“Denúncia contra Padilha é para ajudar Alckmin”

 

Do Blog da Cidadania

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Ricardo Berzoini, falou ao Blog sobre a denúncia contra o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, sobre a intenção da base aliada do governo federal de abrir uma CPI no Congresso para investigar o escândalo dos trens em SP e sobre como atuará como ministro da presidente Dilma.

Sobre a denúncia que tomou as primeiras páginas dos grandes jornais desta sexta-feira (25/04), Berzoini foi taxativo:  serve para ajudar Alckmin a se reeleger. Essa ajuda vem em um bom momento para o atual governador paulista, atingido por escândalo de corrupção no caso dos trens e com a popularidade fragilizada pelo racionamento de água em São Paulo.

A seguir, os principais pontos da entrevista que o ministro concedeu ao Blog

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Blog da Cidadania – Berzoini, como você vê essa denúncia da imprensa que saiu nesta sexta contra o ex-ministro Alexandre Padilha, de que ele teria envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff?

Ricardo Berzoini – Vejo como mais uma forma de atacar um pré-candidato do PT que tem hoje, digamos, uma estratégia objetiva para debater com o povo de São Paulo os problemas de São Paulo e disputar a eleição [para governador do Estado] de maneira competitiva.

Na verdade, a acusação ao Padilha é uma ilação baseada em supostas ligações dele, mas acaba sendo noticiado como se fosse uma verdade comprovada e apurada, quando outras questões referentes ao metrô de São Paulo e à CPTM e a outras questões que envolvem personagens da oposição ao governo federal são tratados de uma maneira fria e impessoal.

Blog da Cidadania – Você acredita que essa denúncia de todos os jornais, conjuntamente, feita com base em um comentário curto do deputado André Vargas captado pela Polícia Federal e que não foi sequer apurado mas é usado como fato comprovado pela mídia, serviria para ajudar o governador Geraldo Alckmin em um mau momento para ele em termos de popularidade?

Ricardo Berzoini – Não resta a menor dúvida. Na verdade, o Alexandre Padilha é uma figura que tem uma trajetória de sucesso na implantação de programas exitosos no Ministério da Saúde e uma das formas [de a mídia] tentar proteger o atual governador é justamente fazer o ataque no campo da ética e da moral a uma liderança jovem que se coloca como alternativa para o governo de São Paulo.

Blog da Cidadania – Mudando um pouco – mas nem tanto – o foco. Conversávamos há pouco, em off, sobre a CPI da Petrobrás que será exclusiva para investigar a empresa e você me dizia que o PSDB e o resto da oposição estão querendo evitar que se abra uma segunda CPI para investigar o caso dos trens em São Paulo alegando que o assunto seria “paulista”. Contudo, não se consegue abrir essa CPI em São Paulo – porque a base aliada de Alckmin não deixa – e no Congresso a oposição não quer que se abra a CPI porque o caso é estadual. Como é que fica, então? Só se investiga um lado?

Ricardo Berzoini – Primeiro, é bom lembrar que tanto o metrô de São Paulo recebe financiamento e investimentos federais como também que as empresas envolvidas [Alstom, Siemens etc.] têm relação com o governo federal. Portanto, não há razão para se considerar que esse é um assunto estadual. É um assunto nacional. Até pela dimensão do escândalo.

Há que dizer, também, que a política do governo do PSDB em São Paulo é impedir a abertura de CPIs. Na Assembleia Legislativa [de São Paulo] há uma fila enorme de CPIs esperando aprovação.

São mais de 100 pedidos de CPI que estão bloqueados pela ação do governo e pelo regimento da Assembleia – que, no meu entendimento, é inconstitucional, porque obriga a ter votação em plenário [para abrir uma CPI]. Isso cria obstáculo ao exercício do direito da minoria que é justamente abrir CPI, a fim de fiscalizar o governo da maioria.

Há, então, uma contradição, uma hipocrisia entre os tucanos porque eles querem fazer CPI no governo federal, onde o PT governa. Eles não gostavam de CPI quando o PSDB governou o Brasil, pois atuavam para impedir que fossem instaladas. E agora querem fazer uma CPI exclusiva da Petrobrás e certamente vão trabalhar para tentar impedir a instalação no Congresso sobre o caso Alstom-Siemens, que já tem, inclusive, vários indiciamentos feitos em São Paulo.

Há, de fato, uma contradição clara, uma esperteza de fazer investigação só quando interessa ao viés eleitoral deles.

