Governo de SP: “Perfumaria” é a receita

 

Da Rede Brasil Atual

 

São Paulo – No mesmo dia em que se vale de pronunciamento para anunciar cortes de R$ 355,5 milhões que incluem fechamento de secretaria, fusões e venda de veículos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pede que a Assembleia Legislativa aprove um projeto de lei que vende 600 terrenos a R$ 900 milhões – incluindo o local onde fica o Ginásio do Ibirapuera, na zona sul da capital. Ao mesmo tempo, o tucano investe R$ 226 milhões em publicidade só neste ano, totalizando quase R$ 2,5 bilhões nos últimos dez anos de administração do PSDB.

O governador culpou a revogação do aumento de tarifas de trens e metrô, anunciado no dia 19 após forte mobilização popular, pela necessidade de cortar de outras fontes, embora conte com ao menos R$ 12 bilhões em caixa e tenha deixado todos os anos de executar parte do orçamento estadual, que só em 2013 prevê R$ 173 bilhões em despesas.

Foi a mesma posição defendida pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), ao voltar atrás na decisão de elevar o preço da passagem de ônibus. De lá para cá, o petista cancelou a licitação do sistema de transporte público e prometeu abrir as planilhas de gastos do setor, como exigido pelo Movimento Passe Livre (MPL), organizador das manifestações que resultaram na revogação.

Mayara Vivian, militante do MPL, considera que o governador erra ao indicar que a revogação do aumento é mera questão de remanejamento orçamentário. “É uma questão de prioridade. A gente mostrou dados de que se investia muito mais em transporte individual do que em transporte público. Então era só uma questão de se inverter prioridades, se vai fazer Ponte Estaiada ou se vai fazer corredor de ônibus. E, por outro lado, cortar é cortar o lucro do empresário, que ninguém sabe qual é.”

O vice-presidente da CUT de São Paulo, Douglas Izzo, vai no mesmo caminho ao pedir que Alckmin exponha à população os contratos do transporte público. “Tem muitos recursos em que o governo tem dificuldade na aplicação até para investimento. São várias obras paradas e ele não consegue colocar essas obras para andar e utilizar os recursos previstos anualmente. Não tem necessidade de fazer esses ajustes.”

Os cortes anunciados hoje, chamados pelo governador de “pacote de ajuste fiscal”, preveem uma redução de custos de R$ 129,5 milhões este ano, o equivalente a 0,07% do Orçamento, e de R$ 226 milhões em 2014. Entre as ações está a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, criada pelo próprio Alckmin em 1º de janeiro de 2011. “A gente pode ter uma secretaria a menos sem nenhum prejuízo para a população”, disse o governador, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sem explicar por que abriu a estrutura que agora extingue.

“A secretaria que ele está fechando foi criada para acomodar pessoas da base governista”, critica o deputado Carlos Giannazi (Psol). “Dos 94 deputados, no mínimo 66 são da base do governo e ele negocia cargos, distribui secretarias. Tem que alimentar a base. O que ele fez hoje é só pró-forma para imprensa.”

Outra das medidas anunciadas pelo governo estadual é a fusão de três autarquias: Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e Fundação Seade. O Seade funciona com este nome desde 1978, mas é herança de uma estrutura criada ainda no século 19 para garantir a formulação de pesquisas e relatórios fundamentais para o planejamento de ações governamentais. “A Fundação Seade é importante para quem tem de buscar dados econômicos e sociais do estado de São Paulo. A gente lamenta e espera que essa fusão não venha acompanhada de rebaixamento das condições de trabalho dos funcionários dessas três fundações”, diz Izzo, da CUT.

O pacote inclui também a redução da frota de veículos, o que, segundo Alckmin, provocará economia de R$ 3,1 milhões ao ano, acrescidos de R$ 6,5 milhões devido à redução no aluguel de veículos. A venda de um helicóptero resultará em corte de R$ 4,5 milhões ao ano. Outras fontes serão cortes de água, luz, combustível e telefonia. “Com isso nós não afetaremos um centavo os investimentos do governo que são necessários para poder gerar mais emprego e melhorar os serviços públicos”, argumenta o tucano.

