Redução da pobreza multidimensional

 

Da Rede Brasil Atual

 

Pesquisa usa critérios mais abrangentes para aferir nível de pobreza. População nesta faixa caiu de 11,2% para 7,4% desde 2008. Para coordenadora, ‘a melhor maneira de comparar o Brasil é com ele mesmo’

 

Brasília – O índice de brasileiros em situação de pobreza multidimensional caiu 22,5% em seis anos, revelou hoje (24) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo levantamento, a parcela da população brasileira com privação de bens caiu de 4% para 3,1%, entre 2006 e 2012.

A fatia da população próxima à pobreza multidimensional caiu de 11,2% para 7,4%. A proporção de pessoas em pobreza severa passou de 0,7% para 0,5% na mesma comparação.

Os números constam do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014. Além de publicar o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 187 países, o documento apresentou o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) para 91 países. Foi divulgada também a comparação do IPM com anos anteriores de 39 deles.

Diferentemente do IDH, que estima o grau de desenvolvimento com base na expectativa de vida, na renda e na educação, o IPM usa critérios mais abrangentes para avaliar o padrão de vida de um país. Esse índice leva em conta indicadores de saúde (nutrição e mortalidade infantil), educação (anos de estudo e taxa de matrícula) e a qualidade do domicílio (gás de cozinha, banheiro, água, eletricidade, piso e bens duráveis).

Outra diferença está no uso de dados nacionais. O IDH é construído com estatísticas do Banco Mundial, da Organização Mundial do Trabalho e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Índice de Pobreza Multidimensional, no caso do Brasil, baseia-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Andréa Bolzon, coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, o IPM não permite a comparação entre países por causa da falta de padronização dos dados internacionais. “A melhor maneira de comparar o Brasil é com ele mesmo. Os indicadores mostram que há uma evolução significativa na redução da pobreza multidimensional.”

De acordo com ela, o principal objetivo do IPM é retratar a pobreza não apenas em função da renda. Pelos padrões internacionais, a linha de pobreza está fixada em US$ 1,25 por pessoa por dia. “O Índice Multidimensional de Pobreza procura não captar apenas a renda, mas as condições materiais de sobrevivência.”

Pelo critério tradicional de medição, o índice de pobreza no Brasil é maior que a pobreza multidimensional. De acordo com o Pnud, 6,14% da população brasileira ganhava menos que US$ 1,25 diários em 2012. No México, ocorre o contrário. A pobreza multidimensional atingia 6% da população, enquanto a pobreza com base na renda mínima afetava apenas 0,72% no mesmo ano. “O IPM, na verdade, reflete o modo de vida e a estrutura de cada sociedade”, esclarece a coordenadora.

Programas sociais ajudam a frear a pobreza

 

Da Rede Brasil Atual

 

São Paulo – A ampliação dos gastos públicos e os programas sociais ajudaram o Brasil a impedir o retorno das camadas mais vulneráveis da população à pobreza após a crise econômica global de 2008. A avaliação está no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado hoje (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com o documento, a política anticíclica (aumento de gastos públicos em momentos de baixo crescimento econômico), os programas de transferência de renda e a política de valorização do salário mínimo fizeram o consumo dos 40% mais pobres da população continuar a crescer em ritmo maior que a média da população.

O representante residente do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, considera acertada a política adotada para aumentar a resistência da população que ascendeu socialmente nos últimos anos a choques econômicos. “A crise financeira internacional criou sérios problemas para o Brasil, ameaçando a geração de empregos e o progresso social”, explicou.

Para Chediek, a estratégia de aumentar gastos públicos para conter crises econômicas deveria ter sido seguida pelos países avançados. “Recomendamos a adoção de políticas anticíclicas em momentos de instabilidade econômica. A receita não foi seguida nos países desenvolvidos, que cortaram gastos e agravaram o desemprego, e a vulnerabilidade da população”, comparou.

Segundo Andréa Bolzon, coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, a ajuda às populações mais pobres não se resumiu aos programas sociais. A ampliação do crédito e a valorização do salário mínimo ajudaram a manter a formalização do mercado de trabalho por meio do estímulo ao consumo interno.