Blog da Cidadania – Berzoini, muita gente não entende o seguinte: quando a oposição quer abrir uma CPI e não consegue abrir como quer, vai ao STF e consegue tudo o que quer. Abre a CPI, tira o foco de investigação que não lhe convém e deixa só o dos adversários políticos. Ora, por que a oposição em São Paulo, na Assembleia Legislativa, não recorre também ao Judiciário para abrir as CPIs que o PSDB de São Paulo, com a sua maioria, não deixa?

Ricardo Berzoini – Quando fui presidente do PT (2007 – 2008), a pedido da bancada do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo entrei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que não foi julgada até hoje. Na verdade, esse regimento da Assembleia Legislativa [de que para abrir CPIs é preciso votação em plenário] é inconstitucional. Mas, obviamente, essa é uma questão que vamos ter que trabalhar no STF para acabar essa aberração.

Blog da Cidadania – Então a gente fica preocupado com a democracia, Berzoini. Se o Judiciário age com dois pesos e duas medidas, a imprensa age com dois pesos e duas medidas… Ou seja: para onde vai a democracia, no Brasil, com instituições tão poderosas atuando de forma partidária?

Ricardo Berzoini – A democracia no Brasil foi retomada através de um pacto político precário. Para atingirmos um estágio de democracia plena nós vamos ter que trabalhar muito, mobilizar muito, lutar muito. Evidentemente, Eduardo, você sabe que a própria forma de composição dos tribunais e o próprio processo de apreciação de ações do STF decorre de uma distorção representativa. Então nós temos aí um conjunto de situações que nos leva a lutar mais ainda pela democracia representativa no Brasil, o que significa mudanças constitucionais e mudanças infraconstitucionais para que o cidadão possa ter direito de ser representado efetivamente.

Blog da Cidadania – Berzoini, você foi levado para o Congresso para fazer um trabalho de uma certa assertividade política em um momento em que muita gente reclama que o PT parece ter medo e, ao não reagir, ao não tomar as atitudes que tem que tomar, de resposta à oposição, acaba dando à oposição uma força maior porque quem apanha e não reage acaba ficando mal perante a sociedade. Você pode falar sobre que trabalho você está desempenhando no seu ministério?

Ricardo Berzoini – Primeiro vamos lembrar que o PT tem dado respostas objetivas aos ataques e às calúnias que têm sido levantadas contra o partido. O presidente Rui Falcão, em minha opinião, tem sido bastante competente. Mas nós temos que lembrar que o PT faz parte de um sistema de base [de apoio] partidária que é bastante heterogênea e bastante complexa.

O trabalho que estou desempenhando visa buscar um nível coesão da base no Congresso que permita ao governo estabelecer a sua estratégia de atuação e aprovar matérias de interesse da população brasileira para combater a crise econômica e assegurar a continuidade da distribuição de renda.

Blog da Cidadania – Pelo que dizem, Berzoini, você está disposto a comprar briga. É isso mesmo ou há um exagero, aí?

Ricardo Berzoini – Mais do que comprar briga, nosso objetivo, aqui, é criar situações favoráveis ao avanço das propostas do governo. É bom lembrar que o povo brasileiro concedeu ao PT três mandatos presidenciais, mas não deu ao PT, no Congresso nacional, maioria partidária para um programa [de governo] exclusivamente partidário. Nós fazemos parte de um conjunto de partidos que apoiou o programa de governo do presidente Lula e apoia o da presidente Dilma. Nós não podemos criar uma situação de falso voluntarismo. Temos que lembrar que o PT não tem maioria no Congresso.

 

Pedágio de um ano de SP pagaria estádios!

 

Da Rede Brasil Atual

São Paulo – As concessionárias que administram os pedágios nas estradas estaduais arrecadaram, em 2013, cerca de R$ 6,891 bilhões, de acordo com o Pedagiômetro– que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias para estimar o faturamento das praças de pedágio paulistas. Segundo nota da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, o valor é apenas R$ 733 milhões mais baixo que os R$ 7,6 bilhões previstos no documento Matriz de Responsabilidades, do Portal Transparência, do governo federal, para a reforma e ou construção dos 12 estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo de futebol.

Os cálculos, diz a nota, são de diferentes fontes, incluindo BNDES, Caixa Econômica Federal, além de governos estaduais e municipais, dentre outros, e explicam por que a construção das praças de pedágios no estado saltaram de 40, em 1997, para 246, em 2013.

Em seu site, a bancada lembra que as estradas que foram repassadas à iniciativa privada, principalmente na primeira fase, em 1998, apresentavam boa qualidade, construídas com recursos dos impostos pagos pelos contribuintes estaduais.