No mesmo dia, a base aliada ao governador na Assembleia prepara a votação do Projeto de Lei 650, de 2012, que autoriza a venda de até 600 imóveis para garantir a aplicação do Programa de Parcerias Público-Privadas. Trata-se de uma tentativa, na visão do Executivo, de viabilizar investimentos no metrô, em trens e em rodovias, em um total de R$ 45 bilhões. “É uma contradição enorme. Vamos votar hoje uma Lei de Diretrizes do Orçamento antissocial que não investe o suficiente na educação, saúde. O Alckmin faz isso para inglês ver, para a opinião pública. Para fazer marketing”, afirma Giannazi. “É um procedimento administrativo para mostrar que está impondo a moralidade, a austeridade. É uma perfumaria.”

As bancadas do Psol, do PT e do PSD tentaram barrar a apreciação do texto e cobraram do governador a realização de audiências públicas para debater o tema, mas não tiveram sucesso. Para a oposição ao Palácio dos Bandeirantes, a aprovação equivale a passar um cheque em branco ao governo para dispor de prédios e terrenos públicos de alto valor monetário, sem que sejam vendidos pelo montante que realmente valem.

Investimentos

 

Embora diga que os cortes visam a não prejudicar os investimentos previstos para este ano, a realidade da execução orçamentária contraria o tucano. No metrô, por exemplo, em 2011 e 2012 havia previsão de destinar R$ 9,3 bilhões tanto em melhorias como em expansão do sistema, mas apenas R$ 3,4 bilhões foram gastos, menos de 40% do total.

Em modernização e capacitação das linhas já existentes, o governo também destinou menos do que o orçamento previa. Por exemplo, a linha 3-Vermelha, que liga Itaquera, no extremo leste, à Barra Funda, na zona oeste, e que em horários de pico é a mais superlotada, deveria ter recebido investimentos de R$ 484 milhões, mas o governo conseguiu aplicar R$ 384 milhões.

A linha 1-Azul, a mais antiga, inaugurada nos anos 1970, teria recebido R$ 552 milhões se o orçado em 2011 e 2012 fosse aplicado integralmente, mas o total investido foi de R$ 382 milhões. Na linha 2-Verde, a diferença entre orçado e realizado foi a menor. Eram previstos R$ 135 milhões e foram investidos R$ 131 milhões. E a linha 5-Lilás, que já previa o menor montante em investimento somados os dois anos de Geraldo Alckmin, R$ 8,2 milhões, recebeu pouco mais da metade, R$ 4,8 milhões.

Em educação, novamente o que se nota é uma aplicação inconstante. Estudo feito pela liderança do PT na Assembleia mostra que as obras de expansão da rede física escolar, por exemplo, caíram um quarto, de R$ 1,002 bilhão, em 2012, para R$ 751 milhões em 2013. A redução é de R$ 251,2 milhões.

Em aperfeiçoamento dos profissionais do ensino fundamental e médio, em relação ao ano passado, o orçamento em vigor registrou queda de 15,34% no primeiro (de R$ 71,4 milhões para R$ 60,4) e 25,8% no segundo, que diminuiu de R$ 52,9 milhões para R$ 39,2 milhões.

O Programa Ler e Escrever, lançado em 2007 na gestão de José Serra (PSDB) para promover a melhoria do ensino em toda a rede estadual, com ações incluindo apoio aos professores e distribuição de materiais pedagógicos e outros subsídios, teve recursos e número de alunos beneficiados reduzidos. Na peça orçamentária de 2012, eram 681.763 alunos, com verbas de R$ 85,9 milhões. Em 2013, os números caíram para 661.731 (2,9%) e R$ 65 milhões (24,3%), respectivamente.

O programa de alimentação escolar apresenta redução dos recursos (de R$ 368 milhões para R$ 336 milhões), enquanto o número de alunos a ser alcançado aumentou de 2.140.622 para 2.208.489, o que pode representar a diminuição da qualidade nutricional oferecida aos alunos, segundo o estudo.