“No mundo inteiro, existe a tendência de queda do emprego e aumento da informalidade. O Brasil é um dos poucos países a registrar aumento do emprego e diminuição do trabalho informal entre 2007 e 2010”, apontou Andréa.

Para a coordenadora, as medidas adotadas ajudaram a manter o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em alta contínua, mesmo após o agravamento da crise econômica global. “Ano a ano, a nota do Brasil aumenta. Muito disso tem a ver com as políticas de redução das vulnerabilidades”, declarou. Em 2013, o Brasil ficou na 79º posição no ranking internacional de desenvolvimento humano, com índice de 0,744.

Além da adoção de políticas anticíclicas, o relatório recomenda a implementação de um piso de proteção social em todos os países. Segundo o documento, o nível mínimo é possível mesmo nas nações mais pobres. Países desenvolvidos, como a Dinamarca e a Suécia, começaram a adotar essas políticas quando tinham uma renda per capita semelhante à observada atualmente na Índia.

IDH – Elogios aos avanços do Brasil

Da Rede Brasil Atual

 

Brasília – Ao analisar nesta quarta-feira (24) o relatório sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da ONU, a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, destacou que o bom resultado do país apresentado no trabalho é reflexo das políticas sociais integradas implementadas nos últimos anos. O Brasil aparece com nota 0,744, dentro da faixa de “desenvolvimento humano elevado” – em uma escala de 0 a 1, sendo que 1 é o melhor índice possível.

A ministra ressaltou, no entanto, que tais índices poderiam ser bem melhores se tivessem sido levadas em conta estatísticas recentes do país – uma vez a base de dados foi 2010 a 2012. Caso tivessem sido levados em conta levantamentos mais recentes, a ministra estima que o Brasil passaria a ter 0,764 de índice, o que o colocaria na 67ª colocação, 12 à frente da atual.

Conforme o cálculo apresentado pelo governo, em dois dos três critérios usados pelo Pnud para medir o IDH há diferenças estatísticas. Em relação à esperança de vida ao nascer, o dado usado pelo órgão da ONU foi 73,4 anos. O mais atual seria 74,8 anos.

Em relação à expectativa de anos de estudos e à média de anos de estudo da população adulta, foram considerados 15,2 anos e 7,2 anos, respectivamente. As informações atualizadas seriam 16,3 anos e 7,6 anos, respectivamente. Em relação à renda nacional bruta per capita, foram mantidos os US$ 14.275.

De acordo com Tereza Campello, para obter um comparativo com todos os países avaliados, o Pnud levou em consideração dados do IBGE referentes a quatro e dois anos atrás, mas o instituto já possui estatísticas mais atuais sobre os mesmos índices pesquisados que mostram desempenho melhores. Isso aconteceu, segundo ela, porque enquanto a apuração destes dados é mais recente no Brasil, não ocorreu o mesmo em vários países, e o estudo precisava comparar todos durante o mesmo período.

Intitulado “Progresso Humano Sustentável: reduzindo vulnerabilidades e construindo resiliência”, o relatório do Pnud mostra que, de 1980 até 2013, o IDH brasileiro aumentou em 36,4%. Além disso, o país foi um dos que mais melhorou seu desempenho no índice, que associa o desenvolvimento à redução da desigualdade e políticas integradas voltadas para melhoria da qualidade de vida e aumento da expectativa de vida da população, dentre outros fatores.

Foram destacados no trabalho, em relação ao Brasil, políticas de valorização do salário mínimo, iniciativas voltadas para o aumento do emprego formal em conjunto com o combate à informalidade e os programas de transferência de renda condicionados à saúde e à educação, como é o caso do Bolsa Família.

O grande número de citações ao Brasil e os elogios às políticas de proteção social, reiterados pela agência das Nações Unidas, foram vistos pela ministra como os principais pontos positivos na divulgação do IDH. “Estamos muito orgulhosos deste reconhecimento internacional.”