“Os tucanos entregaram para a iniciativa privada o melhor, as rodovias duplicadas e com maior fluxo de tráfego”, diz o texto.

Ainda segundo a bancada do PT,  67% das concessões de rodovias paulistas usam o IGP-M como indexador para corrigir o valor das tarifas de pedágios anualmente e o restante usa o IPCA. De junho de 1998 até maio de 2013, a variação do IGP-M foi de 248%, enquanto para o IPCA foi de 152%.

Os valores das tarifas de pedágios cobradas no estado de São Paulo serão alvo de investigação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. O pedido de instalação da comissão foi protocolado em março de 2011, mas só agora passará a ser tema de apuração.

A bancada petista na Assembleia Legislativa – que já indicou os deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt como membros titulares da CPI – aguarda a indicação dos representantes das demais bancadas, num total de nove parlamentares. Depois disso, deverá ser convocada a primeira reunião da comissão, que elegerá presidente e vice. É de praxe que a presidência ou a relatoria fiquem com o autor do pedido, que foi o deputado Mentor.

Coronel encontrado morto. Queima de arquivos?

 

Da Rede Brasil Atual

São Paulo – O coronel da reserva Paulo Malhães, ex-agente do Centro de Informações do Exército (CIE), 76 anos, foi encontrado morto hoje (25) em sua casa, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Há exatamente um mês, em 25 de março, ele deu depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV) durante o qual admitiu ter participado de torturas, mortes e ocultação de corpos. À pergunta sobre quantas pessoas havia matado, respondeu: “Tantos quanto foram necessários”.

Segundo o jornal Extra, investigadores da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense informaram que três homens invadiram a residência de Malhães na tarde de ontem (24). Ele teria ficado em poder dos bandidos das 13h às 22h. “A princípio, ele foi morto por asfixia. O corpo estava deitado no chão do quarto, de bruços, com o rosto prensado a um travesseiro. Ao que tudo indica ele foi morto com a obstrução das vias aéreas”, declarou ao jornal o delegado Fábio Salvadoretti.

No depoimento, Malhães, ao comentar seus atos, disse ainda que “não tinha outra solução”. Ao admitir que atuava na chamada Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), também não estimou quantos presos políticos foram assassinados no local. “A casa não era só minha”, argumentou. Segundo ele, o local era mantido com recursos do Exército.

O militar também confirmou ter participado da chacina do Parque Nacional do Iguaçu, em 1974, quando cinco militantes foram executados. Eram liderados pelo ex-militar Onofre Pinto, morto dias depois. Todos estão desaparecidos até hoje. Mas recuou de declarações dadas à Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e ao jornal O Dia, sobre participação na operação para retirar o corpo de Rubens Paiva de uma praia no Rio. E afirmou não saber o destino do corpo.

Contrariando o que disse o delegado, o coronel Brilhante Ustra, apontado como torturador por entidades de direitos humanos, escreveu em sua página na internet que Malhães foi assassinado por quatro pessoas, que teriam dado quatro tiros no ex-militar. Posteriormente, Ustra postou reportagens dos jornais O Globo e Extra, que trazem a notícia sobre possível asfixia. “Postei no site apenas o que soube. A primeira informação  é que seriam quatro homens e quatro tiros”, diz mensagem assinada por Joseíta Ustra, mulher do coronel e responsável pelo site, lembrando que posteriormente novas informações foram acrescentadas. “Estamos tão interessados em postar a notícia correta como o senhor.”

O coordenador da CNV, Pedro Dallari, telefonou para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pediu que a Polícia Federal acompanhe as investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em nota, a comissão afirma que o crime deve ser investigado “com rigor e celeridade” por sua eventual relação com as revelações feitas por Malhães. “Por se tratar de uma situação que envolve investigação conduzida pela CNV, que é órgão federal , pedi que a Policia Federal fosse acionada para acompanhar as investigações conduzidas pela Polícia Civil do Rio”, disse Dallari.

Para o advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, trata-se mesmo de queima de arquivo. “O único militar torturador que contou o que fez e o que sabia foi assassinado. Queima de arquivo evidente”, afirmou no Twitter.

De acordo com a Agência Brasil, o presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que a morte precisa ser investigada com rigor. “O coronel reformado foi agente importante da repressão política e detentor de muitas informações sobre a ditadura”, comentou, para justificar a necessidade da apuração.

