimento e que a família do ex-presidente não tem nenhum apartamento, quanto menos um tríplex. “Não foi a primeira vez que isso foi esclarecido a este repórter e o jornal carioca optou por dar continuidade à mentira que vem repetindo desde dezembro do ano passado”, disse o Instituto Lula, em nota.

Resposta de Lula

“O autor da matéria insistiu na versão mentirosa, com amplo destaque tanto na versão impressa do jornal, quanto na internet. O Instituto Lula respondeu ao Globo, em nota, no dia 14: ‘Lula não tem apartamento no Guarujá. E se tivesse?’ Em sua edição de sábado (15 de agosto), o jornal tentou justificar a atribuição da propriedade do imóvel pelo ex-presidente por informações passadas pela ‘vizinhança’, ou seja, fez um jornalismo baseado em fofocas de corredor de prédio”, acrescenta a nota do Instituto.

Ainda no documento, Lula afirma, por meio de sua assessoria, que “a ação demonstra que a matéria teve claro caráter difamatório e o mero registro burocrático do outro lado não compensa os danos morais causados pela veiculação de graves mentiras. Que foram criadas relações que não existem entre uma cota de empreendimento adquirida a prestações pela família do ex-presidente e Alberto Youssef, criminoso reincidente”.

Apesar da ação em curso, o diário carioca seguiu na publicação de outras matérias sobre o imóvel de Guarujá, o que valeu um novo desmentido, no último sábado que, segundo advogados do ex-presidente, será anexado ao processo contra a família Marinho, como demonstração do caráter persecutório dos meios de comunicação de propriedade das Organizações Globo.

Na nota da semana passada, o Instituto Lula demonstra, com uma série de documentos, “como os adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices”.