Desigualdade continua

Na avaliação do representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, apesar do bom resultado de seus programas, o Brasil ainda perde muito com a desigualdade social. E, por essa razão, segundo ele, precisa criar uma agenda de desenvolvimento humano mais abrangente de forma a levar em conta a preocupação de não vir a ser observada nos próximos anos situação de retrocesso social. “Não basta só eliminar a pobreza, mas fazer com que o pessoal não caia novamente na pobreza. O passivo histórico do país é enorme”, afirmou o técnico.

Desde 1980, a expectativa de vida do brasileiro aumentou 11,2 anos. A renda foi ampliada em 56% e a escolaridade média da população subiu de 2,6 anos para 7,2 anos na escola – um índice que o Executivo trabalha para que aumente.

Em relação à desigualdade, a ministra de Desenvolvimento Social justificou que os indicadores apresentados são importantes para a continuação das atuais políticas públicas, mas frisou que a questão da desigualdade não pode ser resolvida em uma década. “Temos 500 anos de desigualdade no Brasil. Não se resolve isso em dez anos”, colocou.

Mais inclusão

O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que a melhoria do índice educacional mostrou o aumento no processo de inclusão de pessoas que estudam no país, o que é avaliado como uma grande evolução, mas reconhece que é preciso haver melhora. “Foi verificado esforço no sentido de inclusão e frequência escolar por parte dos alunos, demonstrando que o Brasil avançou bastante na área. Estamos à frente, em expectativa de estudo, de países como o Chile, que é usado como exemplo por várias pessoas”, ressaltou.

Já o ministro da Saúde, Arthur Chioro, chamou a atenção para o indicador relacionado à expectativa de vida, cujos dados foram citados por ele como “ganhos essenciais para os brasileiros”. “Diminuímos consideravelmente a mortalidade infantil de 1980 até agora e também apresentamos reduções importantes em doenças crônicas não transmissíveis, como as de aparelho cardiovascular, câncer e doenças respiratórias. Também notamos um declínio nos homicídios e acidentes de trânsito”, ressaltou.

O ministro citou ainda dentre os outros dados que colaboraram para o aumento na expectativa de vida dos brasileiros a redução da chamada nutrição aguda e, principalmente, da desnutrição crônica.

Decréscimo na AL

O ranking mundial do IDH colocou o Brasil na faixa das nações com “elevado desenvolvimento humano”. O país está em 79º lugar, acima da Geórgia, Granada e Peru. E abaixo de países como Sérvia, Jordânia e Arzebaijão. Os países citados no estudo como os de IDH mais alto são Noruega (1º lugar), Austrália (2º), Suíça (3º), Suécia (4º), Estados Unidos (5º), Alemanha (6ª), Nova Zelândia (7ª ), Canadá (8ª ), Singapura (9ª ) e Dinamarca (10º).

Na América Latina, segundo o Pnud, houve uma desaceleração em relação ao IDH dos países, o que levou a região a ver reduzido pela metade o índice global dos últimos cinco anos. Mesmo assim, o relatório mostrou que, dentre os países latino-americanos com maior grau de desenvolvimento humano, despontam Chile (em 41º lugar), Cuba (44º) e Argentina (49º), enquanto outros 29 países da região estão classificados como de “elevado desenvolvimento” ou “médio desenvolvimento”.

Com informações da Agência Brasil.

As maracutaias mineiras

 

Da Rede Brasil Atual aqui e aqui

 

Montezuma é um município mineiro no norte de Minas Gerais com um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Deputados, governadores e senadores mineiros poderiam desenvolver boas políticas públicas para elevar o desenvolvimento local, tais como incentivar as pequenas propriedades rurais familiares. No entanto o município é palco de uma triste história do patrimonialismo de oligarquias políticas do Brasil.

Terras rurais em Montezuma que foram registradas pelo estado de Minas como devolutas acabaram indo parar no patrimônio pessoal do senador Aécio Neves (PSDB) após uma disputa judicial por usucapião da empresa agropecuária de seu pai.