O programa Escola da Família, criado na primeira gestão de Alckmin, que previa o funcionamento das escolas em fins de semana para atividades das comunidades onde se localizam, foi reduzido pela metade no governo de José Serra (2007-2010) e, no segundo mandato de Alckmin, permanece estagnado. Em 2012, eram 2.390 escolas participantes do programa, número que permanece igual este ano. Os recursos, porém, aumentaram de R$ 103,5 milhões para 119,3 milhões.

 

Mensalão da Globo

 

Do O Cafezinho

 

O Cafezinho acaba de ter acesso a uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo. Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje.

A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior. O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação (documentos no artigo).

Esconder dólares na cueca é coisa de petista aloprado. Se não há provas para o mensalão petista, ou antes, se há provas que o dinheiro da Visanet foi licitamente usado em publicidade, o mensalão da Globo é generoso em documentos que provam sua existência. Mais especificamente, 12 documentos, todos mostrados ao fim do post. Uso o termo mensalão porque a Globo também cultiva seu lobby no congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento. Tudo que se relaciona à Globo, à Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tôna, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. Vide a inércia da Procuradoria em investigar a privataria tucana, e do STF em levar adiante o julgamento do mensalão “mineiro”.

Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que nunca empoderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos responsáveis.

O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo.

A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco.

Se não falarmos ninguém noticiará

 

Do Tijolaço

 

Os jornais e o PSDB insistem que saíram do Tesouro Nacional as verbas para os estádios para a Copa.

Já se provou fartamente que não houve um real do Orçamento Público nestas obras, embora tenha havido, sim, em obras associadas ao evento, sobretudo na área de mobilidade urbana: corredores de transporte, metrô, obras viárias em geral.

Ah, mas houve dinheiro do BNDES, dizem.

Sim, houve. E daí? O BNDES é um banco, que empresta dinheiro a juros. Mais baixos que os bancos privados, é verdade, porque são empréstimos de longo prazo, que banco privado no Brasil não faz, como todo mundo sabe.

São empréstimos com taxa de risco, remuneração pela intermediação e garantias líquidas, sobretudo o empenho das transferências federais aos Estados e Municípios.

Tem limite de valor (até R$ 400 milhões) e de participação (75%).

Igualzinho a um financiamento imobiliário.

Isso é público e publicado.

É só entrar na internet e ler.

Mas vamos aceitar isso e perguntar: ah, então tem financiamento para a Copa, mas não tem para outras coisas.

Não?

Sexta-feira mesmo, em meio à confusão toda, o BNDES aprovou um empréstimo de “apenas” R$ 2,3 bilhões – ou se quiserem, seis estádios – para o Governador tucano Geraldo Alckmin expandir o Metrô de São Paulo para  Vila Prudente, São Lucas, Água Rasa, Vila Formosa, Aricanduva, Cidade Líder, Sapopemba, São Mateus, Parque do Carmo, São Rafael, Iguatemi, José Bonifácio, Guaianazes e Cidade Tiradentes e também Orfanato, Água Rasa, Anália Franco e Vila Formosa.

São, além das linhas, 71 trens. Um milhão e trezentos mil beneficiados.

Já são mais de 6,2 bi de grana para expandir o metrô paulista, entre Serra e Alckmin.

Mas o Governo Federal, estranhamente, é uma galinha que bota ovo e não cacareja.

É o contrário do que Millôr Fernandes dizia dos políticos, que cacarejam e não botam ovo.

Fica esperando que a nossa isenta e equilibrada mídia divulgue.

O Millor também dizia que”quem não anuncia, se esconde”.

Tomara que isso tenha mudado.

Por: Fernando Brito

Dilma propõe reforma política via plebiscito

 

Do Viomundo

LUIZA DAMÉ e  CATARINA ALENCASTRO

 

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff abriu na tarde desta segunda-feira a reunião com governadores e prefeitos das capitais com objetivo de definir uma linha de ação conjunta para melhorar os serviços públicos no país. A presidente destacou que busca soluções para as reivindicações que vem das ruas. Ela defendeu um plebiscito para uma Constituinte exclusiva para a reforma política, além de propor lei para a corrupção ser crime hediondo.