 

20 anos depois, STF absolve Collor

 
Textos do Brasil 247, do MobilizaçãoBr e do blogueiro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) inocentaram na quinta-feira (25) o ex-presidente Fernando Collor de Mello pelo crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e corrupção passiva.

A pergunta que não quer se calar: Porque a teoria Domínio do Fato, usado no ano passado para condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, foi rejeitada pela maioria dos ministros do STF, inclusive Joaquim Barbosa, na acusação por desvio de dinheiro do ex-presidente Fenando Collor de Mello?.

O fato curioso é que a decisão do STF em comparação com a AP 470 é que Collor foi absolvido por falta de provas e José Dirceu foi condenado mesmo sem provas.

O Julgamento

Pela segunda vez, o ex-presidente Fernando Collor (PTB) é inocentado pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça do Brasil. Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (24), os ministros do STF entenderam que não há provas que vinculem Collor a um suposto esquema de recursos advindos de empresas de publicidade que prestavam serviços ao governo federal, na época em que foi presidente da República, como disse o Ministério Público.

Este segundo e último julgamento trata da parte final de um processo já apreciado em outra instância da Justiça Federal, que já absolveu, também por ausência de provas, os demais denunciados pelo Ministério Público. Agora, em relação ao ex-presidente, os ministros do STF praticamente seguiram a sentença da juíza federal Pollyana Medeiros, proferida em abril do ano passado. Em treze páginas, ela desmontou as acusações e não encontrou conexões entre as empresas contratadas e seus supostos beneficiários.

O ex-presidente já havia sido inocentado pelo STF, em julgamento ocorrido em 1994. Na época, o relator da ação penal foi o ministro Ilmar Galvão. Recentemente, Galvão relembrou aquela fase de acusações e emitiu ponto de vista sobre o processo: “O juiz não julga porque acha, pela simpatia. O que eu posso dizer é que não havia prova contra Collor. Seria um absurdo condenar alguém se não havia prova”.

Punição política e “Global”

Inocentado pela Justiça brasileira, em dois julgamentos no Pleno do STF, ainda assim o ex-presidente enfrentou as consequências de uma punição política, imposta em 1992 pelo Congresso Nacional. O impeachment de Collor foi uma decisão dos deputados e senadores, que resolveram afastá-lo por oito anos da vida pública nacional. Todo o episódio também proporcionou discussões acerca da isenção jornalística na cobertura do caso.

Durante o Seminário “Poder Judiciário e Imprensa”, promovido pela Escola da Magistratura da Justiça Federal da 3ª Região, ocorrido em São Paulo, em 2011, o jornalista global Caco Barcelos falou sobre a apuração jornalística durante o impeachment do ex-presidente. Na ocasião Barcelos lamentou o fato de, no Brasil, a regra ser a prática do jornalismo declaratório e não o investigativo. “Há uma diferença essencial”, disse ele.

Para o jornalista Caco Barcelos, que se consagrou como repórter investigativo, o jornalismo declaratório é, infelizmente, o que mais se pratica na maioria das redações brasileiras. “Collor sofreu uma punição política, mas não se provou nada contra ele. A denúncia judicial e a denúncia de imprensa devem ter sido, portanto, incompetentes”, afirmou o profissional no Seminário.

E a conclusão?

Difícil entender o grande movimento social existente entre 1991 e 1992 pela derrubada do então presidente Collor que resultou no impeachment declarado pelo Congresso Nacional, comparado à sentença do STF que, mais uma vez se contradiz com a afirmativa da falta de provas meses depois de ter condenado dezenas de “réus” na AP 470 a partir da teoria do Domínio do Fato.

Naquela época não houve contestação alguma em relação ao que tinha que ser feito. A voz era unânime e em todos os cantos o que se ouvia era o refrão “FORA COLLOR”. Os “cara-pintadas” tomaram conta do país em centenas de manifestações. A população não tinha nenhuma dúvida. Todos os meios de comunicação eram uníssonos no mesmo refrão, “FORA COLLOR”.

Agora, 20 anos depois o STF diz que ele é inocente.

Quem está certo? Aqueles que em 1992 derrubaram Collor ou os juízes do STF? Tivemos no país um linchamento político capitaneado pelos meios de comunicação, ou o STF novamente “pisou na bola”?

Muito ainda ouviremos e leremos sobre isso….

 

“Gritos de torturados eram simulação”…

 

Da Rede Brasil Atual

 

Ex-funcionário do DOI-Codi em SP, Dirceu Gravina é acusado pela morte de dois militantes políticos e pela tortura de outros quatro. Também teria participado de sequestros

 

Gravina
Ele ainda é policial….