O fim desta história aparece com o patrimônio do senador engordando na declaração de bens feita nas eleições de 2014 em relação à de 2010. O segundo maior item de sua variação patrimonial foi no valor de R$ 666.660,00 referente a cotas da empresa Perfil Agropecuária e Florestal Ltda., herdadas de seu pai falecido.

Até aí estaria tudo bem. O problema é quando voltamos ao dia 2 maio de 2000, quando se iniciou uma disputa para apropriar-se de terras públicas, típica do coronelismo patrimonialista praticado nos rincões do Brasil arcaico.

A Perfil Agropecuária e Florestal Ltda. pertencia a Aécio Ferreira da Cunha, pai do senador tucano. A empresa entrou com processo de usucapião para registrar a propriedade de vastos 950 hectares de terras em Montezuma, em 2/5/2000. Já soa injusto a lei permitir que uma empresa de um ex-deputado, que morava desde a década de 1960 no Rio de Janeiro, ser tratada como se fosse de camponeses posseiros que adquirem o direito ao usucapião por trabalharem e viverem na terra. O juizado da comarca de Rio Pardo de Minas julgou a favor da empresa em 2001.

Na hora de a empresa registrar a fazenda no Cartório de Registro de Imóveis competente, a área já estava registrada em nome do Estado de Minas Gerais, como terras devolutas, em cumprimento a outra ordem judicial anterior da Apelação Cível nº 86.106/4.

A partir daí houve longa disputa judicial, com o estado de Minas recorrendo para ter as terras de volta. Desembargadores mineiros votaram a favor da família de Aécio. Recursos chegaram até ao Supremo Tribunal Federal (STF), o último arquivado em 2013, que também foi favorável ao lado do tucano.

É preciso lembrar que em 2000 o atual senador Aécio Neves era deputado federal pela quarta vez e deveria representar mais os interesses públicos dos cidadãos de Minas do que seu próprio interesse privado. De 2003 a 2010 foi governador de Minas. Presenciamos a inusitada situação política de, na prática, o interesse do Aécio herdeiro brigar na justiça com o de Aécio governador. O interesse patrimonial privado do herdeiro falou mais alto do que o interesse público da população que o cargo de governador deveria representar.

Uma gleba de 950 hectares de terras devolutas poderia ser a redenção de famílias camponesas pobres de Montezuma, através da geração de renda pela produção da agricultura familiar, em vez de apenas somar um pouco mais ao já elevado patrimônio da oligarquia política dos Neves da Cunha.

Este caso explica muito das raízes da desigualdade passada de geração para geração e da concentração das riquezas no Brasil nas mãos de poucos. Muitas destas riquezas vindas de um processo de apropriação de patrimônio público por mãos privadas, justamente pelas mãos de quem deveria defender o interesse e o patrimônio público.

Operação Grilo

O caso é outro e não aparece a família de Aécio Neves no meio das acusações, mas sim órgãos do governo tucano de Minas e velhas práticas de outras oligarquias políticas. Em 2011 a Operação Grilo prendeu nove pessoas acusadas de comporem uma organização criminosa para fazer grilagem de terras públicas justamente nesta região norte de Minas Gerais. Toda a cúpula do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) foi afastada.

Segundo as investigações, o esquema contava com servidores públicos do Iter/MG, funcionários de cartórios e servidores de prefeituras mineiras, para fraudar a posse de terras devolutas.

O promotor Daniel Castro, de Rio Pardo de Minas, disse na época: “São terras que pertencem ao estado de Minas Gerais e foram parar nas mãos de particulares.”

As reproduções abaixo mostram a documentação que legitimou a posse de terras da União para a família Neves

perfil_agro_aecio_usuapiao.jpg

OUTRO AEROPORTO

Não foi só a cidade de Cláudio (MG), onde o senador Aécio Neves (PSDB) tem propriedade rural, que teve aeroporto construído com critérios que mais atendem a conveniência privada da oligarquia política dos Neves da Cunha do que ao interesse público.