– Mais do que um debate estamos aqui para procurar soluções. Buscamos respostas, todas elas republicanas e participativas, aos problemas que inquietam e mobilizam o povo brasileiro – disse Dilma na abertura da reunião que convocou com todos os governadores, prefeitos das capitais e seus principais ministro – O povo está nas ruas dizendo que quer as mudanças, está nos dizendo que quer mais cidadania. Quer serviços públicos de qualidade, mecanismos mais eficientes de combate à corrupção – disse ainda a presidente Dilma.

Antes do encontro, a presidente recebeu no Palácio do Planalto representantes do Movimento Passe Livre, que iniciou a onda de protestos pelo país com o objetivo de reduzir as tarifas de ônibus.

A presidente listou quais são os cinco pactos que ela propõe agora: o primeiro ponto é a estabilidade fiscal; uma reforma política com a proposição de um plebiscito para uma Constituinte com fim exclusivo de tratar desse assunto; recursos e ações exclusivas para o SUS; plano para o transporte público, com o anuncio de desoneração de PIS e Cofins para o diesel e para a energia que move veículos da rede de transporte; e ações para a educação, com destinação de 100% dos recursos do pré-sal para o setor.

– Estamos passando por um inequívoco processo de mudança, talvez a mais ampla que o país já vivenciou – afirmou a presidente, que reforçou que é preciso ouvir o que dizem as manifestações nas ruas.

Ela deu destaque, dentro do pacto de reforma política, à definição de regras mais severas para corrupção, inclusive prevendo a possibilidade de que seja considerada crime hediondo, quando for dolosa.

Ela destacou que o que está acontecendo no país é reflexo de um processo de inclusão social, e que “agora o povo nas ruas quer mais”.

– Quer uma representação política permeável, uma sociedade em que o cidadão, e o não o direito econômico, esteja em primeiro lugar. É bom que o povo esteja dizendo isso em alto e bom som. Cabe a cada um de nós ouvir.

Dentro do primeiro pacto, de responsabilidade fiscal, Dilma destaca que o objetivo é garantir estabilidade econômica, com controle da inflação.

Sobre o segundo pacto, de reforma política, Dilma afirmou que o segundo pacto gira em torno da “construção de ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie o horizonte da cidadania”

– Todos nós já sabemos que esse tema entrou e saiu várias vezes na pauta do país, temos a iniciativa de sair do impasse – disse a presidente, que propôs um plebiscito popular para criar uma constituinte específica para a reforma política.

No terceiro ponto, a presidente colocou o SUS, e destacou que a classe médica não precisa se preocupar com a importação de médicos do exterior, já que será dado prioridade aos profissionais brasileiros antes de se oferecer postos de trabalho a profissionais de outros países.

– Não se trata de medida hostil a nossos médicos, mas uma ação emergencial em encontrar médicos em número suficiente e com disposição para as regiões mais remotas. Sempre oferecemos primeiro aos médicos brasileiros as vagas, só depois chamaremos os estrangeiros.

Dentro das medidas de mobilidade urbana – o quarto pacto, Dilma anunciou a aguardada desoneração do PIS e da Confins para o óleo diesel, que movimenta esses veículos do transporte público.

– Decidi destinar mais R$ 50 bilhões em investimentos para obras de mobilidade urbana e investir em metrôs, tivemos a incorreta opção de não investir em metrô.

Por fim, no pacto pela educação pública, a presidente reforçou que nenhuma nação se desenvolve sem educação em tempo integral, creches, ensino profissionalizante, e universidades, e afirmou que condição essencial nesse pacto é a boa remuneração dos professores.

“O decálogo do perfeito idiota da direita”

 

Da Carta Capital

Marcos Coimbra

Entre assombrações, equívocos e estereótipos, o pensamento conservador brasileiro anda atulhado de idiotices. Alguns nada mais fazem que repeti-las. Outros contribuem para aumentá-las. O título desta coluna alude àquele de uma obra que teve certa voga há quase 20 anos e hoje parece antediluviana. Publicado em 1996, o Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano era um ataque contra a esquerda e expressava o neoliberalismo triunfante que se espalhava pelo continente. Quem discordasse de seus axiomas era idiota.