São Paulo – Conhecido pelo codinome de JC ou Jesus Cristo, pelos cabelos longos que luzia à época, o peito adornado com um crucifixo, Dirceu Gravina acredita profundamente no Espírito Santo, crença que jamais o permitiria submeter o próximo a torturas. Hoje com 65 anos, o delegado até ouviu pessoas gritando na sede do DOI-Codi, em São Paulo, onde trabalhou no início dos anos 1970. Mas acredita que os presos deveriam estar simulando. Não nega, porém, que tenham ocorrido graves violações aos direitos humanos no órgão de repressão do II Exército durante sua passagem por lá. Tampouco admite. Por ser temente a Deus, nunca mentiu na vida.

Esse é um resumo do depoimento prestado hoje (7) à Comissão Nacional da Verdade (CNV) pelo homem que atualmente chefia o Departamento de Polícia Judiciária do Interior na cidade de Presidente Prudente (SP). Convocado para esclarecer denúncias de que havia torturado presos políticos durante a ditadura, Dirceu Gravina se dirigiu até a capital e aceitou responder às perguntas dos advogados José Carlos Dias e Rosa Cardoso, membros da CNV, desde que a imprensa não estivesse presente. Permitiu apenas deixar-se fotografar ao lado dos comissionados. Instado a autorizar que os repórteres acompanhassem a oitiva, voltou a negar, acusando que alguns meios de comunicação não acreditariam em sua “verdade” da história.

“Seu depoimento apresentou várias contradições. Usou muito a palavra de Deus, sua crença no Espírito Santo, afirmando que jamais torturou. Mas não negou que houvesse tortura. Nem afirmou”, relatou José Carlos Dias aos jornalistas logo após o término do depoimento. “Disse que ouvia gritos de pessoas que deveriam estar simulando. Perguntei a ele como poderia distinguir um grito de simulação de um grito de dor verdadeira. Ele dizia: é isso mesmo, doutor, é simulado, é simulado… Ele procurou se esquivar o tempo todo. Estava absolutamente perdido, fazendo citações. Diante disso, encerramos o depoimento.”

Segundo informações da CNV, que conta com assessoria da Polícia Federal na preparação das oitivasa pessoas acusadas de tortura durante o regime, o nome de Dirceu Gravina é citado três vezes no livro Direito à Memória e à Verdade, publicado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O codinome Jesus Cristo está associado às mortes de Yoshitane Fujimori e Aluízio Palhano, ambos militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).  Também figura como réu em duas ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Numa delas, responde pela tortura de quatro pessoas. Em outra, pelo sequestro e tortura de Palhano.

“Eu fui torturada pelo Gravina. Fui torturada muitas vezes”, testemunhou a ex-presa política Darcy Miaghi, que tomou o microfone logo depois de ouvir os relatos sobre as evasivas do delegado. “Ele chegava na sala de tortura e dizia assim: sou Deus, sou Jesus Cristo, tenho poder de vida ou morte sobre você.” Dentre os torturadores com quem teve o desprazer de conviver, Darcy afirma que Gravina era um sádico. “Não sei como classificar o nível dos torturadores. Mas quando você é torturada por muitos e muitos dias, por semanas, você acaba captando a natureza da pessoa. E, no caso, esse Gravina, o JC ou Jesus Cristo, que hoje apelou para Deus, ele zombava de Deus. Ainda tenho sinais aqui provocados por ele há 40 e poucos anos.”

As negativas de Gravina contrastam com a desinibição com que o torturador Paulo Malhães confessou as atrocidades que cometeu contra presos políticos durante a ditadura. Convidado a prestar esclarecimentos à CNV no final de março, o coronel reformado admitiu tudo: torturou, ocultou cadáveres, cortou dedos e arrancou dentes de pessoas assassinadas por ele e outros colegas da repressão. “Cumpri meu dever”, afirmou. “Não me arrependo.” Presente às oitivas de Malhães e Gravina, a advogada Rosa Cardoso afirma que, diferentemente do coronel, o delegado parece ter vergonha do que fez. “Sabe que cometeu crimes inconfessáveis”, aponta. “Sente que a família ficará envergonhada com o que fez.”

Além de Gravina, a CNV havia convocado outros dois agentes da ditadura para prestar depoimento nesta segunda-feira, em São Paulo: os militares Carlos Roberto Augusto, que não compareceu porque mudou recentemente de residência e não foi encontrado; e Roberto Arconi, que morreu em janeiro, mas que já havia passado por uma oitiva com os comissionados em maio do ano passado.