A cidade de Montezuma, no norte do estado, também teve sua pista de pouso asfaltada quando o tucano era governador. A Perfil Agropecuária, empresa herdada pelo senador tucano, apropriou-se de 950 hectares de terras no município, que o estado de Minas Gerais considerava públicas, por meio de um polêmico processo de usucapião.

Nas licitações do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realizadas em 2008 aparece uma única obra de pavimentação de aeródromo no interior: Montezuma. Justamente onde a empresa agropecuária do Aécio tem fazenda.

Como o uso da pista é muito raro, já que a cidade tem cerca de 7.500 habitantes, a população dos sem-avião questionou a obra, uma vez que há diversas outras necessidades urgentes a ser atendidas. Detalhe: já há aeroportos em municípios vizinhos da região, como Salinas, Janaúba, Rio Pardo de Minas e Espinosa.

Leia Também: Como a família de Aécio ficou dona de terras públicas em MG

Para se ter uma ideia das outras prioridades, só 27% dos domicílios contam com rede de esgoto. É a empresa estadual de água e esgoto (Copasa) que atende a cidade. Enquanto o orçamento estadual era gasto em obras convenientes para a família do governador tucano, foram necessários recursos federais do PAC Saneamento para melhorar as condições locais. Além do problema do saneamento básico, muitas ruas de Montezuma ainda não têm sequer pavimentação como a da pista do aeroporto.

A imagem abaixo mostra que pista do aeroporto é praticamente da extensão dos eixos da área urbana.

montezuma_aeroporto.jpg

Covardia ou traição?

 

Fomos surpreendidos neste final de semana com a desistência da candidatura a deputado do nosso ex-prefeito. Em nota publicada no Jornal Tapera, alega a dificuldade criada pelo seu partido, o PP, quando se coligou com outros grandes partidos nas eleições proporcionais provocando com isso um coeficiente eleitoral necessário maior para se eleger. Além disso, fala em “poucos recursos” para uma campanha que necessitaria de muitos votos.

No mínimo estranhas as causas apontadas. Primeiro porque as contas apontadas na nota são todas de prognósticos, já que a proporcionalidade se dá na contagem dos votos. Mas mesmo considerando o prognóstico correto, evidenciou-se que a escolha do partido pelo ex-prefeito foi no sentido da facilidade eleitoral e não da convicção política. E segundo, em relação aos “poucos recursos” talvez a maior surpresa, já que era público e notório o apoio incondicional dos irmãos de Indaiatuba.

Por conta dessas estranhezas é que algumas reflexões são importantes.

Em primeiro lugar, a figura do todo-poderoso, daquele que veio para resolver todos os problemas e por conta disso está acima de qualquer organização, grupo ou mesmo partido e suas ideologias. Na política, vivida no Brasil, isso é possível até certo limite. E em se tratando de eleições proporcionais esse limite é menor ainda. Quem entra em uma eleição proporcional pensando em se eleger por conta própria, já entrou equivocado. Nas eleições proporcionais quem não se sujeitar ao grupo, não se sujeitar aos interesses coletivos para, a partir dai colocar os seus, tem poucas chances de sobreviver, não só nas eleições, mas também no próprio grupo.

Depois a surpresa dos “poucos recursos”. O que aconteceu com o apoio incondicional? Por que será que o apoio de Indaiatuba se reduziu? Aqui, mais uma lição das eleições: apoia-se aqueles que tem base, aqueles que demonstram diante de um eleitorado definido, que consegue ser o preferido desse eleitorado. Certamente as pesquisas encomendadas não deram ao ex-prefeito essa capacidade nas terras onde mais interessa vitória aos apoiadores.

A certeza de que seria eleito e a decepção de verificar que não é bem assim pode ser outro motivo. A política não é uma ciência exata. Todos trabalhamos com perspectivas a partir de ações realizadas. Achar que fulano ou beltrano está eleito é uma aposta altamente arriscada, principalmente em se tratando de eleições proporcionais. Se o ex-prefeito entrou somente com o objetivo certeiro da vitória (como em 2004), cometeu um erro grave.