Passou o tempo e a história mostrou o inverso. Nenhuma das experiências de governo inspiradas no Manual deu certo. Os povos sul-americanos escolheram caminhos diferentes, de mais realizações. Quem zombava dos outros, com a agressividade verbal característica dos autoritários, é que se revelou um tolo.

Quais são as ideias típicas dos conservadores brasileiros na atualidade? Algumas são permanentes, outras conjunturais. Amanhã serão substituídas por novas idiotices. O estoque é imenso. Vamos às dez mais comuns:

O Brasil está à beira do abismo

Ainda que os cidadãos normais tenham dificuldade de entender quem diz isso, os genuínos idiotas da direita estão convencidos: vivemos o caos e estamos a caminho do buraco. Há exemplo mais patético que a “inflação do tomate”?

O Bolsa Família é esmola usada para manipular os pobres

Marca distintiva desses idiotas, a ideia mistura velharias, como a noção de que os pobres são constitutivamente preguiçosos, com a pura inveja de ter sido Lula o criador do programa. No fundo, o conservador despreza os mais humildes.

O Brasil tem um governo inchado

Mundo afora, depois de a crise internacional sepultar a tese de que Estado bom é Estado mínimo, ninguém mais tem coragem de revivê-la. A não ser no Brasil. Fernando Henrique Cardoso deixou 34 ministérios quando saiu do governo. Esse seria o tamanho ótimo? Cinco a mais se constitui uma catástrofe?

O Brasil tem municípios demais

Exemplo de idiotice conjuntural, é prima da anterior. Que sentido haveria em considerar imutável a organização administrativa de um país em que a população se movimenta pelo território, fixando-se em novas regiões?

O Judiciário é nosso deus e Joaquim Barbosa, nosso pastor

Como seus parentes no resto do mundo, os conservadores brasileiros desconfiam da política e têm ojeriza a políticos. Quem mais senão o presidente do Supremo Tribunal Federal encarnaria os “anseios da sociedade contra os políticos corruptos”? Transformado em ferrabrás dos petistas, Barbosa virou herói da direita.

O “mensalão” foi o maior escândalo de nossa história

Conversa para boi dormir entre os conhecedores da política brasileira, o “mensalão” não passa de um exemplo do modo como as campanhas eleitorais são financiadas. Só os desinformados acreditam ser ele um caso excepcional.

A liberdade de imprensa está ameaçada

Na vida real, ninguém leva isso a sério. Volta e meia, a ideia é, no entanto, usada pela imprensa conservadora para defender os interesses de um pequeno grupo de corporações de mídia. De carona, alguns políticos da oposição a endossam para preservar as relações privilegiadas que mantêm com os proprietários dos meios de comunicação.

Dilma antecipou a eleição

Desde ao menos o início do ano, a oposição de direita repete, em tom queixoso, o mantra. O que imaginava? Que uma presidenta tão bem avaliada não fosse candidata? Que fingisse não sê-lo? Qualquer idiota sabe que os governantes pensam na reeleição. Assim que tomam posse, entram no páreo.

O Brasil virou as costas para seus parceiros internacionais e se aliou aos radicais

A fantasia desconhece a realidade da política externa e o modo como funciona a diplomacia brasileira. É montada em duas etapas: primeiro, desconstrói-se a imagem de um país ou liderança. Depois, afirma-se que o governo a apoia. De qual país o Brasil se afastou, de fato, nos últimos anos?

O Brasil moderno está na oposição, o arcaico é governo

Trata-se de um erro factual, somado a muita pretensão. Ao contrário, como mostram as pesquisas, o governo é mais bem avaliado (e Dilma tem mais votos) entre, por exemplo, jovens e aqueles conectados à internet que na média da população. A oposição possui, é claro, sua base na sociedade. Em nada, no entanto, esta é “melhor” que aquela apoiadora do governo.