Diante de tudo isso o que fica para reflexão é a certeza de que a história é cíclica. Em 2004 ele tinha total certeza de que seria eleito e se atirou completamente nas eleições. Apoiado por um grupo composto por várias forças, não titubeou (como em anos anteriores havia titubeado) porque o cenário era totalmente favorável à vitória. Em 2008, mais ainda. E então, provavelmente a prepotência e o excesso de confiança tomaram conta e fez o que fez em janeiro de 2012. E se atira em uma eleição, com um boi de piranha jogado no rio, para medir se o que fez era correto. Percebeu que não e correu para debaixo das asas dos irmãos de Indaiatuba que, no início, lhe deram acolhida e esperanças. Mas os apoiadores tem outra característica: o pragmatismo. Eles procuram sempre o mais certo dos caminhos para colocar seus recursos, seja quem for o prejudicado com isso. Inclusive os que se acham todo-poderosos.

Será que agora ele sentiu na pele o que sentimos em janeiro de 2012? Será que agora ele se sentiu traído como fomos em 2012?

Em 2012 fomos traídos, porém não abaixamos a cabeça. E fomos para a disputa sem hesitar um só momento, pois nosso objetivo era continuar trabalhando pela cidade. E apesar da traição, juntamos forças e vencemos as eleições, sem medo de perdê-la, se assim fosse o interesse da cidade. Não fomos covardes diante da incerteza. Acreditamos em nosso projeto.

Um projeto de governo que se iniciou em 1982, com a primeira candidatura do PT em Salto, com o companheiro Merlin e a eleição de um vereador. Em seguida, 1988 e 1992 representei nosso partido nas eleições do executivo e me lembro da felicidade de, mesmo em último lugar em 1982, termos eleito dois vereadores. A alegria foi pelo avanço do projeto na cidade. Recursos? Só os pessoais de um grupo altruísta e cheio de ideais.

Nas eleições seguintes, Juvenil (representando todo o coletivo petista) foi construindo um caminho que abriu as possibilidades concretas de participarmos de maneira efetiva e contundente do grupo que venceu as eleições de 2004, onde por pequena diferença nas pesquisas e grandes negociações, Juvenil foi o vice na chapa. E em nome do projeto (que se tornou muito maior que nosso coletivo), sujeitou-se a ser vice por dois mandatos, na certeza de que a construção feita seria respeitada e, finalmente, de forma consensual e homogênea, o PT e todas as forças por ele representadas, seria governo na cidade. Mas o ego e a ganância de alguns foram maiores que o projeto negociado para a cidade. E a traição foi o caminho.

Agora, o ex-prefeito, diante de um dilema político corriqueiro, toma a mesma decisão tomada outras vezes em sua carreira: desiste. Desiste porque não quer perder, desiste porque não quer sentir o gosto da derrota, porque antes dos ideais e dos interesses da cidade, está sua imagem, seu individualismo limitador de decisões. Que político em sã consciência não sabe que derrotas estão pelo caminho? Não fosse assim, Lula não seria presidente do Brasil, Juvenil não seria prefeito de Salto e tantos outros exemplos, em todas as esferas da política nacional e internacional. Mas o individualismo e, por consequência, o medo, falam mais alto no caso em análise.

Político, por mais individualista que seja se não respeitar o coletivo e não se sujeitar a ele, não tem futuro. E o que estamos vendo é exatamente o oposto de um político: estamos vendo alguém que treme diante da simples possibilidade de perder.

O que se conclui do questionamento do título é que provavelmente as duas situações foram vividas nesse episódio: traição e covardia. Traição dos apoiadores e covardia de um candidato que coloca o temor da derrota acima da possibilidade da discussão, do enfrentamento sadio de uma campanha, das alternativas e projetos para a cidade e região. Projetos não acontecem somente depois de eleito. Eles devem ser rico material de discussão politica em uma campanha. Mas aparentemente para o ex-candidato a campanha deve ser só uma confirmação do que seu ego exige: vitória e somente vitória. Fora desse contexto, o medo impera.